Leia a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de maio de 2018 às 19h30min

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 15/05/2018 09h00, última modificação 15/05/2018 13h37

No auditório da Prefeitura de Vilhena


 

12ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

15/05/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.371/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 69.442,87 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural p/ aquisição de combustível, material de expediente, palco praticável e tenda.

 

Poder Executivo

5.410/2018

2ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.043,08 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Almoxarifado Central, Atenção Básica, Farmácia Municipal, Setor de Transportes e CAPS, instalação de divisórias no Almoxarifado Central e setores da SEMUS e aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços p/ atender o Hospital Regional e a Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.413/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais do Município, nos setores entorno do Bairro Cristo Rei, com recursos do Governo Estadual.

 

Poder Executivo

5.426/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de exonerações de servidores e manutenção da Secretaria.

 

Poder Executivo

5.427/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sinalização visual e identificação das Unidades Básicas de Saúde.

 

Poder Executivo

5.428/2018

Leitura

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.898, de 4 de maio de 2018, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal.

 

Vereador Samir Ali

Projeto de Resolução

ASSUNTO

AUTORIA

020/2018

Leitura, Discussão e Votação

Define a data de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito que serão eleitos no dia 3 de junho de 2018 e dá outras providências.

Poder Legislativo

Processo Legislativo

ASSUNTO

AUTORIA

220/2017

Discussão e Votação para o sorteio de Vereador em substituição ao Vereador Samir Ali, Presidente da Câmara em Exercício, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – Denúncia contra o Vereador Célio Batista.

 

Presidente da CPI

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

300/2018

Patrolamento e o encascalhamento do Bairro Cristo Rei e Ipanema.

Vereador Ronildo Macedo

301/2018

Construção de uma creche no Bairro Florença.

 

Vereadora Leninha do Povo

302/2018

Asfaltamento em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Rua 310, Bairro Vila Operária.

 

Vereadora Leninha do Povo

303/2018

Instalação de Placa de sinalização na Avenida Marechal Rondon, esquina com a Rua Quintino Cunha.

 

Vereadora Leninha do Povo

304/2018

Aquisição de 30 (trinta) ares-condicionados e a troca da subestação da Escola de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

 

Vereador Rogério Golfetto

305/2018

Patrolamento e o encascalhamento entre as Ruas 2506 a 2533, Bairro Jardim Social.

Vereador Rogério Golfetto

306/2018

Limpeza entre as Ruas Jandaia com a Odete Zafanelli, Bairro Parque Cidade Jardim II.

Vereador Rogério Golfetto

307/2018

Manutenção e o reposicionamento das tampas dos bueiros instalados atrás da Escola Municipal Antônio Donadon, Avenida Ignez Rosella, próximo ao Posto de Saúde Liro Hoesel.

 

Vereadora Vera da Farmácia

308/2018

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 130, com início em frente ao Residencial União, sentido a Paz Ambiental.

 

Vereadora Vera da Farmácia

309/2018

Aquisição de serra elétrica hospitalar para corte de gesso ortopédico para reposição no Centro Especializado em Reabilitação.

 

Vereadora Vera da Farmácia

310/2018

Recuperação da malha viária da Avenida Marques Henrique, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364, até o cruzamento com a Avenida Major Amarante.

 

Vereador Rafael Maziero

311/2018

Recuperação da malha viária da Avenida Presidente Nasser, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364 até o cruzamento com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.

 

Vereador Rafael Maziero

312/2018

Limpeza, pintura e corte das vegetações das praças públicas.

Vereador Rafael Maziero

 

313/2018

Instalação de um bueiro Armco na cratera da Linha 01, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Suchi

314/2018

Sinalização vertical e horizontal da ciclovia da Avenida Paraná e sua continuação, desde a Rua 916 até a Rua H5.

 

Vereador Suchi

315/2018

Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua 1.812, um nas proximidades da Igreja Madureira e outro em frente à Igreja Presbiteriana, Bela Vista.

