Notícias

por Interlegis — última modificação 27/05/2016 15h08
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Notícias

por Interlegis — última modificação 05/07/2017 09h15
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Notícias - Leia mais…

Presidente da Câmara e prefeita se reúnem para debater tráfego de caminhões em Vilhena

por Kanitar Oberst última modificação 17/03/2017 00h04
Prefeita e presidente deverão fazer mais reuniões para adequar a lei para não prejudicar empresas vilhenenses.


A prefeita do município de Vilhena, Rosani Donadon (PMDB) participou na manhã desta quinta-feira, 16 de março, de uma reunião na Câmara de Vereadores com o presidente da Casa de Leis, Adilson de Oliveira (PSDB), bem como o representante da Associação Comercial e Empresarial de Vilhena (ACIV), Eloi Maria, membros da empresa Pato Branco e o representante dos caminhoneiros Ronaldo Giotto. A pauta do encontro, idealizado pelo presidente do legislativo, foi focada no sentido de ajustar a Lei nº 4245 de 11 de dezembro de 2015, a qual estabelece critérios para o tráfego de caminhões em vias urbanas de Vilhena. De acordo com o entendimento de Adilson, a legislação vigente acerca do assunto está bastante rígida, e tão logo sua efetividade seja cobrada pelas autoridades poderá prejudicar o comércio e causar prejuízos à comunidade em geral.

 A proposta debatida pelo grupo estabelece mudanças no corpo da lei e facilita o tráfego de caminhões pelas vias. A ideia é especificar os tipos de veículos de carga que poderão transitar pelas vias urbanas, além de estabelecer horários para isso. O intuito, segundo a prefeita, é reduzir o número de veículos pesados nas ruas da cidade e chegar a zero nos momentos de maior fluxo de veículos menores, a fim de facilitar o tráfego e auxiliar na diminuição de acidentes. A proposta de ajuste na "lei do quadrilátero" será feita pela Câmara de Vereadores, passará pela análise da prefeita Rosani Donadon e em seguida será votada em plenário. "Vamos apresentá-la também ao Ministério Público, para que os órgãos direta e indiretamente envolvidos possam opinar acerca do ajuste", comentou o presidente da Câmara de Vereadores.

 A prefeita Rosani Donadon frisou que as modificações da lei serão feitas em conjunto, para que toda a comunidade seja contemplada com a proposta. "O município tem muitos caminhões, além do comércio que precisa das mercadorias nos seus estoques. Não podemos simplesmente proibir sem pensar em todos os lados envolvidos. Por isso o trabalho vem sendo conduzido com cautela", explicou Rosani. O representante da ACIV, Eloi Maria destacou a importância de se pensar nas frotas de caminhões utilizados dentro do município para transporte de produtos. "Caso a lei fique como está, poderá engessar algumas empresas, que para se adequar deverão substituir seus caminhões", comentou o empresário.

 

HORÁRIOS

 Atualmente, a lei permite que os caminhões possam descarregar dentro do perímetro urbano somente entre as 20h00 e às 6 da manhã. De acordo com o grupo, essa regulamentação pode gerar aumento no valor dos produtos para o consumidor, uma vez que se faz necessário pagar horas extras e até mesmo adicionais noturnos aos servidores que irão participar do descarregamento desses veículos. "Por isso é importante debatermos vários itens para que ninguém seja prejudicado", destacou Adilson de Oliveira.

 As modificações do texto estão sendo redigidas na Câmara de Vereadores e seguem para o gabinete da prefeita nesta sexta-feira, 15.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadora Vera da Farmácia faz indicações parlamentares para a Cooperfrutos e para outros produtores rurais

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/03/2017 10h25, última modificação 17/03/2017 10h24
Vereadora disse que bomba d´água já foi adquirida pelo município.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 14 de março, a vereadora Vera da Farmácia (PMDB) fez duas indicações parlamentares. A primeira de nº 106/2017 requer a aquisição de uma bomba d´água submersa de 25 HP de potência para atender a Associação Cooperfrutos.

A segunda indicação de nº 110/2017 visa a implantação do “Programa Porteira Adentro” além da criação do Fundo Municipal de Agricultura.

 A vereadora salientou que as indicações foram baseadas no pedido dos agricultores vilhenenses, “eles me procuraram para mostrar a dificuldade na Cooperfrutos em obter água na época da seca, sendo que vai suprir essa necessidade na estiagem deste ano. E o programa Porteira Adentro se implantado vai melhorar os acessos viários para escoar a produção com menor custo e também vai viabilizar obras de infraestrutura em pequenas propriedades”, afirmou Vera.

 De acordo com a vereadora a bomba e os equipamentos para atender sua indicação já foram adquiridos pela prefeitura e devem ser instalados em breve na Cooperfrutos.

 “Só tenho que agradecer à prefeita Rosani Donadon por atender nossos pedidos que, na verdade, são um anseio da população que vê nos vereadores seus defensores e alguém que pode dar voz a suas necessidades”, finalizou.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo é atendido e secretaria de Obras poda árvores na Jô Sato

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 20/03/2017 10h20, última modificação 20/03/2017 10h22
Pedido do vereador trouxe maior visibilidade do semáforo do Hospital Regional.

O vereador do PV, Ronildo Macedo, enviou um ofício à secretaria de Obras para que as árvores próximas ao semáforo do cruzamento da avenida Jô Sato (BR-174) com a avenida Sabino Bezerra de Queiroz, fossem podadas devido à reclamação de motoristas que passam pelo local e não conseguem enxergar o sinaleiro.

 “Alguns motoristas fizeram reclamações em nosso gabinete em relação à dificuldade de enxergar o semáforo, naquele cruzamento. Então fizemos um ofício ao secretário e ele atendeu rapidamente nossa solicitação e na sexta-feira iniciaram o trabalho”, disse Ronildo.

 O vereador tem feito uma verdadeira inspeção em diversos bairros da cidade e listando os principais problemas que os moradores estão enfrentando.

 “Nosso papel é fiscalizar, ouvir a população e cobrar ações que possam trazer aos vilhenenses boas condições para produzir e fazer nossa cidade crescer”, finalizou o vereador.

DICOM – Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo e secretário de Planejamento visitam “Buracão” no final da avenida Curitiba

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 21/03/2017 13h14, última modificação 21/03/2017 13h14
Perigo iminente deixa a população apreensiva

O vereador do PV, Ronildo Macedo, afirmou que está preocupado com a situação dos moradores que estão nas proximidades da cratera, formada pela erosão causada pelas chuvas, no final da avenida Curitiba no bairro Cidade Jardim I em Vilhena.

 O vereador esteve essa semana com o secretário de planejamento, Valdinei Campos, onde mostrou sua preocupação com as casas que ficam nas ruas laterais que podem ser “engolidas” pela cratera, no caso de uma chuva mais forte.

 “A situação aqui é crítica, a prefeitura e os moradores precisam de ajuda especializada de engenheiros e topógrafos para encontrar a solução o mais rápido possível, antes que aconteça uma tragédia”, salientou o Ronildo Macedo.

 Apesar das ruas laterais estarem interditadas, a situação do “buracão” que tem cerca de 8 metros de profundidade traz risco imediato para as casas.

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara doa estações de trabalho para a Polícia Militar de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/03/2017 08h38, última modificação 22/03/2017 08h38
Adilson de Oliveira (PSDB) atendeu prontamente o pedido da corporação
O comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Coronel Rildo José Flores, enviou o ofício solicitando o material na segunda-feira e nesta terça-feira, 21, já foram entregues.
Adilson de Oliveira doou cinco estações de trabalho com divisórias, que não seriam mais usadas pela Casa de Leis. As estações serão utilizadas pela Polícia Militar na Central de Operações do batalhão.
“O coronel solicitou e atendemos de imediato. A Polícia Militar presta relevantes serviços na comunidade vilhenense, eles nos brindam segurança e as estações vão contribuir para melhorar o ambiente de trabalho da instituição”, afirmou Adilson.
O cabo PM J. Menão foi até a Casa de Leis para receber a doação e agradeceu Adilson de Oliveira pelas estações. Junto com eles estiveram os vereadores Rafael Maziero (PSDB), França Silva (PV) e Suchi (PTN).


 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores se posicionam contra a reforma da Previdência na última sessão ordinária

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/03/2017 10h54, última modificação 22/03/2017 10h54
Manifestantes lotaram o auditório da Casa de Leis, munidos de cartazes contra a reforma.

A 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 21, teve mais uma vez o auditório lotado devido à mudança de horário. “Antes as sessões aconteciam de manhã e não tínhamos acesso ao que era votado aqui. Agora podemos comparecer e participar das decisões que os vereadores tomam”, parabenizou o cidadão Valdeci Pereira da Silva, o “Biro Biro”.

A mudança do horário democratizou o acesso à população vilhenense trabalhadora, pois agora podem ter uma participação ativa e fazer pressão aos vereadores que podiam deliberar sobre as leis, que regem a cidade, sem ser incomodados. Hoje a realidade é outra e dá maior transparência aos atos do Legislativo.

 Em tempo, o Sintero esteve presente e se manifestou contra a reforma da Previdência. No púlpito, os vereadores mostraram-se solidários e se comprometeram em acionar seus correligionários da bancada federal para votar contra a reforma. Os vereadores também lembraram do dia internacional do Síndrome de Down.

 Seguindo a pauta da sessão, os edis deliberaram e aprovaram três requerimentos, fizeram 25 indicações ao poder Executivo e leram cinco projetos de lei.

 O requerimento nº 023/2017, de autoria do vereador Célio Batista (PR), solicita à prefeita municipal que envie à Casa de Leis uma cópia da nota fiscal emitida pela empresa Biocal no exercício de 2016, referente à última entrada de medicamentos no Hospital Regional.

 O segundo requerimento nº 024/2017, também de autoria de Batista, solicita à prefeita municipal que envie à Casa de Leis uma cópia do processo de reconhecimento de dívida no valor de R$ 235.981,01 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e um centavo), referente à compra de medicamentos do Hospital Regional.

 O terceiro requerimento nº 025/2017, de autoria do vereador Suchi (PTN), solicita à prefeita municipal informações sobre se haverá a campanha “Maio Amarelo”, referente à conscientização, prevenção e melhorias no trânsito, caso positivo, informe como serão desenvolvidas as atividades.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara de Vilhena fará moção de repúdio à PEC da Previdência

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 23/03/2017 08h50, última modificação 23/03/2017 08h52
Luta por direitos iguais aos portadores da Síndrome de Down também foi apoiada.

 

O presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB), e os outros nove vereadores vilhenenses informaram na sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira, 21 de março, que na próxima sessão, que acontecerá na primeira terça-feira de abril irão fazer uma moção de repúdio à PEC 287 que altera as regras do sistema previdenciário brasileiro.

Adilson de Oliveira (PSDB) ressaltou que após o ato de moção, um ofício será enviado aos deputados federais para divulgação da posição contrária da Câmara de Vilhena às propostas da PEC.

 Centenas de manifestantes vilhenenses se fizeram presentes no auditório da Câmara, nesta última sessão, para pedir apoio aos vereadores contra a PEC, movimento que acontece em milhares de cidades brasileiras.

 

 

SINDROME DE DOWN

 

 

Os dez vereadores também se posicionaram em apoio ao Dia Internacional da Síndrome de Down, que visa chamar atenção da sociedade para a luta dos portadores da síndrome por seus direitos iguais, bem-estar e inclusão.

Os vereadores se colocaram à disposição para defender e implementar projetos que visem garantir a igualdade aos portadores da Síndrome de Down em Vilhena.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara de Vilhena consegue duas ambulâncias para Vilhena através de emenda do deputado Lebrão

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 23/03/2017 12h19, última modificação 23/03/2017 12h19
Primeira ambulância será entregue no começo do próximo mês.


Adilson de Oliveira (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, esteve no gabinete do deputado estadual Lebrão (PMDB) nesta quarta-feira, 22 de março, conversando sobre os problemas enfrentados pelo município, principalmente os estruturais relativos à saúde em Vilhena.

 

 A pedido do presidente da Câmara o deputado Lebrão confirmou o compromisso de ceder através de suas emendas parlamentares duas ambulâncias para Vilhena. Uma delas, segundo o deputado será entregue pessoalmente já nos primeiros dias de abril em Vilhena. A segunda ambulância deve sair no segundo semestre.

 

 O presidente da Câmara assegurou que seu compromisso vai além de fiscalizar as ações realizadas pelo Poder Executivo, mas também é de colaborar para a cidade resolver seus problemas. “Vemos a dificuldade que a cidade enfrenta e, como presidente da Câmara, estou buscando colaborar para a solução desses problemas. A conquista dessas ambulâncias vai fazer centenas de vilhenenses terem um acesso mais eficaz à saúde”, finalizou Adilson de Oliveira.


DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo e Samir Ali participam de comemorações do Dia Internacional da Síndrome de Down

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 23/03/2017 12h38, última modificação 23/03/2017 12h38
Vereadores ouviram diretores e alunos da APAE.

Na tarde da última terça-feira, 21 de março, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) realizou uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, onde diversas autoridades participaram entre eles os vereadores Ronildo Macedo (PV) e o vereador Samir Ali (PSDB).

 

 O vereador Ronildo Macedo disse que teve a oportunidade de conhecer as necessidades da instituição e ficou feliz de conhecer os estudantes, “Hoje passamos uma tarde cheia de emoções nesta comemoração, e pudemos ver o grande trabalho que a APAE realiza em Vilhena. Tenho uma grande admiração pela instituição”, ressaltou Ronildo.

 

Samir Ali, vice-presidente da Câmara, ressaltou que a Casa de Leis está aberta às necessidades da APAE, “A instituição realiza um trabalho especial para pessoas especiais, e isso muda a vida deles e de seus familiares. Temos que apoiar esse trabalho sempre”, garantiu Samir.

 
DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva consegue emenda de R$ 150 mil para investimento nos postos de saúde em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 24/03/2017 00h26, última modificação 24/03/2017 00h26
Emenda do deputado estadual Lebrão será usada nas salas de vacinação e nas salas dos médicos.

O vereador França Silva (PV), em sua peregrinação pela capital do estado, Porto Velho, conseguiu mais uma importante conquista para a saúde vilhenense. Ciente das necessidades da população França visitou o deputado estadual Lebrão (PTN) e angariou uma emenda na ordem de R$ 150 mil para investir nos postos de saúde do município.

