Leia a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 14 de novembro

por hayslla — publicado 14/11/2017 00h00, última modificação 28/11/2017 11h47

 

28ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

14/11/2017

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.239/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.674,00 no vigente Orçamento-Programa. PROCURADORIA GERAL, SEMTER, SEMEC, SEMAS, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento dos auxílios alimentação, transporte e saúde.

 

Poder Executivo

5.240/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.007.000,00 no vigente Orçamento-Programa. CONTROLADORIA GERAL, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMTRAN, SEMTIC, SEMAS, SEMPLAN e SEMMA p/ pagamento da folha do mês de novembro e 13º salário.

 

Poder Executivo

5.241/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos auxílios alimentação e transporte e exonerações de exercícios anteriores.

 

Poder Executivo

5.242/2017

Leitura

Acresce dispositivos à Lei nº 069, de 15 de julho de 1985, que aprova o Loteamento Setor 08, fixa os valores de comercialização. Amplia as atividades comerciais e os estabelecimentos prestadores de serviços.

 

Poder Executivo

5.243/2017

Leitura

Acresce dispositivos à Lei nº 105, de 30 de maio de 1986, que aprova o Loteamento no Setor 08-A, fixa os valores de comercialização. Amplia as atividades comerciais e os estabelecimentos prestadores de serviços.

 

Poder Executivo

5.244/2017

Leitura

Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.245/2017

Leitura

Institui o Programa de Adoção de Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

 

Vereador Samir Ali

5.246/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ complemento do pagamento da folha dos aposentados e pensionistas referente aos meses de novembro e dezembro e 13º salário.

 

Poder Executivo

5.247/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 172.835,50 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares referente ao mês de novembro de 2017.

 

Poder Executivo

5.248/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.843,19 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores referente ao mês de novembro e no cumprimento de sentenças judiciais.

 

Poder Executivo

5.249/2017

Leitura

 

 

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição de Dotação Orçamentária no valor de R$ 161.434,45 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores referente ao mês de novembro de 2017.

 

Poder Executivo

5.250/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.100,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ensina-me a Viver”.

 

Poder Executivo

5.251/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos auxílios alimentação e transporte dos servidores.

 

Poder Executivo

 

5.252/2017

Leitura

 

Cria o Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e institui o Fundo Municipal de Trabalho e Emprego e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

ASSUNTO

AUTORIA

006/2017

Discussão e Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Emanuel Denizar Moreira Muniz.

Vereador Rafael Maziero

007/2017

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Aymoré Horta Pereira.

Vereadores Subscritores

008/2017

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Carlos Santiago.

Vereadores Subscritores

009/2017

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Edna Modesto.

Vereadores Subscritores

010/2017

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Eulina Flausina Conceição da Silva.

Vereadores Subscritores

011/2017

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Elsa de Vargas.

Vereadores Subscritores

012/2017

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Gonçalves da Silva.

Vereadores Subscritores

013/2017

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Lurdes Maria dos Santos Pinheiro.

Vereadores Subscritores

014/2017

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Nelci Mathias.

Vereadores Subscritores

015/2017

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Osvaldo de Mattos.

Vereadores Subscritores

016/2017

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Marlene Rover.

Vereadores Subscritores

017/2017

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Alexandre Bastos de Barros Lima.

Vereadores Subscritores

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

082/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das escolas municipais e informe quais destas há profissional de Educação Física, concursado ou comissionado, ficha profissional e a sua formação.

Vereador Adilson

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

680/2017

Instalação de postes de iluminação na Avenida Ignez Rosella em frente à Unidade Básica de Saúde Liro Hoesel.

 

Vereadora Vera da Farmácia

681/2017

Encascalhamento e patrolamento na Rua 04, Bairro Embratel.

 

Vereadora Vera a Farmácia

682/2017

Elaboração de Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a realizar a recuperação, conservação e manutenção da estrada vicinal que liga o Assentamento Gleba Gavião Real, conforme o Anteprojeto em anexo.

