Notícias

por Interlegis — última modificação 05/07/2017 09h15
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vilhenenses recebem repelentes graças à solicitação do vereador Ronildo Macedo

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 23/01/2018 13h48, última modificação 23/01/2018 13h48

São 306 frascos que ajudarão no combate ao Aedes Aegypti


O vereador Ronildo Macedo (PV) acompanhou, na manhã desta terça-feira, 23, a entrega de 306 frascos de repelente de insetos feito pela SESAU - Secretaria de Estado de Saúde, através do gerente Sérgio Souza Matos, à SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde que tem como titular o cirurgião-dentista Marco Aurélio Vasques.

 

A entrega acontece em atendimento à solicitação de Ronildo Macedo devido à proliferação do mosquito Aedes Aegypti na cidade, transmissor de doenças como a dengue, o zika vírus, a febre amarela e a chikungunya.

 

“Em primeiro lugar já foram atendidas as gestantes beneficiárias do Programa Bolsa-Família, agora vão ser atendidas as áreas de risco onde houve foco de dengue”, explicou Macedo.

 

Nos últimos anos já foi confirmado um casos de zika em Vilhena e houve suspeitas de morte por microcefalia, doenças transmitidas pelo mosquito.

 

“Por isso se faz importante prevenir que novos casos venham a assolar nossa população. Agradeço imensamente ao Governo do Estado e o secretário Williames Pimentel por ter nos atendido. Agora a prefeitura de Vilhena fará a distribuição dos repelentes”, apontou Ronildo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara de Vereadores prestigia inauguração de agência do Santander em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 23/01/2018 13h20, última modificação 23/01/2018 13h19
Agência atenderá setor do agronegócio. 
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Adilson de Oliveira (PSDB), esteve presente na inauguração da agência do banco Santander em Vilhena, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 23 de janeiro. 
A agência do Santander em Vilhena atenderá inicial investidores e o setor do agronegócio, com linhas especiais de crédito para o setor. Adilson de Oliveira afirmou que o investimento do grupo Santander em Vilhena, se deve à cidade apresentar um grande potencial, “sabemos que o Brasil tem milhares de cidades, e receber o investimento de uma abertura de agência para o agronegócio em nossa cidade, mostra nosso potencial não só dentro do agronegócio, pois com certeza o banco analisa vários fatores para abrir uma agência”, ressaltou Adilson. 
O presidente da Câmara ainda elogiou a estrutura da agência, “a agência ficou excelente, com uma estrutura à altura de nossa cidade. O superintendente executivo, Vinicius Pinto e a nova gerente do banco, Naiara Rocha, estão de parabéns, todos têm as portas abertas do Poder Legislativo”, finalizou.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores Samir e Tabalipa explicam lei sobre doações em conta de água na TV Allamanda

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/01/2018 10h29, última modificação 22/01/2018 10h29
Os vereadores Samir Ali (PSDB) e Wilson Tabalipa (PV) foram entrevistados na tarde desta sexta-feira, 19 de janeiro, no programa Bronca Livre da TV Allamanda, apresentado por Elton Bittencourt, onde falaram sobre diversos assuntos, entre eles a lei de autoria dos vereadores em que o consumidor do SAAE poderá fazer doações à APAE e ao Lar dos Idosos de Vilhena em sua conta de água. 
O projeto que foi aprovado recentemente gerou dúvidas nas redes sociais, de como seriam realizadas essas doações, se teriam que informar no momento do pagamento e como seria feita a destinação da contribuição. 
Samir explicou em entrevista, que para que o consumidor faça a doação ele terá que preencher previamente um formulário no qual informa o valor (mínimo de três reais) e a qual entidade ele pretende beneficiar. 
"Ao iniciar nosso mandato vimos a necessidade de um repasse maior para essas entidades, porém o município já está no limite do orçamento, sendo inviável um aumento do convênio. Buscamos outras cidades que possuem outro tipo de parceria e em Sapezal-MT, verificamos que eles têm um trabalho desta forma, no qual nos espelhamos. A APAE necessita de um número maior de especialistas como fisioterapeuta e fonoaudiólogo, para dar um tratamento digno e assim mais qualidade de vida a eles", disse Samir Ali. 
"São 200 alunos especiais atendidos pela APAE e mais 40 idosos no Lar dos Idosos , por mais que o município arque com uma parte dos custos,  ainda assim se vê a necessidade de aumentar esse valor. Essa doação é voluntária, a pessoa escolhe se quer contribuir ou não, e aqueles que preencherem o formulário para doação podem a qualquer momento pedir que seja retirado o valor da doação", acrescentou o vereador Wilson Tabalipa. 
TRABALHO ORGANIZADO
Os vereadores devem ainda se reunir com a diretoria do SAAE, para estudar a possibilidade da criação de uma equipe que irá às residências apresentar o formulário de doação e explicar seu funcionamento. 
É importante salientar que em casos de atraso no pagamento da tarifa de água, o valor da doação não incidirá no cálculo de juros e multa.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Samir e Tabalipa têm lei que autoriza doações na conta de água sancionada

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/01/2018 13h48, última modificação 18/01/2018 13h48

A partir da fatura da conta de água de janeiro de 2018 os cidadãos vilhenenses poderão fazer doações à APAE ou Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta. O projeto de lei de autoria do vereador Wilson Tabalipa (PV) e Samir Ali (PSDB) foi aprovado por unanimidade na Câmara e agora sancionada pela prefeita Rosani Donadon (PMDB).

 

Os consumidores deverão ir até o SAAE preencher um formulário próprio para autorizar a doação e qual valor deverá ser acrescido na conta de água.

De acordo com o vereador Wilson Tabalipa, as doações através da conta de água visam ampliar os doadores das instituições, “Através da fatura de água, poderemos sensibilizar a maioria dos cidadãos em relação às duas instituições, que desempenham um grande trabalho na cidade há anos”, disse Tabalipa.

O vereador Samir Ali salientou que as duas instituições atendem centenas de pessoas e sempre necessitam de ajuda da população, “Acredito que as doações através dessa lei vão dar um novo incentivo às instituições, fazendo que elas possam até melhorarem seus serviços”, concluiu.

A doação mínima será de R$ 3,00 sem limite máximo, as doações serão discriminadas na fatura de água, e poderão ser descontadas no imposto renda conforme a lei federal nº 3830/60.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Portal da Transparência da Câmara de Vereadores está sendo transferido de servidor

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/01/2018 12h10, última modificação 18/01/2018 12h10

O Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Vilhena que está hospedado nos servidores da Casa de Leis em Vilhena, está sendo transferido para um novo servidor mais rápido e moderno, e em decorrência dessa atualização, o portal deve oscilar desta quinta-feira, 18 de janeiro até a segunda-feira, 22 de janeiro, com a previsão de normalização para a terça-feira, 23 de janeiro.

A Câmara de Vereadores está a disposição dos vilhenenses que quiserem obter informações oficiais contidas no Portal da Transparência, as mesmas podem ser obtidas no endereço Av. Jô Sato, 687 no bairro Jardim América.

Câmara autoriza o uso de mais de R$ 8 milhões para a prefeitura de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/01/2018 12h10, última modificação 18/01/2018 12h07

Também foi aprovada Moção de Aplauso, do vereador França Silva, aos Atletas Mirins e Juvenis de Vilhena.