 

 “A qualidade de vida dos nossos cidadãos pode ser medida pela qualidade do atendimento na Saúde. Nada mais justo e satisfatório, conseguir esta emenda para os vilhenenses que confiaram seu voto em mim. Ainda estou lutando por maiores benfeitorias que garantam a ampliação de serviços para a população”, enfatizou França que, desde o início do seu mandato, tem dado atenção especial para a saúde.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vera da Farmácia solicita construção de UBS e quer contrapartida de municípios que enviam pacientes a Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 24/03/2017 00h29, última modificação 24/03/2017 00h29
Vereadora também se posicionou contra a reforma da Previdência
A vereadora Vera da Farmácia (PMDB) fez duas indicações na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena. Em discurso, ela disse ter alegria em ver a casa cheia. “Não é muito fácil estar como vereador e quando a comunidade nos acompanha nos enche de alegria. Sou contra a reforma e estarei solicitando à bancada federal do nosso partido para que votem contra”, afirmou Vera.
Na indicação nº 141/2017 ela solicita um planejamento regional integrado com os Municípios do Cone Sul para adesão ao Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), a fim de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde.
O COAP é assinado por região de saúde, firmado com todos os prefeitos e secretários municipais, do governador e secretários estaduais e pelo ministro da Saúde. A ideia é garantir a integralidade da assistência à saúde da população, com definição de responsabilidades de cada um dos entes. “Aqui em Vilhena recebemos pacientes de outros municípios que não dão uma contrapartida, por isso o município gasta com a saúde e a dívida é muito grande, sugiro que se crie a COAP, para que possamos ter uma saúde melhor para nossos munícipes. Pra quem vem de fora, a saúde não pode ser negada”, explicou a vereadora.
Na indicação nº 142/2017, Vera solicita a habilitação no Sistema de Propostas Fundo a Fundo em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, solicitando incentivo financeiro para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Moisés de Freitas, mediante utilização de recursos alocados no orçamento da União. “Peço a construção de um centro de saúde na minha região, no Móises de Freitas, e já pedi para o governador, levei o ofício quando esteve em Colorado do Oeste e ele assinou. Agora é só lutar para ele concretizar a UBS”, finalizou a vereadora.

-- 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores vistoriam serviço da secretaria de Obras em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 26/03/2017 21h50, última modificação 26/03/2017 21h48
Secretário de Obras é elogiado pelo empenho.

Os vereadores Ronildo Macedo (PV) e Célio Batista (PR) foram na manhã deste sábado, 25 de março, conversar com os moradores da rua 1502, onde uma patrola da secretaria de Obras estava realizando o trabalho paliativo de patrolamento da rua, que possuía diversos buracos e lama.

“Vim acompanhar o trabalho da secretaria de obras, que ficou muito bom. Os moradores com que conversei também acharam o trabalho bom e falaram que estavam precisando há tempos desse serviço.”, afirmou Ronildo Macedo.

 Macedo ainda elogiou o desempenho do secretário Josué Donadon que tem dado prioridade aos bairros mais carentes de Vilhena, “Sei que o Josué não foge do trabalho, e tem dado prioridade dentro do possível, por causa das chuvas, aos bairros mais necessitados da cidade, isso mostra que a cidade vai melhorar”, destacou Ronildo.

 Célio Batista deu uma grande notícia aos moradores da rua 1502, que em meados do próximo devem iniciar os trabalhos de pavimentação asfáltica das 1502, 1504, 1506, 1508, 1510 e 1512, o que vai beneficiar milhares de pessoas que moram no Cristo Rei.

“Nos últimos dias do ano passado, quando estava como prefeito, acompanhei o recurso que já havia sido empenhado na gestão anterior de R$ 33 milhões para pavimentação da cidade, incluindo a viabilização destas ruas. A obra deve começar em poucas semanas e dará cara e vida nova aos moradores do Cristo Rei.”, destacou Célio.

Célio também elogiou o trabalho de Josué Donadon que vem enfrentando uma “avalanche” de problemas, com diversas demandas, muita chuva e poucos recursos. “Mesmo em condições adversas ele tem feito mais que o possível”, finalizou o vereador que foi recebido por diversos moradores do bairro.

 DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara participa de oficinas pedagógicas do TCE-RO em Porto Velho

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 26/03/2017 21h53, última modificação 26/03/2017 21h53
Adilson de Oliveira foi acompanhado do vereador França Silva e de servidores da Casa de Leis
Foram iniciadas nesta terça-feira (21), nas dependências do Centro Universitário São Lucas, em Porto Velho, as oficinas pedagógicas que integram a programação do Seminário Abrindo as Contas – Regras e Orientações para Gestores Públicos Municipais em início de Mandato.
Os vereadores Adilson de Oliveira (PSDB) e França Silva (PV) resolveram viajar depois de terminada a sessão ordinária da Câmara de Vereadores e chegaram à capital na manhã da quarta-feira. “Decidimos sair um dia depois para continuar o bom andamento das atividades parlamentares da Câmara Municipal de Vilhena”, justificou Adilson.
O evento é realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), com o apoio da Assembleia Legislativa (Ale-RO), da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver). As aulas técnicas prosseguem até sexta-feira (24).
Um dos temas que mais chamou a atenção dos vereadores foi aquele que trata sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM. “O índice mede a qualidade dos gastos municipais e avalia as políticas e atividades públicas do gestor municipal. Assim podemos ver se a visão e objetivos do município estão sendo alcançados de forma efetiva”, finalizou Adilson.
TEMAS
Nas oficinas, estão sendo repassadas orientações sobre temas relativos à área de atuação do Tribunal de Contas e da administração pública em geral, entre os quais, Licitações e Contratos (instrutora Cleice Bernardo), Sistema de Controle Interno (Marc Uiliam e Rubens Miranda), Atos de Pessoal (Maria Gleidivana e Michel Leite) e Regime Próprio de Previdência Social (conselheiro-substituto Erivan Silva, Adriel Reis e Gislene Rodrigues).
Também são abordados: Análise e Acompanhamento da Gestão Fiscal (Jorge Eurico e Allan Albuquerque), Índice de Efetividade da Gestão Municipal (Juscelino Vieira e Sérgio Mendes), Obras e Serviços de Engenharia (Domingos Caldeira e Fernando Junqueira), Regularidade dos Gastos na Saúde e Educação (Oscar Lebre e Moisés Rodrigues).
Outros temas enfocados: Arrecadação Própria dos Municípios (Bruno Piana e Hermes Melo), Portal da Transparência (Renata Queiroz, Aldrin Taborda e Flávio Sgarbi), Tomada de Contas Especial (conselheiro-substituto Francisco Júnior e Cláudio Uchôa), Controle Ambiental (Manoel Neto e Dayrone Pimentel), Subsídio dos Agentes Públicos (Francisco Barbosa) e Orçamento Público: PPA, LDO e LOA (conselheiro-substituto Omar Dias).

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara de Vereadores convoca sessão extraordinária para esta sexta-feira, 31

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 29/03/2017 14h14, última modificação 29/03/2017 14h14
As três sessões extraordinárias começarão às 7h

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Adilson de Oliveira (PSDB), convocou os vereadores para a realização de três sessões extraordinárias nesta sexta-feira, 31, às 7h. O horário foi escolhido para dar continuidade às oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que pede a cassação de três vereadores investigados pela Justiça. As oitivas iniciam às 8h e vão até o meio-dia.

 

 Na sessão serão deliberados um Projeto de Lei Complementar e 17 Projetos de Leis de interesse do Poder Executivo.

 
DICOM - Câmara de Vilhena

População pede para Ronildo Macedo que interceda para acabar com o abandono da Praça do Setor 19

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 30/03/2017 11h21, última modificação 30/03/2017 11h21
Patrimônio público vem se deteriorando com o descaso da administração

Moradores do Setor 19 foram até o vereador Ronildo Macedo (PV) para pedir que interceda e acabe com o abandono da pracinha do Setor 19, na Av. Rondônia em Vilhena. O vereador já é conhecido pela sua luta a favor dos vilhenenses, ele não mede esforços para resolver as reivindicações do povo que o elegeu.

A praça foi uma conquista da vizinhança que esperou durante muitos anos para ter um lugar de lazer e descontração familiar.

Os aparelhos especiais para pessoas da terceira idade estão se deteriorando com a falta de manutenção, o campo de areia não está secando devido a que a drenagem está obstruída e o mato está tomando conta da praça. Lixo e ferros de antigos brinquedos estão jogados sem previsão de conserto.

“É uma pena ver uma obra que trouxe alegria para a comunidade seja abandonada. São anos de luta para conseguir uma verba pública e fazer realidade a construção de um praça como esta. Já estou cobrando da prefeita Rosani Donadon que tome providências imediatas para evitar que o descaso acabe de vez com a pracinha do Setor 19”, afirmou o vereador.

DICOM - Câmara de Vilhena


Ronildo Macedo solicita ao deputado Anderson do Singeperon R$ 340 mil para a Saúde e Esporte

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 31/03/2017 08h00, última modificação 31/03/2017 08h00
Emenda parlamentar visa suprir necessidades do Hospital Regional de Vilhena e fortalecer o esporte.
O vereador Ronildo Macedo (PV) esteve presente na visita que o seu correligionário, o deputado estadual Anderson do Singeperon fez à Câmara de Vereadores de Vilhena na manhã desta quinta-feira, 30. Anderson obteve 400 votos no município e foi o primeiro deputado estadual a congregar os vereadores e fazer uma visita na Casa de Leis, apesar de não ter a maioria do seu eleitorado no município.

Aproveitando o ensejo, Ronildo fez entrega de um documento pedindo a liberação de uma emenda no valor de R$ 150 mil para aquisição de material hospitalar destinado a atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. E mais R$ 40 mil para aquisição de equipamentos odontológicos que atendam a Unidade Básica de Saúde Liro Hoesel no bairro Cristo Rei.
Para fortalecer o esporte, Ronildo solicitou R$ 150 mil para atender a Secretaria Municipal de Esportes destinados à aquisição de materiais esportivos e incentivo aos atletas.
“Agradecemos a visita do deputado, ele é o primeiro em nos reunir, apesar de não ser do município. A liberação dessa verba vai suprir o hospital de material que está faltando e ainda vai ajudar o esporte que encaminha os jovens para um futuro melhor”, explicou Ronildo.
O deputado se comprometeu em atender as reivindicações do vereador através de sua cota parlamentar na brevidade possível.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva solicita ao deputado estadual Anderson do Singeperon ambulância para o distrito de Nova Conquista

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 31/03/2017 08h09, última modificação 31/03/2017 08h09
Deputado se comprometeu em atender pedido do vereador.
O vereador França Silva (PV) esteve presente na reunião realizada na Câmara de Vereadores na que esteve presente o deputado estadual Anderson do Singeperon (PV), na manhã desta quinta-feira, 30.
O vereador vem realizando visitas frequentes aos distritos do município de Vilhena. Em seu itinerário vem anotando as reivindicações dos moradores e, desta vez, aproveitou para solicitar a viabilização de uma emenda parlamentar do deputado para a compra de uma ambulância para o distrito de Nova Conquista.
“É uma reivindicação antiga dos moradores de Nova Conquista e me comprometi em angariar recursos para obter a ambulância. O tempo do trajeto até Vilhena é crucial para um atendimento de emergência e pode salvar vidas”, argumentou o vereador ao fazer a entrega do documento.
O deputado Anderson recebeu o ofício se comprometendo em lutar pelo recurso na Assembleia Legislativa de Rondônia.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 14 de março de 2017.

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 31/03/2017 08h12, última modificação 31/03/2017 08h12

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

31/03/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

302/2017

Leitura

 

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 230, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Politíco Administrativo e Organizacional da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências. Altera a forma de remuneração do cargo de Diretor Geral de subsídio para cargo em comissão.

Poder Executivo

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.050/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.131,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMPLAM p/ aquisição de computadores, monitores, notebook, no-break e impressora e o pagamento junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia – CREA-RO.

 

Poder Executivo

 

5.052/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ pagamento de taxas junto ao DETRAN.

 

Poder Executivo

 

5.057/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro no valor de R$ 106.797,13 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais permanentes para equipar o Programa Bolsa Família.

Poder Executivo

 

5.058/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro no valor de R$ 320.013,94 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS - aquisição de uma camionete para atender o Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS; aquisição de equipamentos e materiais de consumo, contratação de serviço para instalação de rede para equipar uma sala com computadores e contratação de empresa para instalação do sistema de prevenção e combate a incêndios do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

 

Poder Executivo

 

5.059/2017

Leitura

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena – APAE no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

 

5.060/2017

Leitura

Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Parcela 02-B 4 do Lote Urbano 69, Setor 12 – Gleba Corumbiara, para fins de via pública (Avenida Jô Sato), com superfície de 3,35 m², avaliada em R$ 248,16.

 

Poder Executivo

5.061/2017

Leitura

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.946,13 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Câmara Municipal de Vilhena p/ aquisição de equipamentos e material permanente.

Poder Executivo

5.062/2017

Leitura

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar valores com recurso próprio para a construção de duas Unidades de Educação Infantil: Escola Proinfância na Rua 7.612, Bairro Alphaville e Escola Proinfância na Avenida Melvin Jones, Bairro Moysés de Freitas.

 

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

002/2016

Leitura

 

Altera e acresce dispositivo na Resolução nº 015, de 10 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Cria a Tribuna Livre nas Sessões Ordinárias.

Vereadores Rafael Maziero e Samir Ali

Maziero requer R$ 100 mil de medicamentos a deputado Anderson do Singeperon para Hospital Regional

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 31/03/2017 10h42, última modificação 31/03/2017 10h42
O vereador do PSDB também pediu uma caminhonete para o Tiro Guerra de Vilhena.

O vereador Rafael Maziero (PSDB) esteve reunido na manhã da última quinta-feira, 30 de março, com o deputado Anderson do Singeperon (PV) que realizou uma visita à Câmara de Vereadores. Na oportunidade o vereador requereu através de emenda parlamentar R$ 100 mil para o Hospital Regional para custeio de medicamentos.

 “Estamos passando por uma crise econômica no país e em Vilhena não é diferente, a área de saúde em Vilhena é uma das que mais está sofrendo e por isso, pedi ao deputado Anderson, para que ajude a saúde da Vilhena.”, frisou o vereador.

 Maziero ainda requereu ao deputado uma caminhonete ao Tiro de Guerra de Vilhena, “O TG de Vilhena é uma das entidades que mais faz para Vilhena, no entanto, eles não possuem um veículo próprio. Por isso, é interessante dar essa contra partida ao Tiro de Guerra”, concluiu Maziero.

 O deputado Anderson do Singeperon disse que já foi militar por quatro anos, e sabe da importância de dar condições às atividades dos militares, “Sei que o trabalho dos atiradores é muito importante para cidade, por isso, vamos lutar para atender essa reivindicação, e também trazer a emenda de R$ 100 mil em medicamentos”, finalizou o deputado.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara aprova projetos de lei orçados em mais de R$ 1 milhão para a Prefeitura de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 31/03/2017 12h40, última modificação 31/03/2017 12h40
Sessão extraordinária foi convocada para dar celeridade no andamento das atividades do Poder Executivo.

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou três sessões extraordinárias na manhã desta sexta-feira, 31. A convocação, feita pelo presidente Adilson de Oliveira (PSDB), visou deliberar sobre os projetos de lei enviados pela prefeitura de Vilhena que precisam de autorização da Casa de Leis para dar continuidade e serem aplicados no município. 

Cientes da importância e fiéis ao cumprimento de suas atribuições, os vereadores analisaram oito projetos. Após deliberar e escrutinar, os projetos foram aprovados por unanimidade na sessão extraordinária. 

No total foram autorizados o remanejo de verbas orçadas em aproximadamente R$ 1 milhão.

O projeto de lei nº 5.050/2017 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.131,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMPLAM para aquisição de computadores, monitores, notebook, no-break e impressora e o pagamento junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia – CREA-RO.

O projeto de lei nº 5.052/2017 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE para pagamento de taxas junto ao DETRAN.

