Leia a pauta da sessão desta terça-feira, 10 de outubro

por Adriana Piacentini publicado 10/10/2017 13h13, última modificação 10/10/2017 13h13
PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

25ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

 

 

 

 

10/10/2017

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.202/2017

1ª Discussão

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 20.000,00 para o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia – SEBRAE/RO e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.210/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de equipamentos e mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, com recursos do Governo Federal, referente à Emenda Parlamentar da Deputada Federal Mariana Carvalho.

 

Poder Executivo

 

 

5.214/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.777,00 no vigente Orçamento-Programa. PROCURADORIA, CONTROLADORIA, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMOSP, SEMTRAN, SEMTIC, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao IPMV e INSS nos meses de outubro e novembro.

 

Poder Executivo

5.215/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento de obrigações patronais e Aditivo de serviço de locação de software contábil, com a Empresa Better Tech.

 

Poder Executivo

5.216/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.900,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ Aditivo na conclusão da Escola de Ensino Fundamental Projeto Espaço Educativo Urbano II, localizada na Rua 7.612, Bairro Residencial Alphaville e pagamento de exonerações de servidores.

 

Poder Executivo

5.217/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.851,14 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ pagamento da folha de servidores, obrigações patronais e aquisição de materiais de consumo e permanente.

 

Poder Executivo

5.218/2017

Leitura

 

Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Programa Municipal “Regulariza Vilhena”, que regulariza as posses municipais e dá outras providências.

Poder Executivo

5.219/2017

Leitura

 

Institui o Programa de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia – PASPE no Município e dá outras providências.

Vereadora Profª Valdete

5.220/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de exoneração de servidor efetivo.

 

Poder Executivo

5.221/2017

Leitura

 

Dispõe sobre a Regularização da Atividade de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Vereador Rafael Maziero

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

008/2017

Leitura

Institui a Câmara Mirim do Município de Vilhena, estabelece normas de funcionamento e dá outras providências.

 

Vereador Samir Ali

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

079/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal informações sobre as dívidas dos Bancos e Cooperativas de Crédito de Livre Admissão, referente ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, especificando: devedor, valor e período de inadimplência.

Vereador Ronildo Macedo

080/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia integral dos Autos Apuratórios da Comissão Instituída pelo Decreto nº 40.522/2017.

Vereador Wilson Tapalipa

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

622/2017

Nivelamento, encascalhamento e a recuperação da ponte na Linha 130, Setor 12.

Vereadora Leninha do Povo

623/2017

Identificação do nome na faixada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco.

Vereadora Leninha do Povo

624/2017

Construção de um playground, uma quadra esportiva e uma horta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ensina-me a Viver.

Vereadora Leninha do Povo

625/2017

Aquisição de cadeiras e bancos para a recepção do Centro da Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur de França.

Vereadora Vera da Farmácia

626/2017

Contratação de um Engenheiro Eletricista para atender a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN.

Vereadora Vera da Farmácia

627/2017

Contratação de 03 (três) Psicólogos, 02 (Assistentes Sociais) e 01 (um) Enfermeiro para atender o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

Vereadora Vera da Farmácia

628/2017

Construção de redutores de velocidade na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, entre a Secretaria Municipal de Educação e a Coordenação da Atenção Básica (SEMUS).

Vereadora Profª Valdete

629/2017

Instalação de divisórias entre as camas da sala de pré-parto do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Profª Valdete

630/2017

Inclusão no Programa de Ações Articuladas – PAR de 01 (uma) caixa de som amplificadora, 02 (dois) microfones sem fio e 01 (um) datashow para atender a Escola de Educação Infantil Antônio Donadon.

Vereadora Profª Valdete

631/2017

Construção de um quebra-molas na Rua Jamari nº 907, Bairro São José.

Vereador Suchi

632/2017

Instalação de bloquetes ou a pavimentação asfáltica ao redor da Feira do Bairro BNH.

Vereador Suchi

633/2017

Instalação de uma subestação de energia elétrica na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.

Vereador Suchi

634/2017

Construção de um estacionamento para caminhões na Quadra 07, Setor 13.

Vereador Adilson

635/2017

Construção de um quebra-molas na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Supermercado Pato Branco.

Vereador Adilson

636/2017

Patrolamento, encascalhamento, nivelamento e a compactação da Avenida 34 e da Rua 830.

Vereador Adilson

637/2017

Contratação de um Agente Comunitário de Saúde para atender o Setor de Chácaras Vilhena.

Vereador Rogério Golfetto

638/2017

Reforma do Posto de Saúde Pioneiro, Setor 03.

Vereador Rogério Golfetto

639/2017

Alteração do portão de entrada e saída de alunos da Escola Municipal Marcos Donadon para a lateral, Avenida das Orquídeas.

Vereador Rafael Maziero

640/2017

“Operação tapa-buracos” na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nos trechos entre a Avenida 1.802 até o cruzamento com a Rua 2.315, Setor 23.

Vereador Rafael Maziero

641/2017

Revitalização interna do Ginásio Esportivo “Geraldão”, como: a pintura do piso da quadra poliesportiva com tinta especial emborrachada e troca de todas as redes de vôlei e futsal que encontram-se danificadas.

Vereador Rafael Maziero

642/2017

Alargamento das Ruas Marques Henrique, Ricardo Franco e Dom Pedro I, entre os trechos da Avenida Marechal Rondon até a Avenida Major Amarante.

Vereador Samir Ali

643/2017

Conclusão dos serviços de encascalhamento, patrolamento e nivelamento das ruas do Bairro Assossete.

Vereador Samir Ali

644/2017

Construção de um parque infantil coberto na Escola Municipal de Educação Infantil Bianca e Leonardo.

Vereador Samir Ali

645/2017

Substituição da tampa do bueiro na esquina da Avenida Liberdade com a Rua Geraldo Magela, Centro.

Vereador Wilson Tapalipa

646/2017

Ampliação ou transformação de 01 (uma) das salas da Capela Mortuária para sala de espera com instalação de cadeiras.

Vereador Wilson Tapalipa

647/2017

Pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o Presídio Conesul à BR-364.

Vereador Wilson Tapalipa