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por Interlegis — última modificação 05/07/2017 09h15
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadores aprovam remanejamento de R$ 700mil da prefeitura para pagar folha de pagamento da saúde

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 19/09/2018 16h03, última modificação 19/09/2018 16h03

Foram feitas ainda 28 indicações parlamentares à prefeitura.


Os vereadores vilhenenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira, 18 de setembro, um remanejamento de R$ 700 mil requerido pelo prefeito Eduardo Japonês para que a prefeitura pudesse pagar a folha de pagamento dos servidores da saúde. O remanejamento retirou verbas de outras secretarias, como R$ 40 mil do gabinete do prefeito, R$ 50 mil da comunicação, R$ 260 mil da obras e R$ 350 mil da secretaria de Meio Ambiente.

Além do remanejamento também foram aprovados dois requerimentos da vereadora Vera da Farmácia (MDB) onde num deles ela pede uma relação de máquinas e implementos da secretaria de agricultura, com detalhamentos como data da aquisição e local onde estão. No outro requerimento a edil pede à prefeitura o cronograma de obras e serviços, previsto por lei, a serem realizados nas estradas rurais de Vilhena.

As moções de aplausos para o odontólogo Paulo Darci Veit de autoria da vereadora Leninha do Povo (PTB) e para a família do senhor Yuzuru Sato (In Memorian) que foi o criador do brasão e da bandeira da cidade de Vilhena, de autoria da vereadora Neide Ikino também foram aprovados por unanimidade.

 

 Os projetos de lei, de autoria do executivo municipal de nº 5487 (que inclui Elemento de Despesa nos Anexos das Leis nºs 4.720, de 27 de outubro de 2017, e 4.793, de 26 de dezembro de 2017) e o nº 5490 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para contratação de empresa especializada para a reforma das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei) também foram aprovados por unanimidade.

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 18 de setembro de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/09/2018 15h55, última modificação 18/09/2018 15h55

 

24ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

18/09/2018

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

342/2018

Leitura

 

 

Altera o artigo 233 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município. Prevê a cassação de licença de localização e funcionamento de estabelecimento que não comprovar a origem dos artigos comercializados.

Vereador Wilson Tabalipa

343/2018

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos Setores 01, 02, 06, 15, 17, 19 e 26, do Programa Pro-Transporte 1 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.487/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO Nº 007/2018 - Inclui Elemento de Despesa nos Anexos das Leis nºs 4.720, de 27 de outubro de 2017, e 4.793, de 26 de dezembro de 2017.

Poder Executivo

5.490/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratação de empresa especializada para a reforma das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.

 

Poder Executivo

5.491/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento dos servidores referente ao mês 09/2018.

 

Poder Executivo

5.492/2018

Leitura

Institui a “Ficha Limpa Municipal”, disciplina as nomeações para a função de agente político, cargo de provimento em comissão e função gratificada ou de confiança e dá outras providências.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

032/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a relação de máquinas e implementos pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, contendo data da aquisição, recurso, função para qual foi adquirida e local onde se encontra atualmente.

 

Vereadora Vera da Farmácia

033/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o cronograma de obras e serviços a ser realizado nos próximos 06 (seis) meses nas estradas rurais do Município, bem como o cumprimento da Lei nº 4.700/2017, que dispõe sobre a divulgação do cronograma em seu site oficial.

 

Vereadora Vera da Farmácia

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

019/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Odontólogo Paulo Darci Veit pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

020/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso à Família do Senhor Yuzuru Sato (in memoriam) autor e criador do Brasão e da Bandeira do Município de Vilhena - RO.

 

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

645/2018

Aquisição do repelente de aves Byebird de 500 ml para todas as escolas da rede municipal.

Vereador Rafael Maziero

646/2018

Iluminação na Avenida Odete Zafanelli, no trecho entre a Rua José Honório Ramos e Avenida Dedimes Cechinel.

 

Vereador Suchi

647/2018

Pavimentação asfáltica da Avenida Mamede Abrão Júnior, ao lado do Parque de Exposição, e a implantação de uma rotatória entre essas pistas no cruzamento das Avenidas 1.802 com a Brigadeiro Eduardo Gomes e Mamede Abrão Júnior.

Vereador Suchi

648/2018

Implantação da Guarda Municipal em Vilhena.

Vereador Suchi

649/2018

Reparos e trocas de lâmpadas na Rua Daniela Pereira de Moraes, Setor Industrial, que dá acesso ao Posto de Saúde Industrial.

Vereadora Leninha do Povo

650/2018

Reforma das salas e banheiros do Posto de Saúde Afonso Mansur de França.

Vereadora Leninha do Povo

651/2018

Construção de um poço artesiano para atender os moradores do Setor Pioneiro de Chácaras.

Vereadora Leninha do Povo

652/2018

Construção de uma praça com academia ao ar livre e a arborização entre a Avenida Brasil com a Rua João Bernal, Quadra 111, Setor 04, ao lado da Casa do Acolhimento.

 

Vereador Rogério Golfetto

653/2018

Continuidade do projeto de asfalto nos Bairros Alto dos Parecis e Barão do Melgaço I e II.

 

Vereador Rogério Golfetto

654/2018

Instalação de manilhas na Rua Marcos da Luz entre o trecho da Avenida 1º de Maio até a Linha 01, Setor de Chácaras Vilhena.

 

Vereador Rogério Golfetto

655/2018

Alteração da Lei Complementar nº 192/2013, que dispõe sobre os plantões extras dos servidores, de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para R$ 393,75 (trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), de R$ 90,00 (noventa reais) para R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para R$ 148,75 (cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e reajuste anual de acordo com a inflação.

 

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

656/2018

Disponibilização de uma sala para servir como dispensário de medicamentos na Atenção Básica de Saúde, dentro das UBS.

 

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

657/2018

Criação do fraldário, espaço específico para o pai/mãe realizar a higiene do bebê em shopping, órgãos públicos, postos de combustíveis e locais de grande circulação.

 

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

658/2018

Disponibilização de um carrinho de emergência permanente nas alas de pediatria, maternidade, masculina e feminina do Hospital Regional.

Vereadora Vera da Farmácia

659/2018

Substituição do vidro na enfermaria feminina nº 04 no Hospital Regional.

Vereadora Vera da Farmácia

660/2018

Recuperação asfáltica na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no trecho entre os Setores 22 e 23.

Vereadora Vera da Farmácia

661/2018

Troca definitiva do nome da Rua Maria da Silva Gomes Alves (Rua 103) para Rua Santa Terezinha, conforme abaixo assinado protocolado no dia 1º de março de 2017, em nome do Senhor Devanir Adão Muniz, no Gabinete do Prefeito na gestão anterior.

 

Vereador Rafael Maziero

662/2018

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento da Avenida Tancredo Neves (parte sem asfalto) no trecho entre a Avenida Paraná até a Rua 631 e a sinalização com placas de PARE no cruzamento com a Avenida Arnaldo Batista de Andrade, Bairro Parque São Paulo.

 

Vereador Rafael Maziero

663/2018

Realização de Campanha frisando a Valorização da Vida.