 O projeto de lei nº 5.057/2017 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro no valor de R$ 106.797,13 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS para aquisição de materiais permanentes para equipar o Programa Bolsa Família.            

 O projeto de lei nº 5.058/2017 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro no valor de R$ 320.013,94 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS - aquisição de uma camionete para atender o Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS; aquisição de equipamentos e materiais de consumo, contratação de serviço para instalação de rede para equipar uma sala com computadores e contratação de empresa para instalação do sistema de prevenção e combate a incêndios do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

 O projeto de lei nº 5.059/2017 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena – APAE no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

 O projeto de lei nº 5.060/2017 dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Parcela 02-B 4 do Lote Urbano 69, Setor 12 – Gleba Corumbiara, para fins de via pública (Avenida Jô Sato), com superfície de 3,35 m², avaliada em R$ 248,16.

 O projeto de lei nº 5.061/2017  dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.946,13 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Câmara Municipal de Vilhena para aquisição de equipamentos e material permanente.

 O projeto de lei nº 5.062/2017 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para complementar valores com recurso próprio para a construção de duas Unidades de Educação Infantil: Escola Proinfância na Rua 7.612, Bairro Alphaville e Escola Proinfância na Avenida Melvin Jones, Bairro Moysés de Freitas.

 Também foi lido o projeto de lei complementar de autoria do Executivo nº 302/2017 que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 230, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Político Administrativo e Organizacional da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências. Altera a forma de remuneração do cargo de Diretor Geral de subsídio para cargo em comissão.

 E o projeto de resolução nº 002/2016 de autoria do vereador Rafael Maziero e Samir Ali que altera e acresce dispositivo na Resolução nº 015, de 10 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Cria a Tribuna Livre nas Sessões Ordinárias.

DICOM - Câmara de Vilhena

NOTA DE PESAR

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 31/03/2017 13h26, última modificação 31/03/2017 13h26

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Adilson de Oliveira, se solidariza com a família e amigos do ex-prefeito de Vilhena, Heitor Tinti Batista, pelo seu falecimento nesta sexta-feira, 31 de março, em Londrina – PR.

Heitor foi um ícone da política local durante vários anos e realizou obras importantes quando foi prefeito em Vilhena entre os anos de 1997 e 2000. Sua memória jamais deve ser esquecida.

A Deus pedimos que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno. Muito respeitosamente, a Câmara de Vereadores presta suas condolências e deixa os nossos mais sinceros pêsames.

 

Adilson W. de Oliveira

Presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

NOTA DE PESAR

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 31/03/2017 13h45, última modificação 31/03/2017 13h45
À família e aos amigos do ex-prefeito de Vilhena, Heitor Tinti Batista, desejo toda luz e serenidade pela grande perda. Fico honrado de poder ter convivido com ele nesta esfera, e tenho plena certeza de seu descanso em paz. 

Nada pode apagar a dor que estão sentindo, mas recebam os meus mais sinceros pêsames nesta hora de tanta tristeza.
Desejo muita força para vocês neste momento doloroso. Contem comigo no que precisarem.
França Silva
Vereador de Vilhena

Presidente da Câmara faz requerimento a deputado para material penso e medicamentos para o Hospital Regional

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 03/04/2017 08h25, última modificação 03/04/2017 08h25
Adilson quer colaborar com a manutenção dos gastos do Hospital Regional.

O deputado Anderson do Singeperon (PV) visitou a Câmara de Vereadores de Vilhena na manhã desta quinta-feira, 30 de março, e se reuniu com o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), que aproveitou a oportunidade para requisitar uma emenda parlamentar para beneficiar o Hospital Regional.

 “Atualmente o mais caro na saúde é a manutenção e a obtenção de material penso, por isso, pedi ao deputado Anderson que colabore com Vilhena neste sentido, pois aqui ele obteve uma expressiva votação com mais de 400 votos.”, ressaltou Adilson de Oliveira.

 Já o deputado salientou que colocará o pedido do presidente em sua agenda de emendas e tão logo sejam liberadas comunicará Adilson.

 Os dois parlamentares ainda falaram sobre outros temas relevantes de Vilhena, que deverão ser discutidos com mais profundidade em outras reuniões. O deputado Anderson do Singeperon garantiu que visitará Vilhena mais vezes, “Já morei em Vilhena quando fui diretor da Casa de Detenção, e tenho um carinho especial pela cidade, e por isso, vou dar atenção à cidade. Vilhena é uma cidade especial”, finalizou.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Novo diretor do SAAE visita vereadores e propõe parceria

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 03/04/2017 11h15, última modificação 03/04/2017 11h15
Ari Joan propôs diálogo antes de tomar decisões importantes de interesse social.

O novo diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, Arijoan Cavalcante, visitou a Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira, 3, acompanhado do seu adjunto Givaldo Rios.

 Ari Joan foi recepcionado pelo presidente Adilson de Oliveira (PSDB) e pelos vereadores França Silva (PV), Rafael Maziero (PSDB), Suchi (PTN), Leninha do Povo (PTB) e Samir Ali (PSDB).

 

 A visita do novo diretor teve a intenção de estabelecer uma parceria entre a autarquia e a Casa de Leis. Ari Joan ficou à disposição dos vereadores para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem durante sua gestão, ao mesmo tempo, solicitou que os projetos do seu interesse sejam deliberados com celeridade, para dar agilidade às medidas tomadas por sua diretoria.

 

 Cientes da importância que os serviços do SAAE trazem à sociedade vilhenense, os vereadores se comprometeram em colaborar com a autarquia, em consonância com o compromisso que a Casa tem com a população.

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo visita Embratel e moradores se dizem isolados por causa de ruas alagadas

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 04/04/2017 08h38, última modificação 04/04/2017 08h38
Moradores não estão conseguindo levar crianças às escolas sem passar na lama.

 

Nesta última semana, o vereador Ronildo Macedo esteve visitando os bairros Embratel e Assossete, e na oportunidade conversou com dezenas de moradores que se queixaram das ruas com valetas, buracos e alagadas.

“Alguns moradores nos relataram que estão tendo que cortar caminho por dentro de chácaras e sítios para poderem buscar seus filhos nas escolas. Não podemos deixar chegar nesse ponto, a situação desses bairros tem que ser resolvida, mesmo de forma paliativa.”, comentou Macedo.

O vereador disse que chegou ao seu conhecimento que no mês de março houve mais chuva do que em janeiro e fevereiro juntos, segundo ele, isso atrapalhou muito o trabalho da secretaria de obras. “Sabemos das dificuldades em relação da chuva e também da falta de maquinários, mas não podemos deixar a população se sentir abandonada”, salientou o vereador.

 Os moradores pediram ao vereador que interceda junto à prefeitura para resolver a situação e pelo menos dar um acesso sem alagamentos para as crianças irem à escola.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 04 de abril de 2017

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 04/04/2017 13h51, última modificação 04/04/2017 13h51

 

7ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

04/04/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

 

ASSUNTO

AUTORIA

303/2017

Leitura

 

Revoga a Lei Complementar nº 205 de 10 de março de 2014, que acresce dispositivo na Lei Complementar nº 050 de 13 de dezembro de 2001, que institui o parcelamento do solo do Município de Vilhena.

 

Poder Executivo

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.046/2017

1ª Discussão

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transferência de Dotação Orçamentária no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ aquisição de marmitex e gêneros alimentícios para atender servidores que se deslocam da sede do Município, compra de uniformes e material de consumo para atender a oficina mecânica.

Poder Executivo

 

5.047/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição de Dotação Orçamentária no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ pagamento de despesas com recauchutagem de pneus, manutenção e conservação da frota.

 

Poder Executivo

 

5.048/2017

1ª Discussão

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transferência de Dotação Orçamentária no valor de R$ 24.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Fundação Cultural de Vilhena p/ aquisição de 10 (dez) tendas medindo 3m x 6m, que serão utilizadas em atividades culturais (feiras, exposições e shows).

Poder Executivo

 

5.051/2017

1ª Discussão

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMPLAN p/ aquisição de 02 (dois) veículos, sendo um modelo Sedam flex e um modelo Hatch flex.

Poder Executivo

 

5.063/2017

Leitura

Revoga a Lei nº 2.648, de 2 de julho de 2009, que regulamenta o caput do artigo 16 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

 

Poder Executivo

5.064/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de 01 (um) trator retroescavadeira, 01 (um) caminhão e 03 (três) motocicletas.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

026/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer, nos termos do inciso VIII, artigo 102, da Lei Orgânica do Município, a convocação do Secretário Municipal de Saúde, senhor Marco Aurélio Blaz Vasques, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2017, às 19h30m, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os medicamentos que vieram para suprir às necessidades do Hospital Regional, no tocante a quantidade, quais foram os tipos de medicamentos que vieram, quais os setores que serão atendidos e demais informações pertinentes.

 

Vereador Rogério Golfetto

027/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis informações das exonerações/rescisões contratuais não pagas aos servidores da Saúde no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2016, bem como uma proposta de pagamento dos valores das inadimplências constatadas.

 

Vereador Rafael Maziero

028/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis informações referente à construção do Centro de Educação Infantil – CEI, localizado na Rua José Honório, nº 1.797, Bairro Parque Cidade Jardim I “ao lado da Faculdade - Fama”, haja vista a paralisação da obra há mais de 01 (um) ano.

 

Vereador Ronildo Macedo

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

001/2017

Entrega

Moção de Aplauso ao Senhor Nilton Yoshishigue Migiyama, Médico Urologista pelo seu destaque na área de Urologia e pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Vilhena-RO.

Vereadora Leninha do Povo

002/2017

Entrega

Moção de Aplauso aos Médicos Cubanos Senhores Luis Enrique Arteaga Perez, Milagros Eutimia Vazquez Rosabal, Alfredo Juan Del Toro Campos, Odalys Estrada Ruiz, Marlen Estela Garcia Gonzalez, Noivi Rodriguez Batista, Lidier Manzano Hernandez, Yaimaira Garcia Diaz, Marta Martinez Rodrigues, Ulises Estrada Chacon, Sorgalim Benavides Garcia, Pedro Luis Estrada Chacon, Adalio Aldami Felipe Barroso, Marta Eugenia Vazquez Ortiz, Humberto Portuondo Guillot, Meibis Poll Cabrera e Maylin Sanchez Diaz, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Vilhena-RO.

 

Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores

003/2017

Leitura, Discussão e Votação

Moção de Repúdio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016, que altera os artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal.

Vereadores Subscritores

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

159/2017

Cotratação de 01 (um) motorista de ambulância, 02 (dois) técnicos de enfermagem e a reforma do Posto de Saúde no Distrito de Nova Conquista.

Vereadora Leninha do Povo

160/2017

Construção de um Box da Polícia Militar no Bairro Assossete.

 

Vereadora Leninha do Povo

161/2017

Instalação de rede de energia elétrica, incluindo lâmpadas para atender os Bairros Assossete, Ipê e Iquê e o patrolamento e encascalhamento exclusivamente nos Bairros Ipê e Iquê.

 

Vereadora Leninha do Povo

162/2017

Substituição das lâmpadas em toda a extensão das Ruas 03, 04 e 06, Bairro Embratelzinho (Setor Zico).

Vereador França Silva

163/2017

Inclusão e revitalização das lixeiras nas Praças Públicas.

Vereador Rafael Maziero

164/2017

Instalação de um elevador no Centro de Referência em Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.

Vereadora Vera da Farmácia

165/2017

Substituição das lâmpadas em toda a extensão da Avenida Joaquim Nabuco e Rua Jorge Teixeira, Bairro Embratel.

Vereador França Silva

166/2017

Envio a este Poder Legislativo, com maior brevidade possível, do Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Trabalho e Emprego que está sendo elaborado pela Procuradoria Geral do Município – PGM.

 

Vereador França Silva

167/2017

Contemple as famílias dos Conjuntos Habitacionais com sinal de internet.

Vereador Célio Batista

168/2017

Celebração de convênio com as empresas funerárias para prestação dos serviços às famílias carentes.

 

Vereador Célio Batista

169/2017

Criação de um Núcleo de Acompanhamento das Políticas Públicas.

Vereador Célio Batista

170/2017

Abertura do canteiro na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, que dá acesso a Rua Antônio Quintino Gomes, localizada entre o Terminal Rodoviário e o Park Shopping Vilhena.

 

Vereador Samir Ali

171/2017

Limpeza e a manutenção de todas as praças do Município.

Vereador Samir Ali

172/2017

Transferência do prédio da Central de Regulação para o Centro de Referência em Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.

Vereadora Vera da Farmácia

173/2017

Abertura do canteiro na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes interligando-a com a Rua Carlos Sthal.

Vereadora Vera da Farmácia

174/2017

 

Construção de 01 (um) quebra-molas na Rua 1.812, nas proximidades da Igreja Madureira, e outro próximo à Igreja Presbiteriana, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Suchi

175/2017

Instalação de placas de sinalização e faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida 38, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Suchi

176/2017

Construção de calçada para pedestres na esquina do semáforo da Avenida Presidente Nasser com a Avenida Curitiba.

 

Vereador Suchi

177/2017

Substituição das lâmpadas queimadas e reparos na iluminação pública em toda extensão das Avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon.

Vereador Ronildo Macedo

178/2017

Expansão da rede elétrica e iluminação pública na Rua 677 nos trechos da Avenida Tancredo Neves à Avenida Celso Mazutti, Setor 12.

Vereador Ronildo Macedo

179/2017

Nivelamento, patrolamento e encascalhamento dos 03 (três) travessões que ligam a BR-364 à Linha 135, Gleba Corumbiara, Setor Piracolino.

Vereador Ronildo Macedo

180/2017

Reparos da iluminação nos super postes da Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Supermercado “Pato Branco”.

 

Vereador Adilson

181/2017

Proibição de estacionamento no sentido Porto Velho/Cuiabá, no lado direito da Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, somente na quadra em frente ao Park Shopping Vilhena.

 

Vereador Adilson

182/2017

Aplicação de lama asfáltica para a recuperação da Avenida Celso Mazutti, nas proximidades do “Posto Planalto”.

 

Vereador Adilson

Vereadores entregam Moção de Aplauso a Médicos Cubanos

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/04/2017 09h55, última modificação 05/04/2017 09h55
Médico Urologista também foi homenageado.

A 7ª sessão ordinária da nona legislatura da Câmara de Vereadores da noite desta terça-feira, 4, foi pautada pelo reconhecimento ao relevante trabalho dos médicos cubanos e o médico urologista Nilton Migiyama na sociedade vilhenense. Também foi aprovada uma moção de repúdio contra a reforma da Previdência.

 O médico Nilton Migiyama fez uso da tribuna e agradeceu a homenagem aos vereadores, em especial à vereadora Leninha do Povo (PTB), autora da moção. Nilton lembrou que em 2002 ele também foi homenageado em uma cidade do Paraná, porém a homenagem em Vilhena se torna especial devido a que é uma cidade na que ele decidiu morar.

 Também foram homenageados 18 médicos cubanos, eles voltarão em breve ao seu país e a vereadora Leninha, junto com todos os vereadores, decidiram homenageá-los pelos serviços prestados à cidade. Os médicos cubanos se destacaram pela atenção diferenciada e pela alegria intrínseca à sua cultura.