 

Vereador Suchi

316/2018

Envio de Projeto de Lei criando o Programa de Descentralização de Recursos – PROEDER, a ser desenvolvido nas Escolas Municipais, nos termos do anteprojeto anexo.

 

Vereador Samir Ali

317/2018

Limpeza do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Bairro Tancredo Neves.

 

Vereador Samir Ali

318/2018

Rebaixamento do meio fio na Avenida Jô Sato, em frente ao Hemocentro.

Vereador Wilson Tabalipa

319/2018

Estudo para a implantação de quebra molas (redutor de velocidade) no Jardim Universitário na Rua 2504, entre a Avenida Álvaro Francescon e a Avenida Marques Henrique.

 

Vereador Wilson Tabalipa

320/2018

Limpeza Interna e a revitalização da iluminação da Colônia Penal do Presídio Feminino na Rua Roselina Adelia Marangoni, 3950.

 

Vereador Wilson Tabalipa

321/2018

Asfaltamento na Avenida Roberto Moreira e Avenida Boa Vista no Setor 26.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

322/2018

Reparos na iluminação e construção de calçada de pedestres na Travessa B, em frente aos nºs 4.997 e 4.997, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

323/2018

Limpeza nas Unidades de Saúde Básica “UBS”.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

324/2018

Construção de quadras poliesportivas para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil Nina Paul e Professora Aparecida da Silva e a Escola de Educação Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.

 

Vereadora Professora Valdete

325/2018

Construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Bairro União.

Vereadora Professora Valdete

326/2018

Colocação de lâmpadas nos postes e a implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Jardim Social.

 

Vereadora Professora Valdete

327/2018

Pavimentação asfáltica na Rua Santa Terezinha, Bairro São José.

 

Vereador Ronildo Macedo

328/2018

Implantação de 01 (um) quebra-molas na Rua 5.004, Bairro Residencial Alvorada.

 

Vereador Samir Ali

329/2018

Recuperação e manutenção das estradas e pontes do Baixadão.

 

Vereador França Silva

330/2018

Transferência do arquivo da Prefeitura para outro espaço.

Vereador França Silva

 

12ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

15/05/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.371/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 69.442,87 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural p/ aquisição de combustível, material de expediente, palco praticável e tenda.

 

Poder Executivo

5.410/2018

2ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.043,08 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Almoxarifado Central, Atenção Básica, Farmácia Municipal, Setor de Transportes e CAPS, instalação de divisórias no Almoxarifado Central e setores da SEMUS e aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços p/ atender o Hospital Regional e a Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.413/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais do Município, nos setores entorno do Bairro Cristo Rei, com recursos do Governo Estadual.

 

Poder Executivo

5.426/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de exonerações de servidores e manutenção da Secretaria.

 

Poder Executivo

5.427/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sinalização visual e identificação das Unidades Básicas de Saúde.

 

Poder Executivo

5.428/2018

Leitura

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.898, de 4 de maio de 2018, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal.

 

Vereador Samir Ali

Projeto de Resolução

ASSUNTO

AUTORIA

020/2018

Leitura, Discussão e Votação

Define a data de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito que serão eleitos no dia 3 de junho de 2018 e dá outras providências.

Poder Legislativo

Processo Legislativo

ASSUNTO

AUTORIA

220/2017

Discussão e Votação para o sorteio de Vereador em substituição ao Vereador Samir Ali, Presidente da Câmara em Exercício, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – Denúncia contra o Vereador Célio Batista.

 

Presidente da CPI

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

300/2018

Patrolamento e o encascalhamento do Bairro Cristo Rei e Ipanema.

Vereador Ronildo Macedo

301/2018

Construção de uma creche no Bairro Florença.

 

Vereadora Leninha do Povo

302/2018

Asfaltamento em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Rua 310, Bairro Vila Operária.

 

Vereadora Leninha do Povo

303/2018

Instalação de Placa de sinalização na Avenida Marechal Rondon, esquina com a Rua Quintino Cunha.

