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por Interlegis — última modificação 05/07/2017 09h15
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Adilson de Oliveira juntamente com prefeito recebem maquinário para Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/01/2019 14h16, última modificação 10/01/2019 14h16
Na manhã da última quarta-feira, 09, o vereador Adilson de Oliveira, acompanhado do vereador Samir Ali e do prefeito Eduardo Japonês, estiveram no gabinete da SEAGRI onde foram recebidos pelo Secretário de Agricultura do Estado, Evandro Padovani. 
Na visita foi oficializada a entrega de dois caminhões caçamba, que atenderão o setor da agricultura de Vilhena e mais 250 toneladas de calcário para os produtores da cidade. 

Os caminhões fazem parte da emenda coletiva da de bancada federal de Rondônia que alcançou o valor recorde de 150 milhões de reais em maquinários e equipamentos agrícola que serão distribuídos entre as cidades de Rondônia. 

Para Vilhena, serão destinados um total de 39 máquinas, muitas delas obtidas durante o período em que Adilson esteve como prefeito de Vilhena, que é foi o caso destes dois caminhões. Na época Adilson como prefeito e alguns vereadores e o atual prefeito, Eduardo Japonês, estiveram em Brasília conversando com deputados e senadores do estado para conseguir mais recursos para a cidade, conseguindo convencê-los a mudar o destinos de alguns veículos. 

“Essa verba de bancada vem sido discutida desde 2014, acompanhamos em Brasília as discussões finais de onde seriam encaminhados esses caminhões e máquinas, assim pudemos convencer vários deputados a destinar para Vilhena mais recursos. Vilhena tem 5% do seu PIB vindo da Agricultura e muito disso da agricultura familiar, que através desses maquinários serão melhor atendidos. Agradeço ao prefeito Eduardo e aos vereadores que apoiaram e estiveram juntos na luta por esses recursos”, disse o vereador.


DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Adilson de Oliveira consegue 500 mil para construção de praça

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 09/01/2019 13h11, última modificação 09/01/2019 13h11
Na manhã da ultima terça-feira, 08, o vereador Adilson de Oliveira recebeu em seu gabinete um oficio da deputada federal Mariana Carvalho no qual informa o depósito de 500 mil reais na conta da prefeitura para a construção de uma praça no Setor 07, Bairro Bela Vista. 

Adilson esteve com a deputada e protocolou o ofício 17/2018, sendo recebido no dia 22 de fevereiro, solicitando recursos a serem destinados a atender a população de Vilhena.
A praça contará com iluminação, paisagismo, pista de caminhada, quadra de esportes, bancos, playground e academia. 

“Essa praça será um ponto importante para nossa cidade, uma área de lazer para as famílias daquele setor e também de outros próximos, onde as crianças poderão brincar, famílias poderão ficar juntas com segurança. Sabemos que há necessidade de investimentos em vários setores, mas não podemos deixar de buscar também recursos para dar qualidade de vida às famílias vilhenenses. Quero agradecer a Mariana Carvalho por ter atendido nossa solicitação e parabenizar pelo trabalho que vem realizando. ”, informou o vereador.

Presidente da Câmara apoia bolsas de estudos no curso de Medicina da UNESC

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 08/01/2019 18h25, última modificação 09/01/2019 12h09

Na manhã desta terça-feira, 08 de janeiro, estiveram reunidos em seu gabinete o presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), o coordenador acadêmico da Unesc, Marco Vasques, e os vereadores Samir Ali (PSDB) e Adilson de Oliveira (PSDB).

Marco Vasques veio pedir a colaboração dos vereadores na divulgação do oferecimento de cinco bolsas integrais no curso de medicina da UNESC em Vilhena. “Além do pedido de colaboração na divulgação, também é uma forma de prestação de conta à sociedade, pois a faculdade se comprometeu a dar essa contra-partida”, disse o coordenador Marco Vasques.

Estão aptos a serem contemplados com a bolsa integral em Medicina, todo brasileiro que tenha estudado em escolas públicas do Conesul, ou em escolas particulares, mas através de bolsa de estudo e tenha uma renda, per capita dentro da família, menor do que R$ 1.500,00.

Os interessados terão que ter tido pontuação superior 450 pontos no ENEM e não terem zerado a redação, o regulamento está disponível no endereço eletrônico - http://www.unescnet.br/vilhena .

O presidente da Câmara, Ronildo Macedo, acredita que a iniciativa é importantíssima para Vilhena, pois de acordo com a instituição, em 10 anos, serão formados 50 médicos genuinamente de Vilhena ou do Conesul. “Isso vai dar condições daquelas pessoas menos favorecidas de realizarem o sonho de serem médicos, e dará ao município e a região profissionais com raízes e ligações profundas com nosso povo.”, salientou Ronildo.

Ronildo Macedo assume como novo presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 08/01/2019 16h01, última modificação 08/01/2019 16h01

O vereador Ronildo Macedo (PV) assumiu neste início de 2019 seu mandato de dois anos como presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena. Com a entrada de Ronildo uma nova mesa diretora também é formada.

Como vice-presidente assume o vereador França Silva (PV), como segundo vice-presidente assume o vereador Rafael Maziero (PSDB), o 1º Secretário será o vereador Célio Batista (PR) e o 2º Secretário será o vereador Samir Ali (PSDB). O ex-presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB), deixa a mesa diretora.Como vice-presidente assume o vereador França Silva (PV), como segundo vice-presidente assume o vereador Rafael Maziero (PSDB), o 1º Secretário será o vereador Célio Batista (PR) e o 2º Secretário será o vereador Samir Ali (PSDB). O ex-presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB), deixa a mesa diretora.

Macedo ainda revelou que trabalhará buscando economia em sua gestão à frente da Casa de Leis, “Queremos com essa economia levantar recursos para podermos investir na saúde, educação e infra-estrutura da cidade.”, finalizou Ronildo Macedo.

DICOM-Camara de Vilhena 

 

DICOM - CÂMARA DE VEREADORES - BOLETIM I - 08/01/2018
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Ronildo Macedo assume como novo presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena

 

O vereador Ronildo Macedo (PV) assumiu neste início de 2019 seu mandato de dois anos como presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena. Com a entrada de Ronildo uma nova mesa diretora também é formada.

Como vice-presidente assume o vereador França Silva (PV), como segundo vice-presidente assume o vereador Rafael Maziero (PSDB), o 1º Secretário será o vereador Célio Batista (PR) e o 2º Secretário será o vereador Samir Ali (PSDB). O ex-presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB), deixa a mesa diretora.

O novo presidente da Câmara salienta que seu mandato será voltado para ações e políticas que possam dar espaço para a cidade acelerar seu crescimento, “Vamos buscar um entrosamento com o Poder Executivo para podermos ter pautas que levem o desenvolvimento do município. É isso que a população quer e é o que vou priorizar dentro de meu mandato”, disse o presidente da Câmara.

Macedo ainda revelou que trabalhará buscando economia em sua gestão à frente da Casa de Leis, “Queremos com essa economia levantar recursos para podermos investir na saúde, educação e infra-estrutura da cidade.”, finalizou Ronildo Macedo.