Vereador Wilson Tabalipa

664/2018

Construção de academias ao ar livre nas Praças Padre Ângelo Spadari e Nossa Senhora Aparecida, localizadas no Centro.

 

Vereador Wilson Tabalipa

665/2018

Patrolamento e encascalhamento da Rua 1.707, Bairro Primavera, Setor 17.

Vereador Wilson Tabalipa

666/2018

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 140, Capa 144, Linha do Ronaldo.

Vereador França Silva da Rádio

667/2018

Limpeza da Praça no Bairro Orleans e a manutenção dos brinquedos.

Vereador Samir Ali

668/2018

Aquisição de mesa, arquivos e cadeiras para as dependências do Posto de Saúde Vitalina Gentil dos Santos, Bairro São José.

 

Vereador Samir Ali

669/2018

Disponibilização de 01 (um) Agente de Saúde para atender o Bairro União.

Vereador Samir Ali

670/2018

Instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres nas proximidades da Escola Maria Arlete Toledo.

 

Vereador Adilson

671/2018

Padronização do conjunto de placas indicativas de nomes de vias e logradouros públicos, conforme disposto na Lei nº 3.950, de 12 de agosto de 2014.

 

Vereador Adilson

672/2018

Readequação do Grupo Gerador de Energia e aquisição de um novo para atender a UTI Neonatal do Hospital Regional.

Vereador Adilson

Presidente da Câmara tem indicação atendida por secretário de Obras

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 14/09/2018 13h45, última modificação 17/09/2018 12h13
Em sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada no último dia 4, o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira, solicitou ao Poder Executivo através de indicação parlamentar a pintura de faixas em frente à Capela Mortuária, a qual foi rapidamente atendida pela secretaria de Obras, que atualmente também é responsável pela ações que seriam da secretaria de Trânsito. 
Nesta manhã, o vereador acompanhou a pintura da faixa elevada que foi construída em frente à capela na Avenida Melvin Jones, além da pintura faixa de pedestres. Os trabalhos irão continuar com a pintura da faixa de estacionamento. 
"Quero agradecer ao secretário de Obras que também tem acumulado a função de responsável pela secretaria de Trânsito, Kalu, sabemos que é uma tarefa muito árdua assumir a responsabilidade por duas pastas que possuem uma grande demanda de serviço, mas ainda sim, ele tem conseguido atender as solicitações feitas pela Câmara de Vereadores. Não posso deixar de parabenizar também ao Rossi que tem sido de grande ajuda nos trabalhos feitos pelo Kalu", disse Adilson de Oliveira.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Suchi solicita construção de pista de caminhada em avenida de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 14/09/2018 13h30, última modificação 14/09/2018 13h29
O vereador Carlos Suchi (Podemos), indicou na última sessão ordinária que a Prefeitura de Vilhena construa uma ciclovia e uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
De acordo com o vereador Suchi, a prática de caminhadas tem se tornado um hábito comum de grande parte da população vilhenense, principalmente nos finais de tarde, atividade que, inclusive traz inúmeros benefícios à saúde, sendo até mesmo indicado por muitos profissionais da saúde quando se fala em qualidade de vida.
“Meu objetivo é trabalhar para melhorar a qualidade de vida dos vilhenenses e acredito que a pista vai proporcionar lazer e saúde para a população”, ressaltou Suchi.
O vereador informou que indicou a construção da ciclovia e da pista de caminhada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, desde a Avenida Celso Mazutti, em frente à Loja de Materiais de Construção Belotti, até a Avenida Carmelita Fermina dos Anjos. 
Na oportunidade ele também indicou que a Secretaria de Saúde disponibilize uma sala de espera no Hospital Regional de Vilhena para as gestantes aguardarem os procedimentos do parto.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Samir Ali apresenta projeto de Lei para uso racional de medicamentos

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 14/09/2018 13h20, última modificação 17/09/2018 12h43

O vereador Samir Ali (PSDB) elaborou um Projeto de Lei visando garantir o controle racional e políticas de uso adequado de medicações em Vilhena. O projeto engloba diretrizes que vão desde a compra até o final do tratamento feito por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O programa visa o uso racional de medicamentos através de orientações especificas quanto ao uso do medicamento, acompanhamento quanto ao uso correto, avaliação final do tratamento e informações relativas ao receituário médico.

 

Ainda de acordo com o projeto é previsto proporcionar estrutura física adequada ao almoxarifado e às farmácias públicas, de acordo com normas técnicas. Prover também em todas as Unidades Básicas de Saúde o Serviço Farmácia com área física compatível com a demanda atendida e agilizar os processos de aquisição de medicamentos.

 “Precisamos melhorar as políticas públicas relacionadas principalmente à saúde, buscar amenizar momentos de dor para aqueles que necessitam do serviço público. É preciso humanizar de verdade esse processo”, disse Samir Ali.

Maziero pede providências para manutenção do prédio do CRECA em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/09/2018 13h31, última modificação 13/09/2018 13h31

Após ser procurado por pais de alunos do Centro de Referência Especializada da Criança e Adolescente (CRECA), o vereador Rafael Maziero (PSDB) realizou três indicações parlamentares visando a manutenção do prédio, que apresenta diversos problemas estruturais e falta de segurança.

 

“Fomos até o prédio vimos que existem azulejos e o forro caindo, o prédio é invadido quase todo fim de semana por pessoas desautorizadas. Também conversamos com funcionários que relataram que o prédio não apresenta força hidráulica em suas torneiras para que o ambiente seja lavado. Por isso, estamos pedindo ao prefeito que dê atenção e urgência a essas necessidades”, argumentou o vereador.

 

As indicações foram apresentadas em agosto e respondidas pela secretaria de Assistência Social, inclusive com um estudo de um engenheiro que ratifica e orienta a urgência de uma reforma no local para evitar acidentes com os funcionários e alunos do CRECA.

 

“Hoje o CRECA é umas das instituições vitais para dar oportunidade de um futuro positivo para as nossas crianças, em particular para aquelas que vêm de famílias humildes. Por isso, tenho a certeza que a prefeitura irá tomar providencias quanto à situação do prédio, pois também pedi a construção de um muro com cerca concertina para evitar invasões e depredações daquele patrimônio público que tem papel importante para nossos futuros cidadãos”, finalizou Maziero.   

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Com presença de Adilson de Oliveira, secretário de Saúde dá início a uso de mamógrafo

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/09/2018 13h25, última modificação 13/09/2018 13h25

Na manhã desta quarta-feira, 12, o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira, participou juntamente com os demais vereadores da Casa de Leis, do início dos trabalhos de exames utilizando o aparelho de mamografia, que após anos sem ser utilizado, foi finalmente posto em funcionamento.

 

Adquirido através de uma emenda do deputado Luizinho Goebel, o aparelho passou mais de dois anos sem funcionamento, durante a gestão da ex-prefeita Rosani Donadon, chegou-se a falar que o aparelho precisava passar por uma manutenção que custaria cerca de 28 mil reais, porém, o Secretário de Saúde, Afonso Emerick, conseguiu pôr o aparelho em funcionamento sem nenhum custo.