 Na sessão foram aprovados três requerimentos, foi lido um projeto de lei complementar, dois projetos de lei e apresentados 24 indicações.

 O vereador Rogério Golfetto teve aprovado o requerimento nº 026/2017 na qual solicita, nos termos do inciso VIII, artigo 102, da Lei Orgânica do Município, a convocação do Secretário Municipal de Saúde, senhor Marco Aurélio Blaz Vasques, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2017, às 19h30, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os medicamentos que vieram para suprir às necessidades do Hospital Regional, no tocante a quantidade, quais foram os tipos de medicamentos que vieram, quais os setores que serão atendidos e demais informações pertinentes.

 O requerimento nº 027/2017 do vereador Rafael Maziero na qual solicita à Prefeita Municipal que envie à Casa de Leis informações das exonerações ou rescisões contratuais não pagas aos servidores da Saúde no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2016, bem como uma proposta de pagamento dos valores das inadimplências constatadas, também foi aprovado.

 Os vereadores também aprovaram o requerimento nº 028/2017 de autoria do vereador Ronildo Macedo na qual requer à Prefeita Municipal que envie à Casa de Leis informações referente à construção do Centro de Educação Infantil – CEI, localizado na Rua José Honório, nº 1.797, Bairro Parque Cidade Jardim I “ao lado da Faculdade - Fama”, haja vista a paralisação da obra há mais de um ano.


DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara contribui com SAAE no descarte de eletrônicos inutilizados

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/04/2017 12h25, última modificação 06/04/2017 09h19
Eletrônicos inoperantes e quebrados foram jogados no Ecoponto.

No início da tarde de ontem, 04 de abril, servidores da Câmara de Vilhena descartaram diversos eletrônicos inutilizados da Câmara de Vereadores no ponto de coleta instalado ao lado prefeitura de Vilhena.

 De acordo com o presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB), é importante a população fazer o descarte corretamente para não prejudicar o meio ambiente, “a maioria dos eletrônicos tem componentes que contaminam o meio ambiente por décadas, e a campanha do SAAE para o descarte de eletrônicos vai reciclar essas peças”, enfatizou Adilson.

 Os eletrônicos recolhidos em Vilhena serão comprados por uma empresa que venderá o entulho para o Japão, que confeccionará medalhas olímpicas para os jogos de 2020.

 Os Ecopontos, como são chamados, estão sendo posicionados em locais estratégicos da cidade, onde há grande circulação de pessoas.

DICOM - Câmara de Vilhena

Rogério Golfetto convoca secretário municipal de Saúde para prestar esclarecimentos

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/04/2017 13h50, última modificação 05/04/2017 13h54
Secretário será sabatinado publicamente na sessão ordinária do dia 11 de abril.
A convocação foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 4. 
O requerimento nº 026/2017, de autoria do vereador Rogério Golfetto (PTN), requer nos termos do inciso VIII, artigo 102, da Lei Orgânica do Município, a convocação do secretário municipal de Saúde, Marco Aurélio Blaz Vasques, para comparecer na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2017, às 19h30. 
O secretário deverá prestar esclarecimentos sobre os medicamentos que vieram para suprir às necessidades do Hospital Regional, no tocante à quantidade, quais foram os tipos de medicamentos que vieram, quais os setores que serão atendidos e demais informações pertinentes.
Antes do requerimento ser sujeito a votação, o vereador fez uso da tribuna para justificar o pedido. “Convoco o secretário porque tenho questionamentos a respeito das medicações, o que veio e o que está faltando. Há muitas dúvidas e nada mais justo do que convocá-lo para esclarecer aos vereadores, já que somos fiscais da população e devemos tirar nossas incertezas. Só assim poderemos passar um posicionamento concreto para a sociedade”, justificou Golfetto.
De acordo com a assessoria do secretário, ele estará presente na sessão e responderá aos questionamentos para dirimir quaisquer dúvidas.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo e Samir Ali acompanham patrolamento em ruas atrás do cemitério

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/04/2017 09h25, última modificação 06/04/2017 09h25
Vereadores também visitaram as obras de contenção do buraco da Macrodrenagem na avenida Curitiba.

Os vereadores Ronildo Macedo (PV) e Samir Ali (PSDB) estiveram na manhã desta quarta-feira, no bairro Cristo Rei, onde acompanharam o patrolamento das ruas que ficam aos fundos do Cemitério Municipal.

 Os dois vereadores pediram apoio da prefeita Rosani Donadon, do deputado Luizinho Goebel, do diretor do DER de Vilhena, Carlos Goebel e também do diretor do DER de Rondônia, Ezequiel Neiva e foram prontamente atendidos e conseguiram realizar um trabalho que há muitos meses os moradores do bairro requisitavam.

 “Com as chuvas constantes as ruas nas proximidades do cemitério ficavam alagadas, principalmente a rua 737, onde tem o muro do cemitério. Ali havia poças de água que tinham mau cheiro, e alguns moradores nos contaram que poderia ter alguma contaminação. Por isso, fizemos pedimos a ajuda do DER e da prefeita para solucionar este problema rapidamente”, explicou Ronildo.

 O vereador Samir Ali salientou ainda que as ruas além de patroladas também estão sendo compactadas com cascalho, “Com toda essa chuva, só o trabalho de patrolamento não surtiria um efeito bom. Contudo, com o encascalhamento e compactação, as ruas na região ficaram boas para o trânsito e sem muitas poças”, afirmou Samir.

 A rua 1503 onde fica a porta de entrada da escola Cristo Rei também recebeu os trabalhos de patrolamento e encascalhamento. Nesta rua diversos moradores já haviam pedido urgência na solução dos alagamentos, pois por ela passam centenas de estudantes que estavam tendo que passar pode dentro da água para chegar até a escola.

 Ronildo e Samir afirmaram que agora vão lutar para que o bairro receba o quanto antes pavimentação asfáltica, que é um dos maiores clamores dos moradores do Cristo Rei.

 

BURACO DA MACRODRENAGEM

 

Os dois vereadores também foram acompanhar as obras de contenção do buraco gerado por uma erosão no final da avenida Curitiba. Os vereadores elogiaram a determinação dos funcionários da prefeitura e do DER de Vilhena que estão “concretando” o fundo e as laterais do buraco, com objetivo principal de evitar que ele aumente.

 “Este trabalho de contenção está evitando que as casas aqui perto sejam levadas pela erosão, pelo que podemos ver, com a concretagem do fundo e laterais, acredito que o buraco não aumente, mas será necessário uma obra maior para solucionar o problema em definitivo”, argumentou o vereador Samir Ali.

 O vereador Ronildo Macedo disse ter gostado do que viu, mas alertou para se tomar providência quanto à água que vem por cima do asfalto, “Estão fazendo um trabalho excelente e me parece que será resolvido, mas é necessário ficar alerta com a água da enxurrada que vem por cima do asfalto. Essa água que tem levado as pedras, manilhas e cascalho já colocados no buraco. Talvez, devessem desviar essa água por alguns dias, até o solo deixar de ficar encharcado, mas é necessário que as chuvas também deem uma trégua”, finalizou.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Rogério Golfetto acompanha conselheiras tutelares em reunião com a prefeita

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/04/2017 10h45, última modificação 07/04/2017 08h50
Vereador vê Conselho Tutelar como órgão de suma importância para crianças e adolescentes.
O vereador Rogério Golfetto (PTN) esteve esta semana em reunião com a prefeita Rosani Donadon (PMDB) acompanhando as Conselheiras Tutelares de Vilhena, Marisa Erdmann, Elisabeth Batista Silva, Lucimar Borges e Rose de Souza Teixeira que foram elencar a situação do órgão. 
Golfetto disse que intermediou a reunião para salientar à prefeita a importância do trabalho do Conselho Tutelar e que visa essencialmente proteger e fiscalizar os direitos da crianças e adolescentes.
“O órgão é fundamental para manter as crianças e adolescentes da cidade protegidas em seus direitos frente a abusos. A situação do Conselho Tutelar atualmente inspira cuidados em sua estrutura, já que a cidade se desenvolveu e cresceu muito nos últimos anos e a estrutura se manteve quase a mesma”, evidenciou o vereador.
As conselheiras também conversaram com a prefeita sobre a realização de ações preventivas, que a prefeitura poderá fazer em breve em parceria com o Conselho Tutelar.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Secretária de Educação agradece Adilson de Oliveira pelo apoio à Educação em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 07/04/2017 08h55, última modificação 07/04/2017 09h00
Projetos enviados pela pasta são imediatamente deliberados pela Câmara de Vereadores.
O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), recebeu a visita da secretária municipal de Educação, Raquel Donadon, na manhã desta quinta-feira, 6, no gabinete da presidência.
Junto com ela esteve Bruno Stedile, diretor da folha de pagamento da SEMAD. Os vereadores França Silva (PV), Célio Batista (PR) e Rafael Maziero (PSDB) acompanharam a reunião.
A secretária agradeceu a celeridade que é dada à deliberação dos projetos de lei de autoria da Educação, já que são de vital importância para o crescimento e da melhora de qualidade de vida dos munícipes. “Agradeço em especial, pela liberação da verba que vai ser destinada para duas creches do município. Nós esbarramos na burocracia ao tentar licitar ou realizar um projeto educacional, e o apoio que vem da Câmara de Vereadores tem sido muito satisfatório”, explicou a secretária.
Na reunião foram elencados os desafios da Educação dentro do município tanto na área rural com urbana. Os vereadores aproveitaram para dirimir suas dúvidas ao questionar a secretária.
“Fomos eleitos para fazer a cidade crescer, e a Educação é a base de tudo, é a partir daí que cresce a economia e é garantida a segurança. Por isso a Educação é a nossa maior prioridade, pode contar conosco no que for necessário”, afirmou Adilson de Oliveira.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Carta aberta do vereador França Silva contra a reforma da Previdência

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/04/2017 18h24, última modificação 10/04/2017 18h24

CARTA ABERTA À SOCIEDADE VILHENENSE CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA PEC 287/2016 Dirijo-me a vocês Trabalhadores da Iniciativa Privada, do Funcionalismo Público, Trabalhadores Rurais, bem como a Juventude, aos idosos e aposentados Vilhenenses por um importante motivo: A necessidade de resistir ao ataque duríssimo aos direitos sociais previdenciários orquestrados pelo Governo Federal, através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que tramita em ritmo acelerado na Câmara dos Deputados em Brasília. Sociedade de Vilhena, o assunto repercute de forma direta na vida de cada um de vocês, pois caso a reforma da Previdência Social seja aprovada conforme se pretendente na PEC 287, à dignidade do ser humano e a economia Vilhenense serão seriamente abaladas no curto, médio e longo prazo, pois: Homens e Mulheres, sem distinção e sem levar em conta a dupla jornada feminina, se aposentarão somente aos 65 anos de idade e com 25(vinte cinco) anos de contribuição, quando atualmente não há idade mínima e o tempo mínimo de contribuição é 15 (quinze) anos; ● Ao completar 65 (sessenta e cinco) anos e 25 (vinte cinco) anos de contribuição, os trabalhadores terão direito a apenas 76% do benefício, sendo considerados, segundo a vontade do Governo, todos os salários do período de contribuição e não apenas os maiores salários como é atualmente; ● O tempo de contribuição para aposentadoria com o valor integral do benefício será de inacreditáveis 49 (quarenta e nove) anos; ● Ilustrando, se um jovem Vilhenense, que começa a trabalhar aos 20 (vinte) anos de idade, quiser se aposentar com o valor integral do benefício terá que trabalhar, ininterruptamente, até os 69 (sessenta e nove) anos de idade. Considerando que a expectativa de vida no Estado de Rondônia, segundo dados do IBGE através da tábua Completa de Mortalidade, é de 70,9 anos, conseguir se aposentar com o valor integral do benefício se tornará utopia, pois a PEC 287 não considera as peculiaridades locais de cada Estado. O BPC – Benefício Assistencial de Prestação Continuada no valor de 1 (um) salário mínimo concedido a deficientes e aos idosos com idade de 65 (sessenta e cinco) anos que se enquadram nos critérios econômicos estabelecidos em lei, será concedido somente aos 70 (setenta) anos, podendo ficar abaixo do salário mínimo; ● Isto é, se aprovada à reforma da previdência, será praticamente impossível o idoso Vilhenense obter tal benefício, porque com a expectativa de vida de 70,9 anos no Estado de Rondônia, se conseguir a concessão do benefício, o terá por apenas 9 (nove) meses em regra. A aposentadoria diferenciada conferida pela relevância social professores da educação básicaeducação infantil, ensino fundamental e médio, terá fim; ● A aposentadoria Rural, na prática, deixará de existir, posto que seja equiparada a aposentadoria urbana quanto aos requisitos de 65 (sessenta e cinco) anos e 25 (vinte cinco) anos de contribuição, sem considerar que o trabalho no campo tem jornada mais extensa com trabalho mais penoso do que a grande parte das atividades executadas no espaço urbano; ● Os proventos da aposentadoria por invalidez corresponderão a 51% da média dos salários de contribuição, acrescido de um ponto percentual por ano de contribuição, e não mais de 100% como é atualmente, deixando, portanto, o trabalhador em uma situação difícil com a diminuição de seus rendimentos em um momento de aumento de despesa com medicação e tratamento médico; ● Será vedado o acúmulo de aposentadoria e a pensão por morte, isto é, os dependentes do segurado que falecer terá manifesta perda de renda; ● Cogita-se até mesmo interferência na renda dos aposentados, isto é, que os inativos sejam obrigados a contribuir com a previdência social com incidência no valor total do benefício e não apenas sob o valor que exceder o teto máximo do INSS. ● Pela redação da PEC 287, observam-se estarrecedores retrocessos à ideia de pacto social e respeito à dignidade da pessoa humana positivada com a promulgação da Constituição Federal de 1988, marco importante para toda a nação brasileira, que vem sendo alvo de ataques agressivos e desonestos pelos atuais mandatários do governo federal, sob a alegação de um déficit previdenciário, que carece de comprovação e transparência sobre os dados do caixa da previdência social visto que várias entidades contestam os números, questionáveis, apresentados pelo governo. Além do que os recursos da previdência social são destinados para outros fins, que não beneficiam a saúde financeira da previdência, através da Desvinculação de Recursos da União (DRU). Por todos os motivos expostos, temos que falar NÃO à reforma da previdência. Entendo a importância de ativamente alertar, participar e cobrar dos Congressistas Rondonienses para que se posicionem contra a aprovação da PEC 287. O Congresso Nacional não pode ir contra a vontade da população. É uma reforma desastrosa, que gerará um grande retrocesso aos direitos previdenciários dos Jovens que ainda não iniciaram no mercado de Trabalho, dos trabalhadores urbanos e rurais, dos idosos e até mesmo dos que já se aposentaram, bem como penalizará a economia dos municípios por falta de transferência de renda às pessoas que dificilmente se aposentarão e, consequentemente, deixarão de gastar e movimentar a economia local. O Congresso Nacional não pode ir contra a vontade da população que representa. Por fim, na posição de Vereador, coloco meu mandato a disposição para lutar ao lado dos Servidores Públicos Municipal caso o Poder Executivo Municipal proponha qualquer tipo de reforma previdenciária prejudicial aos Servidores Municipais de Vilhena, uma vez que o governo federal propõe que os Governos Municipais aprovem uma reforma previdenciária para os seus servidores no prazo de 6 (seis) meses, submetendo os Municípios à regra Federal caso não façam a própria reforma no tempo estipulado. França Silva é Vereador e Radialista em Vilhena – Rondônia

