Notícias

por Interlegis — última modificação 05/07/2017 09h15
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Presidente da Câmara lamenta morte de médico vilhenense e emite nota de pesar

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 25/05/2018 15h39, última modificação 25/05/2018 15h39

 

Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do tão conhecido e admirado médico Marco Túlio Costa Teodoro, que a tantos fez o bem em Vilhena e região.

Homem de atitude filantrópica e mais do que um amigo a muitas pessoas, deixará saudades não só pela falta de sua presença, mas pelas ações as quais era autor.

Com certeza Marco Túlio tem seu espaço reservado na história de Vilhena nos seus mais de 35 anos de passagem por aqui. 

A Câmara de Vereadores de Vilhena, através de seu presidente, Samir Ali, se enluta por tão grande perda e se solidariza com a família e amigos.

Samir Ali

Presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena

-- 
DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão extraordinária que acontece segunda-feira, 28 de maio de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 25/05/2018 15h36, última modificação 25/05/2018 15h36

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

28/05/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.432/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da contribuição institucional ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e o pagamento de plantões médicos referente ao mês 04/2018.

 

Poder Executivo

5.433/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.334.411,35 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ recuperação e conservação de estradas vicinais, com Recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

007/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso aos Psicólogos, Acadêmicos de Psicologia e Voluntários, representados pela profissional Diene Carla dos Santos Nepomuceno, Psicóloga, em virtude da Campanha Janeiro Branco.

 

Vereadora Vera da Farmácia

Edital de convocação da sessão extraordinária que acontecerá no dia 28 de maio de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 25/05/2018 15h36, última modificação 25/05/2018 15h36

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 007/2018

 

O Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, artigo 59 da Lei Orgânica do Município e o artigo 81 do Regimento Interno desta Casa de Leis, convoca os Senhores Vereadores para 03 (três) Sessões Extraordinárias no dia 28 de maio de 2018, às 08h00, 10h00 e 12h00 para deliberação das seguintes proposições: Projetos de Leis nºs 5.432 e 5.433/2018 e Moção nº 007/2018.

 

Vilhena (RO), 23 de maio de 2018.

 

 

 

                                                                                           Vereador Samir Mahmoud Ali

                                                                                    PRESIDENTE EM EXERCÍCIO        

VEREADORES:

 

 

França Silva

 

Leninha do Povo

 

Pastor Francis Godoy

 

Professora Valdete

 

Rafael Maziero

 

Rogério Golfetto

 

Ronildo Macedo

 

Suchi

 

Vera da Farmácia

 

Wilson Tabalipa

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam mais de R$ 3 milhões para a saúde em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 23/05/2018 14h09, última modificação 23/05/2018 14h09

Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade

 

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira, 23 de maio. A convocação foi feita pelo presidente Samir Ali e visou aprovar o uso de recursos públicos que serão aplicados na área da saúde. Confira o que foi votado:

 

PROJETOS DE LEIS:


5.427/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para serviços de sinalização visual e identificação das Unidades Básicas de Saúde. Poder Executivo.

 

5.428/2018 - Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.898, de 4 de maio de 2018, que  dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal. Vereador Samir Ali.

 

5.429/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.120.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS para o pagamento de coordenadores, preceptores, tutores e professores que atuam nos Programas de Residência Médica, Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde e para pagamento de plantões adicionais hospitalar do Programa mais Médicos para o Brasil, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo.

 

5.430/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 880.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para complementar a folha de pagamento, aquisição de materiais e de serviços para Saúde Básica, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo.

 

5.431/2018 -Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 983.130,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para aquisição de 278 equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Regional, com recursos do Governo Federal.  Poder Executivo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira, 23 de maio de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 23/05/2018 14h07, última modificação 23/05/2018 14h07

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

23/05/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.427/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sinalização visual e identificação das Unidades Básicas de Saúde.

Poder Executivo

5.428/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.898, de 4 de maio de 2018, que  dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal.

Vereador Samir Ali

5.429/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.120.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ o pagamento de coordenadores, preceptores, tutores e professores que atuam nos Programas de Residência Médica, Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde e para pagamento de plantões adicionais hospitalar do Programa mais Médicos para o Brasil, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.430/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 880.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento, aquisição de materiais e de serviços para Saúde Básica, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.431/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 983.130,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de 278 equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Regional, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.432/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da contribuição institucional ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e o pagamento de plantões médicos referente ao mês 04/2018.

 

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

007/2018

Leitura

Moção de Aplauso aos Psicólogos, Acadêmicos de Psicologia e Voluntários, representados pela profissional Diene Carla dos Santos Nepomuceno, Psicóloga, em virtude da Campanha Janeiro Branco.

Vereadora Vera da Farmácia

Presidente da Câmara de Vereadores antecipa parcela do 13º aos servidores do Legislativo

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/05/2018 10h59, última modificação 22/05/2018 10h59

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Samir Ali (PSDB), antecipou os salários dos servidores legislativos de Vilhena e quitou o salário no dia 18 deste mês. A primeira parcela do 13º salário dos colaboradores também foi paga.

 

“Em respeito aos servidores e por conseguirmos gerar economia com corte de gastos, fizemos o pagamento dos salários dos servidores no dia 18, além de quitar a primeira parcela do 13º salário. Sabemos da crise financeira que atinge a cidade e o país, por isso, é importante os servidores terem tranquilidade em receber seus vencimentos”, comentou Samir.

 

O presidente da Câmara ainda ressaltou que, apesar de curta, sua gestão está visando cativar os servidores com melhores condições de trabalho, para que os serviços e atendimento ao público sejam excelentes, “Com nossos servidores motivados, conseguimos um melhor desempenho e atender mais e mais os anseios da população”, encerrou Samir Ali.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Rafael Maziero comemora entrega de kits de trabalho para Agentes Comunitários de Saúde

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/05/2018 10h51, última modificação 22/05/2018 10h51
Vereador teve indicação atendida. Solicitação é uma antiga reivindicação da classe
Dezenas de kits de materiais de trabalho foram entregues na semana passada para os agentes comunitários de saúde do município. A entrega só foi possível graças à indicação do vereador Rafael Maziero (PSDB), que se reuniu com os profissionais e encaminhou o pedido para à prefeitura.
Integrantes do Centro de Atenção Básica, os agentes agora podem trabalhar com um kit completo, composto por camisetas de manga longa, protetor solar, coletes com identificação, chapéu com proteção para a nuca, bolsa, canetas, lápis e prancheta. “O kit torna o trabalho dos agentes mais fácil, seguro e digno. Já que eles cuidam da saúde do município, devemos valorizá-los e dar materiais que os façam produzir mais e com mais conforto”, explica Rafael.
Os benefícios também se estendem para a população, que agora poderá facilmente identificar com segurança quem são os agentes comunitários de saúde e não correrá mais o risco de ser enganada por falsários.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Edital de convocação da sessão extraordinária no dia, 23 de maio de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 21/05/2018 12h41, última modificação 21/05/2018 12h41

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 006/2018

 

O Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, artigo 59 da Lei Orgânica do Município e o artigo 81 do Regimento Interno desta Casa de Leis, convoca os Senhores Vereadores para 03 (três) Sessões Extraordinárias no dia 23 de maio de 2018, às 10h00, 12h00 e 14h00 para deliberação das seguintes proposições: Projetos de Leis nºs 5.405, 5.409, 5.411, 5.427, 5.428, 5.429, 5.430 e 5.431/2018.  

 

Vilhena (RO), 21 de maio de 2018.

 

 

 

                                                                                           Vereador Samir Mahmoud Ali

                                                                                    PRESIDENTE EM EXERCÍCIO        

VEREADORES:

Francis Jones de Menezes Godoy

 

 

França Silva

 

 

Leninha do Povo

 

 

Professora Valdete

 

 

Rafael Maziero

 

 

Rogério Golfetto

 

 

Ronildo Macedo

 

 

Suchi

 

 

Vera da Farmácia

 

 

Wilson Tabalipa

NOTA DE PESAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE VILHENA

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 20/05/2018 13h25, última modificação 21/05/2018 08h55

 

É com muito pesar que o presidente da Câmara de Vereadores, Samir Ali, se solidariza com os familiares e amigos do jovem Maylso Campos Lucas Arruda, que foi brutalmente ceifado de nosso convívio.
Fazemos votos pela justiça e que Lucas, um de nossos mais promissores cantores e disseminadores de cultura de Vilhena, tenha a paz merecida na vida eterna.
A Câmara de Vereadores e todos os seus membros ficam à disposição da família desse verdadeiro ícone da cultura vilhenense. 
Samir Ali


 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo se diz surpreso com falta de interpretação de jornalista ligado à campanha de Rosani, após vazamento de áudio de conversa particular

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/05/2018 23h50, última modificação 21/05/2018 08h51

 