Franca Silva da Rádio diz não a prefeito e quebra reajuste abusivo no IPTU

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 29/12/2018 19h35, última modificação 29/12/2018 19h32
Vereador ser posicionou a favor da população
O vereador França Silva da Rádio (PV) disse não ao veto parcial dado pelo prefeito Eduardo Japonês (PV), em relação às alterações no projeto que visava corrigir a tabela de cobrança de IPTU na cidade.
O voto foi dado na sessão extraordinária que aconteceu ao meio-dia deste sábado, 29, na sede atual da Câmara de Vereadores de Vilhena, na qual os vereadores votaram sobre o veto parcial.
“Achei um reajuste abusivo que prejudicaria as pessoas carentes do município. Tem pessoas ainda pagando seus terrenos, depois que pagarem vão começar a construir e se apertar, essas pessoas nunca vão sair do aluguel. Votei a favor da atualização da planta genérica não de reajustes abusivos. Por isso disse não ao veto que ia contra os interesses da população”, afirmou França.
A alteração isentava do aumento progressivo às pessoas que possuíssem apenas um terreno na cidade, já que em sua maioria são cidadãos com menor poder aquisitivo e não têm intenção de especulação imobiliária.
Porém, o prefeito Eduardo Japonês vetou a referida alteração do projeto, alegando ser inconstitucional. Neste sábado os vereadores votaram contra o veto, amparados pela procuradoria da Casa Leis.
DICOM - Câmara de Vilhena

Emenda do IPTU de Rafael Maziero é mantida pela Câmara de Vereadores

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 29/12/2018 19h32, última modificação 29/12/2018 19h32

Em sessão extraordinária vereadores derrubaram veto parcial de prefeito contra isenção no IPTU

No início da tarde deste sábado, 29 de dezembro, na atual sede da Câmara de Vereadores de Vilhena foi realizada uma sessão extraordinária de 2018, onde os vereadores votaram sobre o veto parcial, dado pelo prefeito Eduardo Japonês (PV), em relação às alterações no projeto que visava corrigir a tabela de cobrança de IPTU na cidade.

A emenda de autoria do vereador Rafael Maziero (PSDB) foi acatada pelos demais vereadores na votação de 18 de dezembro e isentava as pessoas que possuíssem apenas um terreno na cidade do aumento progressivo, já que em sua maioria são cidadãos com menor poder aquisitivo e sem intenção de especulação imobiliária.

 

No entanto, o prefeito Eduardo Japonês vetou essa parte do projeto, alegando que a isenção seria inconstitucional. Porém, a procuradoria da Casa Leis entendeu que tal isenção aos proprietários de apenas um terreno, não fere a Constituição, e os vereadores na sessão deste sábado rejeitaram de forma unânime o veto parcial do prefeito.

DICOM - Câmara de Vilhena

Em sessão extraordinária, vereadores rejeitam veto parcial de prefeito contra isenção no IPTU

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 29/12/2018 19h29, última modificação 29/12/2018 19h29

No fim da manhã deste sábado, 29 de dezembro, na sede atual da Câmara de Vereadores de Vilhena aconteceu a última sessão extraordinária de 2018, na qual os vereadores votaram sobre o veto parcial, dado pelo prefeito Eduardo Japonês (PV), em relação às alterações no projeto que visava corrigir a tabela de cobrança de IPTU na cidade.

A alteração sugerida pelo vereador Rafael Maziero (PSDB) e acatada pelos demais edis na votação de 18 de dezembro, isentava do aumento progressivo às pessoas que possuíssem apenas um terreno na cidade, já que em sua maioria são cidadãos com menor poder aquisitivo e sem intenção de especulação imobiliária.

 

No entanto, o prefeito Eduardo Japonês vetou essa parte do projeto, alegando que a isenção seria inconstitucional. Porém, a procuradoria da Casa Leis entendeu que tal isenção aos proprietários de apenas um terreno, não fere a Constituição, e os vereadores na sessão deste sábado rejeitaram por unanimidade o veto parcial do prefeito.

DICOM - Câmara de Vilhena

Corretor de imóveis defende vereadores e prefeito em nota sobre o IPTU em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 29/12/2018 19h29, última modificação 29/12/2018 19h29
O corretor de imóveis Edenir Colatto distribuiu nesta semana uma nota a alguns veículos de comunicação, onde expressa que no Brasil “os poucos que têm muito pagam pouco, os muitos que têm pouco pagam muito”. Na nota o corretor ainda indaga os empresários, doutores e políticos que questionam o aumento da tabela de IPTU na cidade criada pelo atual prefeito e aprovada pelos vereadores. 
“Vemos empresários, doutores e políticos que são donos de mais de 50% de todas as terras de Vilhena, criticando o atual prefeito por buscar reajustar o IPTU”, disse Colatto. 
O também perito avaliador de terras deixa claro que apoia a decisão de se atualizar a cobrança de IPTU na cidade, que traz dividendos para a administração municipal pode investir em infra-estrutura e obras para cidade.
Confira a nota: 
DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária neste sábado, para votar veto parcial de prefeito no projeto do IPTU

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 27/12/2018 18h24, última modificação 27/12/2018 18h24

Neste sábado, 29 de dezembro, os vereadores irão se reunir em sessão extraordinária, na sede provisória da Câmara na avenida Jô Sato, para por em votação o veto parcial dado pelo prefeito Eduardo Japonês nas alterações propostas pelos vereadores em relação projeto de lei nº 346/2018, que abrange detalhes da cobrança de IPTU de 2019 em Vilhena.

A sessão aberta ao público acontece às 12h00 na sala de reuniões da presidência da Câmara.

IPTU

Criado e enviado à Câmara pelo prefeito Eduardo Japonês, o projeto nº346/2018 foi votado na última sessão ordinária na terça-feira, 18 de dezembro, sendo aprovado, mas com alterações em seu conteúdo.

As alterações oferecem um prazo mais brando para os proprietários de apenas um imóvel começarem a pagar o aumento do valor venal de seus terrenos na cidade.  

DICOM – Câmara de Vilhena

Última sessão da Câmara de Vereadores tem auditório lotado

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 27/12/2018 16h57, última modificação 27/12/2018 16h57

A 33ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena da 9ª Legislatura, a última de 2018, aconteceu na noite desta terça-feira, 18, no auditório da Prefeitura Municipal.

Com o auditório lotado, os edis deliberaram e aprovaram os seguintes Projetos de Lei:

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

344/2018 - Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

345/2018 - Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 006/2018 – CCJR. De autoria do Poder Executivo.

346/2018 - Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Emendas Aditivas nºs 007 - Vereador Rafael Maziero e 008/2018 – CCJR. Emendas Modificativas nºs 006/2018 – Vereadores Ronildo Macedo e Samir Ali e 007/2018 – Vereador Rafael Maziero. De autoria do Poder Executivo.

PROJETOS DE LEI

5.278/2017 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

5.527/2018 - Dispõe sobre a Instituição do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV. De autoria do Poder Executivo.

5.550/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 45.818,96 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para complementar o pagamento ao Instituto do Rim de Rondônia, referente ao mês de novembro/2018. De autoria do Poder Executivo.