Presidente da Câmara acompanha apresentação de relatório de 100 dias de gestão do secretário de saúde

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/04/2017 10h32, última modificação 11/04/2017 10h32
Déficit na saúde está em R$ 10 milhões e secretário diz precisar angariar mais recursos.
Adilson de Oliveira (PSDB) acompanhou a apresentação do relatório do secretário de saúde, Marco Aurélio Vasques, sobre os 100 dias de gestão de sua secretaria em Vilhena. Vasques enumerou diversos problemas e dificuldades enfrentados em janeiro deste ano, quando assumiu a pasta. 
O evento foi prestigiado pelos vereadores Samir Ali (PSDB), Ronildo Macedo (PV), Carlos Suchi (PTN), Rogério Golfetto (PTN), Leninha do Povo (PTB) e Vera da Farmácia (PMDB). 
Uma das práticas, mais realizadas pela administração anterior, que prejudicaram o orçamento da secretaria para este ano, foram os desvios de finalidade dos recursos recebidos. “O recurso era recebido na conta da prefeitura para execução em determinada área da saúde, mas era desviado para outro fim, geralmente, pagamento de folha”, pontuou o secretário de saúde. 
Por mais de duas horas o secretário expôs diversas situações calamitosas da área de saúde em Vilhena, e encerrou afirmando que hoje a saúde tem um déficit superior a R$ 10 milhões. “Vamos ter que buscar recursos e fazer economias para superar esse déficit, mas vamos encontrar a solução no decorrer do ano, sempre pautados pelo respeito à legislação”, afirmou Vasques.
A prefeita Rosani Donadon (PMDB) que participou da apresentação se mostrou confiante na melhora da área de saúde e revelou que está cobrando diariamente o secretário para buscar soluções, “Há quem diga que está ruim, mas sabemos e podemos ver que a saúde melhorou sim. Como pegamos não só a saúde, mas também todo o município numa situação complicada, vamos demorar para deixá-lo bem, mas as coisas estão melhorando”, salientou  a prefeita.
O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira, disse que o empenho do secretário e da prefeita são visíveis e isso demonstra o compromisso com a população, “A prefeita Rosani e o secretário Vasques estão trabalhando muito para resolver a situação e isso está evidente. Quero deixar que a Câmara de Vereadores é parceira da prefeita e da secretaria de saúde, e tudo que estiver dentro da legalidade e for para o bem da população será aprovado por nós”, finalizou Adilson.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva vai até o Baixadão dar continuidade ao projeto Vereador Itinerante

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/04/2017 10h47, última modificação 11/04/2017 10h47
Vereador ouviu reivindicações dos moradores locais.

O vereador França Silva (PV) esteve no distrito vilhenense do Baixadão neste fim de semana, dando continuidade ao seu projeto Vereador Itinerante, no qual, ele visita bairros e distritos vilhenenses para ouvir e averiguar as principais queixas dos moradores.

O Baixadão fica a 80 quilômetros de Vilhena e possui cerca de 200 moradores, que tiveram a oportunidade de listarem suas reivindicações ao vereador do PV. Em sua campanha França Silva disse que daria atenção especial ao distrito, que sempre ficou isolado das principais ações municipais.

 De acordo com moradores locais a reparação das estradas vicinais é de necessidade urgente, já que muitos moradores levam sua produção agrícola para Vilhena. O vereador disse que irá intermediar esse pedido junto à secretaria de obras.

“Essa comunidade precisa de uma atenção especial, não por estar longe de Vilhena, mas por nunca ter tido a atenção que merece. Ali existem centenas de produtores rurais que abastecem o comércio de Vilhena. Vamos interceder por eles”, concluiu França.

A recuperação de pontes e também um rigor maior na fiscalização do transporte escolar foram pontuados pelos moradores, e segundo França Silva, serão levados à discussão com a secretaria de educação e a prefeitura.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Pauta da Sessão Ordinária que acontece neste 11 de abril de 2017

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/04/2017 13h55, última modificação 11/04/2017 13h55

 

8ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

11/04/2017

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

302/2017

1ª Discussão

 

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 230, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Político Administrativo e Organizacional da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências. Altera a forma de remuneração do cargo de Diretor Geral de subsídio para cargo em comissão.

 

Poder Executivo

 

304/2017

Leitura

 

Altera a redação do caput do artigo 27 da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Acresce a gratificação especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA responsáveis por atividades de tributação, arrecadação ou fiscalização.

 

Poder Executivo

 

305/2017

Leitura

 

Revoga dispositivo e altera dispositivo e o Anexo IV (Tabelas I, II e III) da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino.

 

Poder Executivo

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.049/2017

1ª Discussão

 

 

Altera o artigo 17 da Lei nº 832, de 12 de junho de 1997, que cria o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE. Define que o reajuste dos valores e das taxas, tarifas e remunerações deverão ser referendados pelo Poder Legislativo.

 

Vereadores Subscritores

 

5.054/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição de Dotação Orçamentária no valor de R$ 890.334,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ aquisição de dois caminhões com caçamba basculante e uma retroescavadeira.

 

Poder Executivo

 

5.055/2017

1ª Discussão

 

Autoriza o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena – SAAE a celebrar convênio no valor de R$ 52.477,92 com a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS e o Fundo Penitenciário Estadual – FUPEN e dá outras providências.

 

Poder Executivo

 

5.060/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Parcela 02-B 4 do Lote Urbano 69, Setor 12 – Gleba Corumbiara, para fins de via pública (Avenida Jô Sato), com superfície de 3,35 m², avaliada em R$ 248,16.

 

Poder Executivo

5.064/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de 01 (um) trator retroescavadeira, 01 (um) caminhão e 03 (três) motocicletas.

 

Poder Executivo

5.065/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio no valor de R$ 38.000,00 com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.066/2017

Leitura

Institui o Fundo Municipal de Agricultura – F.M.A e dá outras providências.

Poder Executivo

5.067/2017

Leitura

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 343.358,08 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ contratação de uma empresa especializada para reforma e melhoria do “Prédio do Verdurão” onde funcionará as Secretarias Municipais de Agricultura e de Transportes e Trânsito.

Poder Executivo

5.068/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 484.558,18 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ contrapartida da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, referente a despesa de exercício anterior (2016) nos setores 1, 2, 7, 7-A, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 20, 26, 29 e 39.

Poder Executivo

5.069/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 455.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento dos servidores, consulta previdenciária e financeira, contratação de uma empresa para serviços de perícias médicas e aquisição de equipamentos.

 

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

137/2017

Leitura, Discussão e Votação

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 059/2017, para apurar as irregularidades apontadas na denúncia nos termos do Processo Legislativo nº 011/2017.

 

Poder Legislativo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

029/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis a lista dos candidatos classificados no último concurso público que foi prorrogado, bem como informe quantos e quais foram convocados até março/2017 e qual a previsão de convocação dos servidores na área da saúde, educação e obras.

 

Vereador França Silva

030/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis o cronograma das ações para captação de empresas e indústrias interessadas a se instalarem em nosso Município.

Vereador França Silva

031/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis informações sobre a atual situação do financiamento da macrodrenagem, sendo: quais os valores do financiamento que já foi liberado; se o setor de fiscalização do Governo Federal tem monitorado a execução das obras; se o Ministério das Cidades tem conhecimento a respeito da paralisação das obras; quais problemas foram identificados pelos fiscais; se a paralisação das obras, de alguma forma, prejudica a retomada das obras; e, principalmente, que medidas o Ministério das Cidades indica para a imediata retomada das obras.

 

Vereador França Silva

032/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis o cronograma de planejamento dos programas sociais para 2017, especificando os que estão e os que serão executados, bem como informe a quantidade de servidores efetivos e em cargos em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

 

Vereador França Silva

033/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis o cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para o ano de 2017, com definição de quais comunidades e onde serão realizados os trabalhos durante o ano e informe o levantamento de todo maquinário disponível na SEMOSP em funcionamento ou parado.

 

Vereador França Silva

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

183/2017

Parceria com a Polícia Militar para implantação do “Programa Rede de Vizinhos” no Município.

Vereadora Vera da Farmácia

184/2017

Regulamentação, por meio de Decreto, conforme a Lei Complementar Federal nº 123/2006, que estabelecendo o âmbito regional compreendendo os Municípios de Chupinguaia, Colorado do Oeste, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara para contratações públicas de bens, serviços e obras no Município de Vilhena.

 

Vereadora Vera da Farmácia

185/2017

Contratação de um Agente Comunitário de Saúde para atender o Setor ASMUV.

Vereadora Vera da Farmácia

186/2017

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento da estrada vicinal e suas adjacentes da área Rural do Baixadão.

Vereador França Silva

187/2017

Substituição das lâmpadas em toda a extensão da Rua Mato Grosso, Bairro Residencial Alvorada.

Vereador França Silva

188/2017

Revitalização da iluminação pública em toda extensão da Rua V 02 na COHAB.

Vereador Suchi

189/2017

Contratação de 07 (sete) encanadores e 01 (um) auxiliar de serviços gerais para atender o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE.

 

Vereador Samir Ali

190/2017

Aterro e o encascalhamento da Rua 822, Bairro Barão do Melgaço II.

Vereador Samir Ali

191/2017

Construção de bocas-de-lobo no Bairro Alto Alegre.

Vereadora Leninha do Povo

192/2017

Inclusão do Bairro Conjunto Habitacional União e dos Setores 12 e 13 no itinerário do transporte público urbano.

Vereadora Leninha do Povo

193/2017

Substituição do poço artesiano do Setor Recanto, Linha 02.

Vereadora Leninha do Povo

194/2017

Realização de um levantamento quantitativo das propriedades rurais a serem atendidas por meio do “Programa Luz Para Todos”.

 

Vereador Célio Batista

195/2017

Patrolamento e encascalhamento da Rua Daniela Pereira de Moraes, em frente à Escola Estadual Machado de Assis e inclusão da mesma no projeto de pavimentação previsto para o atual exercício.

 

Vereador Célio Batista

196/2017

Criação da Coordenadoria de Ações para a Juventude – CAJUV.

Vereador Rafael Maziero

197/2017

Construção de uma cerca ao redor do gramado no Parque Ecológico, localizado na BR-174, próximo ao Instituto Federal de Rondônia – IFRO.

Vereador Rafael Maziero

198/2017

Encascalhamento, patrolamento, nivelamento e iluminação da Rua Amapá, localizada no Bairro Novo Tempo.

Vereador Rafael Maziero

199/2017

Instalação de uma subestação de energia elétrica na Escola Maria Paulina Donadon, Assentamento de Nova Conquista.

 

Vereador Suchi

200/2017

Estudo e a viabilidade sobre o “sentido de preferência” da Rua Marques Henrique, Centro.

Vereador Ronildo Macedo

201/2017

Expansão da rede elétrica e iluminação pública na Travessa - B, Bairro Cidade Nova II.

Vereador Ronildo Macedo

202/2017

Mudança do estacionamento para 45 graus em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil Chitosse Mochisuki Inaba.

 

Vereador Adilson

203/2017

Patrolamento e o encascalhamento na Rua 8.225 e na Avenida 1.802, Bairro Alto dos Parecis, que dá acesso ao Bairro Barão do Melgaço I.

 

Vereador Adilson

 

Margem do Melgaço recebe árvores nativas em projeto do vereador Rafael Maziero

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/04/2017 14h05, última modificação 11/04/2017 14h03

 

Neste fim de semana o vereador Rafael Maziero promoveu o plantio de quase cem árvores na margem direita do rio Barão do Melgaço, no Parque Ecológico de Vilhena. As 14 espécies nativas escolhidas para esta primeira etapa do projeto “Plantando o Futuro”, foram distribuídas por crianças, que “adotaram” as árvores plantadas.

A iniciativa contou com o apoio da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora e da professora Ana Neri, que instruiu os pequenos sobre a responsabilidade de cada um no meio ambiente e a importância das árvores. Ao mesmo tempo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Autovema e a Associação dos Ex-atiradores do Tiro de Guerra ajudaram na realização do projeto.

 Orientados pelo engenheiro agrônomo Osmar Vertelo e pela bióloga Cirlene, os assessores de Maziero, as crianças e o próprio vereador cavaram quase cem covas com adubo preparado cuidadosamente para o bom desenvolvimento das mudas. “Queremos uma cidade mais verde e agradável para nós mesmos, além daqueles que virão depois de nós. Para que isso aconteça, temos que plantar o futuro agora. Por isso trouxemos muitos estudantes para formar neles, desde já, a consciência do pensamento de longo prazo em prol da sociedade e da natureza”, analisa Rafael.

 Cada uma das mudas plantadas foram “adotadas” por um dos voluntários. As árvores serão identificadas por nome, classificadas por espécie e nome científico em breve. Segundo Rafael, esta é a primeira etapa do projeto “Plantando o Futuro”, que deve acontecer novamente este ano em diferentes locais da cidade.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Reajustes de taxas do SAAE deverão ser aprovados pela Câmara, decidem vereadores

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 12/04/2017 12h05, última modificação 12/04/2017 12h06
Vereadores também autorizaram o uso de mais de R$ 1 milhão para a prefeitura de Vilhena. Verba será usada para aquisição de dois caminhões caçamba, um caminhão, uma retroescavadeira e três motos para a gestão municipal.

A 8ª sessão ordinária da nona legislatura aconteceu na noite desta terça-feira, 11, e teve mais uma vez o auditório lotado com parte da população que assistiu do lado de fora.

Os vereadores aprovaram por unanimidade um Projeto de Lei Complementar e cinco Projetos de Lei (PL). O PL nº 5.049/2017, de autoria dos vereadores, alterou o artigo 17 da Lei nº 832, de 12 de junho de 1997, que cria o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE. Ficou definido que o reajuste dos valores e das taxas, tarifas e remunerações deverão ser referendados pelo Poder Legislativo. A ação foi necessária após a autarquia aumentar a taxa da água sem a anuência dos vereadores, no final a medida foi revogada, porém agora os vereadores aprovaram a lei para evitar que o episódio se repita. 

O vereador França Silva realizou cinco requerimentos à prefeitura, todos aprovados de forma unânime. A intenção é fiscalizar os atos do Executivo e dar maior transparência às suas ações. França solicitou a lista dos classificados no último concurso público e os que já foram convocados, assim como as medidas que estão sendo tomadas para captação de empresas e indústrias para se instalarem no município. Informações sobre a atual situação da Macrodrenagem também foram requeridas.

Os vereadores também aprovaram o valor de R$ 890.334,00 para aquisição de dois caminhões com caçamba basculante e uma retroescavadeira, destinados à secretaria de obras. Foi autorizado que o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena – SAAE celebre um convênio no valor de R$ 52.477,92 com a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS e o Fundo Penitenciário Estadual – FUPEN. E R$ 470.000,00 para que o SAAE adquira um trator retroescavadeira, um caminhão e três motocicletas.