O vereador Ronildo Macedo (PV) ouviu e leu com muita surpresa uma matéria publicada em site local, onde é exposto um áudio de uma conversa particular, entre ele e o jornalista Mauro Fonseca, que trabalha na campanha da ex-prefeita Rosani Donadon e também na emissora Rede TV local. 
Ronildo disse que o áudio vazado é inteiramente em tom de ironia, ou seja, um “deboche” em relação às possibilidades da candidata dele em fazer 30 mil votos. “Eu fico surpreso com a pouquíssima capacidade do Mauro e também do site que publicou a matéria, em interpretar um áudio. É muito evidente que falei tudo aquilo em tom de sarcasmo, de ironia. Quem escuta o áudio tem essa certeza”, disse Ronildo. 
O parlamentar disse que infelizmente, durante campanhas eleitorais isso acontece, conversas particulares sem autorização vazam, existem tentativas de desmoralizar as pessoas e muita falta de inteligência.
“Eu estava numa conversa particular com o Mauro Fonseca, ele me dizendo que nosso candidato, o Eduardo Japonês, iria fazer apenas 7 mil votos, porque tínhamos um time de vereadores muito fortes. E só por isso faríamos 7 mil votos. E eu respondi ele da mesma forma, em tom de deboche. Não achei que ele iria usar isso para tentar me atacar. Mas é como eu venho dizendo, vamos para as urnas”, finalizou Ronildo. 
Outro fato que deixou o parlamentar vilhenense perplexo, em relação ao apresentador de TV, estar no time da ex-prefeito Rosani Donadon, que é extremamente religiosa, mas ele não acreditar em Deus. 
O vereador acrescentou que ainda vai estudar a possibilidade de uma medida judicial, pelo vazamento do áudio sem sua autorização.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara define data de posse do prefeito e vice-prefeito eleitos nas eleições suplementares

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 16/05/2018 11h34, última modificação 16/05/2018 11h34

Eleição suplementar acontece no dia 3 de junho

 

A Câmara de Vereadores de Vilhena decidiu na sessão ordinária desta terça-feira, 15 de maio, a data de posse dos eleitos nas eleições suplementares de prefeito e vice-prefeito que acontece no dia 3 de junho.

 

O Projeto de Resolução nº 020/2018, de autoria do Poder Legislativo, define a data de posse do Prefeito e Vice-Prefeito que serão eleitos no dia 3 de junho de 2018 e dá outras providências.

 

O projeto foi aprovado por unanimidade e levou em conta que a diplomação dos eleitos será até o dia 19 de junho, evento de responsabilidade do Juízo Eleitoral de Vilhena.

 

A posse dos eleitos, efetuada pelo Poder Legislativo, acontecerá em sessão solene no dia 1º de julho de 2018 às 10h.

Desta forma a prefeitura terá tempo hábil para o fechamento do mês contábil ao concluir o mês.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores definem nova formação dos integrantes da CPI que investiga denúncia contra Célio Batista

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 16/05/2018 11h12, última modificação 16/05/2018 11h12

Imprensa local participou do sorteio do vereador que substitui o presidente da Câmara na CPI

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que investiga a denúncia contra o vereador Célio Batista (PR) definiu, na sessão ordinária desta terça-feira, 15, o substituto do agora presidente Samir Ali. De acordo com o regimento interno, ele não pode participar da comissão por ser presidente da Casa de Leis.

Em sorteio, o jornalista Rogério Perucci sorteou o vereador Rafael Maziero para ser o substituto de Samir Ali. A formação da CPI ficou com o vereador França Silva (PV) como presidente, Rafael Maziero (PSDB) como relator e Carlos Suchi (PTN) como membro.

 

A comissão tem o prazo regimental de 90 dias apura o teor do Processo Legislativo nº 220/2017 que trata sobre a denúncia contra o vereador Célio Batista com a incidência de perda do mandato.

 

O denunciante solicitou a cassação do vereador devido a que ele é investigado por prática de improbidade administrativa ao contratar empresa pelo SAAE de modo a configurar nepotismo por parentesco entre o sócio da empresa e o vereador. Ele também foi arrolado em inquérito criminal que se refere a um esquema fraudulento amplamente divulgado pela mídia local e regional, denominada Operação Habitus, consistente em solicitação de terrenos para aprovação de criação do loteamento denominado ‘Solar de Vilhena’, em que houve o afastamento do vereador.

 

A denúncia foi protocolada pelo eleitor Valdecir Carlos Gesza e aceita em votação que aconteceu em sessão ordinária de setembro do ano passado.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores autorizam o uso de R$ 10 milhões para asfaltar o bairro Cristo Rei

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 16/05/2018 11h05, última modificação 16/05/2018 11h05

Projeto de Lei foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira

 

A 12ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena aconteceu na noite desta terça-feira, 15 de maio, no auditório da prefeitura.

 

O destaque foi a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 5.413/2018 que autoriza o poder executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa destinado à SEMOSP para obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais do município, nos setores do entorno do Bairro Cristo Rei, com recursos do Governo Estadual.

 

Na sessão também foram deliberados e aprovados as seguintes proposituras:

 

PROJETOS DE LEIS

 

5.371/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 69.442,87 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural p/ aquisição de combustível, material de expediente, palco praticável e tenda.             Poder Executivo.

 

5.410/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.043,08 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para locação de imóveis para o Almoxarifado Central, Atenção Básica, Farmácia Municipal, Setor de Transportes e CAPS, instalação de divisórias no Almoxarifado Central e setores da SEMUS e aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para atender o Hospital Regional e a Atenção Básica, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo.

 

5.413/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais do Município, nos setores do entorno do Bairro Cristo Rei, com recursos do Governo Estadual.  Poder Executivo.

 

5.426/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS para pagamento de exonerações de servidores e manutenção da Secretaria. Poder Executivo.

 

Projeto de Resolução

 

020/2018 - Define a data de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito que serão eleitos no dia 3 de junho de 2018 e dá outras providências. Poder Legislativo.

 

Processo Legislativo

 

220/2017 - Discussão e Votação para o sorteio de Vereador em substituição ao Vereador Samir Ali, Presidente da Câmara em Exercício, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – Denúncia contra o Vereador Célio Batista.  Presidente da CPI.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

SAMIR ALI: Cota Parlamentar da Câmara economizou 55% com diárias e combustível

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 15/05/2018 12h30, última modificação 15/05/2018 12h30
No último mês o advogado Caetano Neto entrou com uma ação popular na justiça, questionando os gastos da Cota Parlamentar (Verba Indenizatória) por parte da Câmara de Vereadores de Vilhena. O advogado afirma que a cota não é legal. 
O atual presidente da Câmara de Vereadores, Samir Ali (PSDB), afirmou que em 2016 foram gastos R$ 250 mil com diárias, combustíveis e mídia. A partir da entrada da nova legislatura, onde foram feitas diversas mudanças, entre elas, a implantação da cota parlamentar, esses gastos não passaram de R$ 111 mil. 
O projeto de cota parlamentar foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores. 
“O Caetano tem que analisar que reduzimos em 55% os gastos através da cota parlamentar, e não ficar com politicagem, se ele tem dúvidas, que venha na Câmara que nós teremos o maior prazer em explicar quaisquer dúvidas que ele tenha. E mais, qualquer pessoa também terá livre acesso aos documentos e terá todas suas dúvidas sanadas”, argumentou Samir.
O presidente da Câmara ressaltou ainda que contra o fato de uma economia de 55% e a apresentação de muito mais trabalho e resultados, o advogado deveria ser uma voz a defender a nossa legislatura e não alguém a atacar.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de maio de 2018 às 19h30min

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 15/05/2018 09h00, última modificação 15/05/2018 13h37

No auditório da Prefeitura de Vilhena


 

12ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

15/05/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.371/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 69.442,87 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural p/ aquisição de combustível, material de expediente, palco praticável e tenda.

 

Poder Executivo

5.410/2018

2ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.043,08 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Almoxarifado Central, Atenção Básica, Farmácia Municipal, Setor de Transportes e CAPS, instalação de divisórias no Almoxarifado Central e setores da SEMUS e aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços p/ atender o Hospital Regional e a Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.413/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais do Município, nos setores entorno do Bairro Cristo Rei, com recursos do Governo Estadual.

 

Poder Executivo

5.426/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de exonerações de servidores e manutenção da Secretaria.

 

Poder Executivo

5.427/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sinalização visual e identificação das Unidades Básicas de Saúde.

 

Poder Executivo

5.428/2018

Leitura

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.898, de 4 de maio de 2018, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal.

 

Vereador Samir Ali

Projeto de Resolução

ASSUNTO

AUTORIA

020/2018

Leitura, Discussão e Votação

Define a data de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito que serão eleitos no dia 3 de junho de 2018 e dá outras providências.