Verba é destinada para construção de escolas, levantamento topográfico e encargos patronais.  Sessão extraordinária aconteceu na manhã desta quinta-feira, 18. Confira o que foi deliberado pelos vereadores:

 

Projeto de Lei:


5.309/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.530.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de 02 (duas) Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Setor 26, Avenida Florianópolis, Bairro Embratel e no Lote Único, Quadra 08, Setor 12, Avenida Tancredo Neves e na conclusão de 02 (duas) Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote 02-A, Quadra 42, Setor 29, Rua José Honório Ramos, Bairro IESA e no Lote Único, Quadra 23, Rua 7.612, Bairro Alphaville, com recursos do Governo Federal.     Poder Executivo.

 

5.310/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.454,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ conclusão da nova sede da Secretaria Municipal de Educação.           Poder Executivo.

 

5.311/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 223.366.90 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola de Educação Infantil do Programa de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil – Proinfância – E.M.E.I. Professora Aparecida da Silva, com recursos do Governo do Federal.          Poder Executivo.

 

5.312/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.623,73 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de faturas de energia elétrica dos meses de outubro e novembro de 2017, serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e serviço de destinação final.             Poder Executivo.

 

5.313/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.895.709,83 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de 02 (duas) Unidades de Educação Infantil, sendo: Escola Proinfância na Rua 7.612, Bairro Alphaville e Escola Proinfância na Av. Melvin Jones, Bairro Moisés de Freitas, com recursos do Governo Federal.               Poder Executivo.

 

5.314/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.114.913,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção de 02 (duas) Unidades de Educação Infantil, sendo: Escola Proinfância na Rua 7.612, Bairro Alphaville e Escola Proinfância na Av. Melvin Jones, Bairro Moisés de Freitas, com recursos do Governo Federal.             Poder Executivo.

 

5.315/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 544.821,26 no vigente Orçamento-Programa. SEMTRAN p/ execução e instalação de faixas elevadas de sinalização, com recursos do Governo do Estado.               Poder Executivo.

 

5.316/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 325.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de 711 Lotes em diversos setores do perímetro urbano e o registro no Cartório de Imóveis de 5.178 títulos definitivos, compreendendo a locação do sistema viário, levantamento das quadras, lotes, áreas livres e institucionais e áreas verdes (APP), nos Bairros/Setores: 13, 19 área verde (Moriá), com recursos do Governo do Estado.        Poder Executivo.

 

5.317/2018         Dispõe sobre autorização para efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 573.651,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV.         Poder Executivo.

 

5.318/2018         Altera a Classificação Orçamentária, referente ao Elemento de Despesa de Obrigações Patronais para a folha de pagamento dos Agentes Comunitários da Secretaria Municipal de Saúde, nos Anexos das Leis nºs 4.793/2017 (PPA) e 4.794/2017 (LOA) e dá outras providências.               Poder Executivo.

 

5.319/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.126.940,11 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ manutenção das atividades do legislativo e FECAM para construção, reforma, ampliação, conservação ou adaptação dos imóveis.       Mesa Diretora.

 

Moção:

 

001/2018 Moção de Aplauso aos Atletas Mirins e Juvenis de Vilhena, representados pelo Coordenador da Delegação, Professor Manoel Ayres, que foram para o Rio Grande do Sul disputar a XII Copa Tricolor de Futebol.         Vereador França Silva.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da Sessão Extraordinária desta quinta-feira, 18 de janeiro às 08h00

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/01/2018 13h38, última modificação 17/01/2018 13h38
Sessão ocorre no Hotel Cariman.

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

18/01/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.308/2018

Leitura

Altera o § 7º do artigo 1º da Lei nº 2.533, de 09 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo, suas Autarquias e o Poder Legislativo a permutarem servidores públicos estatutários e assumirem ônus de servidor de outra entidade, em caso de interesse público. Somente haverá o referendo do Poder Legislativo nas cedências de servidores de outros Estados da Federação.

 

Poder Executivo

5.309/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.530.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de 02 (duas) Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Setor 26, Avenida Florianópolis, Bairro Embratel e no Lote Único, Quadra 08, Setor 12, Avenida Tancredo Neves e na conclusão de 02 (duas) Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote 02-A, Quadra 42, Setor 29, Rua José Honório Ramos, Bairro IESA e no Lote Único, Quadra 23, Rua 7.612, Bairro Alphaville, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.310/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.454,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ conclusão da nova sede da Secretaria Municipal de Educação.

 

Poder Executivo

5.311/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 223.366.90 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola de Educação Infantil do Programa de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil – Proinfância – E.M.E.I. Professora Aparecida da Silva, com recursos do Governo do Federal.

 

Poder Executivo

5.312/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.623,73 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de faturas de energia elétrica dos meses de outubro e novembro de 2017, serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e serviço de destinação final.

 

Poder Executivo

5.313/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.895.709,83 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de 02 (duas) Unidades de Educação Infantil, sendo: Escola Proinfância na Rua 7.612, Bairro Alphaville e Escola Proinfância na Av. Melvin Jones, Bairro Moisés de Freitas, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.314/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.114.913,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção de 02 (duas) Unidades de Educação Infantil, sendo: Escola Proinfância na Rua 7.612, Bairro Alphaville e Escola Proinfância na Av. Melvin Jones, Bairro Moisés de Freitas, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.315/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 544.821,26 no vigente Orçamento-Programa. SEMTRAN p/ execução e instalação de faixas elevadas de sinalização, com recursos do Governo do Estado.

 

Poder Executivo

5.316/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 325.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de 711 Lotes em diversos setores do perímetro urbano e o registro no Cartório de Imóveis de 5.178 títulos definitivos, compreendendo a locação do sistema viário, levantamento das quadras, lotes, áreas livres e institucionais e áreas verdes (APP), nos Bairros/Setores: 13, 19 área verde (Moriá), com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.317/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 573.651,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV.

 

Poder Executivo

5.318/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Altera a Classificação Orçamentária, referente ao Elemento de Despesa de Obrigações Patronais para a folha de pagamento dos Agentes Comunitários da Secretaria Municipal de Saúde, nos Anexos das Leis nºs 4.793/2017 (PPA) e 4.794/2017 (LOA) e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.319/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.126.940,11 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ manutenção das atividades do legislativo e FECAM para construção, reforma, ampliação, conservação ou adaptação dos imóveis.

 

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2018

Leitura

Moção de Aplauso aos Atletas Mirins e Juvenis de Vilhena, representados pelo Coordenador da Delegação, Professor Manoel Ayres, que foram para o Rio Grande do Sul disputar a XII Copa Tricolor de Futebol.

Vereador França Silva

 

 

 

Presidente da Câmara de Vereadores participa de reunião entre produtores e Banco do Brasil para incentivo ao agronegócio

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/01/2018 13h19, última modificação 17/01/2018 13h19

Em 2017 banco liberou 1,2 bilhão para agricultores, este ano BB quer aumentar a marca.

 

Adilson de Oliveira (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena e o vereador Wilson Tabalipa (PV) participaram na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, de uma reunião na sede da ACIV entre várias associações de produtores rurais e representantes do Banco do Brasil.