Vereadora Vera a Farmácia

683/2017

Elaboração de um Projeto de Lei Complementar que acresça dispositivos à Lei Complementar nº 228/2016, que estabelece normas para concessão de gratificação aos servidores médicos, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, conforme o anteprojeto anexo.

 

Vereador França Silva

684/2017

Compra de um micro-ônibus para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Vereador França Silva

685/2017

Substituição das lâmpadas na Avenida 1.705 nºs 2.059 e 2.073, Bairro Jardim Primavera.

 

Vereador França Silva

686/2017

Criação do cargo de “Maqueiro”, de acordo com a Lei Complementar nº 007/1996 - Estatuto do Servidor Público do Município.

 

Vereadora Profª Valdete

687/2017

Calçamento e o rebaixamento do meio-fio com acessibilidade para cadeirantes no Posto de Saúde Carlos Roberto Mazala.

 

Vereadora Profª Valdete

688/2017

Inclusão de sistema de captação de água das chuvas nas futuras obras municipais.

 

Vereadora Profª Valdete

689/2017

Construção de quebra-molas nas Ruas 5.004 e na Rua 7.601, próximas à igreja Batista Nacional Filadélfia, Bairro Alphaville.

 

Vereador Rafael Maziero

690/2017

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Ignez Rosella, Bairro Jardim Primavera.

 

Vereador Rafael Maziero

691/2017

Adequação da rede elétrica, aquisição de ar condicionado e reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Bairro Vila Operária.

 

Vereador Rafael Maziero

692/2017

Contratação da prestação de serviço do “Projeto Caravana da Transformação” para atender a área da Saúde com os procedimentos de cirurgias oftalmológicas. 

Vereadora Leninha do Povo

693/2017

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento nas Ruas 29-9, 29-11, 29-13, 29-15, 29-17 e 29-19 do Setor D, que dão acesso à Linha 135.

 

Vereadora Leninha do Povo

694/2017

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento da estrada da Linha 01, “antigo lixão”.

 

Vereadora Leninha do Povo

695/2017

Aquisição de uma TV de 42 polegadas para a UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Suchi

696/2017

Construção de um quebra-molas na Rua 2.213 nº 6.069, Bairro Alto Alegre.

 

Vereador Suchi

697/2017

Restauração dos brinquedos e a disponibilização de cargas de areia no parquinho da Praça do Bairro Orleans.

 

Vereador Suchi

698/2017

Construção de uma rotatória que liga a Avenida Melvin Jones à BR–364.

Vereador Ronildo Macedo

699/2017

Iluminação e instalação de banheiros químicos na “Ciclopista” do Parque Ecológico Rondon.

 

Vereador Ronildo Macedo

700/2017

Recuperação do cruzamento da Avenida Paraná com a Sabino Bezerra de Queiroz.

 

Vereador Rogério Golfetto

701/2017

Encascalhamento e patrolamento da Rua Elizeu Fiuza, Setor 03, Bairro 5º BEC.

Vereador Rogério Golfetto

702/2017

Poda das árvores da Avenida Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

703/2017

Municipalização da BR-174, desde a BR-364 até a Avenida 30.

Vereador Wilson Tabalipa

704/2017

Reparo no buraco localizado no trecho da Avenida Tiradentes com a Avenida 1º de Maio.

 

Vereador Wilson Tabalipa

705/2017

Manutenção das luminárias e o encascalhamento nas Ruas do Bairro Vila Operária.

 

Vereador Adilson

706/2017

Reparo das janelas nas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.

 

Vereador Adilson

707/2017

Elaboração de projeto para pintura de faixa de pedestre em 3D nos principais pontos do Município.

 

Vereador Adilson

708/2017

Construção de um quebra-molas e a instalação de placas de sinalização na Rua João Bernal com a Avenida 816, Setor 22.

 

Vereador Samir Ali

709/2017

Serviço de limpeza e a poda de árvores nos arredores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

 

Vereador Samir Ali

710/2017

Aquisição de brinquedos para o parque infantil da Praça do 5º BEC.

Vereador Samir Ali