Poder Legislativo

Processo Legislativo

ASSUNTO

AUTORIA

220/2017

Discussão e Votação para o sorteio de Vereador em substituição ao Vereador Samir Ali, Presidente da Câmara em Exercício, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – Denúncia contra o Vereador Célio Batista.

 

Presidente da CPI

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

300/2018

Patrolamento e o encascalhamento do Bairro Cristo Rei e Ipanema.

Vereador Ronildo Macedo

301/2018

Construção de uma creche no Bairro Florença.

 

Vereadora Leninha do Povo

302/2018

Asfaltamento em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Rua 310, Bairro Vila Operária.

 

Vereadora Leninha do Povo

303/2018

Instalação de Placa de sinalização na Avenida Marechal Rondon, esquina com a Rua Quintino Cunha.

 

Vereadora Leninha do Povo

304/2018

Aquisição de 30 (trinta) ares-condicionados e a troca da subestação da Escola de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

 

Vereador Rogério Golfetto

305/2018

Patrolamento e o encascalhamento entre as Ruas 2506 a 2533, Bairro Jardim Social.

Vereador Rogério Golfetto

306/2018

Limpeza entre as Ruas Jandaia com a Odete Zafanelli, Bairro Parque Cidade Jardim II.

Vereador Rogério Golfetto

307/2018

Manutenção e o reposicionamento das tampas dos bueiros instalados atrás da Escola Municipal Antônio Donadon, Avenida Ignez Rosella, próximo ao Posto de Saúde Liro Hoesel.

 

Vereadora Vera da Farmácia

308/2018

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 130, com início em frente ao Residencial União, sentido a Paz Ambiental.

 

Vereadora Vera da Farmácia

309/2018

Aquisição de serra elétrica hospitalar para corte de gesso ortopédico para reposição no Centro Especializado em Reabilitação.

 

Vereadora Vera da Farmácia

310/2018

Recuperação da malha viária da Avenida Marques Henrique, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364, até o cruzamento com a Avenida Major Amarante.

 

Vereador Rafael Maziero

311/2018

Recuperação da malha viária da Avenida Presidente Nasser, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364 até o cruzamento com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.

 

Vereador Rafael Maziero

312/2018

Limpeza, pintura e corte das vegetações das praças públicas.

Vereador Rafael Maziero

 

313/2018

Instalação de um bueiro Armco na cratera da Linha 01, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Suchi

314/2018

Sinalização vertical e horizontal da ciclovia da Avenida Paraná e sua continuação, desde a Rua 916 até a Rua H5.

 

Vereador Suchi

315/2018

Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua 1.812, um nas proximidades da Igreja Madureira e outro em frente à Igreja Presbiteriana, Bela Vista.

 

Vereador Suchi

316/2018

Envio de Projeto de Lei criando o Programa de Descentralização de Recursos – PROEDER, a ser desenvolvido nas Escolas Municipais, nos termos do anteprojeto anexo.

 

Vereador Samir Ali

317/2018

Limpeza do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Bairro Tancredo Neves.

 

Vereador Samir Ali

318/2018

Rebaixamento do meio fio na Avenida Jô Sato, em frente ao Hemocentro.

Vereador Wilson Tabalipa

319/2018

Estudo para a implantação de quebra molas (redutor de velocidade) no Jardim Universitário na Rua 2504, entre a Avenida Álvaro Francescon e a Avenida Marques Henrique.

 

Vereador Wilson Tabalipa

320/2018

Limpeza Interna e a revitalização da iluminação da Colônia Penal do Presídio Feminino na Rua Roselina Adelia Marangoni, 3950.

 

Vereador Wilson Tabalipa

321/2018

Asfaltamento na Avenida Roberto Moreira e Avenida Boa Vista no Setor 26.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

322/2018

Reparos na iluminação e construção de calçada de pedestres na Travessa B, em frente aos nºs 4.997 e 4.997, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

323/2018

Limpeza nas Unidades de Saúde Básica “UBS”.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

324/2018

Construção de quadras poliesportivas para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil Nina Paul e Professora Aparecida da Silva e a Escola de Educação Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.

 

Vereadora Professora Valdete

325/2018

Construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Bairro União.

Vereadora Professora Valdete

326/2018

Colocação de lâmpadas nos postes e a implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Jardim Social.

 

Vereadora Professora Valdete

327/2018

Pavimentação asfáltica na Rua Santa Terezinha, Bairro São José.

 

Vereador Ronildo Macedo

328/2018

Implantação de 01 (um) quebra-molas na Rua 5.004, Bairro Residencial Alvorada.

 

Vereador Samir Ali

329/2018

Recuperação e manutenção das estradas e pontes do Baixadão.

 

Vereador França Silva

330/2018

Transferência do arquivo da Prefeitura para outro espaço.

Vereador França Silva

 

12ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

15/05/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.371/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 69.442,87 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural p/ aquisição de combustível, material de expediente, palco praticável e tenda.

 

Poder Executivo

5.410/2018

2ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.043,08 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Almoxarifado Central, Atenção Básica, Farmácia Municipal, Setor de Transportes e CAPS, instalação de divisórias no Almoxarifado Central e setores da SEMUS e aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços p/ atender o Hospital Regional e a Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.413/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais do Município, nos setores entorno do Bairro Cristo Rei, com recursos do Governo Estadual.

 

Poder Executivo

5.426/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de exonerações de servidores e manutenção da Secretaria.

 

Poder Executivo

5.427/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sinalização visual e identificação das Unidades Básicas de Saúde.

 

Poder Executivo

5.428/2018

Leitura

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.898, de 4 de maio de 2018, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal.

 

Vereador Samir Ali

Projeto de Resolução

ASSUNTO

AUTORIA

020/2018

Leitura, Discussão e Votação

Define a data de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito que serão eleitos no dia 3 de junho de 2018 e dá outras providências.

Poder Legislativo

Processo Legislativo

ASSUNTO

AUTORIA

220/2017

Discussão e Votação para o sorteio de Vereador em substituição ao Vereador Samir Ali, Presidente da Câmara em Exercício, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – Denúncia contra o Vereador Célio Batista.

 

Presidente da CPI

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

300/2018

Patrolamento e o encascalhamento do Bairro Cristo Rei e Ipanema.

Vereador Ronildo Macedo

301/2018

Construção de uma creche no Bairro Florença.

 

Vereadora Leninha do Povo

302/2018

Asfaltamento em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Rua 310, Bairro Vila Operária.

 

Vereadora Leninha do Povo

303/2018

Instalação de Placa de sinalização na Avenida Marechal Rondon, esquina com a Rua Quintino Cunha.

 

Vereadora Leninha do Povo

304/2018

Aquisição de 30 (trinta) ares-condicionados e a troca da subestação da Escola de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

 

Vereador Rogério Golfetto

305/2018

Patrolamento e o encascalhamento entre as Ruas 2506 a 2533, Bairro Jardim Social.

Vereador Rogério Golfetto

306/2018

Limpeza entre as Ruas Jandaia com a Odete Zafanelli, Bairro Parque Cidade Jardim II.

Vereador Rogério Golfetto

307/2018

Manutenção e o reposicionamento das tampas dos bueiros instalados atrás da Escola Municipal Antônio Donadon, Avenida Ignez Rosella, próximo ao Posto de Saúde Liro Hoesel.

 

Vereadora Vera da Farmácia

308/2018

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 130, com início em frente ao Residencial União, sentido a Paz Ambiental.

 

Vereadora Vera da Farmácia

309/2018

Aquisição de serra elétrica hospitalar para corte de gesso ortopédico para reposição no Centro Especializado em Reabilitação.

 

Vereadora Vera da Farmácia

310/2018

Recuperação da malha viária da Avenida Marques Henrique, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364, até o cruzamento com a Avenida Major Amarante.

 

Vereador Rafael Maziero

311/2018

Recuperação da malha viária da Avenida Presidente Nasser, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364 até o cruzamento com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.

 

Vereador Rafael Maziero

312/2018

Limpeza, pintura e corte das vegetações das praças públicas.

Vereador Rafael Maziero

 

313/2018

Instalação de um bueiro Armco na cratera da Linha 01, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Suchi

314/2018

Sinalização vertical e horizontal da ciclovia da Avenida Paraná e sua continuação, desde a Rua 916 até a Rua H5.

 

Vereador Suchi

315/2018

Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua 1.812, um nas proximidades da Igreja Madureira e outro em frente à Igreja Presbiteriana, Bela Vista.

 

Vereador Suchi

316/2018

Envio de Projeto de Lei criando o Programa de Descentralização de Recursos – PROEDER, a ser desenvolvido nas Escolas Municipais, nos termos do anteprojeto anexo.

 

Vereador Samir Ali

317/2018

Limpeza do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Bairro Tancredo Neves.

 

Vereador Samir Ali

318/2018

Rebaixamento do meio fio na Avenida Jô Sato, em frente ao Hemocentro.