 

O Secretário de Saúde agradeceu aos vereadores e principalmente ao presidente Adilson, que segundo ele, foi fundamental para que hoje o aparelho estivesse em funcionamento, já que durante sua gestão à frente da prefeitura, conseguiu mesmo que com pouco tempo, começar a colocar "a casa em ordem".

 

Adilson fez questão de parabenizar aos funcionários da saúde que foram essenciais para que a população tivesse finalmente a possibilidade de realizar os exames de mamografia.

 

"Afonso, aqui estão as pessoas, os funcionários da saúde de Vilhena que não têm medido esforços para que a população não sofra ainda mais. Era meu sonho colocar esse aparelho em funcionamento durante a minha gestão, mas nós pegamos uma situação nesse setor que eu nunca tinha visto, mas deixamos encaminhado para que hoje a população possa ter acesso a esses exames. Eu parabenizo ao prefeito Eduardo, a você secretário Afonso e principalmente a esses funcionários que têm lutado muito para que a população não sofra ainda mais nesse momento", finalizou Adilson de Oliveira.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva comemora a abertura do atendimento dos exames de Mamografia

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 12/09/2018 14h48, última modificação 12/09/2018 14h48
Luta do vereador durou 2 anos. Aparelho estava virando sucata
O vereador França Silva (PV) comemorou a abertura do atendimento dos exames de Mamografia no Hospital Regional na manhã desta quarta-feira, 12 de setembro. Aparelho estava no local, mas não estava sendo usado pela população, obrigando as mulheres a gastar com exames particulares.
“Esse aparelho estava jogado e hoje começa a funcionar. São muitas mulheres precisando desse atendimento, por isso eu venho pedindo desde o primeiro dia do meu mandato para que funcionasse, por meio de ofícios, indicações, requerimentos. Agradeço ao prefeito Eduardo Japonês, sua vice Maria José e ao secretário de Saúde Afonso Emerick que, com 8 dias à frente da pasta, já colocou para funcionar o Mamógrafo, não sei se foi simples, mas eu te parabenizo”, salientou França.
França lembrou que o aparelho estava parado porque simplesmente não havia uma atenção especial e, em consequência, não se dava a atenção especial às mulheres de Vilhena. O vereador se comprometeu em seguir lutando para trazer mais benefícios à população.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Israel Zigue toma posse como vereador e se emociona durante juramento

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 12/09/2018 14h46, última modificação 12/09/2018 14h46
Na manhã desta quarta-feira, 12, o agora vereador Israel Zigue, o "Ziguinho", foi empossado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira. 
Zigue toma posse como terceiro suplente, assumindo a vaga provisória deixada por Valdete Savaris que pediu afastamento de suas funções parlamentares devido a problemas de saúde. 
O novo vereador se emocionou ao fazer o juramento de posse e disse que, "hoje é um dia de vitória para mim, para minha família. Eu sei que são só 45 ou 50 dias, mas vou fazer o que puder para ajudar nossa cidade, trabalhando junto com o prefeito e com os vereadores para que possamos lutar por uma Vilhena melhor", finalizou.

 

 
DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores autorizam o uso de R$ 1,5 milhão para a prefeitura de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 12/09/2018 13h31, última modificação 12/09/2018 13h31
Verba de R$ 1 milhão será destinada para a área da Saúde
A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou a 23ª sessão ordinária na noite desta terça-feira, 11 de setembro, no auditório da prefeitura municipal.
Os vereadores deliberaram e analisaram Projetos de Lei e apresentaram requerimentos na pauta da sessão legislativa, tendo aprovado as seguintes proposituras:
Projeto de Lei nº 5.435/2018 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa destinado à SEMAS para pagamento de exoneração da servidora falecida Maria Clarinda de Luna e demais exonerações. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 5.488/2018 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa destinado à SEMAS para pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV e INSS. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 5.489/2018 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa destinado à SEMUS para aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, combustível e peças e o pagamento de plantões médicos referente ao mês 08/2018. De autoria do Poder Executivo.
Portaria nº 287/2018 que prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 226/2017, para apurar as irregularidades apontadas na denúncia nos termos do 
Processo Legislativo nº 220/2017 – Denunciado: Vereador Célio Batista. De autoria do Poder Legislativo.
Requerimento nº 031/2018 que requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o documento comprobatório que efetivou o Poder Executivo como fiel depositário das madeiras do IBAMA, informe o tipo e a quantidade de madeiras e onde estão guardadas. De autoria do vereador Adilson.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Rael Zigue tomará posse na Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 12/09/2018 10h53, última modificação 12/09/2018 10h53
O suplente Rael Zigue (PTB) tomará posse de seu mandato de vereador na manhã dessa quarta-feira, 12 de setembro, na atual sede da Câmara de Vereadores. 
Rael Zigue entra no lugar da vereadora Professora Valdete (PPS) que pediu afastamento por 90 dias por motivos de saúde. Zigue teve o mesmo número de votos de José Garcia (DEM), que por critério de desempate teve preferência para assumir o mandato, mas abriu mão. Dessa forma, a Câmara convocou o próximo suplente. 
O cerimônia de posse acontece às 11h na sede provisória da Casa de Leis, no Hotel Cariman, e será aberta à população e imprensa.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 11 de setembro de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/09/2018 13h55, última modificação 11/09/2018 13h55

 

23ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

11/09/2018

5.435/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de exoneração da servidora falecida Maria Clarinda de Luna e demais exonerações.

 

Poder Executivo

5.488/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV e INSS.

Poder Executivo

5.489/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, combustível e peças e o pagamento de plantões médicos referente ao mês 08/2018.

Poder Executivo

5.490/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratação de empresa especializada para a reforma das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

287/2018

Leitura, Discussão e Votação

Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 226/2017, para apurar as irregularidades apontadas na denúncia nos termos do Processo Legislativo nº 220/2017 – Denunciado: Vereador Célio Batista.

Poder Legislativo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

031/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o documento comprobatório que efetivou o Poder Executivo como fiel depositário das madeiras do IBAMA, informe o tipo e a quantidade de madeiras e onde estão guardadas.

Vereador Adilson

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

019/2018

Leitura

Moção de Aplauso ao Odontólogo Paulo Darci Veit pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

020/2018

Leitura

Moção de Aplauso à Família do Senhor Yuzuru Sato (in memoriam) autor e criador do Brasão e da Bandeira do Município de Vilhena - RO.

 

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

619/2018

Recuperação da malha viária no cruzamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua 916 e pavimentação asfáltica na rotatória que liga a Avenida Guaporé e Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairros Solar de Vilhena e Nova Esperança.

 

Vereador Rafael Maziero

620/2018

Elaboração de estudo para aquisição de novos ônibus para o transporte de alunos das linhas Escolares da Zona Rural e Urbana.

 

Vereador Rafael Maziero

621/2018

Limpeza da Praça e a manutenção da pintura da Unidade Básica de Saúde Vitalina Gentil dos Santos no Bairro São José.

 

Vereador Rafael Maziero

622/2018

Instalação de placas de advertência na estrada de Nova Conquista, informando o acesso à BR-345.

 

Vereadora Leninha do Povo

623/2018

Aquisição de 150 tubos de 60 milímetros para a rede de água, Poço nº 02, Capa 148, Associação dos Chacareiros União da Vitória.

