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por Interlegis — última modificação 05/07/2017 09h15
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Presidente da Câmara e agente de saúde alertam para o aparecimento de um novo mosquito da dengue em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/11/2017 14h47, última modificação 17/11/2017 14h47

Um novo mosquito que dissemina a dengue e a chikungunya foi identificado na área urbana de Vilhena, alertam o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB) e o agente de saúde Marcio Pedroso de Amorin. Segundo eles, o Aedes Albopictus já foi encontrado na avenida 1º de Maio e numa outra oportunidade nas proximidades da indústria Rical.

De acordo com Marcio Amorin, é necessário que a população se conscientize da limpeza de quintais e terrenos baldios, “não podemos brincar com a proliferação dos mosquitos, eles causam doenças graves à população”, disse o agente de saúde.

 Marcio ainda anunciou que, no próximo dia 21 de novembro, será realizado pelos agentes de saúde na avenida 1º de maio, onde ate os agentes mirins participarão para colaborar com a população.

O presidente da Câmara alerta que o prejuízo é grande para o município e para as empresas, “as empresas de Vilhena precisam de engajar no combate, pois se os funcionários ficarem doentes, trarão redução de produção por ficarem parados, além de onerar a saúde do município. É algo que pode ser prevenido com atitudes simples, precisamos da ajuda de todos para combater este novo mosquito e o Aedes Aegypt também”, finalizou Adilson.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vera da Farmácia apresenta projeto da “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/11/2017 14h46, última modificação 17/11/2017 14h46

A vereadora Vera da Farmácia (PMDB) colocou para apreciação da Casa de Leis, na última sessão ordinária o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, que visa proporcionar uma parceria entre as empresas privadas e poder público, para que possam promover ações engajadas ao esporte e diretamente aos esportistas vilhenenses.

De acordo com a vereadora as empresas que colaborarem com o esporte e os esportistas poderão usar um selo atestando suas contribuições em prol do esporte.

“O esporte tem o poder de transformar o cidadão, é uma forma de manter e melhorar a saúde, trazendo alegria, aliviando a ansiedade, formando o bom caráter através do ensinamento de valores fundamentais como respeito, amizade, perseverança, determinação e superação”, ressaltou Vera da Farmácia.

Além do projeto, a vereadora ainda fez uma indicação parlamentar à prefeitura de Vilhena para que se elabore um projeto para que seja realizada a recuperação da estrada vicinal que liga o assentamento Gleba Gavião Real ao município de Vilhena. 

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Matar o criminoso e salvar o homem: APAC realiza audiência pública nesta sexta-feira

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/11/2017 14h45, última modificação 17/11/2017 14h44
Programa tem taxa de 90% de reintegração à sociedade.

Na noite desta sexta-feira, 17 de novembro, às 19h30 acontece uma audiência pública da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC) na Câmara de Vereadores de Vilhena, onde diversas autoridades que apoiam o projeto estarão presentes, entre eles o presidente da Câmara de Vilhena, Adilson de Oliveira. 

A APAC é uma organização civil sem fins lucrativos que trabalha com um modelo humanizado de tratar detentos buscando sua recuperação e reintegração à sociedade. O método foi criado em 1973 e hoje se encontra presente em 27 países.
Um dos lemas da APAC é “Matar o criminoso e salvar o homem”, explica Renato, que o objetivo é salvar o homem que cometeu erros e matar o criminoso que havia nele. 
No Brasil a APAC teve seu início em Minas Gerais e se tornou referência na recuperação de detentos. A taxa de reincidência por parte dos detentos que passam pelo método é de apenas 10%.
Outro ponto de destaque da APAC é o custo por preso mensalmente que vária de R$ 600 a 1000, sendo que no Brasil o menor custo por preso é no Estado de São Paulo, onde cada detento custa aos cofres públicos R$ 1.450,00.
A APAC idealizada pelo funcionário do Ministério Público, Renato Vieira, que desde 2015, buscava a implantação da APAC em Vilhena, o que aconteceu em agosto deste ano.
 
O presidente da Câmara de Vilhena, salienta que o projeto e o método terá total apoio da Câmara de Vereadores de Vilhena, “Os resultados para a sociedade são bons, e para os cidadãos que cometeram erros no passado, terão uma nova chance”, disse Adilson. 
O promotor Elício Almeida classifica o sistema da APAC com a única solução para o sistema prisional brasileiro, “Visitei a APAC em Minas Gerais, você esquece que está no Brasil, é tudo diferente do sistema prisional brasileiro, é a única luz no fim do túnel para se recuperar os detentos no Brasil”, disse Elício. 
O objetivo da audiência pública desta sexta-feira é a apresentação do eficaz método à comunidade vilhenense, que dá dignidade e uma nova chance aos detentos que se esforçam no sentido de se reintegrar à sociedade.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva indica a elaboração de Projeto de Lei Complementar para concessão de gratificações aos servidores da Saúde em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/11/2017 09h52, última modificação 17/11/2017 09h52

Na última sessão ordinária, realizada na noite desta terça-feira, 14 de novembro, o vereador França Silva (PV) apresentou um anteprojeto em forma da indicação nº 683/2017, a pedido dos servidores da saúde, para que a Prefeitura de Vilhena elabore um Projeto de Lei Complementar que acresça dispositivos à Lei Complementar nº 228/2016, que estabelece normas para concessão de gratificação aos servidores médicos, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

 

Fazendo uso da tribuna, o vereador explicou que ficou ciente da reivindicação dos servidores da saúde através de conversas e reuniões que ele vem realizando constantemente para conhecer as necessidades da população.

 

“Deixo registrado aqui o agradecimento para minha equipe que tem se empenhado incansavelmente para confeccionar o anteprojeto. Acho uma reivindicação justa para aqueles que nos atendem nos momentos em que somos mais vulneráveis. O custo de vida aumentou, mas o salário do servidor continuou o mesmo, está na hora de corrigir essa defasagem. O objetivo da gratificação é o município tirar os pacientes da fila que aguardam cirurgias eletivas como hérnia, vesícula, cirurgias ortopédicas e pequenas cirurgias”, asseverou França Silva.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores autorizam remanejamento de mais de R$ 1 milhão para a Prefeitura de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 16/11/2017 14h38, última modificação 16/11/2017 14h38
Também foram aprovados 11 títulos de Cidadão Honorário

A 28ª sessão ordinária da nona legislatura da Câmara de Vereadores aconteceu na noite desta terça-feira, 14 de novembro. Ocasião em que os vereadores trajaram camisetas em apoio ao projeto “Passos que Salvam” do Hospital do Câncer de Barretos.

Os vereadores deliberaram e aprovaram o uso de verba pública para uso da Prefeitura de Vilhena, após intenso escrutínio dos Projetos de Lei elaborados pelo Poder Executivo.

Confira o que foi aprovado na última sessão:

 

PROJETOS DE LEIS:         

5.239/2017         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.674,00 no vigente Orçamento-Programa. PROCURADORIA GERAL, SEMTER, SEMEC, SEMAS, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento dos auxílios alimentação, transporte e saúde.  De autoria do Poder Executivo.

5.240/2017         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.007.000,00 no vigente Orçamento-Programa. CONTROLADORIA GERAL, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMTRAN, SEMTIC, SEMAS, SEMPLAN e SEMMA p/ pagamento da folha do mês de novembro e 13º salário. De autoria do Poder Executivo.

5.241/2017         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos auxílios alimentação e transporte e exonerações de exercícios anteriores.  De autoria do Poder Executivo.

5.250/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.100,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ensina-me a Viver”. De autoria do Poder Executivo. Este projeto foi aprovado com pedido de urgência.