Vereador Wilson Tabalipa

319/2018

Estudo para a implantação de quebra molas (redutor de velocidade) no Jardim Universitário na Rua 2504, entre a Avenida Álvaro Francescon e a Avenida Marques Henrique.

 

Vereador Wilson Tabalipa

320/2018

Limpeza Interna e a revitalização da iluminação da Colônia Penal do Presídio Feminino na Rua Roselina Adelia Marangoni, 3950.

 

Vereador Wilson Tabalipa

321/2018

Asfaltamento na Avenida Roberto Moreira e Avenida Boa Vista no Setor 26.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

322/2018

Reparos na iluminação e construção de calçada de pedestres na Travessa B, em frente aos nºs 4.997 e 4.997, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

323/2018

Limpeza nas Unidades de Saúde Básica “UBS”.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

324/2018

Construção de quadras poliesportivas para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil Nina Paul e Professora Aparecida da Silva e a Escola de Educação Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.

 

Vereadora Professora Valdete

325/2018

Construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Bairro União.

Vereadora Professora Valdete

326/2018

Colocação de lâmpadas nos postes e a implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Jardim Social.

 

Vereadora Professora Valdete

327/2018

Pavimentação asfáltica na Rua Santa Terezinha, Bairro São José.

 

Vereador Ronildo Macedo

328/2018

Implantação de 01 (um) quebra-molas na Rua 5.004, Bairro Residencial Alvorada.

 

Vereador Samir Ali

329/2018

Recuperação e manutenção das estradas e pontes do Baixadão.

 

Vereador França Silva

330/2018

Transferência do arquivo da Prefeitura para outro espaço.

Vereador França Silva

 

Em audiência pública, França Silva quer resolver falta de médico perito no INSS

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 14/05/2018 18h58, última modificação 14/05/2018 18h58

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Vilhena conta com apenas um profissional da área para atender toda a região, e os segurados são obrigados a gastar se deslocando a outros municípios.

 

Em Vilhena há cinco anos, havia 5 peritos, hoje há apenas um médico perito para atender não só os 100 mil habitantes do município, mas também Comodoro, Cacoal, Cuiabá, Campos de Júlio, Alta Floresta, Pimenteiras, portanto Vilhena é um polo.

 

A 1ª Audiência Pública por falta de médicos perito no Instituto Nacional de Seguro Social INSS de Vilhena aconteceu na noite desta sexta-feira, 11 de maio, no auditório da Associação Comercial de Vilhena - ACIV, organizada pelo vereador França Silva (PV). O evento foi prestigiado pelo deputado federal Luiz Cláudio (PR), deputado estadual Luizinho Goebel (PV), o gerente geral do INSS de Vilhena Dr. Franklo Inácio, vereadores de Vilhena, Cabixi e Pimenteiras, lideranças políticas e a comunidade vilhenense.

 

A falta de médicos peritos na agencia do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Vilhena e região, está trazendo sérios prejuízos aos pacientes e segurados da instituição, pela falta de atendimento e a realização de pericia. “Precisamos chegar a um consenso para discutir a questão e solicitar, em Brasília, a vinda de médicos peritos permanentes no órgão, pois há moradores que são obrigados a se deslocar para Rolim de Moura, Ouro Preto ou Porto Velho. Quer dizer, eles já não estão ganhando salários e ainda têm que gastar com esses deslocamentos”, explicou França.

 

Devido à grande demanda de perícias, os pacientes são direcionados a outros municípios para poder dar celeridade ao atendimento, porém mesmo assim há casos em que os pacientes nem sequer são atendidos, porque os médicos têm outras funções também e às vezes não podem atender nesse dia.

 

“Haverá mutirões em Vilhena para amenizar os atendimentos, porém minha proposta é ter um médico perito lá no Hospital Regional, esse é a minha proposta para levar a Brasília. Do mesmo jeito que o cartório existe agora lá para poder registrar os recém-nascidos. A pessoa já sai atendida”, explicou o Dr. Franklo Inácio, gerente da instituição.

 

“A vinda de três médicos peritos para realizar o mutirão em Vilhena já havia sido previsto através do senador Acir Gurgacz e foi confirmado pelo Franklo. O agora prefeito Adilson de Oliveira também se empenhou e conversou com o gerente a respeito. Porém o objetivo da audiência não é trazer médico só para fazer mutirão, mas trazer médicos que fiquem definitivamente no nosso município”, enfatizou França.

 

Em consenso, o deputado federal Luiz Claudio se dispôs a interceder em Brasília para trazer mais médicos peritos ao município. “A população será atendida, parabenizo o vereador França Silva pela audiência e me comprometo a levar as conclusões desta audiência até Brasília”, finalizou o deputado.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo prestigia homenagem às mães no postinho do bairro Cristo Rei

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/05/2018 17h58, última modificação 11/05/2018 17h58

Grupo de gestantes também participou de uma palestra voltada para o dia das mães


O vereador Ronildo Macedo (PV) participou, na manhã desta sexta-feira, 11, de um evento voltado para o dia das mães gestantes do bairro Cristo Rei no postinho de saúde do bairro.

 

No evento houve palestras e entrega de lembranças em homenagem ao dia das mães que se celebra neste domingo.

 

Fazendo uso da palavra, Ronildo Macedo afirmou: “Sou morador deste bairro há muitos anos e o meu sonho é ver este bairro muito melhor. Já na segurança melhorou bastante. Parabenizo as funcionárias deste postinho, a Leila em especial, pois vejo que dedicam muita atenção e carinho e dão o melhor para o posto e para a comunidade. Desejo um feliz dia das mães em companhia de todos os seus familiares”, disse Ronildo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente do Legislativo Samir Ali tem apoio do Sindsul em projeto que institui Gestão Democrática na rede municipal

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/05/2018 10h55, última modificação 11/05/2018 10h55
Vereador Ronildo Macedo foi um dos mais enfáticos na aprovação da Lei.
Na última sessão extraordinária convocada pela Câmara de Vereadores do município de Vilhena foi lido, votado e aprovado o Projeto de Lei Nº 5.422/2018, que visa a “Gestão Democrática” na rede municipal de ensino.
De autoria do vereador e agora presidente da Casa de Leis vilhenense, Samir Ali, o PL institui vários pontos que trazem clareza e transparência às gestões escolares na rede pública. Nele estão contidos o Conselho Escolar, a consulta à comunidade escolar para a escolha de diretores e vice e o Projeto Político Pedagógico (PPP). 
O projeto vem de encontro com a ansiedade de muitos servidores, que pediam tanto ao Sindsul, (Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia), quanto aos vereadores, a implantação do Projeto. 
“Nós entendemos que essa é a forma de administrar escolas de uma forma transparente. Por isso eu resolvi elaborar o projeto”, disse Samir. 
Na data da votação na Câmara, o presidente da Casa disse que; “Existem problemas em algumas escolas de Vilhena, como é de conhecimento da classe da Educação. Esse modelo trará benefícios à comunidade escolar, porque os professores têm que ser, e sempre serão, os protagonistas da Educação. Vamos retomar essas escolhas, feitas pela própria comunidade escolar”, declarou. 
Ronildo Macedo foi mais enfático e disparou: “Enquanto os nomes eram escolhidos a dedo por uma certa secretária, estava tudo bem. Agora que a população escolar pode escolher, algumas pessoas estão descontentes”, se referindo a um grupo que foi até a Câmara na tentativa de barrar a aprovação, o que não aconteceu. 
Por sua vez, o Sindsul, entidade que representa os interesses dos Servidores Públicos do município, externou apoio ao Projeto, uma vez que vê como positiva a participação efetiva dos segmentos escolares nos processos decisórios em órgão escolares. “Precisamos de transparência nesses assuntos e a Gestão Democrática, como o próprio nome já diz, reza por isso. Queremos também a valorização dos profissionais da educação e eficiência nos recursos e a “Gestão” está no nosso Plano de Carreira. Damos apoio ao novo secretário”, disse o presidente Wanderley Ricardo. 
Vale lembrar que o sindicato chegou a ser impedido na antiga administração de fazer visitas escolares e precisou de uma liminar judicial para retomar suas ações asseguradas por Lei, numa gestão que não tinha nada de democrática.

 

 
DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva convida população para audiência pública que visa resolver a falta de médicos no INSS

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/05/2018 14h10, última modificação 10/05/2018 19h08

 

Realização acontecerá com a presença do deputado federal Luiz Claudio

 

O vereador França Silva (PV) apresentou e teve aprovado, em abril deste ano, uma Moção de Apelo ao deputado federal Luiz Cláudio (PR) para que interceda junto à bancada federal rondoniense em Brasília, com urgência, sobre a ampliação e reposição do quadro de médicos peritos aos segurados da Previdência Social no município de Vilhena.