 

Vereadora Leninha do Povo

624/2018

Implantação de uma academia ao ar livre, próximo à Câmara de Vereadores.

Vereadora Leninha do Povo

625/2018

Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais da Avenida 2.204, Bairro Alto Alegre, Setor 22.

 

Vereador Rogério Golfetto

626/2018

Limpeza nos terrenos baldios do Bairro Flor de Liz.

Vereador Rogério Golfetto

627/2018

Arborização do canteiro central da Avenida Jô Sato.

Vereador Rogério Golfetto

628/2018

Construção de um campo de futebol com medidas oficiais no terreno localizado aos fundos do Estádio Arnaldo Lopes Martins.

Vereadora Vera da Farmácia

629/2018

Retirada da terra acumulada na Rua 737, no trecho entre as Avenidas Curitiba e Tancredo Neves, Bairro Cristo Rei.

 

Vereadora Vera da Farmácia

630/2018

Disponibilização de uma sala em cada Unidade de Saúde para o atendimento de pacientes realizados pelos Psicólogos residentes.

 

Vereadora Vera da Farmácia

631/2018

Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Saúde.

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

632/2018

Regulamentação da carga horária para 30 (trinta) horas semanais para os servidores Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município.

 

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

633/2018

Revitalização e a manutenção contínua dos parques infantis nas praças públicas ao lado onde já existem academias ao ar livre e a implantação nas demais praças onde não existe.

 

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

634/2018

Construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, desde a Avenida Celso Mazutti, em frente à Loja de Materiais de Construção Belotti, até a Avenida Carmelita Fermina dos Anjos.

 

Vereador Suchi

635/2018

Disponibilização de uma sala de espera no Hospital Regional para as gestantes aguardarem os procedimentos do parto.

 

Vereador Suchi

636/2018

Cadastramento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal para receber recursos de deduções de impostos de renda de pessoas físicas e jurídicas.

 

Vereador Wilson Tabalipa

637/2018

Construção de uma quadra poliesportiva, um refeitório e o aumento das salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iquezinha, localizada na BR-174, Km 15, Gleba Iquê, Zona Rural.

 

Vereador Wilson Tabalipa

638/2018

Saneamento e o nivelamento do asfalto para eliminar o alagamento na Rua Mário Gomes Correia com a Avenida Otávio José Dias Santos, Bairro Jardim das Oliveiras.

 

Vereador Wilson Tabalipa

639/2018

Instalação de bebedouro de água na Capela Mortuária, com a máxima urgência.

 

Vereador Adilson

640/2018

Construção do muro e implantação de grades em todas as janelas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

 

Vereador Adilson

641/2018

Alteração no Portal de Transparência para abertura do site, modificando de Fundo Municipal de Saúde para Prefeitura Municipal de Vilhena e também o ano de 2019 para 2018.

 

Vereador Adilson

642/2018

Limpeza da boca de lobo aos arredores da Praça dos Mensageiros, Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereador Samir Ali

643/2018

Construção de uma escola municipal de ensino fundamental no Bairro Alto dos Parecis.

 

Vereador Samir Ali

644/2018

Instalação de faixa de pedestres na Avenida Carmelita Fermina dos Anjos, Bairro Jardim Eldorado, em frente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Vereador Samir Ali

Câmara de Vereadores não gastará R$ 180 mil com celulares corporativos

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/09/2018 12h38, última modificação 10/09/2018 12h38

A Câmara de Vereadores de Vilhena foi alvo de uma matéria caluniosa de um site local, o qual noticia de forma truncada que a instituição gastaria cerca de R$ 180 mil com linhas de celulares para os vereadores e servidores da Câmara. O presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB), rechaça a informação e afirma que os gastos não irão ultrapassar R$ 2.600 mensais nos próximos 30 meses, ou seja até o fim de 2020.

O que fica muito longe do que foi publicado na matéria, a que o presidente da Câmara classificou de mentirosa.

 

“O valor de R$ 180 mil é um levantamento de mercado realizado pelo setor de licitação. Todas as licitações do país realizam esse levantamento, antes de dar prosseguimento às licitações. No entanto, como a licitação se dá por pregão eletrônico, os preços reduzem de 30% a 40%, ou mais”, explicou Adilson de Oliveira.

 

Atualmente a Câmara tem um gasto mensal médio de R$ 2.500,00 com telefonia para cerca de 22 celulares. Os atuais aparelhos celulares têm qualidade padrão, com ligações interurbanas e internet disponíveis. Alguns vereadores e diretores não fazem uso dos celulares corporativos. É importante frisar que os aparelhos estão inclusos em forma de comodato.   

 

“Não há motivo para nós alterarmos essa questão de celulares, já que o custo para cada aparelho não ultrapassa os R$ 115,00 por mês (uso da linha e o comodato do aparelho). É muito feio de parte da imprensa querer denegrir a imagem da Câmara por motivos escusos. A população precisa de um canal com seu vereador, seja por telefone ou internet, quem mora nos distritos pode falar com os vereadores sem ter gastos com deslocamento. É gasto mínimo e necessário”, finalizou o presidente da Câmara.

 

A Câmara de Vereadores está disponibilizando à imprensa a última fatura com telefonia celular, no valor de R$ 2.565,43, que fica dentro da média de utilização mensal da instituição.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Wilson Tabalipa cobra ações para conscientizar o respeito à faixa de pedestre

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/09/2018 10h50, última modificação 10/09/2018 10h50

Ações serão realizadas em parceria com o Ciretran, Semtran e a Guarda Mirim


O vereador Wilson Tabalipa (PV) incluiu na pauta da 22ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 4,  a indicação nº 595/2018 que solicita a realização de ação em parceria com o Ciretran, Semtran e a Guarda Mirim para conscientização referente ao respeito da faixa de pedestre.

“As pessoas precisam de educação, não só as crianças e não só na escola. Precisamos também da Educação no Trânsito. São diários os acidentes causados pela pressa, desatenção, por estar dirigindo alcoolizado, ou seja, imprudência e não cumprimento das leis de trânsito. É importante a conscientização e reeducação de todos na questão do comportamento das pessoas, sobre ser gentil e respeitar as leis de trânsito. Um fato quem vem ocorrendo em nosso município, é falta de atenção dos motoristas em relação à faixa de pedestre. Ainda há muitas pessoas que não respeitam a faixa, então acredito ser importante e fiz uma indicação para que haja uma ação junto ao Ciretran, Semtran e a Guarda Mirim na conscientização ao respeito na faixa de pedestre. Este trabalho em conjunto tem o intuito de chamar a atenção das pessoas que ainda não têm o hábito de parar na faixa de pedestre, se atente a esta lei de trânsito”, argumentou Tabalipa na tribuna da sessão.