5.551/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 351.003,57 no vigente Orçamento. SEMUS para complementar o pagamento dos servidores de dezembro de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.552/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro/2018. De autoria do Poder Executivo.

5.553/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro/2018, com recursos de transferência de doação da Usina Santo Antônio Energia S/A. De autoria do Poder Executivo.

5.554/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 846.800,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC, SEMAS e SEMAGRI para complementar o pagamento da folha dos servidores do mês de dezembro/2018 e obrigações patronais. De autoria do Poder Executivo.

5.555/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.616.384,75 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para o pagamento da folha dos servidores do mês de dezembro/2018, obrigações patronais e serviços de transporte escolar. De autoria do           Poder Executivo.

5.556/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 985.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para o pagamento da folha dos servidores de dezembro/2018, exonerações e serviços de limpeza e conservação nas escolas. De autoria do Poder Executivo.

5.557/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 415.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para o pagamento da Gratificação de Incentivo ao Magistério. De autoria do Poder Executivo.

5.558/2018 - Altera o Anexo IV da Lei nº 4.795, de 22 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018. Altera as metas fiscais para o exercício de 2019 em decorrência das Emendas Impositivas, Modificativas e Aditivas aprovadas pelo Poder Legislativo na revisão do PPA 2019/2021 e na Lei Orçamentária Anual 2019. De autoria do Poder Executivo.

5.559/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 531.493,08 no vigente Orçamento-Programa. FECAM para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. De autoria do Mesa Diretora.

DICOM - Câmara de Vilhena

Nota de pesar da câmara de vereadores

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/12/2018 21h38, última modificação 22/12/2018 21h38

É com grande pesar que todos os vereadores vilhenenses se consternam perante a perda irreparável de nosso colega, amigo e parceiro vereador Carlos Suchi, que perdeu sua filha Daniela Suchi Balbino no alto de seus 25 anos por complicações em sua gravidez de 8 meses.

Fica um sentimento de vazio em nossos corações, que somente Deus através das palavras de Jesus podem consolar nosso amigo Carlos Suchi.

Com palavras não é possível externar o tamanho do pesar de toda a Câmara de Vereadores, no entanto, cada um de nós vereadores e servidores estamos ao seu lado para amparar a você e sua família, neste momento.

Sinta nosso abraço fraterno e todos nossos pensamentos positivos, a você e toda sua família.

 Câmara de Vereadores de Vilhena na pessoa do presidente Adilson de Oliveira e dos vereadores Samir Ali, Rafael Maziero, França Silva, Célio Batista, Rogério Golfetto, Leninha do Povo, Vera da Farmácia, Ronildo Macedo, Wilson Tabalipa, Valdete Savaris e todos seus servidores.

DICOM - Câmara de Vilhena

Em prestação de Contas, Adilson de Oliveira mostra economia e deixa saldo positivo para o próximo presidente

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 21/12/2018 16h30, última modificação 21/12/2018 16h30

Com números, Adilson mostrou e comprovou a eficácia de sua gestão à frente da Câmara de Vereadores de Vilhena

Na manhã desta sexta-feira, 21, o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), realizou uma Audiência Pública para Prestação de Contas dos seus dois anos de mandato à frente da Casa de Leis, no biênio 2017-2018.

A prestação foi realizada no auditório da Prefeitura de Vilhena e contou com a presença de vereadores, o prefeito Eduardo Japonês (PV) e a comunidade vilhenense.

Adilson mostrou, em números comparativos, como foram os gastos de sua gestão e as comparou a administrações anteriores, provando concretamente a economia feita com redução de salários dos próprios vereadores, diminuição de diárias e outras medidas austeras que permitiram até a construção de uma nova sede da Câmara de Vereadores com recursos próprios.

“Quando assumi, tive a visita de um empresário de fora e ele viu a chuva caindo dentro da sede da Câmara. Isso me deixou constrangido de decidi fazer uma nova sede”, afirmou Adilson, mostrando vídeos e fotos de como a água caía dentro dos gabinetes na hora da chuva.

Na prestação de contas foram mostrados os recursos obtidos para a cidade, como maquinários e benfeitorias para a saúde, após intermediação dos edis perante a bancada estadual e federal.

Em 2017 foram economizados R$ 2.603.266,14 e em 2018 foram economizados R$ 2.050.377,52 totalizando uma montante de R$ 4.653.643,66 economizados. Foram destinados pelos vereadores R$ 1.652.246,88 em emendas, para atender o SAAE R$ 210.504,00, Secretaria de Saúde R$ 788.432,96 e outras entidades R$ 653.309,92.

Adilson ainda deixou dinheiro em caixa para o próximo presidente, Ronildo Macedo (PV). “Quando eu entrei tive que pagar dívidas deixadas por gestões anteriores e hoje saio deixando um saldo positivo para o próximo presidente. Isso me deixa com o sentimento de missão cumprida”, finalizou Adilson.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 18 de dezembro de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/12/2018 15h50, última modificação 18/12/2018 15h50

 

33ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

18/12/2018

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

344/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.

Poder Executivo

345/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 006/2018 – CCJR.

Poder Executivo

346/2018

1ª Discussão

 

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Emendas Aditivas nºs 007 - Vereador Rafael Maziero e 008/2018 – CCJR. Emendas Modificativas nºs 006/2018 – Vereadores Ronildo Macedo e Samir Ali e 007/2018 – Vereador Rafael Maziero.

 

Poder Executivo

347/2018

Leitura

Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser Dispensado à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.278/2017

1ª Discussão

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.527/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV.

 

Poder Executivo

5.550/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 45.818,96 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ complementar o pagamento ao Instituto do Rim de Rondônia, referente ao mês de novembro/2018.

 

Poder Executivo

5.551/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 351.003,57 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar o pagamento dos servidores de dezembro de 2018.

Poder Executivo

5.552/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro/2018.

 

Poder Executivo

5.553/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro/2018, com recursos de transferência de doação da Usina Santo Antônio Energia S/A.

Poder Executivo

5.554/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 846.800,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC, SEMAS e SEMAGRI p/ complementar o pagamento da folha dos servidores do mês de dezembro/2018 e obrigações patronais.

 

Poder Executivo

5.555/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.616.384,75 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ o pagamento da folha dos servidores do mês de dezembro/2018, obrigações patronais e serviços de transporte escolar.

 

Poder Executivo

5.556/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 985.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ o pagamento da folha dos servidores de dezembro/2018, exonerações e serviços de limpeza e conservação nas escolas.

Poder Executivo

5.557/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 415.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ o pagamento da Gratificação de Incentivo ao Magistério.

Poder Executivo

5.558/2018

Leitura

Altera o Anexo IV da Lei nº 4.795, de 22 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018. Altera as metas fiscais para o exercício de 2019 em decorrência das Emendas Impositivas, Modificativas e Aditivas aprovadas pelo Poder Legislativo na revisão do PPA 2019/2021 e na Lei Orçamentária Anual 2019.

 

Poder Executivo

5.559/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 531.493,08 no vigente Orçamento-Programa. FECAM p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Mesa Diretora

REQUERIMENTO

 

ASSUNTO

AUTORIA

052/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.559/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 531.493,08, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, na Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2018.