 

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:

006/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Emanuel Denizar Moreira Muniz. De autoria do vereador Rafael Maziero.

007/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Aymoré Horta Pereira.               De autoria dos vereadores subscritores.

008/2017  Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Carlos Santiago. De autoria dos vereadores subscritores.

009/2017 Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Edna Modesto. De autoria dos vereadores subscritores.

010/2017  Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Eulina Flausina Conceição da Silva. De autoria dos  vereadores subscritores.

011/2017 Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Elsa de Vargas.  De autoria dos vereadores subscritores.

012/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Gonçalves da Silva. De autoria dos vereadores subscritores.

013/2017 Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Lurdes Maria dos Santos Pinheiro. De autoria dos vereadores subscritores.

014/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Nelci Mathias. De autoria dos vereadores subscritores.

015/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Osvaldo de Mattos. De autoria dos vereadores subscritores.

016/2017 Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Marlene Rover. De autoria dos vereadores subscritores.

017/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Alexandre Bastos de Barros Lima. De autoria dos vereadores subscritores.

 

REQUERIMENTO:

 082/2017 Requer à prefeita municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das escolas municipais e informe em quais destas há profissional de Educação Física, concursado ou comissionado, ficha profissional e a sua formação. De autoria do vereador Adilson de Oliveira.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

CPI de Célio Batista solta parecer preliminar dando continuidade às investigações

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 16/11/2017 14h35, última modificação 16/11/2017 14h35
O Comissão Parlamentar de Inquérito formada pelo vereador França Silva (Presidente), vereador Samir Ali (Relator) e o vereador Carlos Suchi (Membro) divulgou nesta quinta-feira, 16 de novembro o parecer preliminar sobre a primeira fase do inquérito que pede a cassação do vereador Célio Batista por corrupção baseada na operação Habitus da polícia Civil e também por nepotismo que está sendo apurado em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa que corre no fórum local.
Após analisar a defesa prévia do vereador Célio Batista, a CPI concluiu o parecer pelo prosseguimento das investigações balizadas nas denuncias do eleitor Valdecir Carlos Gesza, entregues na Câmara de Vereadores, que ensejaram a criação da CPI. 
No entanto, a defesa do parlamentar requereu que o cidadão denunciante atestasse sua condição de eleitor apto, como prevê a legislação do decreto-lei 201/67 em seu artigo 5º, o que foi deferido pela CPI. 
Apesar do parecer dando prosseguimento as investigações, Valdecir Gesza terá o prazo de cinco dias, após ser citado para levar os documentos necessário para comprovar sua condição de eleitor com os plenos direitos políticos. Caso, não faça a denúncia pode ser arquivada.
Confira a conclusão do parecer preliminar da CPI: 
CONCLUSÃO
Com base nos argumentos expostos, esta Comissão Parlamentar de Inquérito conclui pela rejeição das preliminares suscitadas pelo denunciado em sua defesa prévia e conclui pelo prosseguimento da denúncia com a consequente abertura da fase de instrução probatória, nos termos do inciso III do art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, combinado com o art. 59, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vilhena.
De acordo com o disposto no item 2.4, deverá ser intimado o denunciante para, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer prova de sua condição de eleitor e comprovar nos autos sua quitação eleitoral.
Vilhena/RO, 06 de novembro de 2017.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores usarão camisetas em apoio a projeto “Passos que Salvam” do Hospital do Câncer de Barretos

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 14/11/2017 12h25, última modificação 14/11/2017 12h25
Este é o terceiro ano em que Vilhena participa da campanha

A sessão desta terça-feira, 14, será diferente do habitual, os vereadores trocarão os ternos e gravatas por camisetas em apoio à campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil.

A campanha Passos que Salvam, busca diminuir o número de casos de crianças e adolescentes que chegam ao hospital com a doença em estágio avançado, isso ocorre muitas vezes devido aos pais demorarem em buscar ajuda médica no diagnóstico, medo e desengano de médicos.

“Temos muito orgulho de apoiar essa campanha, de buscar ajudar de alguma forma o Hospital do Câncer que neste ano abriu essa unidade em Porto Velho, trazendo assim mais agilidade no diagnóstico e tratamento desta doença, ainda morre muita gente porque descobre tarde e o tratamento acaba não tendo o mesmo efeito que teria caso fosse descoberta no inicio”, disse o vereador Samir Ali (PSDB). 

A caminhada irá ocorrer no dia 26 deste mês por volta das 08h30, saindo da frente do antigo prédio da polícia civil.

O dinheiro arrecadado com a venda de kits será todo destinado ao Hospital do Câncer de Barretos unidade Porto Velho, que começou a funcionar no dia 2 de julho e irá atender pacientes da região amazônica.

O vereador Wilson Tabalipa (PV), para ajudar na campanha, passou a vender os kits em seu gabinete, “O kit inclui uma camiseta, um boné e uma mochila no valor de 35 reais. Eles estão sendo vendidos no meu gabinete, as pessoas podem vir até a Câmara para fazer a compra e usarem o kit na caminhada”

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara concede entrevista à TV Allamanda em local onde funcionará a Casa de Leis

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/11/2017 14h47, última modificação 10/11/2017 14h47
Presidente explica adiantamento no pagamento do aluguel: “Conseguimos um desconto”.

Na manhã desta sexta-feira, 10 de novembro, a jornalista Mara Carvalho, do programa Bronca Livre do SBT local (TV Allamanda) convidou o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Adilson de Oliveira (PSDB) para falar sobre o local para o qual a Câmara de Vereadores irá se mudar, para que as atuais instalações sejam reformadas.

Questionado sobre o tempo em que a Casa de Leis funcionará no novo local, Adilson disse que a contrato de locação é de 12 meses, “Estaremos atendendo à população e realizando os trabalhos até o fim do ano em parte do hotel Cariman. Após uma seleção criteriosa, o local foi o mais barato encontrado para que a Casa de Leis funcionasse. Em outros pontos o aluguel era de R$ 20 mil e ainda precisaríamos fazer diversas adaptações, já neste, o aluguel ficou em R$ 15 mil”, salientou Adilson.

Uma questão levantada também pela jornalista foi o pagamento antecipado de três meses do aluguel, dos meses de outubro, novembro e dezembro, “Fizemos o pagamento adiantado, para conseguirmos um valor melhor no aluguel, e essa pratica é normal em contratações de aluguel, não existe nada demais. Todos os documentos estão disponíveis para qualquer jornalista ou cidadão terem acesso, como já tiveram autoridades fiscalizadoras”, disse.

Finalizando, Adilson justificou que a obra orçada em R$ 3 milhões dará condições de atendimento amplo à população e facilidade nos trabalhos de fiscalização e legislação para os vereadores, “O atual prédio da Câmara tem 33 anos, e até hoje só teve pequenas reformas, estamos fazendo uma ampliação para atender aos próximos 30 anos. Toda área pública tem suas fontes de recursos, e a Câmara nunca tinha antes economizados seus recursos, agora em um ano já conseguimos essa economia.”, argumentou Adilson.

“Esse ano fomos atrás de recursos para diversas áreas do município, mas principalmente a saúde, e as emendas que devem chegar em 2018, superam em muito a cifra de R$ 3 milhões economizados para a obra de ampliação. Então, não estamos tirando recursos de nenhuma área. Vamos reestruturar o legislativo em todos os sentidos, só peço que aguardem os resultados antes de tecerem críticas baseadas em matérias desacreditadas”, encerrou Adilson.

DICOM - Câmara de Vilhena

Projeto aluno nota 10 de autoria de Wilson Tabalipa é aprovado pela Câmara

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/11/2017 14h45, última modificação 10/11/2017 14h45

Projeto visa incentivar o desenvolvimento dos alunos no conhecimento e convívio na escola.