 

O artigo 214, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinada é infração.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Rafael Maziero indica ao poder executivo a criação de uma Lei do Estagiário

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/09/2018 13h55, última modificação 06/09/2018 13h52
O projeto atualiza a lei vigente no município em conformidade com a Lei Federal já existente
Na sessão do dia 04 de setembro o Vereador Rafael Maziero indicou à Prefeitura Municipal a criação de um projeto de Lei do Estagiário.
O projeto tem o objetivo de aprimorar o conhecimento dos educandos que estejam frequentando o ensino fundamental, médio, educação especial, ensino superior e ensino técnico. O projeto beneficia não apenas os estudantes, que podem cumprir as horas obrigatórias de estágio não remunerado, mas também de ingressar em um estágio de horas complementares remunerado.  O aluno também contribui com inovações para os órgãos do poder público, que recebem aprendizes com o saber atualizado de dentro das escolas e universidades.
A lei atualiza a existente, que é de 1999, em conformidade com a criada no âmbito federal em 2008, adicionando férias remuneradas, autorização explícita para o estágio, definição clara de carga horária e outros dispositivos.
A Lei do Estagiário é de grande relevância social e traz benefício para o poder público e também para as instituições de ensino públicas e privadas.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam permissões comerciais e religiosas para três loteamentos de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/09/2018 11h39, última modificação 05/09/2018 11h39

Projetos são de autoria do Poder Executivo


Na noite desta terça-feira, 4, foi realizada a 22ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena no auditório da Prefeitura Municipal.

 

Após a posse da vereadora Neide Ikino (PV) os vereadores deliberaram sobre a pauta da sessão e aprovaram Projetos de Lei que concedem permissões comerciais e religiosas para três loteamentos de Vilhena. Confira:

 

Projeto de Lei nº 5.460/2018: SUBSTITUTIVO 004/2018 - Altera o artigo 9º da Lei nº 807, de 18 de abril de 1997, que disciplina o uso do solo no Setor 23. Permite o funcionamento de atividades de comércio, serviço e instituição de pequeno e médio porte nas Zonas de Uso Misto Central, exclusivamente nos lotes confrontantes com a Avenida Paraná. Autor Poder Executivo.

 

Projeto de Lei nº 5.461/2018: SUBSTITUTIVO 005/2018 - Altera o artigo 10 da Lei nº 276, de 16 de novembro de 1989, que aprova o loteamento Setor 11 e disciplina o uso do solo. Serão permitidos na Zona de Uso Misto Diversificado 2, os usos industriais, comerciais e de serviços que sejam compatíveis entre si, além do depósito, guarda e venda no atacado de combustíveis e lubrificantes. Autor Poder Executivo.

 

Projeto de Lei nº 5.480/2018: SUBSTITUTIVO 006/2018 - Altera o artigo 3º da Lei nº 113, de 20 de junho de 1986, que aprova o loteamento do Setor 07-A, fixa os valores de comercialização. Permite a instalação de mecânicas de automóveis. Autor Poder Executivo.

 

Projeto de Lei nº 5.482/2018: SUBSTITUTIVO 003/2018 - Altera o artigo 5º da Lei nº 764, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento do Setor 17. Permite a instalação de organizações religiosas, filantrópicas, filosóficas e assemelhadas, compatível com o uso residencial predominante. Autor Poder Executivo.

 

Projeto de Lei nº 5.484/2018: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Para aquisição de materiais de expediente para a SEMED e Escolas Municipais. Autor Poder Executivo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Neide Ikino toma posse como vereadora em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/09/2018 10h55, última modificação 05/09/2018 11h07

Cerimônia aconteceu no início da sessão ordinária desta terça-feira

Neidi Ikino (PV) obteve 819 votos para vereadora no pleito eleitoral de 2016, ela tomou posse após o licenciamento do vereador Ronildo Macedo por motivos particulares. A Câmara convocou Neide por ser suplente da coligação e ela apresentou a documentação necessária que a tornou apta para ocupar o cargo.
Na cerimônia compareceram familiares, amigos e enfermeiros que portavam cartazes com mensagens parabenizando a representante da classe no Poder Legislativo.
Fazendo uso da tribuna pela primeira vez, Neide apontou as deficiências na área da saúde e se comprometeu em lutar pelas reivindicações dos enfermeiros e pela melhora da saúde.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 04 de agosto de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 04/09/2018 14h17, última modificação 04/09/2018 14h17

 

22ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

04/08/2018

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

339/2018

Leitura

Altera o artigo 35 da Lei Complementar nº 158, de 24 de maio de 2011, que institui o Plano de Carreira dos Advogados do Município. Exclui o pagamento da VANTAGEM PESSOAL ao Agente Político, haja vista a Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 189/2013, com efeito “EX TUNC”, conforme Acórdão ID3648204, referente ao Processo nº 0800836-58.2017.8.22.0000.

 

Poder Executivo

340/2018

Leitura

Altera o artigo 20 da Lei Complementar nº 232, de 29 de março de 2016, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Grupo de Atividades Administrativas e Informática - GAAI. Exclui o pagamento da VANTAGEM PESSOAL ao Agente Político, haja vista a Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 189/2013, com efeito “EX TUNC”, conforme Acórdão ID3648204, referente ao Processo nº 0800836-58.2017.8.22.0000.

 

Poder Executivo

341/2018

Leitura

Altera o artigo 67 da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município. Exclui o pagamento da VANTAGEM PESSOAL ao Agente Político, haja vista a Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 189/2013, com efeito “EX TUNC”, conforme Acórdão ID3648204, referente ao Processo nº 0800836-58.2017.8.22.0000.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.460/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO 004/2018 - Altera o artigo 9º da Lei nº 807, de 18 de abril de 1997, que disciplina o uso do solo no Setor 23. Permite o funcionamento de atividades de comércio, serviço e instituição de pequeno e médio porte nas Zonas de Uso Misto Central, exclusivamente nos lotes confrontantes com a Avenida Paraná.

 

Poder Executivo

5.461/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO 005/2018 - Altera o artigo 10 da Lei nº 276, de 16 de novembro de 1989, que aprova o loteamento Setor 11 e disciplina o uso do solo. Serão permitidos na Zona de Uso Misto Diversificado 2, os usos industriais, comerciais e de serviços que sejam compatíveis entre si, além do depósito, guarda e venda no atacado de combustíveis e lubrificantes.

 

Poder Executivo

5.480/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO 006/2018 - Altera o artigo 3º da Lei nº 113, de 20 de junho de 1986, que aprova o loteamento do Setor 07-A, fixa os valores de comercialização. Permite a instalação de mecânicas de automóveis.

 

Poder Executivo

5.482/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO 003/2018 - Altera o artigo 5º da Lei nº 764, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento do Setor 17. Permite a instalação de organizações religiosas, filantrópicas, filosóficas e assemelhadas, compatível com o uso residencial predominante.

 

Poder Executivo

5.484/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Para aquisição de materiais de expediente para a SEMED e Escolas Municipais.

 

Poder Executivo

5.485/2018

Leitura

Suprime o inciso VI do artigo 11 da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena-RO.

 

Poder Executivo

5.486/2018

Leitura

Denomina e oficializa Rua Nicolau Volpi a atual Rua 1.508, Setor 15, e dá outras providências.

Vereadora Leninha do Povo

5.487/2018

Leitura

Inclui o Elemento de Despesa 3390.32.00.00 nos Anexos das Leis nºs 4.793/2017 – Plano Plurianual 2018/2021, e 4.720/2017 – Diretrizes Orçamentárias, referente ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE no Programa Cidade Limpa.