 

Vereadora Leninha do Povo

304/2018

Aquisição de 30 (trinta) ares-condicionados e a troca da subestação da Escola de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

 

Vereador Rogério Golfetto

305/2018

Patrolamento e o encascalhamento entre as Ruas 2506 a 2533, Bairro Jardim Social.

Vereador Rogério Golfetto

306/2018

Limpeza entre as Ruas Jandaia com a Odete Zafanelli, Bairro Parque Cidade Jardim II.

Vereador Rogério Golfetto

307/2018

Manutenção e o reposicionamento das tampas dos bueiros instalados atrás da Escola Municipal Antônio Donadon, Avenida Ignez Rosella, próximo ao Posto de Saúde Liro Hoesel.

 

Vereadora Vera da Farmácia

308/2018

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 130, com início em frente ao Residencial União, sentido a Paz Ambiental.

 

Vereadora Vera da Farmácia

309/2018

Aquisição de serra elétrica hospitalar para corte de gesso ortopédico para reposição no Centro Especializado em Reabilitação.

 

Vereadora Vera da Farmácia

310/2018

Recuperação da malha viária da Avenida Marques Henrique, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364, até o cruzamento com a Avenida Major Amarante.

 

Vereador Rafael Maziero

311/2018

Recuperação da malha viária da Avenida Presidente Nasser, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364 até o cruzamento com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.

 

Vereador Rafael Maziero

312/2018

Limpeza, pintura e corte das vegetações das praças públicas.

Vereador Rafael Maziero

 

313/2018

Instalação de um bueiro Armco na cratera da Linha 01, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Suchi

314/2018

Sinalização vertical e horizontal da ciclovia da Avenida Paraná e sua continuação, desde a Rua 916 até a Rua H5.

 

Vereador Suchi

315/2018

Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua 1.812, um nas proximidades da Igreja Madureira e outro em frente à Igreja Presbiteriana, Bela Vista.

 

Vereador Suchi

316/2018

Envio de Projeto de Lei criando o Programa de Descentralização de Recursos – PROEDER, a ser desenvolvido nas Escolas Municipais, nos termos do anteprojeto anexo.

 

Vereador Samir Ali

317/2018

Limpeza do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Bairro Tancredo Neves.

 

Vereador Samir Ali

318/2018

Rebaixamento do meio fio na Avenida Jô Sato, em frente ao Hemocentro.

Vereador Wilson Tabalipa

319/2018

Estudo para a implantação de quebra molas (redutor de velocidade) no Jardim Universitário na Rua 2504, entre a Avenida Álvaro Francescon e a Avenida Marques Henrique.

 

Vereador Wilson Tabalipa

320/2018

Limpeza Interna e a revitalização da iluminação da Colônia Penal do Presídio Feminino na Rua Roselina Adelia Marangoni, 3950.

 

Vereador Wilson Tabalipa

321/2018

Asfaltamento na Avenida Roberto Moreira e Avenida Boa Vista no Setor 26.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

322/2018

Reparos na iluminação e construção de calçada de pedestres na Travessa B, em frente aos nºs 4.997 e 4.997, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

323/2018

Limpeza nas Unidades de Saúde Básica “UBS”.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

324/2018

Construção de quadras poliesportivas para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil Nina Paul e Professora Aparecida da Silva e a Escola de Educação Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.

 

Vereadora Professora Valdete

325/2018

Construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Bairro União.

Vereadora Professora Valdete

326/2018

Colocação de lâmpadas nos postes e a implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Jardim Social.

 

Vereadora Professora Valdete

327/2018

Pavimentação asfáltica na Rua Santa Terezinha, Bairro São José.

 

Vereador Ronildo Macedo

328/2018

Implantação de 01 (um) quebra-molas na Rua 5.004, Bairro Residencial Alvorada.

 

Vereador Samir Ali

329/2018

Recuperação e manutenção das estradas e pontes do Baixadão.

 

Vereador França Silva

330/2018

Transferência do arquivo da Prefeitura para outro espaço.

Vereador França Silva