Foi aprovado em sessão da Câmara de vereadores realizada no último dia 7 de novembro, a criação do Diploma “Aluno nota 10”, de autoria do Vereador Wilson Tabalipa (PV).

O projeto busca incentivar o desenvolvimento do aluno, transformando a escola em um lugar mais agradável.

Ao final do ano letivo, os alunos que tiverem as melhores notas, serão homenageados em ato solene, na presença de autoridades políticas e imprensa, recebendo em mãos o diploma de aluno nota 10.

“O projeto tem como objetivo conscientizar o estudante de que ele é importante e indispensável na valorização e preservação do ambiente escolar, bem como tornar-se protagonista dessa cultura, a fim de assegurar um futuro melhor a todos nós e às gerações futuras”, ressaltou o vereador.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Suchi indica a elevação dos muros do cemitério para coibir usuários de entorpecentes

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/11/2017 14h43, última modificação 10/11/2017 14h43
Edil conhece o problema desde a época em que era policial militar

O vereador Carlos Suchi (PODEMOS) confeccionou a indicação nº 667/2017 que entrou na pauta da 27ª sessão ordinária da nona Legislatura da Câmara de Vereadores de Vilhena, realizada na noite desta terça-feira, 7 de novembro.

Na indicação, o vereador indica à prefeita municipal Rosani Donadon (PMDB) que efetue a elevação de 80 centímetros do muro do Cemitério Municipal da cidade.

“A elevação do muro se faz necessária, principalmente, para aumentar a segurança do local, pois na atual altura é muito fácil pular facilitando a ação de vândalos, além de ser uma reivindicação antiga dos comerciantes e moradores das proximidades que reclamam da vista nostálgica e triste”, justificou o vereador Carlos Suchi.

Na tribuna, o vereador lembrou-se da época em que desempenhava sua labor como policial militar e lembra como o local era usado por usuários e comercializadores de entorpecentes, por ser de fácil acesso.

A ação também visa dar maior segurança aos cidadãos que trafegam pelo local à noite. 

O vereador também fez a indicação para a pavimentação nas ruas principais do cemitério e já foi atendido. O tempo chuvoso dificultava o acesso ao local.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Teto de dois gabinetes da Câmara caem com chuvas desta quarta-feira

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 09/11/2017 11h18, última modificação 09/11/2017 11h18
Estrutura precária deixada por legislaturas anteriores prejudica o trabalho dos servidores

A surpresa foi grande dos servidores dos vereadores Wilson Tabalipa e Rogério Golfetto ao entrarem em seus gabinetes. O teto dos dois locais caiu após as intensas chuvas que caíram em Vilhena na tarde de ontem.

O presidente da Câmara Adilson de Oliveira (PSDB) comentou a situação, “Esse tipo de incidente só traz prejuízos para a Casa de Leis, são computadores, ar-condicionados, documentos que são danificados, tudo por falta de gestão para realizar as devidas manutenções na Câmara.”, asseverou Adilson.

 

Dentro de poucas semanas a Câmara de Vereadores irá se mudar para outro prédio, pois o atual passará por uma grande reforma e ampliação, que dará suporte ao atendimento ao público e aos 13 vereadores vilhenenses.

 

Adilson de Oliveira encerrou falando que, apesar das críticas, é evidente a necessidade da reforma da Câmara, que será feita através de recursos próprios economizados, “não haverá gasto a mais nenhum, apenas apertamos o cinto esse ano, e já sobrou recursos para fazermos a reforma. Tetos caindo podem ferir os servidores e até a população se fosse num horário de expediente, por isso, quem critica poderia verificar a situação da Casa, com certeza, irá concordar que existe a necessidade urgente”, finalizou o presidente da Casa de Leis.

 

A reforma tem previsão para estar concluída em dez meses e está orçada em pouco mais de R$ 3 milhões, que sairão dos recursos economizados da própria Câmara de Vereadores.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vera da Farmácia cria o programa de combate à depressão na infância e adolescência

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 08/11/2017 14h23, última modificação 08/11/2017 14h23
Índice da doença no município preocupa

A vereadora Vera da Farmácia (PMDB) teve aprovado, por unanimidade, o seu projeto de lei nº 5212/2017, que cria o programa de combate à depressão na infância e na adolescência. A parlamentar destaca que o programa irá suprir a falta de orientação dos alunos vilhenenses ao ser aplicado na rede municipal escolar.

 

“A depressão tem levado muitos jovens ao suicídio, pois acreditam de forma errada que a única solução para resolver seus problemas e traumas é dar fim as suas vidas”, disse Vera, no entanto continua a vereadora, “se nossos jovens estiverem bem orientados e forem acompanhados por profissionais, como prevê o programa, conseguiremos salvar várias vidas e transformar essa fase de dúvidas, que é adolescência, numa fase feliz”, concluiu.

 

O projeto segue para a prefeita Rosani Donadon (PMDB) sancionar e assim que for publicado no diário oficial entra em funcionamento, e a partir de fevereiro de 2018 já deverá fazer parte das atividades escolares da rede municipal.

 

Ainda na sessão ordinária desta terça-feira, Vera da Farmácia elogiou a dinamização do Portal da Transparência da prefeitura e a criação do diário oficial eletrônico. “Com essas ferramentas ficou muito mais fácil fiscalizar as realizações da gestão pública, isso mostra transparência de nossa prefeita Rosani Donadon e também o esforçado e pujante trabalho do secretário de comunicação, Esteban Vera.”, ressaltou.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta desta teça-feira, 07 de novembro

por Adriana Piacentini publicado 08/11/2017 12h50, última modificação 08/11/2017 12h50

 

27ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

07/11/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

316/2017

Leitura

 

Altera a Lei Complementar nº 183, de 25 de junho de 2012, que cria a Fundação Cultural de Vilhena - FCV. Altera a forma de remuneração para subsídio e o valor do cargo de Presidente da Fundação Cultural de Vilhena de R$ 4.500,00 para R$ 7.900,00.

Poder Executivo

 

 

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.211/2017

1ª Discussão

 

Institui o Diploma “Aluno Nota Dez” para os alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.212/2017

1ª Discussão

 

Cria o Programa de Combate à Depressão na Infância e na Adolescência e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.213/2017

1ª Discussão

 

Cria a Plataforma Virtual para acompanhar as obras públicas do Poder Executivo e dá outras providências.

Vereador Rafael Maziero

5.216/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.900,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ Aditivo na conclusão da Escola de Ensino Fundamental Projeto Espaço Educativo Urbano II, localizada na Rua 7.612, Bairro Residencial Alphaville e pagamento de exonerações de servidores.

 

Poder Executivo

5.225/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ Aditivo na conclusão da Escola de Ensino Fundamental Projeto Espaço Educativo Urbano, localizada no Lote 02, Quadra 42, Setor 29 e para aquisição de mobiliário e equipamento de informática para atender o Conselho Municipal de Educação.

 

Poder Executivo

5.232/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 126.576,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais penso e medicamentos para a Farmácia Popular.

 

Poder Executivo

5.233/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.906,72 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de medicamentos para a Farmácia Popular e para a complementação de contribuição institucional ao CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

 

Poder Executivo

5.234/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.100,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e materiais para a Farmácia Básica.

 

Poder Executivo

5.235/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para atender as Escolas de Ensino Fundamental: Progresso, Projeto Espaço Educativo Urbano II e Ensina-me a Viver e Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon.