 

Poder Executivo

5.488/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV e INSS.

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

44.751/2018

Leitura

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pequenos Produtores Rurais Águas Claras”.

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

592/2018

A fixação do pagamento dos prestadores de Serviço de Transporte Escolar do Município até o dia 10 do mês.

Vereador França Silva da Rádio

593/2018

Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme o Anteprojeto em anexo.

Vereador Wilson Tabalipa

594/2018

Compra de um multiprocessador industrial de alimentos.

Vereador Wilson Tabalipa

595/2018

Realização de ação em parceria com o CIRETRAN, SEMTRAN e a Guarda Mirim para conscientização referente ao respeito da faixa de pedestre.

Vereador Wilson Tabalipa

596/2018

Revitalização das faixas de pedestre da Avenida Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

597/2018

Realização de campanhas sobre conscientização de imprudências no trânsito com apresentações de slides para os pacientes da Ala Ortopédica do Hospital Regional.

Vereador Rogério Golfetto

598/2018

Elaboração de Projeto de Lei sobre a criação da concessão do passe livre para os Portadores de Doenças Crônicas.

Vereador Rogério Golfetto

599/2018

Reforma das salas e banheiros do Posto de Saúde do Setor Industrial.

Vereadora Leninha do Povo

600/2018

Contratação de um ônibus escolar para atender as crianças do Bairro Alvorada.

Vereadora Leninha do Povo

601/2018

Construção de um poço artesiano para atender os moradores de Nova Conquista.

Vereadora Leninha do Povo

602/2018

Construção de banheiros adaptados para portadores de deficiência no Paço Municipal.

Vereador França Silva da Rádio

603/2018

Aquisição de chuveiros elétricos, lâmpadas e plafonier branco com soquete de louça (bocal), bem como a reforma dos telhados e reforma da parte elétrica do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mário Grasso.

Vereador Rafael Maziero

604/2018

Elaboração de um estudo para a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Major Amarantes (nos dois sentidos da pista) e o rebaixamento do meio fio do canteiro central, em frente à empresa Ideal Móveis.

Vereador Rafael Maziero

605/2018

Criação da Lei do Estagiário, que autoriza os órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo a firmarem Termo de Compromisso com educandos e instituições públicas ou privadas de educação para concessão de estágio, conforme o anteprojeto em anexo.

Vereador Rafael Maziero

606/2018

Patrolamento e encascalhamento na Rua Rafim Cruz, Bairro Belém, nas proximidades do Atacadão.

Vereador Adilson

607/2018

Construção de quebra-molas e a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Liliana Gonzaga nas proximidades da AVEC.

Vereador Adilson

608/2018

Construção de uma brinquedoteca em todas as Escolas do Município.

Vereador Suchi

 

609/2018

Inclusão do Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola” na Escola Municipal Maria Paulina de Nova Conquista.

Vereador Suchi

610/2018

Construção de um Auditório na Escola Municipal Marizete Mendes de Oliveira.

Vereador Suchi

 

611/2018

Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC nas Unidades Básicas de Saúde.

Vereadora Vera da Farmácia

612/2018

Criação de uma plataforma para agendamento de consultas através da internet.

Vereadora Vera da Farmácia

613/2018

Reparo da iluminação e limpeza da Praça no Setor 19.

Vereadora Vera da Farmácia

614/2018

Pintura de uma faixa de estacionamento na calçada da Capela Mortuária, localizada na Avenida Melvin Jones.

Vereador Adilson

615/2018

Estudo e a viabilidade para a transformação de áreas verdes do Município em campos de futebol provisórios para uso coletivo da população.

Vereador França Silva da Rádio

616/2018

Elaboração de Projeto de Lei sobre a Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Público de Saúde, conforme Anteprojeto em anexo.

Vereador Samir Ali

617/2018

Elaboração de um estudo técnico quanto à possibilidade de redução da distância mínima de 200 (duzentos) metros para a permanência de ambulantes nas proximidades dos estabelecimentos de ensino e hospitais, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001.

Vereador Samir Ali

618/2018

Estudo para firmar convênio com a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS e o Fundo Penitenciário Estadual – FUPEN com o objetivo de produzir bolas para as escolas municipais, utilizando a mão de obra dos apenados.

Vereador Samir Ali

Presidente Adilson pede conclusão de Ponto de Táxi no Setor 19

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 03/09/2018 11h00, última modificação 03/09/2018 11h00

O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), fez na última sessão ordinária do mês de agosto, no dia 21 de agosto, três indicações parlamentares, visando melhorias no município de Vilhena.

 

Além de solicitar a abertura do canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a rua de acesso ao terminal rodoviário, ele ainda pediu que seja feito o encascalhamento e patrolamento da linha 155, Estrada Velha de Colorado, atendendo a pedidos de moradores da região.

 

Ele ainda cobrou ao prefeito Eduardo Japonês (PV) que seja finalizada a construção do Ponto de Táxi na Avenida Rondônia, Setor 19.

 

A obra estava parada devido à espera da chegada dos vidros que seriam colocados no local, sendo pedido na época, um prazo de 20 dias para que fosse dada continuidade a obra. Findado o prazo, o presidente da Câmara solicita que o trabalho seja finalizado devido a necessidade da região.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva da Rádio quer campos de futebol provisórios em áreas verdes sem benfeitorias

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 31/08/2018 09h29, última modificação 31/08/2018 09h29

Vereador oficializou pedido ao secretário de Obras

 

O vereador França Silva da Rádio (PV) ouviu reivindicações da população vilhenense, entre elas, o fato das áreas verdes sem benfeitorias do município virar depósitos de lixo e ser palco da criminalidade. Devido a isso foi sugerido que se tornassem campos de futebol provisórios para a comunidade fazer esporte.

 

“Fui até a secretaria de Obras e me reuni com o secretário da pasta Eduardo Schramm, conhecido como “Calu”, para oficializar o pedido de transformar essas áreas verdes do município em campos de futebol provisórios e recebi a resposta afirmativa dele”, salientou França.