Mesa Diretora

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

924/2018

Aquisição e instalação de postes com braços e lâmpadas na Quadra 111, Setor 04, ao lado da Casa do Acolhimento.

 

Vereador Rogério Golfetto

925/2018

Manutenção da iluminação pública nos Setores 22 e 23.

Vereador Rogério Golfetto

926/2018

Construção de 01 (uma) sala de aula, 01 (um) banheiro para os professores, revisão da rede elétrica e a troca da calha na Escola Municipal Multisseriada Clemente Humberto Selhorst.

 

Vereador Rogério Golfetto

927/2018

Reparo da iluminação em frente à Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin, que está em reforma.

 

Vereador Wilson Tabalipa

928/2018

Limpeza no terreno onde se encontra a caixa d’água no Bairro Jardim Universitário.

 

Vereador Wilson Tabalipa

929/2018

Iluminação no canteiro central da Avenida Tancredo Neves que se estende da Avenida Jô Sato até a Avenida Paraná.

 

Vereador Wilson Tabalipa

930/2018

Poda das árvores da Avenida Tancredo Neves.

Vereadora Leninha do Povo

931/2018

Instalação de placa na Avenida Melvin Jones, onde tem uma lombada, próxima à “Farmácia Confiança”.

 

Vereadora Leninha do Povo

932/2018

Reforma do forro da área incluindo os beirais do Posto de Saúde Leonardo Alves de Souza.

 

Vereadora Leninha do Povo

933/2018

Operação tapa-buracos na Avenida Carmelita Fermina dos Anjos, ao lado do “Depósito de Areia São José”.

 

Vereadora Professora Valdete

934/2018

Pavimentação asfáltica, desobstrução e a limpeza dos bueiros da Rua A, Bairro Marcos Freire.

 

Vereadora Professora Valdete

935/2018

Construção de 02 (dois) redutores de velocidade, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização, em frente à “Loja Havan”, nº 6.808, Avenida Marechal Rondon, Setor Industrial.

 

Vereadora

Professora

Valdete

936/2018

Construção de 02 (dois) quebra-molas, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização na Avenida Melvin Jones, em frente aos números 1.044 e 1.227, Bairro Cristo Rei.

 

Vereadora Vera da Farmácia

937/2018

Registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF dos profissionais contratados no Programa “Bom de Bola, Bom na Escola”.

 

Vereador Subtenente Suchi

938/2018

Iluminação do campo de futebol de Nova Conquista.

Vereador Subtenente Suchi

939/2018

Retirada de um morro na Linha 130, próximo aos eucaliptos.

Vereador Subtenente Suchi

940/2018

Construção de uma praça na área pública (Praça K), Bairro Bodanese, Setor 07.

Vereador Rafael Maziero

941/2018

Limpeza e manutenção da Praça do Geraldão na Avenida Paraná, Setor 08.

Vereador Rafael Maziero

942/2018

Limpeza dos terrenos baldios, com urgência, por toda extensão dos Bairros Barão 1, Barão 2 e Alto dos Parecis.

Vereador Rafael Maziero

943/2018

Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Melvin Jones, altura do nº 2.797, Bairro Moisés de Freitas.

 

Vereador França Silva da Rádio

944/2018

Inclusão de mais 270 pontos de energia elétrica para atender o Setor Rural no Programa Luz Para Todos.

 

Vereador Célio Batista

945/2018

Construção de uma Base da Polícia Militar no Setor 13.

 

Vereador Adilson

946/2018

Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), conforme legislação e instalação de placa de sinalização na Avenida Perimetral que dá acesso ao Conjunto União.

 

Vereador Adilson

947/2018

Construção de um ponto de ônibus no Setor 13.

Vereador Adilson

948/2018

Construção de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) refeitório na Escola Municipal de Ensino Infantil Nina Paul.

 

Vereador Samir Ali

949/2018

Iluminação e a troca de lâmpadas na Rua 1.705, Bairro Jardim Primavera.

Vereador Samir Ali

950/2018

Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de descanso para serem utilizadas no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Samir Ali

951/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Mercado e Açougue Opção.

 

Vereador Ronildo Macedo

952/2018

Patrolamento de todo Bairro Moisés de Freitas.

Vereador Ronildo Macedo

Após recomendação, Câmara de Vereadores de Vilhena sana exigências do Tribunal de Contas

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 15/12/2018 15h14, última modificação 15/12/2018 15h14

Julgamento concluiu que vereadores tiveram boa fé e se adequaram às recomendações do tribunal

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) realizou uma sessão, na manhã desta quarta-feira, 12, para julgar se os vereadores sanaram as exigências do órgão, e decidiu, de forma unânime, pela não aplicação de multa aos 11 vereadores de Vilhena.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Ernesto Tavares, requeria a punição dos parlamentares se não adequassem à contratação de assessores no período compreendido entre janeiro e agosto de 2017.

O relator, conselheiro Paulo Cury, analisou o processo e decidiu pela não aplicabilidade da multa, tendo em vista que a Câmara atuou de boa fé e fez as modificações necessárias, como a realização de concurso público que acontecerá neste domingo, 16, e deu um prazo de 180 dias para regularizar as nomeações de cargos técnicos por efetivos.
DICOM - Câmara de Vilhena

Locais de realização das provas do concurso já estão disponíveis para consulta

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 14/12/2018 18h09, última modificação 14/12/2018 18h09

A prova será realizada no domingo, 16 de novembro no município de Vilhena.

Para consultar o local onde será realizada a prova objetiva do concurso

 1. Acesse o link https://www.ibade.org.br/Concurso/390/Inicio.

 2. Em seguida, no canto esquerdo da tela entre na aba “Convocações”,

 3. Acesse o Comunicado Oficial de Convocações para Prova “COCP”

Tenha em mãos CPF e Data de Nascimento para consulta.

4. Após inserir o CPF e a Data de Nascimento nos campos em branco, clique em consultar

5. Consulta finalizada. Será emitida a convocação com os dados pessoais, data, horário, local e endereço da prova.

Em sessão extraordinária vereadores aprovam Orçamento Municipal para 2019

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 14/12/2018 15h03, última modificação 14/12/2018 15h03

Também foi aprovada emenda que obriga o pagamento das Emendas Impositivas até a metade do ano

A Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena realizou sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 14, no auditório da prefeitura municipal de Vilhena.

Na sessão foram deliberados o Projeto de Lei nº 5.518/2018, referente à Revisão do Plano Plurianual para 2019, e o Projeto de Lei nº 5.519/2018, que versa sobre o Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019 no valor de R$ 260.252.318,64.

Em destaque, a Emenda Aditiva nº 003/2018 que obriga a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes das Emendas Impositivas, estipulando o prazo de empenhamento até 30 de junho de 2019, salvo no caso de impedimento de ordem técnica ou que exija procedimento licitatório para execução de obra.

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva da Rádio cria abaixo-assinado para ter mais médicos peritos no INSS de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/12/2018 15h03, última modificação 13/12/2018 15h03

Assine e ajude na luta para a contratação de mais médicos. Vereador vem há anos fazendo o possível para resolver o problema e promete que não vai descansar até resolver.