 

Poder Executivo

5.236/2017

Leitura

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vilhena para o Exercício Financeiro de 2018. Lei Orçamentária Anual - 2018. R$ 243.710.441,35.

 

Poder Executivo

5.237/2017

Leitura

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ pagamento de aluguel de imóvel.

Poder Executivo

 

5.238/2017

Leitura

Dispõe sobre a obrigatoriedade da mídia observar o Manual da Organização Mundial de Saúde – OMS referente ao suicídio.

Vereadora Profª Valdete

5.239/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.674,00 no vigente Orçamento-Programa. PROCURADORIA GERAL, SEMTER, SEMEC, SEMAS, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento dos auxílios-alimentação, transporte e saúde.

 

Poder Executivo

5.240/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.007.000,00 no vigente Orçamento-Programa. CONTROLADORIA GERAL, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMTRAN, SEMTIC, SEMAS, SEMPLAN, SEMMA p/ pagamento da folha do mês de novembro e 13º salário.

 

Poder Executivo

5.241/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos auxílios-alimentação e transporte e exonerações de exercícios anteriores.

 

Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

006/2017

Leitura

 

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Emanuel Denizar Moreira Muniz.

Vereador Rafael Maziero

REQUERIMENTO

 

ASSUNTO

AUTORIA

081/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal o cumprimento integral do § 1o, inciso IV, artigo 2o, da Lei no 1.804/2004, alterada pela Lei no 4.621/2017, referente à obrigatoriedade de referendo do Poder Legislativo nas contratações temporárias de excepcional interesse público.

Vereador Wilson Tabalipa

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

648/2017

Aquisição de armários guarda-volumes em aço na “portaria” do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

649/2017

Contratação de 02 (dois) médicos Pediatras para atendimento no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

650/2017

 

 

 

Instalação de lixeiras seletivas nas Feiras dos Bairros: São José, Centro e BNH, e nas Avenidas Melvin Jones e Paraná, bem como a instalação de lixeira móvel para recolhimento de mercadoria descartada.

Vereadora Leninha do Povo

651/2017

Sinalização com placas verticais e faixas horizontais que indiquem o limite de velocidade permitido em frente às Escolas Municipais.

Vereadora Profª Valdete

652/2017

Revitalização cultural das Praças do Município.

Vereadora Profª Valdete

653/2017

Curso de capacitação em atendimento para os recepcionistas do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e para todos os Postos de Saúde.

Vereadora Profª Valdete

654/2017

Manutenção do relé e a substituição da lâmpada na Rua Flora nº 1.329, Setor 08.

Vereador França Silva

655/2017

Instalação de “braço de luz” com lâmpadas no poste da Rua 1.802 nº 2.139, Bairro Bela Vista.

Vereador França Silva

656/2017

Abertura do canteiro na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes interligando com a Rua Carlos Sthal.

Vereadora Vera da Farmácia

657/2017

Instalação de placa de identificação e totem de sinalização externo na Policlínica João de Luiz da Silva.

Vereadora Vera da Farmácia

658/2017

Construção de calçada em torno da Escola Maria Arlete Toledo.

Vereadora Vera da Farmácia

659/2017

Identificação das vielas do Cemitério Municipal Cristo Rei com nomes ou números.

Vereador Rogério Golfetto

660/2017

Recuperação da Ciclovia da Avenida Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

661/2017

Reparos e limpeza nos bueiros das Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes com a Tancredo Neves e a Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

662/2017

Restauração dos brinquedos e a troca da areia no parquinho da Praça dos Mensageiros.

 

Vereador Suchi

663/2017

Restauração da ponte na Linha 100, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Suchi

664/2017

Substituição de 01 (uma) lâmpada no poste da Rua Carlos Schmüller, em frente ao nº 6.212, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Wilson Tabalipa

665/2017

Transformação em estacionamento do espaço lateral entre a BR-174 (Avenida Jô Sato) e o muro da Unidade de Segurança Pública – UNISP.

Vereador Wilson Tabalipa

666/2017

Retirada de uma árvore na Avenida Liberdade nº 4.376.

Vereador Wilson Tabalipa

667/2017

Elevação de 80 (oitenta) centímetros no muro do Cemitério Municipal.

Vereador Suchi

668/2017

Reforma e manutenção da academia ao ar livre do Bairro Vila Operária.

Vereador Ronildo Macedo

669/2017

Nivelamento, patrolamento e encascalhamento da Rua 310, Bairro Vila Operária.

Vereador Ronildo Macedo

670/2017

Nivelamento, patrolamento e encascalhamento da Linha 80, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Ronildo Macedo

671/2017

Construção de um quebra-molas e o reparo da luminária na Rua 5.004 nº 8.147, Bairro Residencial Alvorada.

 

Vereador Adilson

672/2017

Limpeza da “Praça do Pneu” na Avenida 731, Bairro Bodanese.

Vereador Adilson

673/2017

Limpeza e o encascalhamento da Rua 102-12, Bairro Moysés de Freitas.

Vereador Adilson

674/2017

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Dioes Bispo de Souza, Bairro Embratel.

Vereador Rafael Maziero

675/2017

Revitalização do canteiro central da Avenida Paraná.

Vereador Rafael Maziero

676/2017

Estudos para uma sincronização geral nos semáforos do Município.

Vereador Rafael Maziero

677/2017

Aquisição de brinquedos para o parque infantil e restauração dos equipamentos da academia pública localizada na Praça do Setor 19.

 

Vereador Samir Ali

678/2017

Dedetização e monitoramento nas áreas externas e internas do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e a instalação de telas de proteção nas janelas.

 

Vereador Samir Ali

679/2017

Construção de uma base de policiamento da Polícia Militar na praça do Ginásio “Geraldão”.

Vereador Samir Ali

 

Vereadores intercedem para que Cooperativa de Catadores se una e receba benefícios da secretaria do Meio Ambiente

por Adriana Piacentini publicado 01/11/2017 10h04, última modificação 01/11/2017 10h04
Momento político da entidade colocava ações em risco

Na manhã desta terça-feira, 31 de outubro, os vereadores Adilson de Oliveira (PSDB) e Ronildo Macedo (PV) estiveram presentes juntamente com o secretário municipal do Meio Ambiente Jorge Rabello nas dependências da Cooperativa de Catadores do município de Vilhena, localizado nos fundos da Scânia Rovema.

“Solicitei a ajuda do presidente e do futuro presidente da Casa de Leis representando todos os vereadores”, explicou o secretário.

A cooperativa tem responsabilidade de processar todo o material de coleta seletiva e conta com o apoio legal da prefeitura através do SAAE que paga o aluguel, tem um caminhão que faz a coleta comercial e dá toda a estrutura e suporte financeiro. Tudo determinado pela prefeita e de acordo com a lei.

“Após 8 meses de trabalho, estamos trazendo a empresa TASA Lubrificantes, que é uma empresa que faz a coleta de óleo lubrificante usado em veículos e máquinas. Essa empresa vai se alocar dentro da área da cooperativa para recolher o óleo da região e do estado, até Porto Velho. Com isso, a cooperativa vai ter um recurso mensal repassado pela empresa. A coleta seletiva através do SAAE começará em breve”, afirmou Rabello.

Após emissão da licença de operação (LO), grandes empresas multinacionais como a Maggi e o Atacadão vão entregar o resíduo produzido. Antigamente destinavam para outras empresas, porém com a conquista da licença de operação que documenta a destinação final, a cooperativa ganha o direito de receber todo o resíduo sólido do município. “O potencial de produção da cooperativa vai quadruplicar e vai ter recursos financeiros”, acrescentou o secretário.