 

Segundo França, a situação econômica do município não dá condições para a construção de campos de futebol. Por tanto será feita a limpeza dos locais e colocadas traves para o uso dos desportistas e evitar a proliferação do lixo, mosquito e criminalidade e evitar risco de doenças devido ao matagal.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Rafael Maziero, em parceria com setor privado, consegue lixeiras para Praça Nossa Senhora Aparecida

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 30/08/2018 13h53, última modificação 30/08/2018 13h53
As lixeiras foram adquiridas através de doação
O vereador Rafael Maziero, através de uma parceria com o setor privado, conseguiu 6 lixeiras para a Praça Nossa Senhora Aparecida. A ideia veio com a recente revitalização da praça por parte da Prefeitura Municipal para o desfile do dia 07 de setembro.
“O espaço é utilizado com muita frequência, principalmente nos fins de semana, e é palco para diversos eventos, como a Feira de Flores de Holambra que aconteceu no início do mês” explicou Rafael.
O vereador ainda afirmou que as poucas lixeiras existentes ali estão em péssimo estado de conservação, quase inutilizáveis. O novo modelo adquirido, além de ter um tempo de vida maior, é prático na hora de coletar o lixo, seguindo o padrão das grandes cidades.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara convoca Neide Ikino para assumir vaga que será deixada por Ronildo Macedo

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 28/08/2018 14h05, última modificação 28/08/2018 14h03
A previsão é de que Neide tome posse na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores, a ser realizada no dia 4 de setembro

Após o vereador Ronildo Macedo se licenciar do cargo de vereador por interesses particulares, pelo prazo de 40 dias a partir do dia 1º de setembro, o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira, convocou hoje a suplente Neide Keiko Sumiya Ikino para tomar posse.
Neide tem o prazo de 15 dias para se apresentar na Casa de Leis munida da documentação necessária para efetivar a posse. No entanto, assessores de Ikino já acenaram que sua documentação estará apta para ela tomar posse na próxima sessão ordinária, dia 04 de setembro.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva da Rádio solicita a aquisição de tablets para Agentes Comunitários de Saúde

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/08/2018 16h35, última modificação 23/08/2018 20h30
Tecnologia irá dar celeridade ao trabalho dos agentes
O vereador França Silva da Rádio (PV) apresentou a indicação nº 581/2018 na 21ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena, realizada na noite desta terça-feira, 21 de agosto, no auditório da prefeitura.
De acordo com o vereador, a indicação tem por finalidade dinamizar os trabalhos dos agentes durante as visitas domiciliares nas comunidades, eliminando o preenchimento de fichas de maneira manual. Desta forma, os dados coletados nas ruas vão facilitar o planejamento de ações estratégicas nos bairros, permitindo que a equipe da unidade esteja ainda mais perto dos usuários do SUS do município de Vilhena.
“Há um programa, em tempo real, disponibilizado pelo Governo Federal, por meio Ministério da Saúde. É só o município se cadastrar. Há de se destacar que o primeiro atendimento ao cidadão é feito pelo agente comunitário de saúde. Dando condições para eles, haverá melhoria em toda rede de saúde, por isso a minha preocupação com a prevenção. Se o atendimento for melhor, vai diminuir a fila no hospital e nos postos de saúde ao serem feitos diretamente os atendimentos de consulta e exames”, explicou França Silva da Rádio.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam quase R$ 1 milhão para uso da Prefeitura de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/08/2018 13h47, última modificação 22/08/2018 13h47

Verba será usada no IPMV, SAAE, SEMUS e SEMED


Nesta terça-feira, 21 de agosto, foi realizada a 21ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena no auditório da Prefeitura de Vilhena.


Os vereadores aprovaram 10 moções de aplauso, propostas pela vereadora Leninha do Povo. Também foram apresentadas 23 indicações, advindas das reivindicações que a população leva para os edis.


Confira os Projetos de Lei aprovados:


5.477/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 316.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV para pagamento da folha dos servidores. Poder Executivo.


5.478/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.259,97 no vigente Orçamento. IPMV para pagamento da folha dos servidores e aditivar o contrato da empresa prestadora de serviços nos sistemas de contabilidade, folha de pagamento e almoxarifado. Poder Executivo.


5.479/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.359,60 no vigente Orçamento-Programa. SAAE para aquisição de 180 camisetas para distribuição gratuita aos recicladores para a divulgação do Programa de Separação de Resíduos Sólidos em parceria com a Cooperativa dos Recicladores do Município de Vilhena – COPREV. Poder Executivo.


5.483/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento de plantões médicos referente ao mês de julho. Poder Executivo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão extraordinária que acontece, 21 de agosto de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 21/08/2018 14h02, última modificação 21/08/2018 14h02

 

21ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

21/08/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.477/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 316.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores.

 

Poder Executivo

5.478/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.259,97 no vigente Orçamento. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores e aditivar o contrato da empresa prestadora de serviços nos sistemas de contabilidade, folha de pagamento e almoxarifado.

 

Poder Executivo

5.479/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.359,60 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de 180 camisetas para distribuição gratuita aos recicladores para a divulgação do Programa de Separação de Resíduos Sólidos em parceria com a Cooperativa dos Recicladores do Município de Vilhena – COPREV.

 

Poder Executivo

5.483/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de plantões médicos referente ao mês de julho.

 

Poder Executivo

5.484/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Para aquisição de materiais de expediente para a SEMED e Escolas Municipais.

 

Poder Executivo

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

009/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso à Odontóloga Sammy Priscila Minozzo pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

010/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Odontólogo Jean Magalhães pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

011/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Odontólogo Renato Melo e Lima pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

012/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Odontólogo Valdir Caetano Junior pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

013/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Odontólogo Rui José Veit pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

014/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso a Odontóloga Valéria Machado pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

015/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso à Odontóloga Maria Doroteia Velozo de Souza pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

016/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Odontólogo Baltazar Prado Biudes pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

017/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Odontólogo Reinaldo Pio da Silva pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

018/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Odontólogo Leonardo Targino Silva Almeida e Macedo pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

565/2018

Construção de uma creche para atender os moradores do Residencial Alvorada.

 

Vereadora Leninha do Povo

566/2018

Patrolamento e encascalhamento na Linha 02, Eixo 02, Setor 55.

Vereadora Leninha do Povo

567/2018

Construção de um Posto de Saúde para atender os moradores do Residencial Alvorada.

 

Vereadora Leninha do Povo

568/2018

Contratação de Médico Neurologista para atendimento ambulatorial no Município de Vilhena.

Vereadora Vera da Farmácia

569/2018

Alteração no Anexo I do Decreto nº 28.315/2013, que dispõe sobre a concessão de diárias para incluir os motoristas de viaturas pesadas juntamente com as Classes F, G, H, I, J, K e Q.

 

Vereadora Vera da Farmácia

570/2018

Aumento da cota diária na realização de exames de tomografia para os internos do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereadora Vera da Farmácia

571/2018

Patrolamento e encascalhamento da Travessa 7 de Setembro, Linha 155, Km 30, Estrada Velha de Colorado.

 

Vereador Adilson

572/2018

Abertura do canteiro Central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua que dá acesso ao Terminal Rodoviário.

 

Vereador Adilson

573/2018

Conclusão da obra do Ponto de Mototáxi na Praça do Setor 19, localizada na Avenida Rondônia com a Rua Niterói.

 

Vereador Adilson

574/2018

Reativação do Centro da Juventude.

Vereador Suchi

 

575/2018

Instalação de uma subestação de energia elétrica na Escola Maria Paulina Donadon, Distrito de Nova Conquista.

 

Vereador Suchi

576/2018

Construção da sede própria para a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, com maior espaço físico e qualidade para o atendimento ao público.

 

Vereador Suchi

577/2018

Pintura da faixa preferencial para pedestres e motos em torno do semáforo da Avenida Jô Sato com a Avenida Benno Luiz Graebin.

 

Vereador Wilson Tabalipa

578/2018

Instalação de um ar condicionado na cozinha do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Wilson Tabalipa

579/2018

Pintura da faixa preferencial para pedestres, em frente à Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP.