Participaram da reunião também o presidente da ACIV, Eloi Maria e o secretário estadual de agricultura, Evandro Padovani.

O tema discutido na reunião foi a liberação de crédito para agricultores do conesul, com novas facilidade ao acesso do crédito, explicou o superintendente do BB em Rondônia, Felipe Zanella.

Representantes da Aprosoja e outras associações de produtores rurais, vendedores de insumos agrícolas e até mesmo produtores rurais questionaram os representantes do banco, em relação à demora da liberação do crédito, que ocorria em anos anteriores, o que dificulta a negociação com o banco.

O gerente de mercado agro do Banco do Brasil em Rondônia, Jhovito Evaristo Correa, respondeu aos produtores que a partir desta segunda quinzena de janeiro, o Banco do Brasil alterou seu sistema de cadastro, e a liberação dos recursos será muito mais rápida do que nos anos anteriores.

O secretário Evandro Padovani salientou que o banco deve voltar as suas origens e ir buscar o agricultor com taxas mais baixas e linhas de créditos facilitadas, “isso irá melhorar o relacionamento com os clientes, com reuniões como essas também chegam a este objetivo”, disse.

O presidente da Câmara salientou a importância do bom relacionamento dos agricultores e o banco, “eu vejo como importantíssimo esse bom relacionamento da instituição bancária com os produtores. O banco deve ir além do empréstimo e também entender as necessidades dos produtores, e essas reuniões fazem essa aproximação”, finalizou Adilson.

Os representantes do BB disseram que pretendem alcançar a liberação de até 1,4 bilhões para este ano.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara de Vilhena convoca sessão extraordinária nesta quinta, 18 de janeiro

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 16/01/2018 11h24, última modificação 16/01/2018 11h24

Primeira sessão extraordinária do ano visa autorizar projetos de interesse da população

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Adilson de Oliveira (PSDB), emitiu o primeiro edital de convocação de 2018 para que os vereadores realizem sessão extraordinária nesta quinta-feira, 18 de janeiro, às 8h.

No ensejo serão deliberados os Projetos de Lei nº 5309, 5310, 5311, 5312, 5313, 5314, 5315, 5316, 5317, 5318 e 5319/2018. A sessão acontece no Hotel Cariman.

DICOM - Câmara de Vilhena

Samir Ali cobra urgência para zerar fila na saúde através de Programa itinerante do governo estadual

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/01/2018 12h48, última modificação 11/01/2018 12h48
Segundo vereador, programa funciona e resolveu problemas em várias cidades do estado
O vereador Samir Ali (PSDB) cobrou mais uma vez a vinda da POC (Policlínica Oswaldo Cruz) Itinerante para a cidade de Vilhena.
A POC realizou seus trabalhos recentemente na cidade de Ji-Paraná, onde fez mais de 2 mil atendimentos através da conjunção do trabalho de 60 profissionais da saúde, sendo 43 médicos especialistas e 17 servidores da saúde da Policlínica Oswaldo Cruz. 
Este é um programa realizado através da Secretária Estadual de Saúde, e visa a diminuição da fila de espera nos atendimentos. 
São mais de 22 especialidades médicas atendidas através deste trabalho, como: Neurologia, cardiologia, pneumologia, alergologia, hanseníase, endocrinologia, reumatologia, urologia, entre outras.
Samir Ali, entregou ofício onde pede a vinda da POC com urgência para Vilhena na sede Da SESAU, onde foi informado que o programa tem previsão de ser realizado em Vilhena ainda no primeiro semestre deste ano.
"A POC é uma forma do Governo do Estado contribuir um pouco mais com a saúde em Vilhena, por isso entreguei este ofício onde peço a realização dela em Vilhena com urgência, pois há um número muito grande de pessoas aguardando por consultas e cirurgias que podem ser realizadas através da POC Itinerante, saúde deve ser uma das nossas prioridades".
Além de cobrar a vinda da POC Itinerante, o vereador também questionou sobre a Caravana contra a catarata que já é realizada no Estado do Mato Grosso e que Vilhena recebeu a promessa de ser a primeira cidade do Estado de Rondônia a ser contemplada com a caravana.
Imagem: Assessoria da vice-governadoria
DICOM - Câmara de Vilhena

 

Deputado Federal Expedito Netto visita presidente da Câmara Adilson de Oliveira

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/01/2018 10h24, última modificação 11/01/2018 10h24

Vereador levou reivindicações da população vilhenense ao parlamentar

 

Na manhã desta terça-feira, 09 de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores Adilson de Oliveira (PSDB) recebeu a visita do deputado federal Expedito Netto (PSD/RO) na sede provisória da Casa de Leis.

 

No gabinete da presidência Adilson, junto com outros vereadores, levou as reivindicações dos cidadãos vilhenenses visando angariar recursos da esfera federal e cobrou o compromisso já feito pelo deputado como disponibilizar uma pá carregadeira e uma caçamba para realizar paliativos na área que dá acesso à Cooperativa de Transportes de Rondônia – CTR.

 

O diretório local do PSD também esteve presente na reunião e debateu sobre as propostas da sigla neste ano eleitoral e sua estratégia política no cenário regional.

 

“É de suma importância termos o deputado federal Expedito Neto como aliado nosso, já que nossa região carece de um representante da Câmara dos Deputados em Brasília. A sua visita nos prestigia e abre caminhos para novas reivindicações que ajudam a alavancar a qualidade de vida do vilhenense”, frisou Adilson de Oliveira.

 

Seguidamente os vereadores acompanharam o deputado e o guiaram em sua visita aos meios de comunicação mais relevantes do município.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador França Silva irá fazer moção de aplausos aos 50 atletas vilhenenses que estão representando Vilhena no RS

