Câmara realiza hoje a primeira sessão do ano com nova mesa diretora, confira a pauta

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/02/2019 14h59, última modificação 05/02/2019 14h59
Nesta terça-feira, 05 de fevereiro, no auditório da prefeitura às 19h30 acontece a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena em 2019. Essa sessão marca o início da gestão de Ronildo Macedo (PV) como presidente da Casa de Leis. 
Nessa primeira sessão acontece uma pequena cerimônia para que, de forma simbólica, a nova mesa diretora assuma os trabalhos, já que Ronildo está à frente dos trabalhos da Câmara desde 1º de janeiro deste ano.
A sessão será transmitida ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores.
Confira também a pauta desta primeira sessão:

 

1ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

 

05/02/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.565/2019

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ construção da nova sede do SAAE.

 

Poder Executivo

5.566/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 23.156,69 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ pagamento de aditivo de instalação da academia ao ar livre e da reforma do Centro da Juventude.

 

Poder Executivo

5.567/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.568/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado.

 

Poder Executivo

5.569/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito).

 

Poder Executivo

5.570/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

001/2019

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei para a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 1º, artigo 9º-A da Lei nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.708/2018, que estabelece o valor do piso salarial progressivo de R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019, R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

 

Vereador Samir Ali

002/2019

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV, ao Presidente do Conselho de Administração do IPMV e ao Presidente do Conselho Fiscal do IPMV informações a respeito das providências tomadas para o cumprimento das determinações proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO no Processo nº 01025/17; do déficit fiscal do IPMV, bem como cópia dos cálculos atuariais atualizados; e informações sobre pagamentos de licença prêmio em pecúnia aos servidores do IPMV nos últimos 05 (cinco) anos.

Vereador Rafael Maziero

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2019

Leitura

 

Moção de Aplauso aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, Senhores Antônio Walter Pires, Paulo Assis de Souza e Daniel Martins Carriza, pelos relevantes serviços prestados à população.

Vereador França Silva da Rádio

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

001/2019

Construção de uma rampa de acessibilidade na Unidade de Saúde do Setor 19.

Vereador Ronildo Macedo

002/2019

Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atender a Associação dos Pequenos Chacareiros do Aeroporto, Linha 145.

 

Vereador Ronildo Macedo

003/2019

Reparo da iluminação no canteiro central da Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.

 

Vereador Ronildo Macedo

004/2019

Implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida 34 com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

 

Vereador Subtenente Suchi

005/2019

Aquisição de 03 (três) computadores, 02 (duas) impressoras, mesas, cadeiras e armários para atender o Tiro de Guerra.

 

Vereador Subtenente Suchi

006/2019

Construção de uma passarela coberta facilitando o acesso dos alunos à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Dalila Donadon.

 

Vereador Subtenente Suchi

007/2019

Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima.

 

Vereador Rafael Maziero

008/2019

Recuperação da entrada do Bairro Solar de Vilhena com patrolamento, encascalhamento e nivelamento.

 

Vereador Rafael Maziero

009/2019

Criação de Corregedoria Geral do Município.

Vereador Rafael Maziero

010/2019

Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Vitória.

Vereadora Leninha do Povo

011/2019

Reparo na iluminação e na cobertura da quadra de esportes da Escola Mário Grasso, Bairro São José.

 

Vereadora Leninha do Povo

012/2019

Contratação de fisioterapeuta, médico gastroenterologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional.

 

Vereadora Leninha do Povo

013/2019

Elaboração de Projeto para a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA nos termos do anteprojeto anexo.

 

Vereador Samir Ali

014/2019

Pavimentação asfáltica e a operação “tapa-buracos” na Rua 5.003, Bairro Embratel.

 

Vereador Samir Ali

015/2019

Limpeza das bocas de lobo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Rogério Golfetto

016/2019

Limpeza e encascalhamento da Feira do BNH.

Vereador Rogério Golfetto

017/2019

Patrolamento e encascalhamento na Avenida Tancredo Neves, entre os trechos da Avenida Arnaldo Batista de Andrade até o Setor 13.

 

Vereador Rogério Golfetto

018/2019

Contratação de um médico especialista em radiologia e diagnóstico por imagem para atendimento específico na área de USG no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador França Silva da Rádio

019/2019

Compra de veículos de apoio as direções escolares do Município.

Vereador França Silva da Rádio

020/2019

Elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da propaganda volante de som, que utilize veículos automotores ou assemelhados, conforme anteprojeto.

 

Vereador França Silva da Rádio

021/2019

Compactação e nivelamento do solo na ponte recém-construída na Linha 135.

 

Vereadora Vera da Farmácia

022/2019

Elaboração de relatório com o diagnóstico dos danos causados pelos alagamentos na Avenida Paraná.

 

Vereadora Vera da Farmácia

023/2019

Instituição do Programa de Pavimentação Comunitária no Município.

 

Vereadora Vera da Farmácia

024/2019

Construção de um redutor de velocidade, conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida 30 nos cruzamentos com a Rua Antônio Stanger e a Rua 57, Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereador Samir Ali

025/2019

Reparo da iluminação na Avenida Marechal Rondon, no trecho que fica entre a rotatória que dá acesso à Avenida Paraná até as proximidades da Loja Havan.

 

Vereadora Professora Valdete

026/2019

Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente a casa nº 2.950, Setor 23.

 

Vereadora Professora Valdete

027/2019

Operação “tapa-buracos” na Avenida Marechal Rondon, próximo ao Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS.

 

Vereadora Professora Valdete

028/2019

Construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Residencial União.

 

Vereador Wilson Tabalipa

029/2019

Construção de uma cobertura na entrada que dá acesso à porta principal do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Wilson Tabalipa

030/2019

Reparo na academia de ginástica da Praça do Bairro São José.

Vereador Wilson Tabalipa

031/2019

Contenção no fluxo de água que desce das enxurradas no final da Rua Claudio Coutinho, Bairro 5º BEC.

 

Vereador Adilson

032/2019

Recuperação do asfalto removido para instalação de manilhas hídricas no entroncamento das Ruas 916 e 5.003, esquina da Igreja Betel (Residencial Florença), que dá acesso aos Centros de Ensino FASA e UNESC, juntamente com três populosos bairros.

 

Vereador Adilson

033/2019

Limpeza da boca de lobo e meio-fio na Avenida Jô Sato nas proximidades do Posto Taffarel.

Vereador Adilson

DICOM - Câmara de Vilhena