 

 

CPI

Os vereadores prorrogaram por trinta dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 059/2017, para apurar as irregularidades apontadas na denúncia nos termos do Processo Legislativo nº 011/2017.

A medida se faz necessária devido a que ainda não foram ouvidas todas as testemunhas e em cumprimento ao princípio constitucional da ampla defesa e o contraditório, das 46 testemunhas, só 25 foram ouvidas, algumas nem foram encontradas. O processo já possui 2715 páginas divididas em 14 volumes.

Finalizando a sessão, o secretário municipal de Saúde, Marco Aurélio Vasques, foi sabatinado por todos os vereadores sobre a atual situação da Saúde. Ele respondeu todos os questionamentos e prometeu melhorias a partir de junho deste ano.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva envia cinco requerimentos para fiscalizar gestão da prefeita Rosani Donadon

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 12/04/2017 14h15, última modificação 12/04/2017 14h15
A intenção é fiscalizar os atos do Executivo e dar maior transparência às suas ações.

Os cinco requerimentos entraram em pauta na 8ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na noite desta terça-feira, 11. Todos os requerimentos, de autoria do vereador França Silva (PV), foram aprovados por unanimidade e não houve objeções, mostrando que a Casa de Leis cumpre seu papel fiscalizador dentro da sociedade. 

No requerimento nº 029/2017, França requer à prefeita municipal que envie à Casa de Leis a lista dos candidatos classificados no último concurso público que foi prorrogado, bem como informe quantos e quais foram convocados até o mês de março deste ano e qual a previsão de convocação dos servidores na área da saúde, educação e obras.

Preocupado com o desenvolvimento econômico, França confeccionou o requerimento nº 030/2017 solicitando à prefeita municipal que entregue à Casa de Leis o cronograma das ações para captação de empresas e indústrias interessadas a se instalarem no município.

Após o episódio lamentável protagonizado pela cratera deixada pela Macrodrenagem que quase deixa moradores do bairro sem residência, França solicitou à prefeita municipal, por meio do requerimento nº 031/2017 que envie à Casa de Leis informações sobre a atual situação do financiamento da macrodrenagem, sendo quais os valores do financiamento que já foi liberado; se o setor de fiscalização do Governo Federal tem monitorado a execução das obras; se o Ministério das Cidades tem conhecimento a respeito da paralisação das obras; quais problemas foram identificados pelos fiscais; se a paralisação das obras, de alguma forma, prejudica a retomada das obras; e, principalmente, que medidas o Ministério das Cidades indica para a imediata retomada das obras.

Na área social, o vereador França Silva, elaborou o requerimento nº 032/2017 solicitando à prefeita municipal que forneça à Casa de Leis o cronograma de planejamento dos programas sociais para 2017, especificando os que estão e os que serão executados, bem como informe a quantidade de servidores efetivos e em cargos em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

No tocante aos serviços de infraestrutura, França solicitou através do requerimento nº 033/2017 que a prefeita municipal encaminhe à Casa de Leis o cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para o ano de 2017, com definição de quais comunidades e onde serão realizados os trabalhos durante o ano e informe o levantamento de todo maquinário disponível na SEMOSP em funcionamento ou parado.

Os cinco requerimentos foram devidamente aprovados por todos os dez vereadores, e a prefeitura tem um prazo legal estipulado para entregar as informações. Munido das informações, França Silva poderá estabelecer medidas e ações para dar uma resposta às reivindicações da população vilhenense.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

SAMIR ALI: “Serei parceiro seu secretário, até junho, mas se nada mudar serei uma pedra no seu sapato”

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/04/2017 08h35, última modificação 13/04/2017 08h35
O vereador tem dado suporte aos projetos voltados à Saúde, mas quer ver resultados para a população.

O secretário de saúde, Marco Aurélio Vasques, compareceu à Câmara de Vereadores na sessão ordinária desta terça-feira, 11 de abril, para responder ao questionamento de vários vereadores sobre a situação da saúde na cidade.

O vereador Samir Ali (PSDB) após ouvir a maioria das explicações do secretário, entre elas, que a secretaria de saúde necessitará até o mês de junho para pôr em ordem todas as deficiências para a população, disse que apoiará o secretário ate o mês de junho. 

“Eu entendo a necessidade de tempo para organizar a Saúde e serei parceiro seu até o mês de junho, mas depois se nada mudar serei uma pedra no seu sapato”, enfatizou o vereador. 

Samir ainda afirmou que vem atendendo o pedido de voto para a aprovação de diversos projetos ligados à recursos para a Saúde, que visam organizar e dar provimento a uma estrutura mais organizada para os vilhenenses, “Desde o começo do ano estou empenhado em colaborar com a melhora no atendimento aos vilhenenses na Saúde, e isso não vai mudar”, finalizou Samir que disse querer ver resultados positivos da nova gestão.


DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores se reúnem para debater ações do Maio Amarelo de 2017

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/04/2017 08h39, última modificação 13/04/2017 08h39
Reunião contou com autoridades máximas do trânsito no município, o Sargento Tênisson, o Secretário Municipal de Trânsito Fábio Sartori e o Diretor da Ciretran Antônio Campos. Cronograma será divulgado nas próximas semanas.

Os vereadores Carlos Suchi (PTN), Rogério Golfetto (PTN) e Rafael Maziero (PSDB), além do chefe de gabinete da Câmara de Vereadores, Claudino Junior, estiveram reunidos com representantes da Polícia Militar (Ten. Cel. Paulo, Sgts Tonison e Sanaik), do Ciretran (Claudinéia e Antônio Campos) , da Secretaria de Educação (Claudia), do Vilhena Bike Club (Flávio) e com o secretário de trânsito Fábio Sartori.

Durante o debate foram discutidas as ações que serão implementadas na campanha “Maio Amarelo” deste ano de 2017, entre elas, está previsto um passeio ciclístico educativo, que deverá acontecer no final do mês, e terá o percurso de 7 Km pelas ruas da cidade.

O cronograma e as ações que acontecerão no mês de maio serão divulgados nas próximas semanas e vão ser voltadas para educação no trânsito principalmente dos jovens e crianças nas escolas, com premiações e brindes.

Palestras educativas nas escolas vilhenenses, inclusive as da zona rural, sob o tema #MinhaEscolhaFazADiferençanoTransito serão ministradas durante todo o mês. O problema do trânsito vilhenense com diversos acidentes e mortes, resulta em grandes gastos na área de saúde, pois todos os feridos são socorridos no Pronto Socorro da cidade. E na cidade existe uma média de seis acidentes com feridos por dia. 

O vereador Carlos Suchi um dos vereadores que está à frente do “Maio Amarelo” disse que a reunião desta manhã foi produtiva e que deverá haver uma continuidade na educação do trânsito, “Precisamos dar continuidade às ações dessa campanha nos outros meses, para podermos ter resultados no trânsito de Vilhena. Tenho certeza que todos aqui têm o objetivo de fazer a cidade melhorar através do trânsito”, finalizou Suchi.


DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara recebe reivindicações de produtores rurais vilhenenses

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/04/2017 10h54, última modificação 13/04/2017 10h54
Adilson de Oliveira se comprometeu em dar apoio à categoria

O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira, 12, quinze lideranças representantes dos produtores rurais do município de Vilhena. Acompanharam a reunião os vereadores França Silva (PV), Samir Ali (PSDB) e Ronildo Macedo (PV).

Entre as reivindicações expostas pelos produtores está a regularização das terras que provê o sustento familiar e um caminhão parado no almoxarifado municipal desde 2013, esperando instalar uma câmara fria oriunda de uma verba federal, o veículo pertence a uma cooperativa do setor. Os vereadores também receberam um levantamento detalhado com as necessidades de cada produtor.

“Somos uma categoria que já sofreu muito com promessas falsas de políticos que felizmente não se reelegeram. Com a renovação política, temos uma esperança para resolver nossos problemas. Os novos vereadores nos receberam com sinceridade e mostraram o que pode ser feito por eles, sem demagogia”, explicou o representante da Associação dos Chacareiros União da Vitória, Jõao Mussi Benetti.

“Estamos contentes com a confiança depositada pelos produtores rurais para a resolução dos seus problemas. Vamos analisar cada caso e não mediremos esforços para revolvê-los. A Câmara tem o compromisso de incentivar a produção rural, pois ao alavancar a economia local melhoramos a arrecadação e em consequência ampliamos o escopo de benfeitorias para a população”, afirmou Adilson de Oliveira.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara convida advogado para ministrar palestra sobre a Lei da Terceirização

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/04/2017 14h08, última modificação 13/04/2017 14h08
Na palestra empresários e trabalhadores poderão tirar dúvidas sobre a nova lei.

Sancionada há duas semanas, a Lei da Terceirização mexe bastante com o setor trabalhista brasileiro e ainda causa dúvidas em grande parte dos empresários e também trabalhadores. Para suprimir essas questões o presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB), convidou o advogado Josémario Secco para ministrar uma palestra aberta ao público.

 A palestra acontece na próxima segunda-feira, 17 de abril, às 19h30 no auditório da Câmara de Vereadores.

Segundo o advogado, a Lei de Terceirização é um assunto polêmico que ainda é motivo de muita confusão, mas já está aprovada e entrará em vigor nos próximos dias. “Por isso, é muito interessante conhecer a estrutura da lei, que vai modificar boa parte da relação de trabalho de maioria das empresas no país”, acrescentou Josémario Secco.

O advogado ressalta que a iniciativa do presidente da Câmara é importante, pois oferece para a sociedade condições para conhecer a Lei da Terceirização de forma didática e resumida.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Advogado ministra palestra sobre Lei da Terceirização na Câmara de Vereadores

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/04/2017 10h51, última modificação 18/04/2017 10h51
Contadores, empresários e trabalhadores dirimiram suas dúvidas sobre a lei.

A palestra aconteceu nesta segunda-feira, 17 de abril, às 19h30 no auditório da Câmara de Vereadores e foi ministrada pelo advogado Josemário Secco que palestrou durante quase duas horas.

Sancionada há duas semanas, a Lei da Terceirização semeou dúvidas no setor trabalhista brasileiro. Para suprimir essas questões o presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB), convidou o advogado para ministrar a palestra aberta ao público.

O advogado iniciou narrando a história da Terceirização, prática que teve início na II Guerra Mundial devido à necessidade de aumentar a produtividade inerente à demanda das armas e veículos daquele momento. Não demorou muito para que a prática seja aplicada pelo setor privado e acabou aterrissando no Brasil no início dos anos 80 com a vinda das multinacionais.

Com a mudança do mercado e o comércio aquecido, a lei da Terceirzação foi proposta no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ficou engavetada ainda no governo Dilma Roussef. A lei nº 13.429 só foi finalmente aprovada no dia 31 de março deste ano e alterou a lei nº 6.019 datada de 1974, após quase meio século.

Segundo o advogado, a Lei de Terceirização é um assunto polêmico que ainda é motivo de muita confusão. “Por isso, é muito interessante conhecer a estrutura da lei, que modificou a relação de trabalho de maioria das empresas no país”, acrescentou Josemário Secco.

Os presentes aproveitaram para questionar e resolver as dúvidas que a nova lei traz. Termos como “Pejotização”, proibido pela lei, foram explicados na palestra e foi dada a orientação para que não seja praticada.

O advogado ressalta que a iniciativa do presidente da Câmara é importante, pois oferece para a sociedade condições para conhecer a Lei da Terceirização de forma didática e resumida.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Ronildo Macedo agradece secretário por atender seu pedido para patrolar ruas do Cristo Rei

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/04/2017 13h43, última modificação 18/04/2017 13h43
A avenida 737 e as ruas 1504 e 1506 que estavam em situação crítica, também foram patroladas e cascalhadas.

Nas últimas duas semanas a secretaria de obras de Vilhena, se dedicou ao patrolamento das ruas do bairro Cristo Rei a pedido do vereador Ronildo Macedo (PV), que recebeu diversas reclamações das condições de tráfego no bairro.

“Gostaria de registrar meu agradecimento ao secretário de obras, Josué Donadon, que atendeu nosso pedido de patrolamento das ruas do Cristo Rei. A população estava ansiosa por uma solução para os buracos e poças de lama”, disse Ronildo.

Com as constantes chuvas o trabalho de patrolamento e encascalhamento fica prejudicado, argumentou o secretário, mas com o terreno seco foi possível atender a solicitação do vereador e da população. A avenida 737 e as ruas 1504 e 1506 que estavam em situação crítica, também foram patroladas e cascalhadas, conforme o pedido urgente do vereador.

Ronildo Macedo já tem uma rotina quase que diária, na qual visita diversas ruas e avenidas da cidade para conhecer os pontos críticos e também ouvir os pedidos da população.

“Fazemos nosso trabalho voltados para o que a população pede, por isso, é importante que a população converse com os vereadores e nos traga os problemas a serem resolvidos”, acrescentou Ronildo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Pauta da Sessão Ordinária acontecerá nesta terça-feira, 18 de abril de 2017 às 19h30.

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/04/2017 14h11, última modificação 18/04/2017 14h11

 

9ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

18/04/2017

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

304/2017

1ª Discussão

 

Altera a redação do caput do artigo 27 da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Acresce a gratificação especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA responsáveis por atividades de tributação, arrecadação ou fiscalização.

 

Poder Executivo

 

305/2017

1ª Discussão

Altera o Anexo IV, Tabelas I, II e III da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino de Vilhena – RO e dá outras providências. Concede reajuste em atendimento ao valor do piso salarial nacional do magistério retroativo a 1º de janeiro de 2017.

 

Poder Executivo

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.065/2017

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio no valor de R$ 38.000,00 com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.070/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal – AEMOM no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.071/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Metodista de Ação Social – AMAS e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00.

 

Poder Executivo

5.072/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ONG “O CAMINHO” no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.073/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Vilhenense de Voleibol – AVV no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.074/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Moradores dos Setores 08 e 09 no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.075/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências. Lote 01 - A (Equipamento Público), Quadra 36, Residencial Cidade Verde III, com área de R$ 1.200,00 m², avaliado em R$ 163.920,00 para implantação de poço artesiano.

 

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

204/2017

Sinalização da Rua Florianópolis no cruzamento com a Rua Josias Antônio da Silva, Bairro Jardim das Oliveiras.

Vereador Ronildo Macedo

205/2017

Manutenção e reparos na iluminação dos postes da BR-364, entre o Posto Parada Grande e a Indústria Rical, sentido Cuiabá-MT.

Vereador Ronildo Macedo

206/2017

Contratação de 01 (um) Psicólogo para o Centro de Atendimento da Mulher – CAM.

Vereador Samir Ali

207/2017

Contratação de um Mecânico Geral para atender a frota de veículos do Município.

Vereadora Vera da Farmácia

208/2017

Agilidade no processo de licitação referente a aquisição de uma câmara fria para o caminhão adquirido através do Processo nº 1957/2014 da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI.

Vereadora Vera da Farmácia

209/2017

Implantação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no Município de Vilhena, regido pelo disposto na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, conforme Anteprojeto em anexo.

Vereadora Vera da Farmácia

210/2017

Troca de lâmpada na Rua 12, nº 6045, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Samir Ali

211/2017

Realização da campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, em toda a área urbana do Município.