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/01/2018 12h45, última modificação 10/01/2018 12h46
Vereador irá apresentar moção de aplauso aos atletas
Neste começo de ano mais de 50 atletas mirins e juvenis de Vilhena estão no Rio Grande do Sul disputando a XII Copa Tricolor, nas categorias Sub 15, sub 13 e Sub 11, torneio tradicional realizado pelo Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense com jovens das escolas de futebol do país.
A escola sediada em Vilhena, administrada pelo professor de educação física Manoel Ayres, é a mais distante que disputa a copa, onde participam mais de 44 equipes do país. A copa se encerra neste domingo, 14 de janeiro. 
O vereador França Silva (PV) em virtude do grande esforço que os atletas e suas famílias fizeram para se deslocarem até Porto Alegre, e diante dos resultados apresentados, irá apresentar uma moção de aplauso aos 50 atletas mirins. 
“Essa moção é a forma com que podemos incentivar nossos atletas a continuarem se esforçando dentro e fora de campo para conquistarem resultados positivos e representarem a cidade. Estamos dando aos jovens a oportunidade de alcançarem um futuro promissor dentro do esporte”, disse França. 
França também salientou o excelente trabalho com os jovens do professor Manoel Ayres em sua escola de futebol Ayres Ball.   A primeira sessão ordinária do ano acontece em 6 de fevereiro, onde garante o vereador, que já será votada a moção de aplauso aos jovens vilhenenses.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Samir Ali e Ronildo Macedo fiscalizam primeiros serviços do caminhão cesto aéreo em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 09/01/2018 12h20, última modificação 09/01/2018 12h20
Vilhena possui quase 50 km de avenidas atendidas por superpostes. 
Os vereadores Samir Ali (PSDB) e Ronildo Macedo (PV) estiveram na avenida Tancredo Neves na manhã da última segunda-feira, 08 de janeiro, acompanhando o serviço de manutenção dos superpostes realizados pelo recém adquirido caminhão cesto aéreo da prefeitura de Vilhena. 
Os dois vereadores durante 2017 fizeram várias indicações para que as luzes dos superpostes fossem trocadas já que boa parte estava queimada, mas de acordo com a prefeitura não era possível atender a todos os pedidos devido à falta do caminhão, segundo explicaram os vereadores. 
“Ano passado a população pediu muito a manutenção desses superpostes nas várias avenidas da cidade e também nas BR-174 e BR-364. A prefeitura precisava realizar uma licitação para contratar os serviços de forma terceirizada, agora a economia vai ser grande e as manutenções mais rápidas”, disse Samir Ali.
Ronildo Macedo salientou que quem ganha é a população que poderá ter as ruas iluminadas, “agora sabendo que o município pode realizar o serviço com rapidez, irei reforçar as indicações realizadas no ano passado e incluindo outros locais que também precisam de manutenção na iluminação dos superpostes”, finalizou.

 

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo e prefeita superam burocracia e entregam caminhão parado há três anos para Cooperfran

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 30/12/2017 02h02, última modificação 30/12/2017 02h02

Caminhão frigorífico irá dar suporte par a cooperativa crescer.

 

Na manhã desta sexta-feira, 29 de dezembro, o vereador Ronildo Macedo (PV) juntamente com a prefeita Rosani Donadon (PMDB) entregaram um caminhão frigorifico à Cooperativa de Frangos União – CooperFran. O caminhão foi comprado há três anos pela prefeitura, mas por questões burocráticas nunca foi entrega à cooperativa.

O presidente da CooperFran, Ademir Machado, agradeceu o empenho do vereador Ronildo Macedo e da prefeita para liberação do caminhão, “através do vereador e da prefeita, agora poderemos ter melhores condições para distribuir nossa produção”, garantiu Ademir.

A prefeita ressaltou que é necessário ajudar os agricultores locais e uma dessas formas é facilitar a produção, “Dando condições para nossos agricultores tenho a certeza que eles vão produzir mais e melhor, trazendo riqueza e emprego para nossa cidade. Esse trabalho do vereador Ronildo conosco mostra que a época de brigar, de trocar ofensas acabou, o povo quer resultado, trabalho, e foi isso que aconteceu aqui”, afirmou Rosani.

O vereador Ronildo Macedo disse que o empenho na liberação do caminhão foi conjunto entre Procuradoria Geral do Município, da assessoria jurídica da Câmara, através da advogada Joice Santini, dos cooperados e até do ex-presidente da cooperativa João Musse Beneti.

“Lutamos muito, mas em conjunto para liberar este caminhão que estava parado no pátio por três anos. Faltou vontade política para poder superar a burocracia e fazer acontecer. Fico feliz de ver os produtores alegres com a possibilidade de crescerem, com esse caminhão eles terão condições de distribuir seus frangos para todos o estado”, finalizou Ronildo.  

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara aprova novo código tributário em sessão extraordinária

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 26/12/2017 17h03, última modificação 26/12/2017 17h03

Apesar do grande número de presentes, protestos se deram de forma ordeira.

 

Na manhã desta terça-feira, 26 de dezembro, durante o recesso parlamentar, os vereadores de Vilhena a pedido da prefeita Rosani Donadon (PMDB) votaram o texto do novo código tributário do município, que organiza a cobrança de impostos e também aumenta algumas taxas como alvarás de funcionamento.

 

Com o placar de 8 votos a favor e dois contra, a Câmara aprovou o código, no entanto, os vereadores fizeram três emendas, nas quais reduziu-se o percentual de impostos. Os vereadores favoráveis à aprovação fizeram uso da palavra e expressaram seu voto baseados na necessidade de condições fiscais e organizacionais para que a gestão municipal conduza a cidade nos próximos anos.

 

Os vereadores Tabalipa e Maziero votaram contra o projeto. Maziero explicou que entende que o código é muito bom, no entanto, não levá-lo ao debate junto a população fere os princípios legislativos, e por isso ele votaria contra.

 

PRESENÇA DA PREFEITA

 

Apesar de um grande público, não houve incidentes no plenário da Câmara e as manifestações se fizeram de forma ordeira. A prefeita Rosani Donadon fez o uso da palavra e pediu aos vereadores que votassem a favor do código, que daria condições financeiras para administrar o município.

 

Aprovado, o código agora vai para sansão da prefeita, e após 90 dias, provavelmente no início de abril entra em vigor. 

DICOM - Câmara de Vilhena


Após analisar novo código tributário, a pedido dos vereadores, advogado tributarista diz que votaria a favor das mudanças

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 23/12/2017 22h50, última modificação 23/12/2017 22h50

O advogado Castro Lima, tributarista fez uma análise no código tributário enviado à Câmara de Vereadores pela prefeita Rosani Donadon e a secretaria de fazenda. Segundo o jurista apesar de algumas questões que podem ser alteradas no curso de 2018, ele votaria a favor do novo código, caso fosse vereador.

“O projeto de lei do novo código tributário vem adequar a lei à realidade atual, como a previsão de informatização dos dados, melhoria da redação, o que evita interpretações dúbias, também busca ser mais justa quando da tributação, cobrando mais de quem tem mais. Claro que haverá os descontentes, mas é necessário modernizar a lei tributária municipal, pensar grande, para no futuro não ficarmos com o município emperrado com uma lei antiquada e retrógrada. É plausível, apesar do impacto político que possam causar aos vereadores e a prefeita”, argumentou o advogado.

 

Castro foi contratado de forma pessoal como analista pelos vereadores, para junto ao corpo jurídico da Casa de Leis dar o veredicto sobre a viabilidade do projeto do novo código.

 

“Existem pontos que os vereadores deverão buscar ajustar durante o ano, contudo, o novo código traz organização tributária em seu texto. Um novo código deverá ser votado agora ou mais tarde, existem injustiças na atual tributação municipal que devem ser alteradas, e esse novo código faz isso”, finalizou o advogado.

 

DOIS VEREADORES SE MOSTRAM CONTRÁRIOS, MAS APROVAM TEXTO DO CÓDIGO


Os vereadores Rafael Maziero (PSDB) e Wilson Tabalipa (PV) disseram que irão ser contrários à aprovação do novo código que será votado em sessão extraordinária às 10h00 do dia 26 de dezembro.

 

“Eu acho que o código é bom, está fazendo justiça, mas vou votar contra porque, a forma com que ele foi apresentado à Câmara foi errada. Tivemos menos de um mês para analisa-lo, não foi discutido com a sociedade de forma ampla, só por isso sou contra”, afirmou Maziero.