Tendo em vista a grande falta de Médicos Peritos na agência do INSS no município de Vilhena e o grande sofrimento da população que depende desse serviço, muitas vezes sem condições financeiras e com problemas de saúde, necessitam se deslocar a outras localidades do estado para realização de perícia, o vereador França Silva da Rádio (PV) está engajado na luta para a contratação de médicos peritos para a referida agência que atende não só Vilhena como todo o Cone Sul do estado de Rondônia.

No dia 28 de fevereiro deste ano, foi realizada uma Moção de Apelo ao deputado Federal Luiz Cláudio com o objetivo de interceder junto à bancada federal um pedido de urgência para a contratação de Médico Perito ao INSS do município de Vilhena/RO e também realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Vilhena - ACIV, no dia 11 de maio deste ano, a 1º Audiência Pública referente à falta de médico perito na agência do INSS, onde foi discutido juntamente com a população os meios legais para a contratação de médicos.

“Esta é uma bandeira que venho levando há anos e venho tentando de todos os artifícios possíveis para resolver o problema e não vou descansar. Eu, França Silva, vereador do município de Vilhena, criei este abaixo-assinado, que encaminharei aos deputados federais e senadores de Rondônia, e convoco à população para lutarmos juntos pela contratação de mais Médicos Peritos para agência do INSS de Vilhena.”, conclamou o vereador.

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara convoca sessão extraordinária para votação do Orçamento Anual 2019

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 12/12/2018 11h45, última modificação 12/12/2018 11h45

Sessão será realizada no auditório da prefeitura municipal de Vilhena

O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira, convocou os vereadores para realizar sessão extraordinária às 10h desta sexta-feira, 14, no auditório da prefeitura municipal de Vilhena.

Serão deliberados os Projetos de Lei nº 5.518/2018 (Revisão do PPA para 2019) e 5.519/2018 (Orçamento Anual de 2019).

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Wilson Tabalipa indica a construção de uma praça ao lado do Centro Cultural de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 12/12/2018 10h54, última modificação 12/12/2018 10h54

Ciclopista e academia ao ar livre complementarão a benfeitoria

O vereador Wilson Tabalipa (PV) confeccionou a indicação nº 856/2018 que solicita a elaboração de um projeto para a construção de uma praça ao lado do Centro Cultural. A propositura entrou na pauta da 31ª sessão ordinária realizada na noite da terça-feira, 4, no auditório da prefeitura municipal de Vilhena.

Para Tabalipa, é de suma importância a construção de uma praça ao lado do Centro Cultural, pois além de já ter espaço disponível é um benefício a mais para os frequentadores e amantes da cultura.

“Esta praça foi um pedido dos moradores do bairro Jardim América e Jardim das Oliveiras, pois os referidos bairros não possuem praças”, apontou o vereador.

A praça é um complemento a outra indicação formulada pelo vereador, também a pedido dos moradores, a da ciclopista que contribuirá para o conforto e segurança de quem faz caminhada e uso de bicicleta como meio de locomoção.

“Se a indicação for acatada pelo prefeito, buscaremos a emenda da praça e também de uma academia ao ar livre”, finalizou Tabalipa.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 11 de dezembro de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/12/2018 14h49, última modificação 11/12/2018 14h49

 

32ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

11/12/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

346/2018

Leitura

 

 

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.452/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO Nº 010/2018

Dispõe sobre o pagamento dos Honorários de Sucumbência aos Advogados Públicos e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.522/2018

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder a Gratificação de Incentivo ao Magistério e a Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional outras providências. Efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2018.

 

Poder Executivo

5.538/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ o pagamento da Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica – COSIP, referente ao mês de novembro/2018.

Poder Executivo

5.542/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.976,86 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Poder Executivo

5.544/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 176.271,82 no vigente Orçamento. SEMED p/ o pagamento do transporte escolar.

 

Poder Executivo

5.547/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 527.333,07 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018, encargos patronais, contribuição do PIS/PASEP e o pagamento de faturas de energia dos meses de novembro e dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

5.548/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ complementar o pagamento das obrigações patronais, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018.

 

Mesa Diretora

5.549/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 750.434,09 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento de energia elétrica, coleta de resíduos, limpeza hospitalar e de serviços médicos, obstetrícia e anestesiologia, referente ao mês de novembro de 2018, para atender as necessidades do Hospital Regional. Recurso do Governo Federal.

 

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

45.303/2018

Leitura

Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense”.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

 

ASSUNTO

AUTORIA

051/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.548/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00, para complementar o pagamento das obrigações patronais, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018, na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2018.

Mesa Diretora

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

890/2018

Alteração na denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero para “Escola Municipal de Educação Infantil Martim Lutero”.

Vereadora Profª Valdete

891/2018

Manutenção da iluminação pública do Bairro Embratel e Setor 27.

Vereador Rogério Golfetto

892/2018

Implantação de lixeiras seletivas na Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Rogério Golfetto

893/2018

Denominação e oficialização da Praça do Barcelona que será construída na Quadra 111, Setor 04, ao lado da Casa do Acolhimento.

Vereador Rogério Golfetto

894/2018

Contratação de 01 (um) médico oftalmologista, 01 (um) ortopedista, 01 (um) neurologista, 01 (um) dermatologista, 01 (um) pediatra, 01 (um) cardiologista e 01 (um) vascular para atender na Policlínica João Luiz.

 

Vereadora Leninha do Povo

895/2018

Operação tapa-buraco na Avenida Melvin Jones, em frente ao “Mercado Marugo”.

Vereadora Leninha do Povo

896/2018

Abertura da Avenida Tancredo Neves com a Rua Ricardo Carlos Kolert, Bairro Jardim Eldorado.

Vereadora Leninha do Povo

897/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida 740, em frente ao Mercado e Açougue Real.

Vereador Ronildo Macedo

898/2018

Aquisição de um portão para que seja instalado na lateral do estacionamento da Unidade Básica de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei.

Vereador Ronildo Macedo

899/2018

Construção de um parque infantil na Praça da COHAB, localizada na Rua V-7, Bairro Jardim Aripuanã.

Vereador Ronildo Macedo

900/2018

Elaboração de um estudo para a restauração da iluminação pública do Bairro Orleans.

Vereador Rafael Maziero

901/2018

Urgência na recuperação da Linha 145, Cascalheiras.

Vereador Rafael Maziero

902/2018

Limpeza de um terreno baldio que se localiza na Rua 327 ao lado da casa nº 482, Bairro Tancredo Neves.

Vereador Rafael Maziero

903/2018

Construção de parquinho de recreação na Escola Municipal Multisseriada Iquezinha, Cooperfrutos.

Vereador Adilson

904/2018

Reforma do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Vereador Adilson

905/2018

Reparo das luminárias na Avenida João Bernardo, em frente ao nº 672, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Adilson

906/2018

Reparo da camada asfáltica na Rua Dom Pedro, entre as Ruas Teresina e Cláudio Coutinho, Bairro 5º Bec.

Vereadora Vera da Farmácia

907/2018

Fiscalização de empresas e órgãos públicos, através da Vigilância Sanitária, conforme a Instrução Normativa nº 141, de 19/12/2006, emitida pelo IBAMA, que regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva.

