Leia a pauta da sessão extraordinária que acontece nesta sexta-feira, 01 de março
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03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
1º/03/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.576/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para dois consultórios odontológicos da Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.577/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.323.239,80 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Rede Hospitalar, com recursos do Governo do Federal.
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Poder Executivo |
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5.578/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado.
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Poder Executivo |
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5.579/2019 Leitura |
Dispõe sobre aspectos da Política Municipal de Educação no Trânsito nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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5.580/2019 Leitura |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.581/2019 Leitura |
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
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Vereador França Silva da Rádio |
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5.582/2019 Leitura |
Dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio.
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Vereadora Leninha do Povo |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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023/2019 Discussão e Votação |
Revoga a Resolução nº 016, de 18 de abril de 2018, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
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Mesa Diretora |
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PORTARIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.544/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Aceita a cedência do servidor municipal Sebastião Pereira da Silva, Braçal, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, no período de 11 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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002/2019 Leitura |
Moção de Aplauso a Solângela Barros Guimarães Ferreira, chefe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, pelos relevantes serviços prestados às mulheres do Município de Vilhena-RO. |
Vereador Wilson Tabalipa |