Leia a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 06 de fevereiro de 2018

por hayslla — publicado 06/02/2018 14h31, última modificação 06/02/2018 14h31

 

1ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

06/02/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

327/2018

Leitura

 

 

 

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino. Concede reajuste de 6,81% no piso salarial dos profissionais do Magistério que passa a viger a partir de 1º de janeiro de 2018, em cumprimento ao reajuste nacional.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.238/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade da mídia observar as Recomendações do Ministério da Saúde – MS referente ao suicídio.

Vereadora Profª Valdete

5.244/2017

1ª Discussão

Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.281/2017

1ª Discussão

Estabelece critérios Anticorrupção nas Licitações Públicas e dá outras providências.

Vereador Rafael Maziero

5.340/2018

1ª Discussão

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel identificado como Lote 02 (Equipamento Público), Quadra 29, Setor 102 - Residencial Moysés de Freitas, com área de R$ 8.000,00 m², avaliado em R$ 351.360,00 ao Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências. P/ implantação e edificação de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.

 

Poder Executivo

5.344/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 330.391,83 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Saúde da Rede Hospitalar.

 

Poder Executivo

5.345/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.612.679,02 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Saúde, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.346/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.266,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de toners, equipamentos de cozinha para o Hospital Regional, passagens aéreas e terrestres, serviços de fotocópia, confecção de carimbos e lavagem de veículos.

 

Poder Executivo

 

5.347/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.600,00 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ manutenções das atividades do Legislativo.

 

Mesa Diretora

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

014/2018

Leitura, Discussão e Votação

Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e dá outras providências.

Mesa Diretora

015/2018

Leitura, Discussão e Votação

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

Mesa Diretora

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

001/2018

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal informações referentes ao Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário de Pequeno e Médio Porte e da Agricultura Familiar, tais como: aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas; processamento agroindustrial; realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural; estradas vicinais, por meio de construção adequação e readequação de estradas vicinais, objetivando: as obras de engenharia civil; agro industrialização; mecanização agrícola; patrulha mecanizada junto aos órgãos federais - Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Vereador

Suchi

002/2018

Leitura, Discussão e Votação

 

Requerer URGÊNCIA, nos termos do inciso II, § 1º, artigo 134 do Regimento Interno desta Casa, na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.347/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.600,00, na Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2018, considerando a necessidade de adequação da dotação orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2018, haja vista as mudanças nos critérios de concessão de diárias e na cota para o exercício da atividade parlamentar.

Mesa Diretora

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2018

Entrega

Moção de Aplauso aos Atletas Mirins e Juvenis de Vilhena, representados pelo Coordenador da Delegação Professor Manoel Ayres, que foram para o Rio Grande do Sul disputar a XII Copa Tricolor de futebol.

Vereador França Silva

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

001/2018

Coleta de entulhos em todos os Bairros do Município.

Vereadora Profª Valdete

002/2018

Implantação de “Temas Transversais” nas Escolas da rede pública do Município.

Vereadora Profª Valdete

003/2018

Divulgação do Programa ID Jovem – Identidade Jovem, em todos os meios de comunicação e nas Escolas do Município.

Vereadora Profª Valdete

004/2018

Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 horas, localizada na Avenida Juracy Corrêa Müller, Bairro Parque São Paulo ou na UNISP da Avenida Luiz A. Maziero, Bairro Jardim América.

Vereador Adilson

005/2018

Reparo na instalação da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida da Silva.

Vereador Adilson

006/2018

Recuperação asfáltica da Rua Genival Nunes, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Adilson

007/2018

Aquisição de um veículo Van para o transporte dos pacientes em tratamento de Hemodiálise no Instituto do Rim de Vilhena.

Vereadora Leninha do Povo

008/2018

Aquisição de um tomógrafo para atender a demanda do Hospital Regional de Vilhena.

Vereadora Leninha do Povo

009/2018

Abertura da Avenida Tancredo Neves com a Rua Ricardo Carlos Kolert, Bairro Jardim Eldorado.

Vereadora Leninha do Povo

010/2018

Reparo do asfalto na Avenida Marechal Rondon, próximo à Cerâmica Santo Augusto.

Vereador Wilson Tabalipa

011/2018

Reparo da academia de ginástica na Praça do Bairro São José.

Vereador Wilson Tabalipa

012/2018

Limpeza da quadra na Avenida 34, esquina com a Avenida Liliana Gonzaga, Avenida 32, esquina com a Rua 19, ao lado da Faculdade AVEC, Bairro Nova Vilhena.

Vereador Wilson Tabalipa

013/2018

Implantação do “Programa Claves do Brasil” nas Escolas Municipais de Vilhena.

Vereador Suchi

014/2018

Implantação da Guarda Municipal em Vilhena.

Vereador Suchi

015/2018

Aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino a todas as famílias de baixa renda.

Vereadora Vera da Farmácia

016/2018

Realização dos Jogos Abertos de Vilhena, nas modalidades de Voleibol, Futsal, Futebol, Basquetebol e Handebol.

Vereadora Vera da Farmácia

017/2018

Instalação de redes de proteção nas quadras poliesportivas de todas as Escolas da rede municipal de ensino.

Vereadora Vera da Farmácia

018/2018

Construção de um ponto de ônibus na estrada Kapa com a Linha 135, Bairro Residencial União.

Vereador Rogério Golfetto

019/2018

Construção de redutores de velocidades (quebra-molas) na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Brasil, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Rogério Golfetto

020/2018

Limpeza e a arborização da Praça do Residencial Florença.

Vereador Rogério Golfetto

021/2018

Regularização dos perímetros urbano e rural do Assentamento de Nova Conquista.

Vereador Suchi

022/2018

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Pará, Bairro Setor Industrial.

Vereador Rafael Maziero

023/2018

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Brasília, Bairro Setor Industrial.

Vereador Rafael Maziero

024/2018

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Rio de Janeiro, Bairro Setor Industrial.

Vereador Rafael Maziero

025/2018

Construção da cobertura na quadra da E.M.E.I.E.F Martim Lutero.

Vereador Samir Ali

026/2018

Ampliação e reforma do prédio do Instituto do Rim de Vilhena/RO.

Vereador Samir Ali

027/2018

Isenção do pagamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN ao Instituto do Rim.

Vereador Samir Ali

028/2018

Manutenção e substituição de lâmpadas na iluminação pública, Bairros Parque Cidade Jardim I e II.

Vereador Ronildo Macedo

029/2018

Estudo de viabilidade sobre o sentido de preferência da Rua Marques Henrique, Centro.

Vereador Ronildo Macedo

030/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e instalação de placa de sinalização na Avenida Tancredo Neves, próximo à empresa “Tutta Tur”, Bairro BNH.

Vereador Ronildo Macedo