 

Para dar força e cobrar respostas mais ágeis, o vereador organizou uma audiência pública que acontece nesta sexta-feira, 11 de maio, no auditório da ACIV, localizada na Av. Capitão Castro, 3434, no Centro de Vilhena.

 

“Os vilhenenses não têm esse atendimento, tendo que se deslocar até Ouro Preto, Rolim de Moura ou Porto Velho. Por isso, é inadmissível e uma falta de respeito esta falta de atendimento em um município com quase 100 mil habitantes. Minha atuação política tem sido marcada pelo compromisso na defesa incansável de uma vida melhor para todos”, apontou o vereador.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores apresentam reivindicações da população à prefeitura de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/05/2018 13h25, última modificação 10/05/2018 13h26
Indicações visam solucionar necessidades que foram levadas até os edis.
A 11º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena aconteceu na noite desta terça-feira, 8, no auditório da prefeitura de Vilhena.
Entrou na pauta da sessão a leitura e discussão de projetos de lei e 26 indicações parlamentares para que sejam executadas pela prefeitura de Vilhena. Confira o que foi deliberado:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

337/2018 - Revoga a Lei Complementar nº 189, de 16 de abril de 2013, que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município. Poder Legislativo.
PROJETOS DE LEIS
5.410/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.043,08 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para locação de imóveis para o Almoxarifado Central, Atenção Básica, Farmácia Municipal, Setor de Transportes e CAPS, instalação de divisórias no Almoxarifado Central e setores da SEMUS e aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para atender o Hospital Regional e a Atenção Básica, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo.
5.411/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Eco Ponto Municipal, Setor de Transportes, Vigilância em Saúde, Endemias e outros Setores da SEMUS. Poder Executivo.
INDICAÇÕES
273/2018 - Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Clemente Humberto Selhorst, localizada na Linha 03 ao lado do Posto de Saúde. Vereadora Leninha do Povo.
274/2018 - Revitalização da Praça de atividades físicas localizada no Bairro Orleans. Vereadora Leninha do Povo.
275/2018 - Contratação urgente de um médico cardiologista para atender no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereadora Leninha do Povo.
276/2018 - Reparos na iluminação pública de todo o Bairro Flor de Liz. Vereador Rogério Golfetto.
277/2018 - Implantação de 01 (um) quebra-molas no cruzamento das Avenidas Melvin Jones com Dedimes Cechinel. Vereador Rogério Golfetto.
278/2018 - Limpeza nos terrenos baldios do Bairro Jardim Vitória. Vereador Rogério Golfetto.
279/2018 - Operação tapa buraco na Avenida Major Amarante, entre a Farmácia Popular e a Lotérica. Vereadora Profª Valdete.
280/2018 - Aquisição de uma seladora e de uma autoclave para o centro cirúrgico do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereadora Profª Valdete .
281/2018 - Inclusão de um número de telefone no posto do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE exclusivo para agendamento de reparos na rede de água, com código de atendimento. Vereadora Profª Valdete.
282/2018 - Retirada da terra acumulada na Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Novo Tempo. Vereadora Vera da Farmácia.
283/2018 - Instalação de grade protetora no bueiro localizado na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, esquina com a Avenida Melvin Jones. Vereadora Vera da Farmácia.
284/2018 - Reparo da iluminação em toda extensão da Avenida 1.701, Jardim Primavera. Vereadora Vera da Farmácia.
285/2018 - Fixação de postes de iluminação no Parque Ecológico Municipal Marechal Rondon. Vereador Rafael Maziero.
286/2018 - Operação “tapa buracos” na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho entre a Avenida 1.802 até a Rua Antônio Extekoetter. Vereador Rafael Maziero.
287/2018 - Limpeza do terreno baldio localizado na Avenida Benno Luiz Graebin, Bairro Jardim Eldorado ao lado da casa nº 5.056. Vereador Rafael Maziero.
288/2018 - Limpeza da piscina do Centro de Especializado em Reabilitação – CER. Vereador Suchi.
289/2018 - Instalação de ar condicionado, aquisição de um armário para guardar medicamentos e de 03 (três) suportes para soros fisiológicos, fixo de parede para a sala de hidratação do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereador Suchi.
290/2018 - Instalação de ar condicionado, aquisição de um armário para guardar medicamentos, troca das lâmpadas e pintura na cor branca da sala de medicação do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereador Suchi.
291/2018 - Instalação de playground em madeira de eucalipto tratado em todas as praças públicas. Vereador Wilson Tabalipa.
292/2018 - Construção de um estacionamento em frente à Escola Municipal Marizete Mendes de Oliveira. Vereador Wilson Tabalipa.
293/2018 - Recuo da calçada para estacionamento na Rua Geraldo Magela, Centro, desde a Igreja Luterana até a Escola Municipal de Ensino Infantil Chitosse. Vereador Wilson Tabalipa.
294/2018 - Operação “tapa buracos” na Avenida Jô Sato, próximo ao semáforo, esquina com a Avenida Octávio José dos Santos. 
Vereador Ronildo Macedo.
295/2018 - Reparo da iluminação na Rua Geraldo Magela Barbosa, entre as Avenidas Liberdade e 1º de Maio, Centro. Vereador Ronildo Macedo.
296/2018 - Retorno dos exames de eletrocardiograma no período noturno e aos finais de semana no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereador Samir Ali.
297/2018 - Funcionamento do mamógrafo no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereador Samir Ali.
298/2018 - Melhoria na limpeza na ala de emergência do Hospital Regional de Vilhena. Vereador Samir Ali.
299/2018 - Construção de galeria pluvial na Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei. Vereador Ronildo Macedo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo aprova nomeação de novo diretor do SAAE de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 08/05/2018 13h48, última modificação 08/05/2018 13h48
O vereador Ronildo Macedo (PV) parabenizou o prefeito em exercício, Adilson de Oliveira (PSDB), pela escolha do servidor efetivo Maciel Albino Wobeto para comandar o SAAE neste período de transição.
 Maciel assumiu o SAAE, na semana passada, em cerimônia simples na própria autarquia. Hoje o SAAE é responsável pelo abastecimento de água de mais de 100 mil pessoas na cidade. 
“Adilson está valorizando a classe de servidores efetivos, e o Maciel é um excelente profissional e saberá conduzir o SAAE da melhor forma possível. Sabemos da competência dele como contador e agora como diretor da autarquia ele fará a diferença”, afirmou Ronildo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece dia, 08 de maio de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 08/05/2018 09h00, última modificação 08/05/2018 13h51

 

11ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

08/05/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

337/2018

Leitura

Revoga a Lei Complementar nº 189, de 16 de abril de 2013, que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município.

Poder Legislativo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.410/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.043,08 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Almoxarifado Central, Atenção Básica, Farmácia Municipal, Setor de Transportes e CAPS, instalação de divisórias no Almoxarifado Central e setores da SEMUS e aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços p/ atender o Hospital Regional e a Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.411/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Eco Ponto Municipal, Setor de Transportes, Vigilância em Saúde, Endemias e outros Setores da SEMUS.

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

273/2018

Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Clemente Humberto Selhorst, localizada na Linha 03 ao lado do Posto de Saúde.

Vereadora Leninha do Povo

274/2018

Revitalização da Praça de atividades físicas localizada no Bairro Orleans.

Vereadora Leninha do Povo

275/2018

Contratação urgente de um médico cardiologista para atender no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

276/2018

Reparos na iluminação pública de todo o Bairro Flor de Liz.

Vereador Rogério Golfetto

277/2018

Implantação de 01 (um) quebra-molas no cruzamento das Avenidas Melvin Jones com Dedimes Cechinel.

Vereador Rogério Golfetto

278/2018

Limpeza nos terrenos baldios do Bairro Jardim Vitória.

Vereador Rogério Golfetto

279/2018

Operação tapa buraco na Avenida Major Amarante, entre a Farmácia Popular e a Lotérica.

Vereadora Profª Valdete

280/2018

Aquisição de uma seladora e de uma autoclave para o centro cirúrgico do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Profª Valdete

281/2018

Inclusão de um número de telefone no posto do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE exclusivo para agendamento de reparos na rede de água, com código de atendimento.

Vereadora Profª Valdete

282/2018

Retirada da terra acumulada na Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Novo Tempo.

Vereadora Vera da Farmácia

283/2018

Instalação de grade protetora no bueiro localizado na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, esquina com a Avenida Melvin Jones.

Vereadora Vera da Farmácia

284/2018

Reparo da iluminação em toda extensão da Avenida 1.701, Jardim Primavera.

Vereadora Vera da Farmácia

285/2018

Fixação de postes de iluminação no Parque Ecológico Municipal Marechal Rondon.

Vereador Rafael Maziero

286/2018

Operação “tapa buracos” na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho entre a Avenida 1.802 até a Rua Antônio Extekoetter.