 

O colega do parlamentar, Wilson Tabalipa, é da mesma opinião de Maziero, e ressalta que não projetos dessa envergadura não podem ser tocados na Câmara “goela abaixo” para votação.  

 

 O secretário municipal de fazenda, Sergio Nakamura, explicou aos vereadores que o novo código precisa ser aprovado em 2017 para poder valer em 2018, e a prefeitura poder ter condições de arcar com construções de escolas, compra de medicamentos, pagamento do funcionalismo.

 

“É um código que vai ter aumento de tributos, mas serão justos, onde os que tem menos condições pagarão menos, e os que tem mais condições pagarão mais. Infelizmente, ele é necessário nesse momento para podermos andar e fazer a cidade se desenvolver”, finalizou. 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão extraordinária que acontecerá no dia 26 de dezembro de 2017 às 10h

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/12/2017 21h40, última modificação 23/12/2017 22h44

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

26/12/2017

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

318/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Institui o Código Tributário do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

319/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

320/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Vilhena, com base na Lei Complementar nº 116/2003 e alterações e dá outras providências.

Poder Executivo

321/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.306/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.940,11 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ atender o Fundo Especial da Câmara de Vereadores de Vilhena – FECAM.

Mesa Diretora

5.307/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências. Lote 01 – A (Equipamento Público), Quadra 03, Setor 116- Residencial União, área de R$ 900,00 m², avaliado em R$ 129.627,00 para incorporação do imóvel ao patrimônio da Autarquia.

Poder Executivo

Vereadora Professora Valdete entrega Moção de Aplausos a merendeira

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 20/12/2017 13h25, última modificação 20/12/2017 13h25

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade a Moção nº 013/2017, que aplaude e homenageia, a senhora Cristina Ferreira Moreira, merendeira da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ensina-me a Viver”, pelo Prêmio no Concurso de Melhor Receita Escolar.

A senhora Cristina Ferreira Moreira é servidora pública há oito anos da Escola “Ensina-me a Viver”, na função de merendeira.

Segundo Cristina, realiza seu trabalho com “carinho de mãe”, buscando sempre o melhor na esperança de que as crianças tenham motivação mesmo diante das dificuldades familiares.

 Sua inscrição no Concurso de Melhor Receita Escolar decorreu após um servidor da Secretaria Municipal de Educação instigar as merendeiras a participarem, Cristina se inscreveu e ganhou com a receita “Escondidinho de mandioca com frango”. Cristina se sentiu honrada com a premiação e disse que da mesma forma que ela espera aprender com outras merendeiras, também espera que aprendam com ela.

A receita foi premiada com a publicação no Livro Melhores Receitas da Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a nível nacional.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Rogério Golfetto entrega título de Cidadão Honorário ao professor Jorge Minuano

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 20/12/2017 13h19, última modificação 20/12/2017 13h19

Professor já realizou mais de 7.800 mil casamentos na cidade.

 

A entrega aconteceu na noite desta terça-feira, 19, na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2017, que confere o Título de Cidadão Honorário ao senhor Jorge Minuano Gonçalves de Lima.

O senhor Jorge Minuano Gonçalves de Lima mudou-se para Rondônia em 1975, com o objetivo de fazer a inscrição no Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e receber terras na região de Colorado do Oeste.

Em 1982 foi contratado pelo Governo como professor, posteriormente, implantou o curso SUPLETIVO que seria o Centro Estadual de Estudos de Jovens e Adultos – CEEJA, abrangendo todo o Cone Sul de Rondônia.

 Jorge Minuano é formado em Jornalismo e graduado em Pedagogia e Educação Ambiental. Especialista em pesquisa de ouro e diamantes.

Em março de 1993, apresentado pelo senhor Albino Afonso Wobeto, Prefeito de Vilhena em 1982, foi nomeado Juiz de Paz pelo senhor José Morello Scariott.

 

Em 2008, ele e o senhor Albino Wobeto celebraram o 1º Casamento Comunitário de Vilhena com 128 casais.

Em fevereiro de 2015 foi convidado a assentar como “imortal” na Cadeira 14 da Academia Vilhenense de Letras. Neste mês de dezembro Minuano alcançou a marca de 7.800 casamentos realizados. 

 
DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara pede vistas em novo código tributário antes de enviá-lo para votação

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 20/12/2017 13h09, última modificação 20/12/2017 13h09

Na última sessão ordinária de 2017 realizada na noite desta terça-feira, 19 de dezembro, onde entrariam em votação o novo código tributário de Vilhena e mais três projetos sobre cobranças de impostos, houve o adiamento destes projetos após a vereadora Professora Valdete (PPS) pedir vistas, e o plenário por unanimidade aprovar o pedido da parlamentar.

Segundo Valdete, a câmara não teve tempo hábil suficiente para analisar o impacto que o aumento de impostos pedidos no novo código trará à cidade. “Vamos analisar em conjunto com todos os vereadores, técnicos tributários e jurídicos, para podermos ter uma noção fiel e alcançarmos uma razoabilidade”, disse a vereadora.

O novo código tributário contem alterações de impostos e taxas, que visam corrigir a defasagem, que segundo a prefeitura não tem alterações há pelo menos cinco anos. Os outros três projetos que estão agora em vistas, são referentes ao ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis; sobre o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e sobre o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

O presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB) afirmou que após análise e pareceres bem claros, os projetos deverão retornar à prefeitura para alterações ou entrar diretamente na pauta, em uma sessão extraordinária destinada somente para este tema, a ser realizada ainda este ano, provavelmente entre o Natal e o Ano Novo.

 

“Queremos dar condições para a prefeita Rosani Donadon administrar o município, sabemos que em alguns casos será necessário o aumento de impostos e taxas, mas queremos saber se estes aumentos respeitam a legislação do Brasil e se são realmente necessários”, finalizou Adilson.  

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da Sessão Ordinária que acontece dia 19 de dezembro de 2017

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 19/12/2017 19h55, última modificação 20/12/2017 11h31

 

32ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

19/12/2017

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

316/2017

1ª Discussão

 

Altera a Lei Complementar nº 183, de 25 de junho de 2012, que cria a Fundação Cultural de Vilhena - FCV. Altera a forma de remuneração para subsídio e o valor do cargo de Presidente da Fundação Cultural de Vilhena de R$ 4.500,00 para R$ 7.900,00.

Poder Executivo

 

 

 

318/2017

1ª Discussão

 

Institui o Código Tributário do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

319/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

320/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Vilhena, com base na Lei Complementar Federal nº 116/2003 e alterações e dá outras providências.

 

Poder Executivo

321/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

322/2017

1ª Discussão

 

Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino. Aumenta gradativamente a carga horária dos Professores do Ensino Infantil e Fundamental do 1º ao 5º ano de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.140/2017

1ª Discussão

 

Fixa a tarifa do transporte coletivo do Município. De R$ 3,00 para R$ 3,80.

 

Poder Executivo

5.192/2017

1ª Discussão

 

Institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Vereador Samir Ali

5.257/2017

1ª Discussão

 

Institui o mês “Janeiro Branco” e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.292/2017

Leitura

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.916, de 10 de junho de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente. Altera a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o valor da remuneração mensal dos Conselheiros de R$ 1.800,00 para R$ 2.500,00.