Vereadora Leninha do Povo

212/2017

Reparo na iluminação da Rua Antônio Lopes Coelho, em toda a sua extensão, Bairro Jardim América.

Vereadora Leninha do Povo

213/2017

Patrolamento e encascalhamento da Rua nº 1.506, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Leninha do Povo

214/2017

Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Brasil (30), Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Rogério Golfetto

215/2017

Contratação de 02 (duas) zeladoras para o Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança-CRESAMC.

Vereador Rogério Golfetto

216/2017

Atualização das planilhas de custo em andamento do projeto de construção dos pontos de mototáxi nas Praças dos Mensageiros, do Setor 19 e Nossa Senhora Aparecida.

Vereador Rogério Golfetto

217/2017

Contratação de um médico do Programa Saúde da Família e de um agente de saúde e transporte escolar para atender o Bairro União.

Vereador França Silva

218/2017

Substituição das lâmpadas em toda a extensão da Rua 102-12, Bairro Moisés de Freitas.

Vereador França Silva

219/2020

Instalação de condicionadores de ar em todas as salas de aula da Escola Municipal Maria Paulina Donadon, Distrito de Nova Conquista.

Vereador França Silva

220/2017

Construção de playgrounds, academia ao ar livre e quadras de areia no Parque Ecológico.

Vereador Célio Batista

221/2017

Patrolamento e encascalhamento na Linha do Chafariz.

Vereador Célio Batista

222/2017

Revitalização e conclusão das obras da Praça Pública localizada entre as Ruas V-8 e V-7, Bairro COHAB.

 

Vereador

Suchi

223/2017

Transferência para outro local da Subestação de Energia Elétrica da Creche Bianca e Leonardo Mattos de Bezerra, Bairro COHAB.

Vereador

Suchi

224/2017

Construção de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Marechal Rondon.

Vereador

Suchi

225/2017

Aquisição de leite tipo 01 (um) para as crianças recém-nascidas de pacientes em tratamento de doenças infectocontagiosas do Serviço de Atenção Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA, bem como luvas de procedimento descartáveis, em látex, jalecos descartáveis manga longa tamanho M e caixa para descarte de material perfurocortante com capacidade de 20 (vinte) litros para viabilizar os trabalhos do SAE/CTA.

Vereador Rafael Maziero

226/2017

Construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Tancredo Neves, com início na intersecção da Avenida Presidente Nasser e término na intersecção com a Rua A do Bairro Marcos Freire, bem como a elaboração do projeto para levantamento de custos.

Vereador Rafael Maziero

227/2017

Contratação de seguranças ou de vigias para atender todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.

Vereador Rafael Maziero

228/2017

Encascalhamento e o patrolamento da Linha Carevel.

Vereador Adilson

229/2017

Patrolamento e encascalhamento da Rua 2.533, Bairro Jardim Social.

Vereador Adilson

230/2017

Patrolamento e encascalhamento da Linha 115, Capa 150, Gleba Corumbiara.

Vereador Adilson

 

Vereadores aprovam aumento de mais de 7% para a Educação em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 19/04/2017 10h30, última modificação 19/04/2017 10h30
Reajuste salarial retroage para o dia 1º de janeiro e classe receberá diferença nos seus vencimentos.

 

A 9ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na terça-feira, 18, foi pautada por uma conquista salarial do magistério municipal. Há semanas professores e alunos vêm comparecendo nas sessões acompanhando o desfecho das alterações que a prefeitura realizava nas leis que passam pelo crivo e são deliberados pelos edis vilhenenses. Todos os vereadores usaram a tribuna para chancelar o apoio incondicional à classe.

Finalmente o Projeto de Lei Complementar nº 305/2017 entrou em regime de urgência e teve as discussões dispensadas pelos vereadores para ser aprovado por unanimidade. O auditório irrompeu em aplausos após a aprovação. Agora os servidores terão um reajuste de 7,62% em seus vencimentos retroativos ao dia 1º de janeiro deste ano, em atendimento ao valor do piso salarial nacional do magistério.

Os vereadores também autorizaram a celebração de convênios da prefeitura com seis entidades filantrópicas no valor total de R$ 318.000,00 sendo elas o Corpo de Bombeiros, a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal – AEMOM, a Associação Metodista de Ação Social – AMAS, a ONG “O CAMINHO”, a Associação Vilhenense de Voleibol – AVV e a Associação de Moradores dos Setores 08 e 09.

O Projeto de Lei Complementar nº 304/2017 que acresce a gratificação especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA responsáveis por atividades de tributação, arrecadação ou fiscalização também foi aprovado.

Foram apresentados 27 indicações ao Poder Executivo, um volume considerável se comparado com legislaturas anteriores.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Rogério Golfetto pede que construção de boxes para mototaxistas sejam agilizadas em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 19/04/2017 12h11, última modificação 19/04/2017 12h11
Aumento aos servidores da educação também foi elogiado pelo vereador.

O vereador Rogério Golfetto (PTN) fez três indicações na sessão ordinária desta terça-feira, 18 de abril, na Câmara de Vereadores. Em uma delas ele pede ao Poder Executivo que sejam feitas a atualização das planilhas de custos do projeto de construção de três pontos de mototaxi em Vilhena, sendo um na Praça do Mensageiro, um no setor 19 e outro na Praça da Nossa Senhora Aparecida.

De acordo com o vereador os pontos vão auxiliar no sistema de transporte da cidade e fazer com que os vilhenenses tenham facilidade para se locomover, bem como, gerar incentivo e estrutura para novos empregos.

“Hoje os mototaxistas estão instalados provisoriamente na praça do mensageiro e precisamos dar andamento ao projeto da construção dos pontos para eles”, ressaltou o vereador.

 

OUTRAS INDICAÇÕES

 

O vereador ainda fez mais duas indicações parlamentares, uma para construção de quebra-molas antes da esquina entre a avenida Brasil e a avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

A outra é a contratação de duas zeladoras para o Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.

Em seu discurso durante a sessão Rogério salientou a atitude da prefeita, Rosani Donadon (PMDB) que concedeu reajuste salarial aos servidores da educação básica de Vilhena.

“Os professores são fundamentais em qualquer sociedade que queira crescer e se desenvolver, incentivar esses profissionais é essencial”, completou Rogério Golfetto.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores de Corumbiara visitam gabinete de Ronildo Macedo

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 20/04/2017 10h39, última modificação 20/04/2017 10h39
Objetivo da visita foi intercâmbio de ideias sobre as legislaturas.

Na quarta-feira, 20 de abril, o presidente da Câmara de Corumbiara Valdinei da Costa Espindola (PDT) e os vereadores José Carlos de Lima (PDT), Terezinha Aparecida Rosa Silva (PT) e Nei Moura (PP) visitaram o vereador Ronildo Macedo (PV) em seu gabinete.

Os vereadores da cidade vizinha vieram se reunir com o vereador e conhecer a Câmara de Vilhena para um intercâmbio de conhecimentos, buscando estreitar os laços entre os poderes legislativos das duas cidades.

Ronildo Macedo pontuou que a troca de conhecimentos entre os vereadores vilhenenses e os de Corumbiara é positiva e pode trazer bons frutos, “Conhecimento nunca é demais, e a troca de informações, de ideias pode trazer projetos de leis que vão ajudar os moradores das duas cidades. Queremos buscar o que for melhor para nossa cidade e os vereadores de lá, pensam da mesma forma”, disse Ronildo.

Ronildo ressaltou que seu gabinete e a Câmara de Vereadores estão de portas abertas para os demais legisladores dos municípios para reforçamos este intercâmbio.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

DER atende solicitação de Maziero e pavimenta pátio do Tiro de Guerra

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 24/04/2017 08h28, última modificação 24/04/2017 08h28

O pátio do Tiro de Guerra (TG) de Vilhena recebeu nesta semana a pavimentação do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) atendendo a solicitação do vereador Rafael Maziero (PSDB). Através de atuação em parceria com o diretor geral do departamento, Ezequiel Neiva, e do diretor da delegacia regional do órgão em Vilhena, Carlos Goebel, a ação reconhece o valor dos soldados do TG vilhenense, instalado na cidade a pedido da Prefeitura Municipal de Vilhena (PMV) há quase 20 anos.

Levando em consideração que, historicamente, a Câmara de Vereadores deixou de dar a atenção devida ao TG nas em legislaturas anteriores, Rafael Maziero compreendeu a necessidade de valorizar o grupamento de atiradores, responsáveis por prestarem serviços fundamentais de apoio a todas as secretarias do município, em especial as de Saúde, Obras e Assistência Social.

Segundo Maziero, a pavimentação do pátio dá condições ideais para treinamentos, atividades físicas e ações diversas dos soldados. Além disso, confere dignidade ao espaço militar, mantido pelo Exército Brasileiro em convênio com a PMV.

“Fiquei feliz com a velocidade com que o DER atendeu a minha solicitação e que o resultado já está aí, para todo mundo ver. Os atiradores do Tiro de Guerra são valorosos e desejam ajudar o município, de várias formas. Precisamos apenas dar as condições para eles desempenharem seu papel”, analisa Maziero.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara de Vereadores convoca sessão extraordinária para esta terça-feira, 25

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 24/04/2017 09h20, última modificação 24/04/2017 09h20
A sessão extraordinária começará às 7h30.

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Adilson de Oliveira (PSDB), convocou os vereadores para a realização de três sessões extraordinárias nesta terça-feira, 25 de abril, às 7h30, 9h30 e 11h30.

Na sessão serão deliberados o Projeto de Lei Complementar nº 303/2017 e os Projetos de Leis nº 5.037, 5.053, 5.056, 5.063, 5.066, 5.067, 5.068, 5.069 e 5.075/2017 de interesse do Poder Executivo. 

Por determinação do STF os vereadores não podem ser remunerados a cada sessão extraordinária. A convocação acontece por interesse dos edis em dar andamento e celeridade nas questões de interesse da comunidade vilhenense.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Pauta da Sessão Extraordinária que acontece amanhã, 25 de abril de 2017 às 07h30.

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 24/04/2017 13h37, última modificação 24/04/2017 13h37

 

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

25/04/2017

PROJETOS DE LEIS

 

ASSUNTO

AUTORIA

5.067/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 343.358,08 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ contratação de uma empresa especializada para reforma e melhoria do “Prédio do Verdurão” onde funcionará as Secretarias Municipais de Agricultura e de Transportes e Trânsito.

Poder Executivo

5.068/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 484.558,18 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ contrapartida da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, referente a despesa de exercício anterior (2016) nos setores 1, 2, 7, 7-A, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 20, 26, 29 e 39.

 

Poder Executivo

5.076/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 59.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ conclusão da construção do Centro de Parto Normal de Vilhena.

 

Poder Executivo

5.077/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 23.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ aquisição de equipamentos e material permanente de sonorização p/ ser utilizado nas atividades culturais.

 

Poder Executivo

 

Vereadores aprovam mais de R$ 800 mil para sede da Agricultura, Trânsito e pavimentação em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 25/04/2017 09h45, última modificação 25/04/2017 09h45
Vereadores foram aplaudidos ao aprovar autorização para uso da verba pública municipal.

A sessão extraordinária aconteceu no início da manhã desta terça-feira, 25 de abril. A Câmara de Vereadores de Vilhena deliberou e aprovou por unanimidade os Projetos de Lei nº 5.067 e 5.068/2017.

O PL nº 5.067/2017 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 343.358,08 no vigente Orçamento-Programa para que a Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI contrate uma empresa especializada para reforma e melhoria do “Prédio do Verdurão” onde funcionarão as Secretarias Municipais de Agricultura e de Transportes e Trânsito. Após a aprovação, os vereadores foram aplaudidos pelo auditório que tinha servidores das referidas pastas entre os presentes.

O PL nº 5.068/2017 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 484.558,18 no vigente Orçamento-Programa para a SEMOSP usar a contrapartida da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, referente à despesa de exercício anterior (2016) nos setores 1, 2, 7, 7-A, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 20, 26, 29 e 39.

Também foram lidos os PL nº 5.076 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 59.000,00 no vigente Orçamento-Programa destinado à SEMUS para conclusão da construção do Centro de Parto Normal de Vilhena e o PL nº 5077/2017 que dispõe sobre autorização para efetuar a Transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 23.000,00 no vigente Orçamento-Programa destinado à Fundação Cultural de Vilhena para aquisição de equipamentos e material permanente de sonorização para ser utilizado nas atividades culturais.

Por determinação do STF os vereadores não podem ser remunerados quando há a realização de sessões extraordinárias. A convocação acontece por interesse dos edis em dar andamento e celeridade nas questões que beneficiarão à comunidade vilhenense.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara participa de reunião que discute mudanças no Terceiro Setor

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 25/04/2017 14h01, última modificação 25/04/2017 14h01
Os vereadores participaram e questionaram sobre novas regras que afetarão a economia local.

A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, no auditório da Semed, onde os técnicos da Superintendência de Assuntos Estratégicos de Rondônia (SEAE) Rafael Vargas e Vitor Pereira discutiram melhorias e novas regras para o Terceiro Setor no município, o Sispar – Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos do Estado.

O presidente da Câmara de Vereadores Adilson de Oliveira (PSDB), Samir Ali (PSDB), Rogério Golfetto (PTN), Carlos Suchi (PTN), Vera da Farmácia (PMDB) e Rafael Maziero (PSDB) participaram da reunião.

Entre os itens abordados estão as organizações da Sociedade Civil e de Direito Privado que trabalham sem fins lucrativos com finalidade pública. Nesse caso os superávits são reinvestidos, por isso não há lucro.

Nesse ponto houve um entrave em que associações civis de Vilhena só trabalhavam para seus associados e não tinham finalidade pública e neste ano tiveram os repasses parlamentares barrados. Eles tiveram que alterar seus estatutos para finalidade pública e não de interesse privado. Projetos de entidades que não tenham fins públicos estão sendo rejeitados.

O evento foi prestigiado por autoridades municipais, entre elas da prefeita Rosani Donadon (PMDB), e do prefeito Darci Cerutti (DEM), e dos secretários Ivete Pires (Integração Governamental), Valdiney Campos (Planejamento), Natal Jacob (Esporte), Miguel Câmara (Administração), Sérgio Nakamura (Fazenda), Arijoan Cavalcante (SAAE), Daniel Machado (Terras), Nair Cerutti (Ação Social), Esteban Vera (Comunicação), Rogério Henrique (Agricultura), Faiçal Akkari (Turismo, Indústria e Comércio), e técnicos do município.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Moradores do bairro Parque Cidade I e II agradecem o vereador Ronildo Macedo por atender suas reivindicações

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 28/04/2017 09h09, última modificação 28/04/2017 09h09
População se sentia abandonada
A Associação de Moradores dos bairros Parque Cidade jardim l e ll agradeceram o vereador Ronildo Macedo (PV) e o secretário de Obras Josué Donadon pelo patrolamento e limpeza em todo o bairro. Até hoje as ruas estavam intransitáveis e dificultavam a rotina dos moradores.
Moradores disseram ao vereador que os bairros estavam abandonados. “Agora vocês têm um representante que vai lutar para atender as suas reivindicações. Vou seguir acompanhando de perto as necessidades do bairro”, disse o vereador após ter uma recepção calorosa dos moradores, na manhã desta quinta-feira, 27. Todos aprovaram o trabalho realizado.
Para dar celeridade à manutenção das ruas, Ronildo participou de uma reunião com a prefeita Rosani Donadon e sensibilizou a mandatária em relação às necessidades de patrolamento dos bairros. Poucos dias depois a secretaria de Obras destinou seus maquinários para a localidade e resolveu os problemas de ambos os bairros.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Nova Conquista ganha primeira ambulância em atendimento a pedido do PTN

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 15/05/2017 12h53, última modificação 15/05/2017 12h53
Veículo encaminhará pacientes ao Hospital Regional de Vilhena

O distrito de Nova Conquista foi contemplado com a primeira ambulância em toda sua história, a cerimônia de entrega aconteceu nesta sexta-feira, 12 de maio, com a presença de autoridades e a prefeita Rosani Donadon.