Vereador Rafael Maziero

287/2018

Limpeza do terreno baldio localizado na Avenida Benno Luiz Graebin, Bairro Jardim Eldorado ao lado da casa nº 5.056.

Vereador Rafael Maziero

288/2018

Limpeza da piscina do Centro de Especializado em Reabilitação – CER.

Vereador Suchi

289/2018

Instalação de ar condicionado, aquisição de um armário para guardar medicamentos e de 03 (três) suportes para soros fisiológicos, fixo de parede para a sala de hidratação do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Suchi

290/2018

Instalação de ar condicionado, aquisição de um armário para guardar medicamentos, troca das lâmpadas e pintura na cor branca da sala de medicação do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Suchi

291/2018

Instalação de playground em madeira de eucalipto tratado em todas as praças públicas.

Vereador Wilson Tabalipa

292/2018

Construção de um estacionamento em frente à Escola Municipal Marizete Mendes de Oliveira.

Vereador Wilson Tabalipa

293/2018

Recuo da calçada para estacionamento na Rua Geraldo Magela, Centro, desde a Igreja Luterana até a Escola Municipal de Ensino Infantil Chitosse.

Vereador Wilson Tabalipa

294/2018

Operação “tapa buracos” na Avenida Jô Sato, próximo ao semáforo, esquina com a Avenida Octávio José dos Santos.

Vereador Ronildo Macedo

295/2018

Reparo da iluminação na Rua Geraldo Magela Barbosa, entre as Avenidas Liberdade e 1º de Maio, Centro.

Vereador Ronildo Macedo

296/2018

Retorno dos exames de eletrocardiograma no período noturno e aos finais de semana no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Samir Ali

297/2018

Funcionamento do mamógrafo no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Samir Ali

298/2018

Melhoria na limpeza na ala de emergência do Hospital Regional de Vilhena.

Vereador Samir Ali

299/2018

Construção de galeria pluvial na Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.

Vereador Ronildo Macedo

Projeto de Lei de Valdete Savaris recomenda município a fazer castração de cães e gatos de rua

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 07/05/2018 13h53, última modificação 07/05/2018 13h53

Na sessão ordinária, do dia 10 de abril, foi para leitura o projeto de lei nº 5.409/2018, de autoria da vereadora Valdete Savaris (PPS) que dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município.

 

De acordo com a vereadora, esse controle se dará por meio da castração gratuita para a população de baixa renda, através de entidades de proteção aos animais de rua.

 

“Este projeto visa minimizar a procriação indiscriminada de cães e gatos abandonados, como também o controle de doenças, de acidentes e de ataques de animais de rua”, comentou.

 

O projeto de lei também prevê um convênio entre a prefeitura e as faculdades de Veterinária e Zootecnia.

Valdete espera que o projeto passe pela análise do jurídico da Câmara e seja aprovado pelos demais vereadores, pois é de suma importância para a saúde da população.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam a instituição da Gestão Democrática na rede municipal de ensino

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/05/2018 02h03, última modificação 05/05/2018 02h03

Votação aconteceu em sessão extraordinária nesta sexta-feira

 

A sessão extraordinária aconteceu na manhã desta sexta-feira, 4, no gabinete da presidência na sede provisória da Câmara de Vereadores no Hotel Cariman.

 

Estiveram presentes docentes, sindicato dos servidores e o próprio secretário de Educação Clésio Cássio Almeida Costa. Em destaque o Projeto de Lei nº 5.422/2018, que institui a Gestão Democrática na rede municipal de ensino, e foi aprovado pelos vereadores. O projeto é de autoria do presidente Samir Ali.

 

Na sessão foram deliberados e aprovados os seguintes projetos:

 

PROJETOS DE LEIS

 

5.253/2017

SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 – Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e estabelece outras providências. Poder Executivo.

 

5.383/2018

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Governo do Estado de Rondônia o imóvel denominado Lote 01-A - (Equipamento Público), Quadra 01, Residencial Cidade Verde II, área de 6.040,85 m², avaliado em R$ 670.051,08. P/ implantação de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.            Poder Executivo.

 

5.408/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de exercícios anteriores. Poder Executivo.

 

5.412/2018

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora.

 

5.416/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.100,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de camisetas, bonés, chaveiros e materiais gráficos para atender a Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil, dia 18 de maio de 2018, e o Dia do Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, dia 18 de junho de 2018, e materiais gráficos para o Programa Bolsa Família. Poder Executivo.

 

5.417/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.881,69 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ manutenção predial do telhado do Ginásio Jorge Teixeira de Oliveira. Poder Executivo.

 

5.419/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de manutenção predial no Centro de Referência em Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC. Poder Executivo.

 

5.420/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.600,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sistema de alarme, monitoramento e gerenciamento de equipamento de segurança eletrônica nas Unidades de Saúde: Afonso Mansur, Industrial, Leonardo Alves de Souza, Liro Hoesel, Vitalina Gentil, Carlos Roberto Mazzala, Nova Conquista, Setor 12, Coordenação Básica em Saúde, Centro de Saúde Viviane E. M. Quijada (SAE/CTA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Farmácia Municipal, Ambulatório Jorge Teixeira, Central de Transportes, Eco Ponto, Policlínica João Luiz, Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e Unidade de Pronto Atendimento – UPA.  Poder Executivo.

 

5.421/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social. Poder Executivo.

 

5.422/2018

Institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Vereador Samir Ali.

 

5.424/2018

Altera o § 1º do artigo 2º, da Lei nº 3.580, de 18 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Convênio, bem como a contratar, por prazo determinado, em caráter emergencial, servidores para prestar serviços atinentes às atividades de inspeção sanitária de produtos de origem animal, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse do Município. Altera a remuneração mensal do Agente de Inspeção Sanitária que passará de R$ 1.300,00 para R$ 1.600,00. Poder Executivo.

 

5.425/2018

Altera dispositivos do artigo 24 da Lei nº 1.103, de 21 de setembro de 1999 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Poder Executivo.

 

DECRETO

 

42.358/2018

Cede a servidora municipal Jaqueline Maria Venturelle Silva, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Município de Cacoal – Rondônia, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018. Poder Executivo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão extraordinária que acontece no dia, 04 de maio de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 04/05/2018 12h04, última modificação 04/05/2018 12h04

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

04/05/2018

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

332/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de Outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências. Altera valores de vencimento a partir de 1º de maio de 2018.

Poder Executivo

334/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o artigo 7º e o Anexo Único da Lei Complementar nº 232, de 29 de março de 2016, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Grupo de Atividades Administrativas e Informática – GAAI. Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos servidores Grupo de Atividades Administrativas e Informática a partir de 1º de maio de 2018.

Poder Executivo

335/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 203, de 7 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Transposição do Regime Celetista para o Estatutário e Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena – SAAE. Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos servidores efetivos a partir de 1º de maio de 2018.

Poder Executivo

336/2018

Leitura

 

Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Cria, extingue e reduz cargos em comissão e funções de confiança.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.253/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e estabelece outras providências.

 

Poder Executivo

5.383/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Governo do Estado de Rondônia o imóvel denominado Lote 01-A - (Equipamento Público), Quadra 01, Residencial Cidade Verde II, área de 6.040,85 m², avaliado em R$ 670.051,08. P/ implantação de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.

Poder Executivo

5.408/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de exercícios anteriores.

 

Poder Executivo

5.412/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores.

 

Mesa Diretora

5.414/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde – PACS. Altera valor de vencimento a partir de 1º de maio de 2018.

 

Poder Executivo

5.415/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o Anexo II da Lei nº 3.349, de 3 de novembro de 2011, que  institui e disciplina o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV. Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos servidores efetivos a partir de 1º de maio de 2018.

 

Poder Executivo

5.416/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.100,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de camisetas, bonés, chaveiros e materiais gráficos para atender a Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil, dia 18 de maio de 2018, e o Dia do Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, dia 18 de junho de 2018, e materiais gráficos para o Programa Bolsa Família.

 

Poder Executivo

5.417/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.881,69 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ manutenção predial do telhado do Ginásio Jorge Teixeira de Oliveira.

 

Poder Executivo

5.419/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de manutenção predial no Centro de Referência em Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.

Poder Executivo

5.420/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.600,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sistema de alarme, monitoramento e gerenciamento de equipamento de segurança eletrônica nas Unidades de Saúde: Afonso Mansur, Industrial, Leonardo Alves de Souza, Liro Hoesel, Vitalina Gentil, Carlos Roberto Mazzala, Nova Conquista, Setor 12, Coordenação Básica em Saúde, Centro de Saúde Viviane E. M. Quijada (SAE/CTA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Farmácia Municipal, Ambulatório Jorge Teixeira, Central de Transportes, Eco Ponto, Policlínica João Luiz, Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Poder Executivo

5.421/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social.