Poder Executivo

5.293/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Cora Coralina o próprio público localizado na Rua 7.609, Quadra 23, Setor 76, Residencial Alphaville.

Poder Executivo

5.294/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Rachel de Queiroz o próprio público localizado na Quadra 29, Setor 102, Bairro Moysés de Freitas, Avenida Melvin Jhones.

Poder Executivo

5.295/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha Lima o próprio público localizado na Rua 7.612, Setor 76, Quadra 23, Residencial Alphaville.

Poder Executivo

5.296/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Eduardo Silva Rover Filho o próprio público localizado na Rua José Honório Ramos, Quadra 42, Setor 29, Lote 02-A.

Poder Executivo

5.297/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.077.307,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos servidores e obrigações patronais, junto ao Instituto de Previdência do Município – IPMV e Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Poder Executivo

5.298/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa.  SEMED p/ pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro.

Poder Executivo

5.299/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 490.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos servidores e obrigações patronais, junto ao Instituto de Previdência do Município – IPMV e Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Poder Executivo

5.300/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.828.713,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro.

Poder Executivo

5.301/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.704,50 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de auxílio-alimentação e repasse ao Instituto do Rim.

Poder Executivo

5.302/2017

Leitura

Altera o caput do artigo 24 e o Anexo IV da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Altera as metas fiscais para o exercício de 2018 em decorrência das Emendas Impositivas, Modificativas e Aditiva aprovadas pelo Poder Legislativo no Plano Plurianual 2018/2021 e Lei Orçamentária Anual 2018.

Poder Executivo

5.303/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Antonio Donadon” o próprio público localizado na Avenida Melvin Jones, Quadra 65, Setor 15, Bairro Cristo Rei.

Poder Executivo

5.304/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora “Dalila Donadon” o próprio público localizado na Rua 1813, Lote 01, Quadra 24, Setor 18, Bairro Bela Vista.

Poder Executivo

5.305/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. P/ atender o Fundo Especial da Câmara de Vereadores de Vilhena – FECAM.

Poder Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

019/2017

Entrega

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Jorge Minuano Gonçalves de Lima.

Vereador Rogério Golfetto

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

094/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei nº 4.208/2015, que institui o Programa de Prevenção e Apoio Integrado no Combate ao Caramujo Africano – Achatina Fulica.

Vereadora Professora Valdete

095/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal informações referentes às empresas que prestam serviços de transporte escolar, especificando por razão social, quantidade de ônibus, valores, ano e modelo de cada veículo e a data da ultima inspeção veicular.

Vereador

Ronildo Macedo

096/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe relatório do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto – SAAE referente à qualidade da água e informe o porquê da água está com a coloração barrenta e oleosa nos Bairros Centro, 5º BEC e Vila Operária.

Vereador Adilson

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

013/2017

Entrega

Moção de Aplauso à senhora Cristina Ferreira Moreira, merendeira da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ensina-me a Viver”, pelo Prêmio no Concurso de Melhor Receita Escolar.

 

Vereadora Profª Valdete

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

800/2017

Nivelamento, patrolamento e encascalhamento da Linha Savaris, Kapa 148.

Vereador Ronildo Macedo

801/2017

Construção de uma quadra poliesportiva no Setor 12.

Vereador Ronildo Macedo

802/2017

Nivelamento e patrolamento da Avenida 708, Bairro Bodanese.

Vereador Ronildo Macedo

803/2017

Reparos na iluminação em toda a Avenida Tancredo Neves.

Vereadora Leninha do Povo

804/2017

Construção de pontos de ônibus escolares cobertos, em todo o perímetro urbano.

Vereadora Leninha do Povo

805/2017

Implantação de uma academia ao ar livre na Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereadora Leninha do Povo

806/2017

Instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua 916, Bairro Nova Esperança, próximo à Escola Municipal Vilma Vieira.

Vereadora Vera da Farmácia

807/2017

Construção de banheiro público na Praça do Ginásio de Esportes “Geraldão” para atender os feirantes e frequentadores da Feira do Produtor na Avenida Paraná.

Vereadora Vera da Farmácia

808/2017

Viabilidade de parceria entre o Município e os proprietários de novas construções urbanas para a construção de calçadas ecológicas.

Vereadora Vera da Farmácia

809/2017

Instalação de placas de sinalização na Avenida Hortência nos cruzamentos entre as Avenidas 1.705 e Melvin Jones.

Vereador Samir Ali

810/2017

Instalação de placas de sinalização na Rua Erivaldo Venceslau da Silva com a Rua 739, Bairro Bodanese.

Vereador Samir Ali

811/2017

Instalação de placas de sinalização nos cruzamentos da Avenida Umuarama com a Rua Morumbi e Avenida Ibirapuera com a Rua Morumbi, Bairro Green Ville.

Vereador Samir Ali

812/2017

Unificação dos Regimentos Internos das Escolas Municipais, respeitando a peculiaridade de cada uma.

Vereadora Professora Valdete

813/2017

Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em todas as Praças do Município.

Vereadora Professora Valdete

814/2017

Contratação de um Vigia para o Parque Ecológico Rondon.

Vereadora Professora Valdete

815/2017

Patrolamento e encascalhamento da Linha Rio Claro, Setor Tenente Marques, Gleba Iquê.

Vereador Suchi

816/2017

Instalação de iluminação na Rua 320, entre as Ruas 357 e 363, Setor 03.

Vereador Suchi

 

 

817/2017

Instalação de 02 (dois) “braços de luz” na Rua 363, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco e a troca de 06 (seis) lâmpadas com reatores dentro da Escola.

Vereador Suchi

 

818/2017

Instalação de uma grade de proteção na “boca de lobo”, entre a Avenida 1º de Maio com a Rua Jamari.

Vereador Rogério Golfetto

819/2017

Encascalhamento e patrolamento na Rua Flora, Bairro Alto Alegre, Setor 08 A.

Vereador Rogério Golfetto

820/2017

Instalação de iluminação nos postes localizados nos nºs 6.167, 6.314 e 6.250, Rua 836, Bairro Alto Alegre, Setor 08 A.

Vereador Rogério Golfetto

821/2017

Reparos da luminária na Rua Luiz Serafim nº 825, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Adilson

822/2017

Construção de uma Base da Polícia Militar no Setor 13.

Vereador Adilson

823/2017

“Operação tapa-buraco” na Rua 908, Bairro Alto Alegre.

Vereador Adilson

824/2017

Construção de uma faixa elevada com sua devida sinalização na Avenida Benno Luiz Graebin, em frente ao Berçário Pingo Doce.

Vereador Rafael Maziero

825/2017

Canalização das águas pluviais nas Ruas 2.231 e 2.233 para a macrodrenagem da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairro Alto Alegre.

Vereador Rafael Maziero

826/2017

Pavimentação asfáltica da Rua Reinaldo Gonçalves com drenagem pluvial.

Vereador Rafael Maziero

DINHEIRO NA CONTA: Após força-tarefa em Brasília, presidente da Câmara torna realidade R$ 500 mil para saúde de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 19/12/2017 14h45, última modificação 20/12/2017 11h27

Esta semana o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Adilson de Oliveira (PSDB), recebeu uma ligação do deputado federal, Luiz Claudio (PR), onde o mesmo comunica que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para os cofres do município de Vilhena, o qual foi requisitado por Adilson de Oliveira, Ronildo Macedo (PV) e França Silva (PV), no mês de outubro.