Impasse

A cooperativa entrou em reeleição por estar no final de mandato e os cooperados se desentenderam. A reunião de hoje, junto com os vereadores, ajudou a formar uma coalizão para juntar forças e seguir em frente com os benefícios que a entidade acaba de conquistar.

“Eu pedi para que os vereadores fossem lá para conseguir que se unam no mesmo objetivo, façam a cooperativa funcionar, dar o suporte e continuar trabalhando. Principalmente acelerar a reeleição para que no dia 10 de novembro possamos iniciar o funcionamento de toda a operação”, asseverou o secretário.

Os cooperados foram sensibilizados pelos vereadores Adilson e Ronildo, e eles prometeram se reunir de forma emergencial para “aparar as arestas” e chegar a um denominador comum que permita o funcionamento e crescimento da cooperativa.

Desta forma Vilhena será o primeiro município do estado a implantar a coleta e destinação correta de óleo lubrificante usado, contribuindo para a conservação do meio ambiente e a preservação da natureza.

 


 

Vereador Suchi busca apoio para ONG para animais abandonados

por Adriana Piacentini publicado 01/11/2017 09h56, última modificação 01/11/2017 09h56

Na última sexta-feira, 27 de outubro, o vereador Carlos Suchi (PODEMOS) se reuniu com membros da ONG Amor de 4 Patas, que realiza o trabalho de resgate e atendimento de vários cães e gatos abandonados pelas ruas de Vilhena. A reunião que teve como objetivo fornecer alternativas para acomodar e prestar atendimento veterinário aos animais de rua.

Os cães e gatos de ruas, além de poderem transmitir algumas doenças contagiosas, atualmente são responsáveis por uma parte dos acidentes de trânsito, o que acaba onerando o setor de saúde do município, que paga os cuidados dos cidadãos feridos.

Suchi salientou na reunião que já protocolou, juntamente com o vereador Rafael Maziero (PSDB), o pedido de um Centro de Zoonoses ao senador Valdir Raupp (PMDB) e à deputada Mariana Carvalho (PSDB).

“Acredito que nosso pedido de uma verba e também de equipamentos, para tornar esse Centro de Zoonoses uma realidade, deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem”, disse Suchi.

O centro de zoonoses contribuirá com o trabalho da ONG, que em parceria conseguirá fornecer atendimento para os animais, além de facilitar campanhas de adoções.

“O trabalho de atendimento é importante, e viabilizar as castrações desses animais evitará o aumento da população dos animais, gerando menos gastos ao município”, finalizou o vereador.

Vereador França Silva explica como donos de imóveis podem regularizar posse através do programa ‘Regulariza Vilhena’

por Adriana Piacentini publicado 30/10/2017 10h31, última modificação 30/10/2017 10h31
Parlamentar aconselha que proprietários busquem ajuda de corretores de imóveis para regularizar terrenos e casas junto à prefeitura.

Na última semana foi aprovada, de forma unânime, pela Câmara de Vereadores o programa Regulariza Vilhena, confeccionado pela secretaria de terras de Vilhena, através do secretário Daniel Machado e impulsionado na Casa de Leis pelo vereador França Silva (PV).

O programa vai facilitar a regularização de imóveis que eram da prefeitura e foram ocupados até fevereiro de 2006. De acordo com dados da prefeitura, mais de 20 mil imóveis estão em situação irregular na cidade.

Em entrevista o vereador França Silva afirmou que foi procurado por diversos corretores de imóveis para que ajudasse na agilidade da criação do programa, que estava se arrastando dentro da prefeitura há anos. “Através dos corretores tomei ciência do projeto de lei, e abracei a criação do projeto junto com o secretário de terras, e em poucas semanas o mesmo foi aprovado pela Casa de Leis”, disse França.

O parlamentar argumentou que com o Programa Regulariza Vilhena a dificuldade burocrática de se vender e comprar imóveis na cidade será solucionada quase na totalidade.

COMO POSSO REGULARIZAR MEU IMÓVEL?

O vereador explica que basta o proprietário do imóvel formular um pedido por escrito junto à prefeitura, e anexar todos os documentos pessoais e aqueles que possam comprovar a posse do imóvel, como contratos de gaveta, recibos de pagamento, histórico de contas de energia elétrica ou água e até testemunhas.

“Ao entrar com o pedido de regularização a prefeitura abrirá um processo administrativo, para averiguar a posse, onde irá até o local realizar uma vistoria com registro fotográfico, onde ao final darão base para um parecer jurídico, que por fim darão o título de posse do imóvel ao solicitante, caso seja tudo comprovado”, esclareceu França.

Isso vai mudar parte da economia de Vilhena, pois sabemos que muitos negócios imobiliários não acontecem em decorrência da falta de posse e registro do imóvel. E o município através do ITBI, que poderá ser parcelado, e outros impostos irá angariar mais fundos.

 

Vereador Samir Ali participa da primeira Conferência Municipal de Educação

por Adriana Piacentini publicado 27/10/2017 13h51, última modificação 27/10/2017 13h51
Valorização dos profissionais da educação é objetivo do evento

No último dia 26, o vereador Samir Ali (PSDB) participou da primeira Conferência Municipal de Educação que contou com palestras motivacionais e temas relevantes à atuação dos professores e gestores.

Os palestrantes de renome no cenário nacional estiveram realizando a conferência nos dias 25 e 26, no auditório da AVEC, contando com a presença de professores das redes de ensino municipal e estadual.

Samir ressaltou que, sabendo da importância desse evento que traz valorização para os servidores da educação, a Câmara aprovou o remanejamento de orçamento para que esse evento pudesse ser realizado.

"Um profissional que se sente motivado e valorizado beneficia a si mesmo e também os alunos da rede municipal, o objetivo dessa conferência é mostrar a importância desses profissionais para o gestor público. Parabenizo a Secretária Raquel Donadon e a Prefeita Rosani Donadon por esse evento e que possa ser um diferencial na gestão pública. Esses eventos só são realizados com o empenho e dedicação de toda a equipe, parabéns a toda a equipe da SEMED pelo esforço e dedicação", afirmou o vereador.

Câmara recebe da prefeitura escritura pública das dependências físicas após empenho do presidente Adilson de Oliveira

por Adriana Piacentini publicado 27/10/2017 12h43, última modificação 27/10/2017 12h43
Em 30 anos nenhum ex-presidente se preocupou com o registro de posse da Câmara.
Após mais de seis meses de um trabalho contínuo de levantamento, o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Adilson de Oliveira (PSDB), conseguiu junto à prefeita Rosani Donadon (PMDB) a doação da área onde está instalada a estrutura física da Casa de Leis.

A escritura foi assinada pela prefeita de Vilhena e pelo presidente da Câmara na tarde desta quinta-feira, 27 de outubro, com presença de secretários e vereadores. Prestes a iniciar uma ampla reforma no prédio, que visará o melhor atendimento aos vilhenenses e uma melhor organização aos treze vereadores nos próximos anos, a escritura garante uma segurança jurídica à sede da Casa de Leis.

Adilson salientou que houve a necessidade de um árduo trabalho, “O controlador da Câmara, Ricardo Zancan, o chefe de gabinete, Claudino Junior Peretto, suas equipes e nós fizemos um trabalho gigante de levantamento de documentação, diversas reuniões com a prefeitura, para enaltecer a importância do Poder Legislativo ter a posse escriturada de suas instalações”, disse.

Quase com 40 anos de emancipação, a Casa de Leis nunca teve a posse de suas instalações, “Não é uma crítica, mas em todos esses anos nenhum presidente se preocupou com a situação do prédio nem do registro do imóvel. Isso mostra à sociedade que essa nova legislatura está preocupada com o patrimônio do povo e não apenas com seus cargos”, enfatizou Adilson.