 

Poder Executivo

5.422/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

 

Vereador Samir Ali

5.424/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o § 1º do artigo 2º, da Lei nº 3.580, de 18 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Convênio, bem como a contratar, por prazo determinado, em caráter emergencial, servidores para prestar serviços atinentes às atividades de inspeção sanitária de produtos de origem animal, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse do Município. Altera a remuneração mensal do Agente de Inspeção Sanitária que passará de R$ 1.300,00 para R$ 1.600,00.

Poder Executivo

5.425/2018

Leitura

Altera dispositivos do artigo 24 da Lei nº 1.103, de 21 de setembro de 1999 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

42.358/2018

Discussão e Votação

Cede a servidora municipal Jaqueline Maria Venturelle Silva, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Município de Cacoal – Rondônia, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

Câmara homenageia Policiais Militares que foram destaque no Cone Sul

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 03/05/2018 14h05, última modificação 03/05/2018 14h01

Policiais tiveram atuação impecável em 2017

 

A 10ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena foi realizada na noite desta quarta-feira, 02 de maio, no auditório da prefeitura. Foram entregues três moções de aplauso a policiais militares como premiação por terem se destacado no ano de 2017 dentro das operações realizadas no 3º Batalhão de Polícia Militar.

 

Confira o histórico de cada policial militar homenageado:


Wagner Henning

 

Filho de Miguel Henning e Edi Henning, nascido em 21 de novembro de 1978, natural de Cascavel/PR, atualmente reside no município de Vilhena/RO. Ingressou na Policia Militar do Estado de Rondônia –PM/RO em 20 de Dezembro de 2002 após conclusão de Curso de Soldado PM. Após o curso de formação, o militar foi lotado na 1° Cia Pol. Ost./3° BPM na cidade de Vilhena-RO onde desenvolve suas atividades, sempre trabalhando na área Operacional da PMRO, desenvolveu seu trabalho de forma excepcional, participando de muitas ocorrências de destaque na cidade entre elas: o roubo ao Banco do Brasil com a tomada de reféns (Fev./2003), prisão da Quadrilha do PCC, Prisão dos envolvidos com o furto do Banco Bradesco que utilizaram explosivos entre outros.

 

Durante sua vida profissional atuou diretamente ao combate a criminalidade, participando de diversas atividades de combate ao tráfico de drogas e armas de fogo de cidade, recuperando também inúmeros veículos furtados/roubados. Em 30 de dezembro de 2013 foi promovido a cabo PM após conclusão de Curso de Soldado PM. Exerce atualmente o comando de patrulha 01 da força Tática de 1° Companhia de policiamento Ostensivo do 3° Batalhão de Polícia Militar, no qual vem desempenhado seu trabalho com dedicação e afinco, atuando diretamente no combate à criminalidade na cidade de Vilhena e região. Participa de diversas operações no combate ao tráfico de drogas e armas na região. Pelo destaque entre os demais policiais, no dia 24 de novembro de 2017 foi condecorado com o 1° Lugar como destaque operacional do 3°BPM.

 

Desta forma, sempre visando oferecer melhorias através de modernidade e segurança para toda a sociedade rondoniense torna-se merecedor dessa honrosa homenagem. Por 15 anos, o CB PM WAGNER lutou bravamente pela sociedade rondoniense, em meio a escassez de recursos e equipamento esse militar manteve a garra, disposição, entusiasmo, coragem e acima de tudo o espírito imortal da Policia Militar do Estado de Rondônia que tem como missão principal de servir e proteger. 

 

Jhoni Figueiredo da Cunha

 

Incorporou às fileiras da Polícia Militar do Estado de Rondônia em 01 de dezembro de 2010. No exercício de suas atividades como Praça Combatente, destacou-se entre seus pares pelo seu comprometimento e habilidade demostradas nas suas ações em todas as funções que desempenha, seja em serviços operacionais ou administrativos. Foi destaque operacional do ano de 2017 por atuar brilhantemente no decorrer de sua carreira.

 

O soldado PM FIGUEIREDO acumulou elogios devido a ações praticadas em prol da sociedade, sendo elogiado de maneira individual por diversas ações como participações em eventos junto à comunidade criando reconhecimento da função social da instituição polícia militar. De forma compromissada e voluntária realizou excelente trabalho de policiamento de trânsito em escolas públicas. O referido policial demonstrou espírito abnegado à causa, visto que além do cumprimento do dever imposto na escala de serviço, executou seu mister com iniciativas além de suas obrigações, conforme observou-se nos relatórios de policiamento diários. Dessa forma, elevou a credibilidade do pelotão de trânsito junto à comunidade, adquirindo-se o respeito com base na lei e na lógica, sem personalismo. Logrou êxito no atendimento de ocorrências policiais de apreensão de substância entorpecente, armas de fogo e simulacros de armas, bem como recuperação de veículos furtados.

 

Destaca-se, ainda, por sua bravura, pois mesmo durante sua hora de folga, ao trafegar por via pública deparou-se com um acidente de trânsito, e observou que um dos condutores evadindo-se do local, diante disso, o referido policial fez acompanhamento do suspeito por várias ruas do bairro Belas Vista, até conseguir detê-lo, entrando em luta corporal com o agente e utilizando do uso moderado da força efetuou a prisão. O militar não mediu esforços, provando alto grau de profissionalismo e comprometimento com serviço demonstrando que mesmo estando de folga não deixa de cumprir a valorosa missão de servir e proteger a comunidade vilhenense.

 

A coragem inabalável, o compromisso com o dever e o tirocínio do policial fez com que o agente fosse identificado e levado à justiça, em uma ocorrência que gerou grande inquietação na população na população, devido sua gravidade e por sua divulgação na mídia local. Esta e outras ações são louváveis e só enaltecem, ainda mais, o nome da briosa polícia militar perante toda a sociedade.                                             

 

Antônio Mora Santana

 

Ingressou na PMRO em 01 de dezembro de 2006, desde seu ingresso sempre foi um policial que prestou bons serviços junto à comunidade e a esse comando. Policial com personalidade forte e bem definida trabalha de forma dedicada e eficiente em prol da eficácia das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas. Segue, exemplarmente, as orientações do comando sempre participativo e preocupado, nunca deixando de dar suas sugestões para o bom andamento das missões, o que resulta na manutenção da ordem e tranquilidade desta comunidade, tendo sempre uma resposta positiva por parte deste policial que transmite à sociedade a sensação de paz, tranquilidade e ordem pública no âmbito do 3° BPM.

 

No distrito destacado de novo Plano, o CB PM SANTANA desenvolveu atividade de excelência, estando o militar trabalhando em área de muitos confrontos por terras, ajudou a salvar vidas como quando localizou duas pessoas que estavam desaparecidas por 03 (três) dias na área da Fazenda Rio Taboca, ou quando ajudou a libertar reféns durante invasão na Fazendo Dois Pinguins, no Município de Chupinguaia, tendo trabalhado no patrulhamento na área da fazenda durante toda a madrugada culminada com a apreensão de armas, cartuchos de calibre variados, e o resgate de 05 (cinco) reféns que estavam na localidade. Vale ressaltar, ainda, a ocorrência de roubo em que participou do cerco aos agentes e logrou êxito em suas prisões, apreendendo, também, armas de fogo, a motocicleta utilizada no delito e recuperando o valor de R$ 21.444,90 subtraído de um estabelecimento comercial.

 

Militar honrado e dedicado é exemplo para seus pares e subordinados, é motivo de orgulho para seus superiores. Após o curso de formação, o militar foi lotado no 2° grupamento de Policia Militar (município de Chupinguaia – Distrito de Novo Plano), local que desenvolveu suas atividades por 10 anos, sendo então transferido para o Pelotão de Trânsito (Vilhena-RO). Foi indicado como um dos destaques operacionais do ano de 2017 por atuar brilhantemente no decorrer do ano. 

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva faz indicação parlamentar pedindo alteração no horário de funcionamento da prefeitura

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 02/05/2018 17h11, última modificação 02/05/2018 17h11
Após ouvir dezenas de servidores municipais, o vereador França Silva (PV) fez a indicação parlamentar ao prefeito interino, Adilson de Oliveira (PSDB), para que o horário de expediente dos servidores volte a ser das 07h00 às 13h00.
 
Segundo o vereador, o prefeito já concordou com a indicação e irá revogar a portaria nº 973, de janeiro de 2017, que obrigava os servidores a também cumprirem expediente das 15h00 às 17h00, além das seis horas corridas trabalhadas pela manhã. Adilson comunicou que fará a alteração na segunda-feira da próxima semana.
França Silva justificou a mudança afirmando que irá acontecer economia de recursos do município, sem alterar a eficácia e a efetividade dos serviços públicos.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da Sessão Ordinária que acontece dia 02 de maio de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 02/05/2018 17h02, última modificação 02/05/2018 17h02

 

10ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

02/05/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

 

ASSUNTO

AUTORIA

330/2018

1ª Discussão

 

Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena - SAAE de R$ 220,00 para R$ 283,00, a partir de 1º de abril de 2018.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.380/2018

1ª Discussão

 

Denomina e oficializa Rua Levi José dos Passos a atual Rua 836, Setor 08 e dá outras providências.

