Leia a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 17 de abril de 2018
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9ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
17/04/2018 |
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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332/2018 Leitura
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de Outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências. Altera valores de vencimento a partir de 1º de maio de 2018.
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Poder Executivo |
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333/2018 Leitura
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 158, de 24 de maio de 2011, que institui o Plano de Carreira dos Advogados do Município de Vilhena e dá outras providências. Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos advogados a partir de 1º de maio de 2018.
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Poder Executivo |
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334/2018 Leitura
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Altera o artigo 7º e o Anexo Único da Lei Complementar nº 232, de 29 de março de 2016, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Grupo de Atividades Administrativas e Informática – GAAI. Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos servidores Grupo de Atividades Administrativas e Informática a partir de 1º de maio de 2018.
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Poder Executivo |
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335/2018 Leitura
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 203, de 7 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Transposição do Regime Celetista para o Estatutário e Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena – SAAE. Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos servidores efetivos a partir de 1º de maio de 2018.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.412/2018 Leitura |
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores.
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Mesa Diretora |
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5.413/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais do Município, nos setores entorno do Bairro Cristo Rei.
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Poder Executivo |
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5.414/2018 Leitura |
Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde – PACS. Altera valor de vencimento a partir de 1º de maio de 2018.
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Poder Executivo |
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5.415/2018 Leitura |
Altera o Anexo II da Lei nº 3.349, de 3 de novembro de 2011, que institui e disciplina o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV. Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos servidores efetivos a partir de 1º de maio de 2018.
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Poder Executivo |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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018/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Institui a cota para o exercício da Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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41.903/2018 Discussão e Votação
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Regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal. Servidores da SEMOSP (R$ 283,00) e dos servidores da Administração Direta e Fundação Cultural de Vilhena (R$ 257,00), a partir de 1º de abril de 2018. |
Poder Executivo |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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004/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Cabo da Polícia Militar Senhor Wagner Henning pela premiação como Destaque Operacional do 3º BPM – 2017. |
Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
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005/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Soldado da Polícia Militar Senhor Jhoni Figueiredo da Cunha pela premiação como 2º Destaque Operacional do 3º BPM – 2017. |
Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
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006/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Cabo da Polícia Militar Senhor Antônio Mora Santana pela premiação como 3º Destaque Operacional do 3º BPM – 2017. |
Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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216/2018 |
Construção de parques infantis nas Escolas Municipais de Educação Infantil: Noeme Barros, Mário Grasso, Santa Luzia, Nina Paul, Professora Aparecida, Martim Lutero, Iquezinha, Tenente Melo e Escola Rural Progresso. |
Vereadora Leninha do Povo |
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217/2018 |
Mudança do padrão de energia elétrica para o local onde está instalada a subestação de energia da Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Aparecida da Silva. |
Vereadora Leninha do Povo |
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218/2018 |
Reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Nova Conquista. |
Vereadora Leninha do Povo |
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219/2018 |
Implantação de rampa de acessibilidade na calçada em frente à nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. |
Vereadora Profª Valdete |
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220/2018 |
Substituição da tampa do bueiro na Avenida Luís Maziero, em frente ao Ministério Público Estadual, Bairro Jardim América. |
Vereadora Profª Valdete |
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221/2018 |
Reparação, instalação e reposição de ares condicionados no centro cirúrgico do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Profª Valdete |
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222/2018 |
Drenagem no pátio da E.M.E.F. Ivete Brustolin, bem como a implantação de placas com a sinalização de área escolar no portão de saída dos alunos, localizado na Rua Geraldo M. da Costa, e a disponibilização de uma caçamba de areia para preencher a quadra de areia da escola. |
Vereador Rafael Maziero |
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223/2018 |
Aquisição de material esportivo relacionados às modalidades de futsal, vôlei e basquete para todas as escolas municipais. |
Vereador Rafael Maziero |
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224/2018 |
“Operação tapa buracos” em toda a Avenida Paraná, observando especialmente a área defronte à E.M.E.F. Ivete Brustolin. |
Vereador Rafael Maziero |
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225/2018 |
Disponibilização das quadras esportivas das escolas municipais nos períodos noturnos. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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226/2018 |
Inserção do símbolo Internacional do Transtorno Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento preferencial. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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227/2018 |
Limpeza dos escoadouros de água que passam pela pista de caminhada paralela a BR-364, no trecho do Posto Cinta Larga até o Posto Cavalo Branco. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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228/2018 |
Patrolamento das Linhas 01 a 07 e suas Travessas, Associação União da Vitória. |
Vereador Ronildo Macedo |
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229/2018 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 831 nº 1.495, Bairro Alto Alegre. |
Vereador Ronildo Macedo |
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230/2018 |
Reparo da iluminação com a troca de lâmpadas queimadas em todo Bairro Ipê. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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231/2018 |
Encascalhamento e o patrolamento da Rua Olavo Bilac, Bairro Embratel. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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232/2018 |
Mapeamento de pontos críticos de descarte irregular de resíduos em toda a cidade, bem como a fiscalização desses pontos para evitar novos descartes. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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233/2018 |
Construção de uma garagem para guardar as ambulâncias do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Suchi |
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234/2018 |
Construção de uma cobertura que interligue o pátio à quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco. |
Vereador Suchi |
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235/2018 |
Recuperação da entrada da Linha 01, Distrito de Nova Conquista. |
Vereador Suchi |
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236/2018 |
Limpeza, conserto e a colocação de grade nas bocas-de-lobo das Ruas e Avenidas do Município. |
Vereador Adilson |
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237/2018 |
Manutenção e troca de lâmpadas na Avenida José do Patrocínio, Bairro São José. |
Vereador Adilson |
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238/2018 |
Nivelamento asfáltico na Rua Mário Gomes Corrêa com a Avenida Otávio José dos Santos, Bairro Jardim das Oliveiras. |
Vereador Adilson |
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239/2018 |
Construção de muro na Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Rogério Golfetto |
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240/2018 |
Aquisição de maquinários para a realização de curso de panificação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. |
Vereador Rogério Golfetto |
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241/2018 |
Reparos da iluminação pública da Avenida Melvin Jones. |
Vereador Rogério Golfetto |
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242/2018 |
Instalação de um semáforo na Avenida Melvin Jones, cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, Bairro Jardim América. |
Vereador Ronildo Macedo |
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243/2018 |
Substituição de lâmpada na Avenida Presidente Nasser nº 1.289, Bairro Jardim América. |
Vereador França Silva |
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244/2018 |
Troca de lâmpada na Rua 10.211 nº 2.367, Bairro Moisés de Freitas. |
Vereador França Silva |
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245/2018 |
Troca das lâmpadas na Rua 1.504, números: 1.974, 1.939, 1.901 e 1.890, Bairro Parque Cidade Jardim I. |
Vereador França Silva |
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246/2018 |
Aumento no valor das diárias para todos os motoristas das Secretarias do Município, bem como o reajuste nos valores pagos aos mesmos quando escalados para plantão nos feriados e fins de semana. |
Vereador Samir Ali
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247/2018 |
Contratação de um médico Pneumologista para atendimento em consultas ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS. |
Vereador Samir Ali
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248/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento na Avenida 1.713, Bairro Jardim Primavera. |
Vereador Samir Ali |