Outra grande evolução que a Câmara terá nos próximos meses, que já está acontecendo de forma gradual, é a digitalização dos arquivos e documentos públicos da Casa Lei, “Já é possível consultar a Lei Orgânica do Município via o site da Câmara e outros documentos, e logo, todos estarão on-line”, finalizou Adilson.

 

Rotatória para UNISP: Vereador Tabalipa requer emenda de Raupp para agilizar tráfego de viaturas

por Adriana Piacentini publicado 26/10/2017 13h55, última modificação 26/10/2017 14h00

O vereador Wilson Tabalipa (PV) esteve em Brasília na última semana, participando da “Força-Tarefa” juntamente com a prefeita Rosani Donadon (PMDB) e mais sete vereadores para angariar recursos e acelerar projetos para Vilhena. Tabalipa foi ao gabinete do senador Valdir Raupp apresentar ao parlamentar o pedido de um estudo ao DNIT, para a construção de uma rotatória nas imediações da UNISP em Vilhena.

Segundo o vereador, no local dezenas de viaturas da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros tomam rumo para ocorrências nos quatro cantos da cidade, mas como a UNISP fica às margens da BR-174 (avenida Jô Sato), elas precisam realizar um retorno demorado e perigoso em um cruzamento para poderem se deslocar a alguns bairros da cidade.

“A rotatória irá dar mobilidade e evitar o perigo de acidentes quando as viaturas precisarem sair rapidamente da UNISP. Protocolamos o pedido ao senador para que interceda junto ao DNIT, responsável pela BR-174, para que seja feito o estudo e a construção da rotatória, que fique entre as avenidas Benno Luis Graebin e Tancredo Neves”, salientou Tabalipa.

Vilhenenses já podem regularizar seus terrenos graças à intermediação do vereador França Silva

por Adriana Piacentini publicado 26/10/2017 13h53, última modificação 26/10/2017 13h53
Projeto que teve total apoio do vereador França Silva regulariza posses municipais

Na manhã desta quinta-feira, 26 de outubro, a Câmara de Vereadores de Vilhena realizou sessão extraordinária no intuito de deliberar sobre projetos de interesse da população.

Em destaque, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 5.218/2017 que dispõe sobre a criação e a regulamentação do Programa Municipal “Regulariza Vilhena”, que regulariza as posses municipais.

O vereador França Silva (PV) promoveu, em 22 de setembro, uma audiência pública que abordou o Programa Municipal de Regularização de Posse, que ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena. A audiência divulgou o tema mais amplamente e acelerou o processo para uma saída, que viabilizasse a regularização de aproximadamente 20 mil terrenos na cidade. No dia 10 de outubro a secretaria de Terras, através do secretário Daniel Machado protocolou o Projeto de Lei que acaba de ser aprovado. Hoje os donos poderão ter a posse oficial de seus terrenos.

Confira o que foi aprovado na sessão extraordinária:

Projeto de Lei nº 5.125/2017 que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências. Lote 01 (Equipamento Público), Quadra 98, Setor 05, área de R$ 9.765,00 m², avaliado em R$ 7.147.980,00 para construção da nova sede do Fórum da Comarca de Vilhena – RO.

Projeto de Lei nº 5.161/2017 que acresce dispositivo à Lei nº 396, de 29 de outubro de 1991, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município. Estabelece o percentual de 10% (dez por cento) das vagas para os condutores com deficiência.

Projeto de Lei nº 5.206/2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá outras providências. Poder Executivo R$ 30.000.000,00 e SAAE R$ 6.000.000,00 para Projetos de Construção e Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA.

Projeto de Lei nº 5.209/2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Emenda Modificativa nº 002/17 – Autoria dos Vereadores Subscritores.

Projeto de Lei nº 5.214/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.777,00 no vigente Orçamento-Programa. PROCURADORIA, CONTROLADORIA, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMOSP, SEMTRAN, SEMTIC, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI para pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao IPMV e INSS nos meses de outubro e novembro.

Projeto de Lei nº 5.215/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento de obrigações patronais e Aditivo de serviço de locação de software contábil, com a Empresa Better Tech.

Projeto de Lei nº 5.217/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.851,14 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ pagamento da folha de servidores, obrigações patronais e aquisição de materiais de consumo e permanente.

Projeto de Lei nº 5.218/2017 que dispõe sobre a criação e a regulamentação do Programa Municipal “Regulariza Vilhena”, que regulariza as posses municipais e dá outras providências. Emenda Modificativa nº 003/17 – Autoria dos Vereadores Subscritores.    

Projeto de Lei nº 5.220/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para pagamento de exoneração de servidor efetivo.

Projeto de Lei nº 5.222/2017 que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, em virtude de Sentença Judicial Transitada em Julgado, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Projeto de Lei nº 5.223/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 201.137,44 no vigente Orçamento-Programa. SAAE para pagamento da folha dos servidores, obrigações patronais junto ao INSS e IPMV, faturas de energia elétrica, auxílio-alimentação e aquisição de materiais de consumo.

Projeto de Lei nº 5.224/2017 que  dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE para aquisição de materiais de consumo e de serviços na divulgação dos Programas de Educação Ambiental, treinamento básico de encanador e curso de fabricação de material de limpeza para atender o Projeto Técnico Socioambiental, referente à readequação do Sistema de Abastecimento de Água e da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário.

Projeto de Lei nº 5.226/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para pagamento da folha de servidores e obrigações patronais junto ao INSS e IPMV.  

Projeto de Lei nº 5.227/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 262.733,28 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para aquisição de materiais e medicamentos para Farmácia Básica.

Projeto de Lei nº 5.228/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 733.293,01 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamentos da folha dos servidores referente ao mês de outubro. 

Projeto de Lei nº 5.229/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.598,53 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento da folha dos servidores referente ao mês de outubro.

Projeto de Lei nº 5.230/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, por meio dos Convênios firmados com o Governo do Estado.

Projeto de Lei nº 5.231/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.393.475,51 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento do auxílio-alimentação e folha dos servidores referente ao mês de outubro.

Portaria nº 248/2017 que prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 212/2017, para apurar as irregularidades apontadas na denúncia nos termos do Processo Legislativo nº 173/2017.

Leia a pauta da Sessão Extraordinária que acontece amanhã às 08h.

por Adriana Piacentini publicado 25/10/2017 17h28, última modificação 25/10/2017 17h28
PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

315/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas nos Setores 01, 02, 07, 07A, 15, 17, 19, 20, 26, 29, 39, JU do Programa Pró-Transporte 1 e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

5.125/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências. Lote 01 (Equipamento Público), Quadra 98, Setor 05, área de R$ 9.765,00 m², avaliado em R$ 7.147.980,00 para construção da nova sede do Fórum da Comarca de Vilhena – RO.

 

5.143/2017

Discussão e Votação do Parecer Contrário da CCJR

 

Autoriza o Poder Executivo contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público 02 (dois) médicos veterinários para a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.

5.161/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Acresce dispositivo à Lei nº 396, de 29 de outubro de 1991, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município. Estabelece o percentual de 10% (dez por cento) das vagas para os condutores com deficiência.

5.206/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá outras providências. Poder Executivo R$ 30.000.000,00 e SAAE R$ 6.000.000,00 p/ Projetos de Construção e Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA.

5.209/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 002/17 – Autoria dos Vereadores Subscritores.

5.214/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.777,00 no vigente Orçamento-Programa. PROCURADORIA, CONTROLADORIA, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMOSP, SEMTRAN, SEMTIC, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao IPMV e INSS nos meses de outubro e novembro.