Luiz Claudio falou que mais uma vez cumpriu com seu compromisso, firmado na oportunidade em que recebeu os vereadores vilhenenses em seu gabinete em Brasília. “Temos como princípio firmar compromisso apenas com questões que podemos cumprir, e estes R$ 500 mil já estão na conta da saúde de Vilhena. Recebi os agradecimentos do secretário de saúde Vasquez e também agradeço o empenho do presidente da Câmara e dos demais vereadores que foram em busca de recurso para cidade”, disse o deputado.

Adilson ressaltou que foi imprescindível a união dos vereadores na força-tarefa em Brasília formada pelos vereadores Samir Ali (PSDB), Rafael Maziero (PSDB), França Silva (PV), Ronildo Macedo (PV), Carlos Suchi (Podemos), Vera da Farmácia (PMDB) e Wilson Tabalipa (PV), “... apesar das críticas, estamos começando a receber os ‘louros’ dessas nossas conquistas. É assim, que vamos responder a todos, com trabalho e resultados. Hoje, a saúde de Vilhena tem condições de respirar um pouco mais aliviada com este recurso de meio milhão. Estamos legislando, fiscalizando e também trazendo recursos para nossa Vilhena”, enfatizou Adilson.

Em 2018 mais recursos deverão chegar aos cofres do município, oriundos de requerimentos dos vereadores vilhenenses aos parlamentares federais da bancada de Rondônia. No total foram requeridos mais de R$ 10 milhões.


DICOM - Câmara de Vilhena 

Vereadores autorizam o uso de mais de R$ 3 milhões em sessão extraordinária

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 19/12/2017 10h50, última modificação 19/12/2017 10h50
Projetos de Lei deliberados são de vital importância para o desenvolvimento da cidade
Na manhã desta segunda-feira, 18, a Câmara de Vereadores de Vilhena realizou sessão extraordinária na qual deliberou e aprovou projetos para uso da Prefeitura Municipal de Vilhena orçados em mais de R$ 3 milhões.
Confira o que foi aprovado:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

323/2017:            Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis – ITBI na forma que especifica e dá outras providências.            De autoria do Poder Executivo.
PROJETOS DE LEIS:
5.279/2017:        Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.090,21 no vigente Orçamento-Programa. SAAE para pagamento do serviço de destinação final de resíduo sólido do lixo.               De autoria do Poder Executivo.
5.280/2017:        Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.936,80 no vigente Orçamento-Programa. SAAE para pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2017 e de serviços de coleta e de destinação final de resíduos sólidos e urbanos domiciliares, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017.        De autoria do Poder Executivo.
5.284/2017:        Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.255.334,00 no vigente Orçamento-Programa. Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral, Controladoria Geral, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMOSP, SEMTRAN, SEMTIC, SEMAS, SEMPLAN, SEMMA, SEMAGRI para pagamento dos servidores e auxílios referente ao mês de dezembro, obrigações patronais do mês de novembro e 13º salário.        De autoria do Poder Executivo.
5.285/2017:        Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.936,38 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS para aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre, com recursos do Governo do Estado.       De autoria do Poder Executivo.
5.286/2017:        Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.650.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, com recursos do Governo do Estado.       De autoria do Poder Executivo.
5.287/2017:        Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER para contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de 711 Lotes e o registro no Cartório de Imóveis de 5.178 títulos definitivos, compreendendo a locação do sistema viário, levantamento das quadras, lotes, áreas livres e institucionais e áreas verdes (APP), nos Bairros/Setores: 13, 19 área verde (Moriá), com recursos do Governo do Estado.  De autoria do Poder Executivo.
5.288/2017:        Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.676,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para aquisição de materiais para o Programa Saúde na Escola, com recursos do Governo Federal.           De autoria do Poder Executivo.
5.289/2017:        Dispõe sobre autorização para efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro e aquisição de material penso para o Hospital Regional, com recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar do Deputado Federal Luiz Cláudio e do Senador Ivo Cassol.              De autoria do Poder Executivo.
5.290/2017:        Institui o direito a férias anuais remuneradas e ao décimo terceiro salário ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.      De autoria do Poder Legislativo.
5.291/2017:        Autoriza o Poder Executivo a proceder à regularização fundiária urbana de interesse social em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, através do Convênio nº 133/PGE-2017, conforme critérios estabelecidos pelo Programa Estadual “Título Já” e dá outras providências.    De autoria do Poder Executivo.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES:
011/2017:            Autoriza a doação de bens móveis permanentes ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.                De autoria da Mesa Diretora.
012/2017:            Autoriza a doação de bens móveis permanentes à Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.    De autoria da Mesa Diretora.
013/2017:            Autoriza a baixa patrimonial de bens inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.               De autoria da Mesa Diretora.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da Sessão Extraordinária desta segunda-feira, 18 de dezembro às 10h.

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/12/2017 11h55, última modificação 18/12/2017 11h59

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

18/12/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

323/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis – ITBI na forma que especifica e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.279/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.090,21 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento do serviço de destinação final de resíduo sólido do lixo.

Poder Executivo

5.280/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.936,80 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2017 e de serviços de coleta e de destinação final de resíduos sólidos e urbanos domiciliares, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017.

Poder Executivo

5.284/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.255.334,00 no vigente Orçamento-Programa. Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral, Controladoria Geral, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMOSP, SEMTRAN, SEMTIC, SEMAS, SEMPLAN, SEMMA, SEMAGRI p/ pagamento dos servidores e auxílios referente ao mês de dezembro, obrigações patronais do mês de novembro e 13º salário.

 

Poder Executivo

5.285/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.936,38 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.286/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.650.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.287/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de 711 Lotes e o registro no Cartório de Imóveis de 5.178 títulos definitivos, compreendendo a locação do sistema viário, levantamento das quadras, lotes, áreas livres e institucionais e áreas verdes (APP), nos Bairros/Setores: 13, 19 área verde (Moriá), com recursos do Governo do Estado.

 

Poder Executivo

5.288/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.676,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais para o Programa Saúde na Escola, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.289/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro e aquisição de material penso para o Hospital Regional, com recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar do Deputado Federal Luiz Cláudio e do Senador Ivo Cassol.

 

Poder Executivo

5.290/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Institui o direito a férias anuais remuneradas e ao décimo terceiro salário ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Poder Legislativo

5.291/2017

Leitura,

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo a proceder à regularização fundiária urbana de interesse social em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, através do Convênio nº 133/PGE-2017, conforme critérios estabelecidos pelo Programa Estadual “Título Já” e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

011/2017

Leitura, Discussões e Votação

Autoriza a doação de bens móveis permanentes ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Mesa Diretora

012/2017

Leitura, Discussões e Votação

Autoriza a doação de bens móveis permanentes à Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Mesa Diretora

013/2017

Leitura, Discussões e Votação

Autoriza a baixa patrimonial de bens inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências

Mesa Diretora

Câmara de Vereadores realizará sessão extraordinária na segunda-feira, 18

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 15/12/2017 17h35, última modificação 18/12/2017 11h56

O presidente da Câmara de Vereadores do município de Vilhena convocou os vereadores para a realização de três sessões extraordinárias no dia 18 de dezembro de 2017, às 10h00, 12h00 e 14h00.