Vereadora Vera da Farmácia

908/2018

Encascalhamento e o patrolamento da Linha 135-11, Setor 12, Gleba Curu.

Vereadora Vera da Farmácia

909/2018

Operação tapa-buraco na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes na altura do Parque de Exposições até o Bairro COHAB.

Vereador França Silva da Rádio

910/2018

Manutenção da iluminação, reposição da areia e troca de redes da Quadra de Esportes na Praça Municipal Padre Ângelo Spadari.

Vereador França Silva da Rádio

911/2018

Nivelamento do asfalto na Avenida Paraná no cruzamento com a Avenida Brasil.

Vereadora Professora Valdete

912/2018

Reforma dos banheiros, salas, pátio e das duas quadras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelo Mariano Donadon.

Vereadora Professora Valdete

913/2018

Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Ana Neri, em frente à Escola Maria Arlete Toledo.

Vereador Subtenente Suchi

914/2018

Pintura de Linhas de Estímulo a Redução de Velocidade – LRV na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, próximo ao cruzamento com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

 

Vereador Subtenente Suchi

915/2018

Construção de espaço alternativo com pista de caminhada, 02 (dois) campos de areia e academia ao ar livre na área entre o final das Avenidas Paraná e Brigadeiro Eduardo Gomes.

 

Vereador Subtenente Suchi

916/2018

Estudo para a realização do término da pista de caminhada entre a BR-364 e a Avenida Marechal Rondon.

Vereador Wilson Tabalipa

917/2018

Continuação e término do asfalto no Bairro Jardim Universitário.

Vereador Wilson Tabalipa

918/2018

Revitalização do Coreto na Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereador Wilson Tabalipa

919/2018

Realização de estudo junto à população para verificar a disponibilidade de quais cursos e atividades serão oferecidos no Centro da Juventude.

Vereador Samir Ali

920/2018

Instalação de placas de sinalização de “Contramão” na Rua Duque de Caxias, nos cruzamentos das Avenidas Barão do Rio Branco e Liberdade, Bairro São José.

Vereador Samir Ali

921/2018

Estudo para a contratação de mais médicos para atender o Pronto Socorro do Hospital Regional.

Vereador Samir Ali

922/2018

Implantação de placas de trânsito em todo o Bairro Florença.

Vereador Célio Batista

923/2018

Construção de um Posto de Saúde no Bairro Marcos Freire.

Vereador Célio Batista

Vereador Rafael Maziero indica à prefeitura a aquisição de uma usina móvel de asfalto

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/12/2018 11h24, última modificação 11/12/2018 11h24

O vereador Rafael Maziero (PSDB) indicou na sessão da última terça-feira a aquisição de uma usina móvel de asfalto. A justificativa é a praticidade e a redução de custos em relação ao asfalto comprado, já que a usina móvel produz o pavimento no próprio local onde é inserida.

 

"Muitas vias de nossa cidade são problemáticas, no período de chuvas isso fica mais evidente. A usina móvel reduz os custos e torna a obra mais eficiente, agilizando o prazo de entrega e solucionando assim antigos e novos problemas", afirmou Rafael.

 

Recentemente a BR-364 recebeu uma reforma no trecho dentro do município e as vias laterais que alimentam a rodovia também receberam nova pavimentação pelo DNIT. O asfalto novo trouxe qualidade, conforto e segurança para quem dirige, trouxe também o anseio de ter uma reforma de qualidade nas vias dentro da cidade.

 

O vereador quer replicar em Vilhena o que já vem acontecendo em outros municípios, como o de Porangatu em Goiás, cidade de 45 mil habitantes que adquiriu uma usina asfáltica móvel em 2017 com capacidade de atender 34 quarteirões por mês.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Célio Batista indica médico otorrinolaringologista para Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/12/2018 11h22, última modificação 11/12/2018 11h22

Objetivo é prevenir e tratar doenças a tempo


O vereador Célio Batista (PR) esteve visitando bairros do município ouvindo as reivindicações da população. Uma delas motivou a confecção da indicação nº 582/2018 na qual solicita à prefeitura municipal de Vilhena a contratação de um médico otorrinolaringologista, para a rede municipal de saúde.

“A avaliação do otorrinolaringologista é muito importante para o correto diagnóstico e tratamento das doenças abordadas pela especialidade. Ao prevenir e tratar em tempo hábil as doenças haverá uma melhoria na saúde pública do município”, apontou Célio.

A otorrinolaringologia cuida de algumas das funções e sentidos do corpo humano mais importantes para uma vida saudável: o olfato, a fala, a respiração, a audição e o equilíbrio. É uma especialidade fértil em medidas simples que podem dar mais saúde ao nariz, ouvidos e garganta.
DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo entrega prêmios aos vencedores do concurso de desenho e redação na rede municipal

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/12/2018 14h43, última modificação 10/12/2018 14h43

Tema foi “O impacto da política em nossa cidade”.  Vereador acredita que o investimento na educação traz benefícios em todas as áreas sociais.

O vereador Ronildo Macedo (PV) instituiu o Dia Municipal da Redação e Cultura nas redes de ensino no 1º dia útil do mês de agosto. Para promover a prática e incentivo à leitura e à cultura no município foi realizado nas escolas municipais de Vilhena um concurso de desenho e redação.

“O objetivo é auxiliar a escrever com fluência, argumentação e com crítica, textos e assuntos variados usando a linguagem de maneira adequada. A premiação é um incentivo para alunos e professores. Desta forma, os alunos poderão ter vantagem na hora de fazer o vestibular ou até para buscar um emprego. O investimento em educação gera grandes retornos em todas as áreas sociais”, asseverou Ronildo.

Na escola Cristo Rei o aluno Luiz Felipe, do 1º ano A, venceu na categoria desenho e a aluna Laila Cristina de Oliveira Muniz, do 6º ano B, venceu na categoria poesia.

Na escola Vilma Vieira a aluna Valentina Miranda Dias Ardaia, do 2º ano, venceu na categoria desenho e a aluna Vitória Alvez Marques, do 5º ano, venceu na categoria redação.
DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Rogério Golfetto indica academias ao ar livre adaptadas para portadores de deficiência física

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/12/2018 11h38, última modificação 10/12/2018 11h38

Implantação de academias deverá ser feita em todas as praças do município

O vereador Rogério Golfetto (Podemos) indicou à prefeitura municipal de Vilhena a implantação de academias ao ar livre adaptadas para os portadores de deficiência física em todas as praças do município.

A prática de atividades físicas e esportivas deve ser um direito de todos. O discurso é bem humano, mas, na prática, isso nem sempre acontece. Muitas vezes, o acesso às academias, estúdios e clubes não têm condições que facilitam a acessibilidade e mobilidade de portadores de deficiência.

Facilitando o acesso aos exercícios físicos, as academias ao ar livre oferecem bem-estar e qualidade de vida à população de maneira gratuita e inclusiva. Implementadas em parques, praças e espaços abertos de várias cidades, as academias ao ar livre não possuem restrição de público, pois podem possuir instalações especializadas para que deficientes físicos desfrutem dos benefícios de uma vida mais saudável.