 

5.215/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento de obrigações patronais e Aditivo de serviço de locação de software contábil, com a Empresa Better Tech.

 

5.217/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.851,14 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ pagamento da folha de servidores, obrigações patronais e aquisição de materiais de consumo e permanente.

 

5.218/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Programa Municipal “Regulariza Vilhena”, que regulariza as posses municipais e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 003/17 – Autoria dos Vereadores Subscritores.

5.220/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de exoneração de servidor efetivo.

5.222/2017

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, em virtude de Sentença Judicial Transitada em Julgado, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.

 

5.223/2017

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 201.137,44 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores, obrigações patronais junto ao INSS e IPMV, faturas de energia elétrica, auxílio-alimentação e aquisição de materiais de consumo.

 

5.224/2017

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de materiais de consumo e de serviços na divulgação dos Programas de Educação Ambiental, treinamento básico de encanador e curso de fabricação de material de limpeza para atender o Projeto Técnico Socioambiental, referente à readequação do Sistema de Abastecimento de Água e da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário.

5.225/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ Aditivo na conclusão da Escola de Ensino Fundamental Projeto Espaço Educativo Urbano, localizada no Lote 02, Quadra 42, Setor 29 e para aquisição de mobiliário e equipamento de informática para atender o Conselho Municipal de Educação.

5.226/2017

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento da folha de servidores e obrigações patronais junto ao INSS e IPMV.

5.227/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 262.733,28 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais e medicamentos para Farmácia Básica.

5.228/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 733.293,01 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamentos da folha dos servidores referente ao mês de outubro.

5.229/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.598,53 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores referente ao mês de outubro.

5.230/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, por meio dos Convênios firmados com o Governo do Estado.

5.231/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.393.475,51 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento do auxílio-alimentação e folha dos servidores referente ao mês de outubro.

5.232/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 126.576,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais penso e medicamentos para a Farmácia Popular.

5.233/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.906,72 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de medicamentos para a Farmácia Popular e para a complementação de contribuição institucional ao CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

5.234/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.100,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e materiais para a Farmácia Básica.

5.235/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para atender as Escolas de Ensino Fundamental: Progresso, Projeto Espaço Educativo Urbano II e Ensina-me a Viver e Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon.

PORTARIA

ASSUNTO

248/2017

Leitura, Discussão e Votação

Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 212/2017, para apurar as irregularidades apontadas na denúncia nos termos do Processo Legislativo nº 173/2017.

Vereadores angariam mais de R$ 25 milhões em viagem a Brasília

por Adriana Piacentini publicado 25/10/2017 13h33, última modificação 25/10/2017 13h33
Viagem conjunta com a prefeita municipal teve prestação de contas anunciada em coletiva à imprensa e conquistou R$ 25.266.000,00.

A Câmara de Vereadores de Vilhena foi palco da prestação de contas feita pelos vereadores Adilson de Oliveira (PSDB), presidente da Câmara Municipal, Samir Ali (PSDB), Rafael Maziero (PSDB), França Silva (PV), Ronildo Macedo (PV), Carlos Suchi (Podemos), Vera da Farmácia (PMDB) e Wilson Tabalipa (PV), a prefeita municipal Rosani Donadon (PMDB), do ex-prefeito, Melki Donadon e secretários, em seu itinerário realizado em viagem à capital federal da república nos dias 15 a 21 do mês corrente.

A coletiva aconteceu na tarde desta segunda-feira, 23 de outubro, no auditório lotado da Casa de Leis. O evento teve a condução do diretor de Comunicação Kanitar Santos Oberst.

O anfitrião e presidente da Casa, Adilson de Oliveira, enfatizou a relevância da força tarefa, pois pressionou a bancada federal a alocar recursos no município, na ordem de R$ 25.266.000,00, trazendo à tona que a união e harmonia entre Legislativo e Executivo é benéfico para o cidadão.

“Recursos que seriam levados para Ji-Paraná, por exemplo, agora serão destinados para nossa cidade. Não temos representatividade em Brasília, por isso nossa viagem foi muito importante”, explicou.

A prefeita Rosani Donadon agradeceu aos vereadores que atenderam ao seu chamado. O ex-prefeito Melki Donadon também fez uso da palavra e frisou que a união só trará benfeitorias ao município.

 

Câmara de Vereadores goleia no Intersecretarias e está na semifinal

por Adriana Piacentini publicado 23/10/2017 10h38, última modificação 23/10/2017 10h38
O placar elástico de 11 x 0 foi o maior da rodada

A última rodada do campeonato Intersecretarias teve goleadas e definiu os semifinalistas da competição.

A competição é organizada pela Secretaria Municipal de Esportes (Semec) e realizada campo do “Verdão”.

O destaque da terceira rodada foi para o time da Câmara de Vereadores (FOTO) que aplicou 11 gols à equipe da Obras “B”, que não conseguiu revidar com nenhum gol.

Assim, o placar dos demais jogos foram os seguintes: Hospital Regional 6 x 7 Obras “A”, SAAE 9 x 0 Semtran e Semad/Semed 2 x 4 Semec.

SEMIFINAIS

Após as três rodadas, foram classificados apenas 4 times. Os próximos jogos terá os confrontos da Obras “A” x Semec e da Câmara de Vereadores x SAAE.

ORGANIZAÇÃO

O titular da Semec, Natal Pimenta Jacob, conhecido popularmente como Natalzinho, disse que a competição era um desejo dos servidores da pasta e visa a confraternização entre todos. “A administração municipal vem trabalhando na área esportiva com muita dedicação com diversos eventos”, ressaltou.

Os árbitros Reginaldo Miranda e Toty Araújo, administraram os jogos com imparcialidade e dentro das orientações e regras do futebol society.

Vereador antevê problema de falta de espaço no Cristo Rei e indica à prefeita construção de um novo cemitério

por Adriana Piacentini publicado 20/10/2017 13h25, última modificação 20/10/2017 13h26
Vereador Golfetto também fez indicações parlamentares para melhorar condições da capela e do cemitério municipal
O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) realizou uma série de indicações parlamentares nos últimos meses visando melhorias na capela e no cemitério municipal. Segundo o parlamentar, moradores lhe procuraram para pedir que ele pedisse à administração um maior cuidado com os locais, que são utilizados por centenas de pessoas todos os dias. 
Entre as melhorias o vereador Golfetto pediu a construção de um estacionamento pavimentado para que as famílias possam ter o acesso facilitado ao cemitério, bem como, o calçamento de todas as vias internas. 
A limpeza de toda sujeira nas vias internas, que dificultava a passagens das famílias pelos jazigos, foi pedida pelo vereador em maio, e foi atendida nesta última semana pela secretaria de obras. 
Outro pedido de populares é para o aumento do número de cadeiras dentro da capela mortuária, da qual Golfetto também requereu atenção da administração municipal através de indicação parlamentar. O vereador justifica que quando as pessoas vão velar seus entes queridos, muitas vezes não se sentem bem, e atualmente tem faltado cadeiras para acomodar a todos dentro dessa necessidade. 
E antevendo uma problemática que em breve poderá acontecer, o vereador indicou a prefeita Rosani Donadon (PMDB) que defina uma área e construa um novo cemitério para Vilhena, “Já é perceptível que o espaço do cemitério Cristo Rei está acabando, por isso, dentro de poucos anos não haverá mais espaço para sepultamentos, e para não termos que providenciar um local às pressas, faço a indicação para a construção de um novo cemitério para a cidade”, disse Golfetto.
 