 

Serão deliberadas as seguintes proposições: Projetos de Leis Complementares nos 317, 318, 319, 320, 321, 322 e 323/2017, Projetos de Leis nos 5.123, 5.238, 5.244, 5.253, 5.254, 5.257, 5.267, 5.276, 5.278, 5.279, 5.280, 5.281, 5.282, 5.283, 5.284, 5.285, 5.286, 5.287, 5.288, 5.289, 5.290 e 5.291/2017 e Projetos de Resoluções nos 011, 012 e 013/2017.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Saiba o que muda com alteração de endereço da Câmara de Vereadores de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 15/12/2017 13h30, última modificação 15/12/2017 13h30

Na última semana a Câmara de Vereadores de Vilhena mudou de endereço e hoje atende na Avenida Jô Sato, 687, Jardim América. Com essa mudança todos os trabalhos de atendimento ao público acontecerão no novo endereço.

Já as sessões ordinárias e extraordinárias, que acontecem este ano, serão realizadas no antigo plenário da Câmara na Avenida Tancredo Neves. Porém, a partir de fevereiro de 2018, as sessões serão realizadas no auditório da prefeitura, no paço municipal.

A mudança de endereço ocorreu em decorrência da reforma e ampliação da antiga sede da Câmara, que tem previsão para ser finalizada em 10 meses, tão logo se encerrar a reforma, a Câmara volta ao seu antigo endereço.

Todas as dúvidas e requerimentos, além dos trabalhos legislativos dos vereadores e dos funcionários estão sendo processados no novo endereço. O site da câmara Vilhena.ro.leg.br oferece várias informações das atividades parlamentares, pelo site ainda é possível acessar o Portal da Transparência, onde estão todas as informações financeiras da Câmara.

Quaisquer dúvidas sobre a mudança e as atividades da Câmara de Vilhena podem ser obtidas pelo telefone da (69) 3322-4333.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Samir Ali propõe criação de Conselho de Combate à Corrupção e a Impunidade

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 15/12/2017 10h28, última modificação 15/12/2017 10h28

Projeto de Lei foi lido em sessão ordinária


Em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 13, o Vereador Samir Ali (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 5.282 que cria o Conselho de Combate a Corrupção e a Impunidade no Município de Vilhena.

O Conselho que se aprovado será vinculado a Procuradoria da Prefeitura de Vilhena servirá para formulação de ações que promovam a transparência e o combate a corrupção no âmbito da administração pública.

Para a formação deste Conselho serão convidadas autoridades do Poder Executivo, Procuradoria Municipal, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Administração, Gabinete da Prefeita, Sindicato dos Servidores Públicos Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal e representantes convidados da sociedade civil.

Este Conselho terá também atuará na articulação e mobilização da sociedade civil, estabelecer estratégias que fundamentem propostas administrativas e legislativas que possam maximizar a transparência da gestão pública.

Nos últimos anos Vilhena acabou sendo palco de escândalos que envolveram tanto o Poder Executivo quanto Legislativo, levando a prisão do ex-prefeito e seu vice, além de sete vereadores.

“O Conselho de Combate a Corrupção e a impunidade é uma forma de trazer a população para perto das decisões que envolvem o poder público, trazer mais proximidade entre prefeitura, câmara, ministério público e tribunal de contas, de forma que possamos ter sempre mais transparência no que é feito com o dinheiro público, pois toda verba que o município recebe deve ser investida para a população sem nenhum tipo de desvio”, disse o vereador.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Suchi busca melhorias para taxistas através de ativação de criação de pontos de apoio na cidade

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 14/12/2017 13h40, última modificação 14/12/2017 13h37

Ponto em frente ao Hospital Regional é um dos objetivos.

 

O vereador Carlos Suchi (PODEMOS) apresentou em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 12, duas indicações que visam trazer melhorias para os taxistas de Vilhena.

A primeira indicação se trata da reativação do ponto físico de apoio aos taxistas que se localizava em frente a praça Nossa Senhora Aparecida.

Em seguida, o parlamentar apresentou uma segunda indicação referente a construção de um ponto de taxi em frente ao Hospital Regional.

Estas indicações atendem às necessidades da classe dos taxistas, que têm encontrado dificuldades em Vilhena devido à falta de locais próprios para a atividade.

“Em frente ao Regional os taxistas precisam ficar em baixo das árvores para escapar do sol, é preciso dar qualidade de vida e dignidade à aqueles que trabalham em nossa cidade. Proponho a construção desses pontos para que os taxistas vilhenenses possam ter um local com um pouco mais de conforto”, salientou o vereador.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam Orçamento 2018 emendas ao PPA e LOA

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 14/12/2017 13h39, última modificação 14/12/2017 13h39

Deliberação aconteceu na manhã desta quinta-feira, 14 de dezembro.


A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou uma sessão extraordinária na qual foram aprovados os Projetos de Lei 5.182/2017 e 5.236/2017.

O PL 5.182/2017 dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vilhena para quadriênio 2018 a 2021, de autoria do Poder Executivo.

O PL 5.236/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município de Vilhena para o exercício financeiro de 2018. Lei orçamentária anual de 2018 no valor de R$ 243.710.441,35. Juntamente com emendas ao PPA e LOA.

DICOM - Câmara de Vilhena

Maziero denuncia descaso do governador e da bancada federal com o Cone Sul

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 14/12/2017 13h34, última modificação 14/12/2017 13h34

Não temos representatividade, quero que todos vejam a vergonha que eles fizeram, desabafou o vereador.

 

O vereador Rafael Maziero (PSDB) fez uso da tribuna da Câmara, na última sessão, para desabafar contra o descaso de autoridades com Vilhena e o Cone Sul.

 

“Eu lamento fazer isto, mas é muita raiva. No dia 6 de setembro apresentei um ofício assinado pelo governador Confúcio Moura para melhorias no aeroporto municipal e o deputado federal Nilton Capixaba disse que iria colocar Vilhena no plano do Ministério de Transportes onde Rondônia ia receber R$ 26 milhões para melhoria de aeroportos”, afirmou.

 

O ministro de Transportes Maurício Quintella esteve em Porto Velho numa inauguração e assegurou a verba para os aeroportos de Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal.

 

“E o Cone Sul e Vilhena? É um absurdo o descaso que a bancada federal e o governador têm por Vilhena. Vão pedir voto, mas eles não defendem os nossos interesses. Não temos deputado federal. Espero que reflitam no ano que vem, porque todo o mundo vem aqui para pedir voto!”, desabafou.

 

“Semana retrasada um cidadão quase faleceu porque o avião não podia pousar. E se algum cidadão daqui precisar sair à noite numa UTI aérea? Pagar R$ 3 mil de passagem para uma viagem a Cuiabá ninguém paga. Quero que minhas palavras cheguem ao governador e deputados para que vejam a vergonha que eles fizeram”, finalizou Maziero.

DICOM - Câmara de Vilhena

Ações do documento