 

Vereador Wilson Tabalipa

580/2018

Manutenção das lâmpadas na Rua 102 – 11, Bairro Moisés de Freitas.

Vereador França Silva da Rádio

581/2018

Aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Vereador França Silva da Rádio

582/2018

Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Brasil, Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereador Rogério Golfetto

583/2018

Implantação de fossas para cada 02 (dois) quiosques na Praça dos Mensageiros.

 

Vereador Rogério Golfetto

584/2018

Construção de refeitório, implantação de subestação e reparos na parte elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira.

 

Vereador Rogério Golfetto

585/2018

Operação tapa-buraco por toda extensão do Residencial União, bem como a troca de todas as lâmpadas queimadas.

 

Vereador Rafael Maziero

586/2018

Elaboração de estudo para verificar o estado atual, formação de novas erosões e os possíveis danos que o “buracão” localizado no Residencial União possa oferecer aos moradores.

 

Vereador Rafael Maziero

587/2018

Realização de estudo para que, pelo menos uma vez ao ano, seja realizado um Festival Cultural de Música e Teatro.

 

Vereador Rafael Maziero

588/2018

Construção de uma pista de atletismo na Escola Angelo Mariano Donadon.

Vereador Ronildo Macedo

589/2018

Recuperação e a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Tancredo Neves.

 

Vereador Samir Ali

590/2018

Reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

 

Vereador Samir Ali

591/2018

Aquisição de um veículo (baú refrigerado) para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS com a finalidade de transporte de remédios.

Vereador Samir Ali

Garcia é convocado assumir vaga de vereador deixada por Professora Valdete

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 21/08/2018 13h56, última modificação 21/08/2018 13h56

Vereadora se afastou por motivos de saúde


Após a vereadora Professora Valdete (PPS) pedir licença por 90 dias devido a motivos de saúde e se afastar da Câmara, coube ao presidente da Câmara de Vereadores Adilson de Oliveira cumprir o regimento interno da Casa de Leis e convocar o suplente José Garcia da Silva para tomar posse.

 

Garcia tem o prazo de 15 dias para se apresentar na Casa de Leis, munido de documentação, para efetivar sua posse.

 

Segundo a Portaria nº 266, a vereadora Professora Valdete voltará ao cargo de vereadora no dia 29 de outubro.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara e vereadores participam da abertura Semana Nacional da Pessoa com Deficiência na APAE

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 21/08/2018 13h55, última modificação 10/09/2018 12h09
Na manhã desta terça-feira, 21, o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), juntamente com os vereadores Samir Ali (PSDB) e Wilson Tabalipa (PV), estiveram presentes na abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que ocorreu na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
A Semana da Pessoa com Deficiência acontece todos os anos entre os dias 21 a 28 de agosto e tem como foco colocar em debate questões referentes à igualdade e inclusão dos excepcionais no convívio social.
Este ano o tema é: "Família e pessoa com deficiência, protagonista na implementação das políticas públicas", que trata da importância da participação da família, em todo processo que diz respeito ao filho especial, em questões como de educação, desenvolvimento, reabilitação e outros projetos. 
A APAE de Vilhena realizou o evento com apresentações de dança, música e deu abertura às Olimpíadas da APAE de Vilhena.
"Eu tenho muita alegria de poder estar aqui, de assistir essas apresentações que mostram toda superação, é contagiante a alegria que vemos em vocês. Quero parabenizar a todos que estão envolvidos nesse trabalho, que com tanto carinho têm cuidado desses jovens e adultos. Pais e alunos são verdadeiros guerreiros, são exemplo para todos nós", disse o vereador Adilson.
Também estiveram presentes o prefeito Eduardo Japonês e a sua vice Maria José, o Secretário de Obras Kalu Schramm, entre outros.

 

 
DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores realizam Gabinete Itinerante no Bairro Residencial União

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 20/08/2018 21h55, última modificação 21/08/2018 13h54
Esta é a terceira edição do Gabinete Itinerante, organizado pelo Vereador Maziero, que desta vez contou com a parceria do Vereador Wilson Tabalipa.
No último sábado, dia 18 de agosto, o Vereador Rafael Maziero realizou a 3ª Edição do Gabinete Itinerante. O objetivo do projeto é levar a atividade parlamentar para os bairros da cidade.
O evento ainda teve diversos serviços gratuitos, como atendimento básico de saúde, feito pelos alunos de enfermagem da UNOPAR, cadastramento de doadores de medula óssea, feita pelo Hemocentro, consultoria jurídica, corte de cabelo, realizado pela Barbearia Sr. Reis, alimentação gratuita, fornecida pelo Açaí da Terra e diversas brincadeiras para as crianças. O Tiro de Guerra também participou, prestando todo o apoio e auxílio ao evento.
Os vereadores coletaram diversas demandas do bairro e vão transformar em indicações, pedidos de providência e estatísticas.
“O Gabinete Itinerante leva o legislativo para dentro dos bairros mais distantes e facilita o acesso da população, que traz as demandas e nos mostra os problemas de forma mais direta”, disse Maziero.


 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara cobra assinatura de convênio entre prefeitura e clínicas de oftalmologia

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/08/2018 13h46, última modificação 17/08/2018 13h46

O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), solicitou através de uma indicação parlamentar, feita na sessão ordinária da Câmara, na noite da última terça-feira, 14 a assinatura de convênio entre prefeitura e clínicas de oftalmologia.

 

Segundo Adilson, a solicitação é uma necessidade urgente da população, visto que a demanda por oftalmologistas está grande em Vilhena, e as clínicas particulares cobram um preço muito elevado para grande parte da população. Com isso, a demanda da rede pública está sobrecarregada e uma solução deve ser dada à população o quanto antes.

 

Vilhena já chegou a ter convênio com algumas clínicas, que faziam o atendimento através do Sistema Único de Saúde (SUS), porém o convênio acabou sendo cortado.

 

"Muitas pessoas em nossa cidade precisam passar por um oftalmologista, porém devido ao valor da consulta acabam adiando e o problema aumenta. Isso prejudica crianças e adolescentes na escola, pois o aprendizado fica mais difícil. Espero que o prefeito possa atender nossa solicitação e buscar a melhor forma de ajudar as famílias de baixa renda", explicou Adilson.


 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo cobra cumprimento da lei que obriga a instalação de banheiros químicos em eventos, feiras e exposições

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/08/2018 10h10, última modificação 17/08/2018 10h10

O vereador Ronildo Macedo (PV) fez uma indicação parlamentar na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 14 de agosto, onde cobrou que a lei nº 4.268/2016 seja cumprida e fiscalizada com rigor no município.

 

A lei obriga que todo evento público, feiras livres e exposições de artesanato tenham disponibilizados à população banheiros químicos. O que evita que os locais onde são realizados estes eventos não fiquem com cheiro de urina e se preservem limpos para outros eventos.

 

“O que vemos é que nem todas as exposições e eventos públicos têm esses banheiros químicos. Esta lei deve ser fiscalizada pela prefeitura no ato da autorização de alvará para estes eventos, e acredito que podem fazer uma grande diferença para o público que prestigia essas feiras e exposições”, argumentou Ronildo Macedo.  

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

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