Quando os espaços contam com orientadores responsáveis por acompanhar os usuários, as academias ao ar livre com equipamentos adaptados possibilitam não só a realização de exercícios, como um treino feito de maneira efetiva, correta e sem risco de lesões devido ao mau uso dos aparelhos.

“Ao unir um espaço propício para os deficientes, as crianças, os jovens, os adultos e os idosos, as academias ao ar livre se tornaram uma alternativa para quem não consegue encontrar um local de treino que atenda às necessidades de todos, pois elas incentivam muitos deficientes a praticar exercícios físicos em um espaço sem impedimentos e com aparelhos adaptados”, justificou Golfetto.
DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo pede contratação de médicos para atendimento no CER

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/12/2018 10h30, última modificação 10/12/2018 10h30

O vereador Ronildo Macedo (PV) indicou ao Poder Executivo, em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 5, a contração de um médico oftalmologista e um traumatologista para atender no Centro Especializado em Reabilitação (CER).

A falta de oftalmologista na rede municipal de saúde tem gerado grande transtorno e cobranças da população que resulta, consequentemente, em sucessivas cobranças dos vereadores sobre o Poder Executivo.

De acordo com o secretário de Saúde Afonso Emerick, um oftalmo seria contratado ao final de novembro, o que não ocorreu, agora a tendência é que essa contratação aconteça apenas no próximo ano.

Já sobre o a contratação de um traumatologista, se dá devido à volumosa incidência de acidentes em Vilhena e região, sendo necessária a presença de mais médicos especialistas nesta área para que se diminua a fila de espera para exames e encaminhamento para cirurgias. O CER, por ser um local direcionado para a reabilitação, precisa de mais especialistas para poder atender a demanda local.

“A saúde sempre foi nossa prioridade, buscamos emendas e recursos para compra de medicamentos, equipamentos e material permanente, mas há uma defasagem muito grande de especialistas em algumas áreas essenciais como oftalmologista e traumatologista e a população vem cobrando da gente que esses profissionais sejam contratados, por isso fiz essas indicações e espero que, em breve, o prefeito possa estar realizando essas contratações, sabemos que não é de hoje que existe essa falta, mas é preciso resolver”, explicou o vereador.
DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara participa de finalização de cursos profissionalizantes

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/12/2018 12h50, última modificação 07/12/2018 09h48

Cerca de 80 mulheres foram beneficiadas pelos cursos de corte e costura, panificação, salgadeira e doceiras.


Aconteceu na manhã da última quarta-feira, 5, o encerramento de cursos profissionalizantes oferecidos pelo CRAS em parceria com o SENAC.

O início da parceria com o SENAC se deu ainda na gestão de Adilson como prefeito de Vilhena, sendo que todo o processo foi aberto pela sua esposa Marinês quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social e foi sacramentada pela gestão de Eduardo Japonês.

A iniciativa é um grande benefício para mulheres que buscam uma renda extra para ajudar no orçamento familiar e até mesmo algumas usam como fonte de renda principal.

Todas as formandas receberam um certificado de conclusão do curso e puderam mostrar um pouco do que foi ensinado com um desfile de roupas feitas pelas alunas, que foi acompanhado com uma mesa de doces e salgados.

“Tive muita felicidade de poder dar início a essa parceria e tenho que parabenizar muito ao Rafael que gerencia o SENAC. É de muita importância que possamos dar à população meios de conseguir renda”, disse o vereador.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam Projetos de Lei que garantem o 13º dos servidores municipais de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/12/2018 12h31, última modificação 06/12/2018 12h31

Edis autorizaram o uso de mais de R$ 4 milhões para a prefeitura

A 31ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena foi realizada na noite desta terça-feira, 4, no auditório da prefeitura municipal.

Na ocasião, foram aprovadas de forma unânime projetos de lei, muitos deles encaminhados em regime de urgência, no intuito de honrar os vencimentos dos servidores municipais, em especial o 13º salário de 2018.

Confira o que os vereadores deliberaram aprovaram:

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

343/2018 - Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos Setores 01, 02, 06, 15, 17, 19 e 26, do Programa Pro-Transporte 1 e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 002/2018 - CCJR. De autoria do Poder Executivo´.

PROJETOS DE LEIS

5.481/2018 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vilhena – CMDRS e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

5.514/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 22.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. De autoria do Poder Legislativo.

5.523/2018 - SUBSTITUTIVO Nº 009/2018 – CCJR. Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.537/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS para complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.539/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 987.521,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD e SEMAS para complementar o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.540/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para o pagamento da folha dos servidores, referente ao 13º salário de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.541/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para complementar o pagamento dos servidores lotados na folha do FUNDEB, referente ao 13º salário de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.545/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.479,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD para complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.546/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS para complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018, e obrigações patronais do mês de novembro, junto ao IPMV. De autoria do Poder Executivo.

REQUERIMENTO

050/2018 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia integral de todas as contratações, exonerações e folha ponto do período correspondente ao servidor Antonio Sheilymar Laiola Lima. De autoria do vereador Adilson de Oliveira.

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva da Rádio indica benfeitorias no bairro Orleans

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/12/2018 12h26, última modificação 06/12/2018 12h26

Edil ouviu reivindicações de moradores do bairro


O vereador França Silva da Rádio (PV) confeccionou a indicação nº 873/2018 na qual solicita o patrolamento e o encascalhamento no cruzamento da Rua 921 com a Rua 5.003 do Bairro Orleans no cruzamento que dá acesso às Faculdades FASA e UNESC.

“A localidade é um polo universitário, onde estão sendo formados nossos futuros profissionais. Nada mais justo do que brindar melhores condições de trafegabilidade até o seu centro de estudos. Muitos deles cumprem uma dura jornada de trabalho para sustentar seus estudos. Esse é o motivo da minha indicação”, afirmou França.

Em consonância com a referida indicação, França Silva da Rádio incluiu, na pauta da última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, a indicação nº 874/2018 na qual solicita a instalação da tampa do bueiro situado na esquina das avenidas Paraná com a Tancredo Neves, em frente ao Posto Ouro Verde.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Samir Ali usa tribuna para cobrar soluções de secretário na área da Saúde vilhenense

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/12/2018 12h35, última modificação 06/12/2018 12h29

Na semana passada foi divulgado que Vilhena infelizmente perdeu o recurso para a construção da base do SAMU. Uma luta antiga de Samir Ali e do presidente Adilson de Oliveira.


Por tal motivo, Samir e Adilson encaminharam um ofício ao secretário municipal de Saúde Afonso Emerick para comparecer na sessão da Câmara e prestar esclarecimentos sobre o motivo que levou Vilhena a perder esse recurso, e teve que acabar fazendo a devolução, pois a cidade já havia recebido a verba.

O secretário está na capital, Porto Velho, e pediu para estar presente na próxima sessão ordinária da Câmara a ser realizada no dia 11 de dezembro.

“São diversas reclamações da saúde e infelizmente, mesmo com todas nossas cobranças, dá a impressão de que o vereador não faz nada. Hoje vi uma indicação do vereador Ronildo pedindo um oftalmologista e eu pedi o mesmo há um mês e até agora nada. Há mais de um ano e meio que a população está sem a assistência do oftalmologista que é amparada em lei e deve atender a rede municipal de ensino”, discursou Samir Ali.

