Leia a pauta da sessão desta terça-feira, 03 de outubro

24ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

03/10/2017

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.111/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre a doação de aterros de descarte aos munícipes de baixa renda e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.142/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre a divulgação do cronograma de obras e serviços a serem realizados nas estradas rurais e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.143/2017

Discussão e Votação do Parecer Contrário da CCJR

Autoriza o Poder Executivo contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público 02 (dois) médicos veterinários para a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.

Poder Executivo

5.184/2017

1ª Discussão

Estabelece desconto na tarifa mínima mensal de serviço de água por falta de abastecimento e dá outras providências.

Vereador França Silva

5.195/2017

1ª Discussão

Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Municipais e dá outras providências.

Vereador França Silva

5.201/2017

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO Nº 011/2017 (Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR) - Acresce dispositivos ao artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o Loteamento denominado Setor 16 e disciplina o uso do solo. Permite o funcionamento e instalação de estande de tiro.

Poder Executivo

5.203/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 415.945,98 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamentos de Guias de Recolhimento da União – GRU, faturas de energia elétrica, tarifas bancárias e serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos e urbanos domiciliares.

Poder Executivo

5.210/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de equipamentos e mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, com recursos do Governo Federal, referente à Emenda Parlamentar da Deputada Federal Mariana Carvalho.

Poder Executivo

5.211/2017

Leitura

Institui o Diploma “Aluno Nota Dez” para os alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.212/2017

Leitura

Cria o Programa de Combate à Depressão na Infância e na Adolescência e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.213/2017

Leitura

Cria a Plataforma Virtual para acompanhar as obras públicas do Poder Executivo e dá outras providências.

Vereador Rafael Maziero

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

078/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe os motivos do não cumprimento da Lei nº 3.684/2013, que se refere à assistência e concessão de eventuais benefícios da Política de Assistência Social.

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

011/2017

Entrega

Moção de Aplauso ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população vilhenense, por atuar em projetos sociais e participar de Conselhos do Município.

Vereadora Profª Valdete

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

594/2017

Identificação de todos os veículos oficiais com o Brasão do Município, com as inscrições “uso exclusivo em serviço” e informação à qual Poder pertence, de acordo com a Lei nº 1.325/2001.

Vereador Adilson

595/2017

Recuperação da Estrada Velha de Colorado, Linha 50 (antiga Linha do Macarrão).

Vereador Adilson

596/2017

Instalação de placas de nomenclaturas das Ruas e Avenidas em todo o perímetro urbano da cidade.

Vereador Adilson

597/2017

Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

598/2017

Realização de Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio em Vilhena.

Vereadora Leninha do Povo

599/2017

Contratação de 01(um) Médico Oncologista para atender a rede pública

Vereadora Leninha do Povo

600/2017

Construção de calçadas, implantação de grama e reparos na iluminação do Cemitério Municipal de Vilhena.

Vereador Suchi

601/2017

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 145, que dá acesso ao Aterro Sanitário.

Vereador Suchi

602/2017

Inclusão da disciplina Educação no Trânsito na grade curricular das Escolas Municipais.

Vereador Suchi

603/2017

Construção de outro Cemitério.

Vereador Rogério Golfetto

604/2017

Construção de uma Praça com academia e arborização no Setor 22.

Vereador Rogério Golfetto

605/2017

Construção de um estacionamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Rogério Golfetto

606/2017

Arborização da Feira do Centro.

Vereadora Profª Valdete

607/2017

Implantação de uma quadra de areia na Avenida 34, ao lado da Faculdade AVEC, Bairro Bela Vista.

Vereadora Profª Valdete

608/2017

Pavimentação asfáltica das Ruas 1.511, 1.513 e 1515, Bairro Cristo Rei e das Avenidas das Magnólias, Jasmim e Lírio do Vale, Bairro Jardim Primavera.

Vereadora Profª Valdete

609/2017

Implantação de mão única nas Avenidas Curitiba, Bairro Jardim Primavera, e José do Patrocínio, Centro.

Vereadora Vera da Farmácia

610/2017

Atendimento de consultas e retornos mediante o acolhimento “da demanda espontânea” na Policlínica João Luiz.

Vereadora Vera da Farmácia

611/2017

Contratação de uma Zeladora para atender a Atenção Básica e o Setor de Regulação do Município.

Vereadora Vera da Farmácia

612/2017

Revitalização da quadra de areia da Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereador Wilson Tabalipa

613/2017

Disponibilização de uma servidora de serviços gerais para atender o SAE CTA de Vilhena Assistência em DST, HIV e Hepatite.

Vereador Wilson Tabalipa

614/2017

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Rondon, nº 7408, Bairro Vila Operária, conforme legislação.

Vereador Ronildo Macedo

615/2017

Criação de Coordenadoria de Segurança Pública Municipal.

Vereador Rafael Maziero

616/2017

Instalação de televisores em todas as Unidades Básicas de Saúde, para transmissão de programas e informações relativos à saúde.

Vereador Rafael Maziero

617/2017

Continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Cleber Mafra (7.601), Bairros Residencial Florença e Orleans.

Vereador Rafael Maziero

618/2017

Contratação de Médicos Mastologista e Radiologista para atender o Centro de Referência da Saúde da Mulher e Criança – CRESSAMC e a reativação da sala do mamógrafo.

Vereador Samir Ali

619/2017

Reforma das tabelas de basquete, aros e base da quadra poliesportiva do “Geraldão”.

Vereador Samir Ali

620/2017

Realização de uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção contra o câncer de mama.

Vereador Samir Ali

621/2017

Fechamento da Avenida Major Amarante, da Rua Marques Henrique até a Rua Domingos Linhares, aos domingos das 15h00 às 22h00, para lazer.

Vereador Wilson Tabalipa