Vereador Ronildo Macedo

5.416/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.100,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de camisetas, bonés, chaveiros e materiais gráficos para atender a Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil, dia 18 de maio de 2018, e o Dia do Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, dia 18 de junho de 2018, e materiais gráficos para o Programa Bolsa Família.

 

Poder Executivo

5.417/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.881,69 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ manutenção predial do telhado do Ginásio Jorge Teixeira de Oliveira.

 

Poder Executivo

5.418/2018

Leitura

Altera o artigo 2º da Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Regulariza as posses das áreas de terras destinadas para fins residenciais e tolera atividades comerciais e de serviços caracterizados de baixo impacto.

Poder Executivo

5.419/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de manutenção predial no Anexo do Centro de Referência em Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC, onde será instalado o Laboratório de Análises Clínicas.

 

Poder Executivo

5.420/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.600,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sistema de alarme, monitoramento e gerenciamento de equipamento de segurança eletrônica nas Unidades de Saúde: Afonso Mansur de França, Industrial, Leonardo Alves de Souza, Liro Hoesel, Vitalina Gentil, Carlos Roberto Mazzala, Nova Conquista, Setor 12, Coordenação Básica em Saúde, Centro de Saúde Viviane E. M. Quijada (SAE/CTA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Farmácia Municipal, Ambulatório Jorge Teixeira, Central de Transportes, Eco Ponto, Policlínica João Luiz, Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

 

Poder Executivo

5.421/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social.

 

Poder Executivo

5.422/2018

Leitura

Institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Vereador Samir Ali

5.423/2018

Leitura

Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos e dá outras providências.

Vereador Samir Ali

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

019/2018

Leitura

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os Ritos Processuais de Perda de Mandato de competência da Câmara Municipal de Vilhena.

Vereador Rafael Maziero

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

42.358/2018

Leitura

Cede a servidora municipal Jaqueline Maria Venturelle Silva, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Município de Cacoal – Rondônia, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018.

Poder Executivo

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

004/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Senhor Wagner Henning, Cabo da Polícia Militar, pela premiação como Destaque Operacional do 3º BPM – 2017.

Vereador Suchi e Vereadores Subscritores

005/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Senhor Jhoni Figueiredo da Cunha, Soldado da Polícia Militar, pela premiação como 2º Destaque Operacional do 3º BPM – 2017.

Vereador Suchi e Vereadores Subscritores

006/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Mora Santana, Cabo da Polícia Militar, pela premiação como 3º Destaque Operacional do 3º BPM – 2017.

Vereador Suchi e Vereadores Subscritores

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

249/2018

Realização de concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde para substituir os Agentes aposentados para atender os novos bairros.

Vereadora Profª Valdete

250/2018

Substituição na Escola de Educação Infantil Antônio Donadon de toda fiação da antiga, construção e a troca para o padrão trifásico com aumento de carga elétrica para 80 (oitenta) amperes, com cabos compatíveis, conforme as normas técnicas da Eletrobrás.

Vereadora Profª Valdete

251/2018

Reparação da parte hidráulica e adequação das torneiras do centro cirúrgico do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, conforme NR 32 (Segurança de Trabalho nos Estabelecimentos da Saúde).

Vereadora Profª Valdete

252/2018

Sinalização na Rua Quintino Cunha, Bairro Centro.

Vereadora Leninha do Povo

253/2018

Reparo da iluminação na Linha 135, que dá acesso ao Residencial União.

Vereadora Leninha do Povo

254/2018

Poda das plantas nos canteiros centrais de todas as avenidas do Município.

Vereadora Leninha do Povo

255/2018

Reparo da iluminação com troca de lâmpadas queimadas na Rua 1.709, número 2.184, Bairro Setor 17.

Vereadora Vera da Farmácia

256/2018

Instalação de ar condicionado na sala de recepção e espera do Centro Especializado em Reabilitação – CER.

Vereadora Vera da Farmácia

257/2018

Contensão da erosão no final da Rua 116-08, Residencial União.

Vereadora Vera da Farmácia

258/2018

Construção de um banheiro no pavilhão do Centro de Atendimento ao Idoso.

Vereador Suchi

259/2018

Construção de um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves, em frente à residência de número 5.981, Jardim Eldorado.

Vereador Suchi

260/2018

Aquisição de 20 (vinte) ventiladores, uma impressora e um freezer de duas portas para a Escola Municipal Felipe Rocha de Lima.

Vereador Suchi

261/2018

Implantação de 01 (um) quebra-molas e placas de sinalização entre as Ruas 8.304, 8.501, 9.307, 9.313, Bairro Iquê.

Vereador Rogério Golfetto

262/2018

Divulgação do número telefônico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP nos meios de comunicação para que seja feito o agendamento da manutenção da iluminação pública.

Vereador Rogério Golfetto

263/2018

Limpeza da boca de lobo, em frente à Comunidade Santa Lúcia Filipini, Bairro Cristo Rei.

Vereador Rogério Golfetto

264/2018

Troca de lâmpada na Rua Mário Gomes Correia, esquina com Avenida Benno Luiz Graebin, em frente à Clínica Veterinária São João.

Vereador Wilson Tabalipa

265/2018

Iluminação da rotatória na BR-364, sentido Porto Velho/RO, próximo ao Posto Cinta Larga.

Vereador Wilson Tabalipa

266/2018

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Rua 339, Bairro Tancredo Neves.

Vereador Rafael Maziero

267/2018

Revitalização da iluminação pública da Rua Cláudio Coutinho, Bairro 5º BEC.

Vereador Rafael Maziero

268/2018

Revitalização da iluminação pública da Rua Dom Pedro, Bairro 5º BEC.

Vereador Rafael Maziero

269/2018

Implantação do horário de expediente das 07h00 as 13h00 no Paço Municipal de Vilhena.

Vereador França Silva

270/2018

Encascalhamento na Rua 2.211, nº 6.007, Bairro Alto Alegre, Setor 22 e Rua 2.307, nº 6.314, Bairro Setor 23.

Vereador Samir Ali

271/2018

Operação “tapa buraco” na Avenida 1.705 e Avenida Melvin Jones.

Vereador Samir Ali

272/2018

Revitalização da iluminação da BR-364, sentido Atacadão/SA.

Vereador Samir Ali

 

Pastor Francis Godoy é empossado como vereador

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 02/05/2018 09h40, última modificação 02/05/2018 09h40

O pastor Francis Godoy (PRB), 44 anos, que obteve 602 votos na última eleição para vereador em 2016, foi empossado pelo atual presidente da Câmara de Vereadores, Samir Ali (PSDB), na tarde da última segunda-feira, 30 de abril, como vereador. O neófito edil prestou juramento solene na presença do atual prefeito de Vilhena, Adilson de Oliveira, diversos vereadores e familiares.

 

Após ser empossado, Francis Godoy declarou que irá se dedicar aos vilhenenses, não importando se seu mandato terá poucos dias ou poucos meses. “Com responsabilidade irei atuar em prol dos vilhenenses, sem pensar em que dia irá terminar nosso mandato. Agradeço a Deus e aos meus eleitores pela oportunidade de oferecer meus serviços ao povo”, finalizou Francis.

 

O vereador Pastor Francis assumiu a vaga deixada pelo vereador Adilson de Oliveira (PSDB), que assumiu como prefeito interino no último sábado, 28 de abril.

 

Godoy assume uma cadeira como vereador pela segunda vez. No final do ano de 2016, após diversos vereadores serem presos pela Polícia Federal, Godoy também assumiu como suplentes por dois meses.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Pastor Francis Godoy assume como vereador na tarde desta segunda-feira

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 30/04/2018 12h14, última modificação 30/04/2018 12h14

O suplente a vereador Pastor Francis Godoy (PRB) assume a vaga deixada por Adilson de Oliveira (PSDB) que assumiu como prefeito interino no último sábado, 28 de abril. A posse do novo vereador será dada pelo atual presidente da Câmara de Vereadores, Samir Ali (PSDB) e acontece às 15h00 na atual sede da Câmara de Vereadores.

 

Pastor Francis, como é conhecido, já foi vereador no final de 2016 por dois meses. Conhecido da comunidade religiosa de Vilhena, Francis é atuante em vários setores, mas nos últimos meses tem atuado junto à saúde.

 

Godoy ressaltou que irá pautar seu mandato através da dedicação ao povo e responsabilidade, e irá atrás do que a comunidade mais precisa.

 

O vereador fica no cargo até o ex-presidente da Casa de Leis, Adilson de Oliveira (PSDB) retornar ao cargo, o que deverá acontecer após a eleição suplementar na cidade, que ainda não tem data definida pelo TRE-RO.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ações do documento