CAPS terá sede própria em Vilhena, Vera da Farmácia conquista verba de R$ 500 mil para construção junto ao senador Valdir Raupp

por Adriana Piacentini publicado 19/10/2017 12h05, última modificação 19/10/2017 12h05
Espaço amplo dará melhores condições para profissionais tratarem casos de depressão e tentativas de suicídio.

Cumprindo agenda na capital federal esta semana, junto com a prefeita Rosani Donadon, a vereadora Vera da Farmácia (PMDB) se reuniu com o senador Valdir Raupp (PMDB) onde garantiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS para Vilhena.

A vereadora está empenhada em dar melhores condições aos profissionais do CAPS, devido ao grande número de pessoas com doenças ligadas à depressão e também com o aumento do índice de suicídios no município, relatando a situação à Raupp a vereadora conseguiu sensibilizar o senador ao problema, que prontamente confirmou a destinação da verba.

No CAPS os pacientes encontram uma equipe pronta e dedicada para prestar todos os atendimentos necessários, sendo que atualmente o Centro desenvolve suas atividades em local alugado pela prefeitura, e segundo a vereadora necessita de um local próprio e bem estruturado para realizar o trabalho.

“Temos muito a agradecer ao senador Valdir Raupp, por entender os anseios da população e destinar recursos para a construção da obra, garantindo aos pacientes o acesso aos melhores cuidados de saúde mental disponíveis”, disse.

 

Rogério Golfetto faz indicação pedindo recapeamento e limpeza de canal fluvial na Avenida Brigadeiro

por Adriana Piacentini publicado 19/10/2017 12h02, última modificação 19/10/2017 12h02
Vereador busca atender pedido dos moradores do bairro.

O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) solicitou à Prefeitura Municipal durante sessão da Câmara de Vereadores, através de indicação, o recapeamento asfáltico da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre a Avenida 1802 até a Rua H5 e também a limpeza do canal fluvial e bueiros do setor.

De acordo com o vereador, esta é uma reinvindicação que os moradores do bairro têm feito e que não foi atendida pela administração anterior.

Segundo um morador, durante os dias de chuva há uma grande dificuldade de locomoção já que a avenida fica inundada, gerando problemas para locomoção ao trabalho e até mesmo a chegada dos alunos nas escolas.

“Acredito que em breve a prefeita Rosani estará atendendo ao pedido feito e o local seja recuperado”, disse o vereador.

Buracão da Curitiba vai virar ginásio poliesportivo, vereadores e prefeita conquistam R$ 1 milhão para obra

por Adriana Piacentini publicado 17/10/2017 20h10, última modificação 17/10/2017 20h10
O que já foi motivo de tristeza e medo, agora irá se tornar local de pratica de esportes.
Os vereadores de Vilhena e a prefeita Rosani Donadon (PMDB) estiveram reunidos com o senador Acir Gurgacz (PDT) em seu gabinete em Brasília, onde explicaram a situação da grande erosão que se formou no final da avenida Curitiba em Vilhena, nos primeiros meses deste ano, e todo o perigo que causou aos moradores daquela localidade. 
O vereador Ronildo Macedo fez questão de pedir ao senador recursos através de emenda parlamentar para a construção de ginásio poliesportivo no local, onde existia a erosão que foi solucionada pela prefeitura. Gurgacz fez o compromisso com os vereadores, em especial com Ronildo de enviar R$ 1 milhão para que o ginásio seja erguido. 
Ronildo, os demais vereadores vilhenenses e Rosani, ainda pediram ao senador uma verba especial para ser destinada ao setor de saúde de Vilhena, pedido que Acir confirmou que irá destinar mais R$ 1 milhão ao município de Vilhena para a área. 
As verbas serão destinadas à Vilhena pelo senador a partir do início do ano que vem.
 

Leia a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 17 de outubro

por Adriana Piacentini publicado 17/10/2017 20h05, última modificação 17/10/2017 20h03
PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

 

26ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

 

 

17/10/2017

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.222/2017

Leitura

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, em virtude de Sentença Judicial Transitada em Julgado, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.

 

Poder Executivo

5.223/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 201.137,44 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores, obrigações patronais junto ao INSS e IPMV, faturas de energia elétrica, auxílio-alimentação e aquisição de materiais de consumo.

 

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

648/2017

Aquisição de armários guarda-volumes em aço na “portaria” do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

649/2017

Contratação de 02 (dois) médicos Pediatras para atendimento no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

650/2017

Instalação de lixeiras seletivas nas Feiras dos Bairros: São José, Centro e BNH, e nas Avenidas Melvin Jones e Paraná, bem como a instalação de lixeira móvel para recolhimento de mercadoria descartada.

Vereadora Leninha do Povo

651/2017

Sinalização com placas verticais e faixas horizontais que indiquem o limite de velocidade permitido em frente às Escolas Municipais.

Vereadora Profª Valdete

652/2017

Revitalização cultural das Praças do Município.

Vereadora Profª Valdete

653/2017

Curso de capacitação em atendimento para os recepcionistas do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e para todos os Postos de Saúde.

Vereadora Profª Valdete

 

Após audiência pública realiza por França Silva, projeto de regularização de terrenos em Vilhena tem projeto protocolado na Câmara

por Adriana Piacentini publicado 16/10/2017 00h41, última modificação 16/10/2017 00h41
Projeto de lei da secretaria de terras beneficiará terras ocupadas até fevereiro de 2006.
O vereador França Silva (PV) promoveu, em 22 de setembro, uma audiência pública que abordou o Programa Municipal de Regularização de Posse, que ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena. A audiência divulgou o tema mais amplamente e acelerou o processo para uma saída, que viabilizasse a regularização de aproximadamente 20 mil terrenos na cidade.
O vereador França Silva afirmou que o objetivo da audiência foi alcançado e a solução está em vias de acontecer, após a secretaria de terras, através do secretário Daniel Machado protocolar um projeto de lei, nesta terça-feira, 10 de outubro, que irá facilitar a regularização de grande parte dos terrenos que eram do município, e hoje seus donos não têm a posse oficial. 
“O que o cidadão mais quer, é registrar seu imóvel, ter no papel a segurança da posse de sua casa. Com isso vamos facilitar a economia da cidade, onde haverá mais casas e terrenos em situação regular para compra e venda, e por fim, ainda contribuirá com os cofres municipais ao gerar impostos sob essas transações. O setor de corretagem se tornará mais ágil também”, salientou França.  
O parlamentar ainda ressaltou que está acompanhando de perto a evolução do projeto, que deverá ser votado em breve pela Câmara de Vereadores, “Como fui acionado por moradores, corretores de imóveis para tentar ajudar nessa demanda, estou em parceria com o secretário de terras para poder dar celeridade a esse projeto, que acredito vai fazer Vilhena crescer”, finalizou o vereador.

Golfetto, Suchi e Tabalipa realizaram campanha para arrecadar brinquedos para crianças carentes

por Adriana Piacentini publicado 11/10/2017 20h57, última modificação 11/10/2017 20h57
Vereadores irão distribuir brinquedos em bairros carentes.

Os vereadores Rogério Golfetto, Carlos Suchi e Wilson Tabalipa realizaram uma campanha na Câmara de Vereadores para arrecadar brinquedos que serão doados a crianças em bairros carentes de Vilhena neste 12 de outubro, no qual se comemora o Dia das Crianças.

No total foram arrecados mais de 250 brinquedos, entre novos e usados, “É uma satisfação imensa ver o rosto de uma criança feliz por ganhar um presente. É um gesto muito pequeno, mas se muitos fizerem um pouco, conseguiremos iniciar as mudanças para melhorar a vida de nossas crianças”, disse Golfetto.

Os vereadores ainda agradeceram a contribuição de todos que abraçaram a campanha e doaram brinquedos.

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