O vereador também trouxe à tona a falta de medicamentos no Hospital Regional. Medicamentos básicos como morfina, dipirona, materiais como luvas, gases. Todos esses questionamentos deverão ser dirimidos com a presença do secretário de Saúde na tribuna da próxima sessão.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 04 de dezembro de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 04/12/2018 11h35, última modificação 04/12/2018 15h27

 

31ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

04/12/2018

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

343/2018

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos Setores 01, 02, 06, 15, 17, 19 e 26, do Programa Pro-Transporte 1 e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 002/2018 - CCJR.

 

Poder Executivo

344/2018

Leitura

Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.

 

Poder Executivo

345/2018

Leitura

Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal e dá outras providências.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.481/2018

1ª Discussão

 

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vilhena – CMDRS e dá outras providências.

Poder Executivo

5.514/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 22.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Poder Legislativo

5.523/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO Nº 009/2018 – CCJR

Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018.

Poder Executivo

5.536/2018

Leitura

Denomina e oficializa Rua Albino Benetoli a atual Rua 349, Vila Operária e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.537/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018.

Poder Executivo

5.538/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ o pagamento da Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica – COSIP, referente ao mês de novembro/2018.

Poder Executivo

5.539/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 987.521,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD e SEMAS p/ complementar o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018.

Poder Executivo

5.540/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ o pagamento da folha dos servidores, referente ao 13º salário de 2018.

 

Poder Executivo

5.541/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar o pagamento dos servidores lotados na folha do FUNDEB, referente ao 13º salário de 2018.

 

Poder Executivo

5.542/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.976,86 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Poder Executivo

5.543/2018

Leitura

Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vilhena e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.544/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 176.271,82 no vigente Orçamento. SEMED p/ o pagamento do transporte escolar.

 

Poder Executivo

5.545/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.479,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018.

 

Poder Executivo

5.546/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018, e obrigações patronais do mês de novembro, junto ao IPMV.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTO

 

ASSUNTO

AUTORIA

050/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia integral de todas as contratações, exonerações e folha ponto do período correspondente ao servidor Antonio Sheilymar Laiola Lima.

 

Vereador Adilson

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

856/2018

Elaboração de um projeto para a construção de uma praça ao lado do Centro Cultural.

 

Vereador Wilson Tabalipa

857/2018

Poda da árvore e troca das lâmpadas da quadra de areia na Praça Padre Ângelo Spadari.

 

Vereador Wilson Tabalipa

858/2018

Elaboração da Campanha Emplaca Vilhena, conforme sugestão do Anteprojeto em anexo.

 

Vereador Wilson Tabalipa

859/2018

Reforma urgente ou troca do telhado do refeitório da Escola Municipal Angelo Mariano Donadon.

 

Vereador Adilson

860/2018

Implantação de lixeiras em todas as praças públicas da cidade.

Vereador Adilson

861/2018

Construção de um quebra-molas na Avenida Perimetral, em frente à Igreja Templo da Fé, Bairro Moisés de Freitas.

 

Vereador Adilson

862/2018

Construção de um refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco.

 

Vereadora Leninha do Povo

863/2018

Reparo na iluminação pública da Avenida 1º de Maio.

Vereadora Leninha do Povo

864/2018

Disponibilização de Agentes Comunitários de Saúde – ACS no Bairro Moisés de Freitas.

 

Vereadora Leninha do Povo

865/2018

Aquisição de aparelho de Otoscópio para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município.

 

Vereador Rogério Golfetto

866/2018

Implantação de academia ao ar livre, adaptada para os portadores de deficiência física, em todas as praças do Município.

 

Vereador Rogério Golfetto

867/2018

Recuperação asfáltica da Avenida Paraná entre os trechos da Avenida Celso Mazutti com a Avenida Tancredo Neves.

 

Vereador Rogério Golfetto

868/2018

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 135, Capa 142, Associação Águas Claras.

 

Vereador Ronildo Macedo

869/2018

Contratação de um médico oftalmologista e um médico traumatologista para atender no Centro Especializado em Reabilitação – CER.

 

Vereador Ronildo Macedo

870/2018

Construção de uma sala para atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola de Educação Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.

 

Vereadora Professora Valdete

871/2018

Construção do refeitório, cobertura do palco de apresentações, conserto da porta de entrada e a manutenção dos ares-condicionados e ventiladores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

 

Vereadora Professora Valdete

872/2018

Aquisição e instalação de 05 (cinco) ares-condicionados para atender as salas administrativas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon.

 

Vereadora Professora Valdete

873/2018

Patrolamento e o encascalhamento no cruzamento da Rua 921 com a Rua 5.003, Bairro Orleans, cruzamento que dá acesso às Faculdades FASA e UNESC.

 

Vereador França Silva

874/2018

Instalação da tampa do bueiro situado na esquina das Avenidas Paraná com a Tancredo Neves, em frente ao Posto Ouro Verde.

Vereador França Silva

875/2018

Elaboração de um estudo para a criação de um projeto que cesse a proliferação de mosquitos da dengue, animais peçonhentos e outros animais que se proliferam com a chegada das chuvas.

 

Vereador Rafael Maziero

876/2018

Aquisição de uma usina asfáltica móvel.

Vereador Rafael Maziero

 

877/2018

Elaboração de um estudo para a construção de um quebra-molas e sua devida sinalização, na intersecção da Avenida Jô Sato com a Avenida Dedimes Cechinel, após o Condomínio Imperial Park Residence.

 

Vereador Rafael Maziero

878/2018

Elaboração de um Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o apoio na realização de projetos esportivos no Município.

 

Vereador Célio Batista

879/2018

Pintura das faixas exclusivas para motociclistas, visando o cumprimento da Lei nº 3.979/2014.

 

Vereador Célio Batista

880/2018

Designação de uma equipe do “Programa Melhor em Casa” para atender a região do Posto de Saúde Afonso Mansur.

 

Vereador Samir Ali

881/2018

Iluminação e a troca de lâmpada na Rua Modesto Batista nº 3.097, Bairro Jardim América.

 

Vereador Samir Ali

882/2018

Aquisição de um bicicletário de chão para que seja instalado no Posto de Saúde Cristo Rei.

 

Vereador Samir Ali

883/2018

Construção de uma cobertura na praça de alimentação das lanchonetes localizadas na Praça Padre Ângelo Spadari.

 

Vereadora Vera da Farmácia

884/2018

Notificação aos proprietários de terrenos baldios tomados por matagal no Bairro Moisés de Freitas para que seja realizada a limpeza.

 

Vereadora Vera da Farmácia

885/2018

Poda do mato no terreno da Escola Infantil Bianca e Leonardo de Matos Bezerra.

 

Vereadora Vera da Farmácia

886/2018

Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira.

Vereador Ronildo Macedo

887/2018

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 02, Nova Conquista.

Vereador Subtenente Suchi

888/2018

Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua 1.812, um nas proximidades da Igreja Madureira e o outro em frente à Igreja Presbiteriana, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Subtenente Suchi

889/2018

Instalação de bloquetes ou a pavimentação asfáltica ao redor das Feiras do Centro e do Bairro São José.

Vereador Subtenente Suchi

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