A ambulância foi entregue após intermediação do PTN no ano passado, partido dos vereadores Rogério Golfetto e Carlos Suchi. A emenda é do deputado estadual Lebrão (PTN), que na ocasião, fez a entrega à comunidade.

“Agora os moradores do distrito terão melhor qualidade de vida. A ambulância salvará vidas, fico feliz em poder dar essa alegria à comunidade que recebe a primeira ambulância em seus 29 anos de existência”, frisou Golfetto.

O vereador Rogério Golfetto acrescentou que já existem mais solicitações de emendas na área da saúde pública. “Boas iniciativas e continuidade dos investimentos são as melhores formas de atacar as dificuldades em saúde pública. Quanto mais se investir em saúde pública, melhores e mais amplos serão os serviços prestados à população”, finalizou Golfetto.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 16 de maio de 2017

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 16/05/2017 14h01, última modificação 16/05/2017 14h01

 

 

12ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

16/05/2017

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.056/2017

1ª Discussão

 

Altera dispositivos da Lei nº 3.580, de 18 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Convênio com a Empresa JBS S/A, bem como a contratar, por prazo determinado, em caráter emergencial, servidores (28 Agentes de Inspeção Sanitária) para prestar serviços atinentes às atividades de inspeção sanitária de produtos de origem animal, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse do Município.

 

Poder Executivo

5.077/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes de sonorização p/ ser utilizado nas atividades culturais.

 

Poder Executivo

5.080/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.146.666,67 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de uma motoniveladora (patrol) e uma escavadeira hidráulica (PC), com recursos do Governo do Estado de Rondônia/Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação-FITHA.

 

Poder Executivo

5.084/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição de Dotação Orçamentária no valor de R$ 130.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ aquisição de materiais de expediente e esportivo, pagamento de energia elétrica, instalação de fibra óptica, serviço de arbitragem, sonorização mecânica e confecção de faixas.

 

Poder Executivo

5.086/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 43.380,47 no vigente Orçamento-Programa. Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS p/ contratação de uma empresa para a pintura do Centro de Referência Especializado da Criança e do Adolescente - CRECA.

 

Poder Executivo

5.087/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Procuradoria-Geral do Município p/ pagamentos de diárias e passagens para servidores e aquisição de material de consumo e permanente.

 

Poder Executivo

5.088/2017

Leitura

Altera a redação do inciso I do § 1º do artigo 6º da Lei nº 3.308, de 19 de setembro de 2011. Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Secretário Municipal por um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.

 

Poder Executivo

5.089/2017

Leitura

Altera o artigo 2º e os incisos III e IV do artigo 3º da Lei nº 3.309, de 19 de setembro de 2011. Substitui a Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA para administrar o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

 

Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2017

Discussão e Votação

 

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao Senhor Luiz Alberto Goebel.

Vereador França Silva

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

041/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia dos Processos de aquisição de medicamentos no período de março a maio de 2017.

Vereador Célio Batista

042/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 352/2017, referente à aquisição de combustível para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Vereador Célio Batista

043/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 768/2017, referente à aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN.

Vereador Célio Batista

044/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 1.285/2017 (dispensa de licitação), referente à aquisição de peças para os veículos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Vereador Célio Batista

045/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo do Convênio FITHA com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

Vereador Célio Batista

046/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 430/2017, referente à aquisição de passagens para a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Vereador Célio Batista

047/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia da dispensa de licitação (empenho nº 949/2017), referente à aquisição de combustível para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura – SEMEC.

Vereador Célio Batista

MOÇÃO

 

ASSUNTO

AUTORIA

006/2017

Entrega

Moção de Aplauso aos Assistentes Sociais de Vilhena-RO, representados pelo profissional Rafael Nunes Reis, Vice-Presidente do Conselho de Serviço Social de Rondônia – 23ª Região, em virtude do Dia do Assistente Social, 15 de maio de 2017.

 

Vereadora Vera da Farmácia

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

281/2017

Disponibilização nas Unidades Básicas de Saúde de 01 (uma) cadeira de rodas e muletas para pessoas que venham necessitar.

Vereador Rogério Golfetto

282/2017

Disponibilização de cargas de areia para quadra de vôlei e o campo de futebol da Praça do Bairro São José.

Vereador Rogério Golfetto

283/2017

Instalação de um semáforo entre as Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes e Tancredo Neves.

Vereador Rogério Golfetto

284/2017

Instalação de lixeiras e placas de conscientização na estrada que dá acesso ao Aeroporto Brigadeiro Camarão.

Vereador Samir Ali

 

285/2017

Patrolamento e o encascalhamento nas Ruas 329 e Elizeu Fiuza, Bairro Trancredo Neves, Setor 03.

Vereador Samir Ali

 

286/2017

Curso qualificado de primeiros-socorros a todos os profissionais da Educação.

Vereador Samir Ali

 

287/2017

Patrolamento e encascalhamento da Linha 155 até a Fazenda Fundão, área Rural de Cascalheira.

Vereador França Silva

 

288/2017

Substituição das lâmpadas em toda a extensão dos Bairros Barão do Melgaço I e II, bem como o patrolamento, nivelamento e encascalhamento de todas as Ruas.

 

Vereador França Silva

 

289/2017

Patrolamento e encascalhamento das Ruas do Bairro Ipanema.

Vereador França Silva

290/2017

Distribuição, aos alunos da rede municipal de ensino, de um kit de higiene bucal (creme dental, escova dental e fio dental).

Vereador Rafael Maziero

 

291/2017

Aquisição de materiais esportivos como: bolas de basquete, futsal, vôlei e handebol, bem como redes das traves de gol e rede de contenção para as quadras poliesportiva.

Vereador Rafael Maziero

 

292/2017

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no trecho ao lado do muro da Expovil.

Vereador Rafael Maziero

 

293/2017

Revitalização e limpeza da área de lazer, campo de futebol e quadra de vôlei na Rua Emília Terezinha Mendes com Avenida 7.605, do Bairro Orleans com o Bairro Assossete.

Vereador Suchi

 

 

294/2017

Construção de um Box da Polícia Militar no Bairro Moisés de Freitas.

Vereadora Leninha do Povo

295/2017

Revitalização da iluminação pública na Rua 7.609, Bairro Alphaville I.

Vereador Suchi

 

296/2017

Implantação de sistema online no site da Prefeitura para emissão de alvarás.

Vereadora Vera da Farmácia

297/2017

Patrolamento e o encascalhamento das ruas transversais, começando na Rua Paraíba até a Rua Ceará entre as Avenidas Brasília e Dedimes Cechinel, Bairro Novo Tempo.

 

Vereadora Vera da Farmácia

298/2017

Aquisição de um caminhão com usina móvel de asfalto, lama asfáltica e micro pavimento.

Vereadora Vera da Farmácia

 

299/2017

Pavimentação asfáltica da Avenida Antonio Quintino Gomes, no percurso entre o Posto Bodanese até a Empresa Hiper Haus.

Vereador Adilson

 

300/2017

Limpeza dos lotes baldios localizados no Bairro Barão do Melgaço I e II.

Vereador Adilson

 

301/2017

Encascalhamento e patrolamento da linha Cooperfrutos.

Vereador Adilson

 

302/2017

Construção de uma horta comunitária no Bairro Residencial União e outra no Bairro Residencial Alvorada.

Vereadora Leninha do Povo

303/2017

Construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Bairro Residencial União.

Vereadora Leninha do Povo

Retirado de pauta projeto de aumento do teto salarial do executivo da sessão desta terça-feira

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 16/05/2017 16h37, última modificação 16/05/2017 16h37
Projeto de Lei visa dar solução ao teto dos salários dos médicos em Vilhena.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) da prefeitura de Vilhena encaminhou ofício à Câmara de Vilhena pedindo a retirada do projeto de lei nº 5.085/2017 que concede aumento de subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Vilhena da pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 16 de maio. 
A prefeitura de Vilhena desenvolveu o projeto para poder melhorar os vencimentos da classe médica, já que de acordo com a Constituição Federal nenhum profissional contratado pelo município pode ter o salário maior do que o prefeito da cidade, que em Vilhena é de R$ 19.800,00. 
No início do ano, o Poder Executivo abriu um processo seletivo em caráter emergencial para a contratação de 53 médicos. Entretanto, o salário atualmente pago à categoria, se comparado a outras regiões, está defasado e acaba não atraindo os profissionais de saúde. Através do concurso já foram chamados 84 médicos, mas apenas 34 se apresentaram segundo a secretaria de saúde. 
Incorrendo na possibilidade de inconstitucionalidade e com o projeto de aumento do subsídio fora da pauta da sessão desta noite na Câmara, a prefeitura de Vilhena deverá buscar junto aos vereadores e à Procuradoria Geral, novas soluções para sanar o problema da remuneração dos profissionais médicos em Vilhena.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara autoriza crédito de mais de R$ 1 milhão para uso da gestão municipal

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/05/2017 11h31, última modificação 17/05/2017 11h31
Vereadores vêm trabalhando em sintonia com os anseios da população

A 12ª sessão ordinária da nona legislatura da Câmara de Vereadores de Vilhena foi realizada na noite desta terça-feira, 16 de maio, e como já é costume o auditório lota com a participação ativa da população vilhenense.

No ensejo foi entregue uma Moção de Aplauso aos Assistentes Sociais do município, representados pelo profissional Rafael Nunes Reis, vice-presidente do Conselho de Serviço Social de Rondônia – 23ª Região, em virtude do Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio.

Os vereadores deliberaram e aprovaram três Projetos de Lei enviados pelo Executivo Municipal: O Projeto de Lei nº 5.056/2017 altera dispositivos da Lei nº 3.580, de 18 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Convênio com a Empresa JBS S/A, bem como a contratar, por prazo determinado, em caráter emergencial, servidores (28 Agentes de Inspeção Sanitária) para prestar serviços atinentes às atividades de inspeção sanitária de produtos de origem animal, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse do município.

O Projeto de Lei nº 5.077/2017 concede autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 no vigente Orçamento-Programa destinado à Fundação Cultural de Vilhena para aquisição de equipamentos e materiais permanentes de sonorização para ser utilizado nas atividades culturais.

O Projeto de Lei nº 5.080/2017 concede autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.146.666,67 no vigente Orçamento-Programa destinado à SEMAGRI para aquisição de uma motoniveladora (patrol) e uma escavadeira hidráulica (PC), com recursos do Governo do Estado de Rondônia/Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação-FITHA.

O vereador Célio Batista teve sete requerimentos aprovados por unanimidade:

O requerimento nº 041/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia dos Processos de aquisição de medicamentos no período de março a maio de 2017.

O requerimento nº 042/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia do Processo nº 352/2017, referente à aquisição de combustível para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

O requerimento nº 043/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia do Processo nº 768/2017, referente à aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN.

O requerimento nº 044/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia do Processo nº 1.285/2017 (dispensa de licitação), referente à aquisição de peças para os veículos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

O requerimento nº 045/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia do Processo do Convênio FITHA com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

O requerimento nº 046/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia do Processo nº 430/2017, referente à aquisição de passagens para a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

O requerimento nº 047/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia da dispensa de licitação (empenho nº 949/2017), referente à aquisição de combustível para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura – SEMEC.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Adilson de Oliveira parabeniza prefeita pela readequação e economia de recursos na obra de asfaltamento

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/05/2017 13h34, última modificação 17/05/2017 13h34
Ação economizou aproximadamente R$ 1 milhão que serão reinvestidos em mais asfalto

A cerimônia da assinatura da ordem de serviço para o reinício das obras de asfalto no município de Vilhena aconteceu na manhã desta terça-feira, 16 de maio, no gabinete da prefeita. São 18 quilômetros de pavimentação asfáltica com drenagem, sinalização e calçadas em diferentes bairros de Vilhena.

 

O presidente da Câmara Adilson de Oliveira (PSDB) prestigiou o ensejo junto com os vereadores Rogério Golfeto (PTN), Vera da Farmácia (PMDB), Carlos Suchi (PTN) e Samir Ali (PSDB). 

A prefeita anunciou, junto à ordem de serviço, que o projeto de pavimentação asfáltica foi submetido a uma readequação que gerou uma economia na ordem de R$ 980 mil ao erário.

“Parabenizo à prefeita Rosani Donadon pela economia realizada e pelo zelo com o dinheiro do contribuinte. O reinvestimento da verba à comunidade mostra que uma boa administração é capaz de trazer benfeitorias à sociedade. É essa a forma de trabalhar que os eleitores procuram e a maneira como os impostos devem ser alocados”, afirmou Adilson.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Célio Batista tem sete requerimentos aprovados para fiscalizar gestão de Rosani Donadon

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/05/2017 13h47, última modificação 17/05/2017 13h47
Dispensa de licitação para aquisição de combustível está entre os requerimentos

O vereador Célio Batista teve sete requerimentos aprovados por unanimidade na última sessão da Câmara de Vereadores. Em discurso proferido na tribuna, Célio apontou incoerências em valores de processos administrativos realizados na gestão da prefeita Rosani Donadon. “Esta administração sempre fala que a anterior era um caos, mas vejo absurdos acontecendo na atual. Desde já aviso que no segundo semestre teremos novidades”, afirmou Batista.

Confira o teor dos requerimentos:

O requerimento nº 041/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia dos Processos de aquisição de medicamentos no período de março a maio de 2017.

O requerimento nº 042/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia do Processo nº 352/2017, referente à aquisição de combustível para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

O requerimento nº 043/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia do Processo nº 768/2017, referente à aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN.

O requerimento nº 044/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia do Processo nº 1.285/2017 (dispensa de licitação), referente à aquisição de peças para os veículos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

O requerimento nº 045/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia do Processo do Convênio FITHA com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

O requerimento nº 046/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia do Processo nº 430/2017, referente à aquisição de passagens para a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

O requerimento nº 047/2017 requer à Prefeita Municipal que envie à Câmara a cópia da dispensa de licitação (empenho nº 949/2017), referente à aquisição de combustível para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura – SEMEC.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente Adilson Oliveira convida população para Audiência Pública que vai debater pavimentação da BR-174

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/05/2017 11h01, última modificação 18/05/2017 11h01
A audiência está marcada para esta quinta-feira, 18 de maio, às 19h00 no auditório da Prefeitura de Vilhena.

O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB) convida à população, trabalhadores e empresários para participar da audiência pública que acontecerá no auditório da prefeitura de Vilhena nesta quinta-feira, 18 de maio, e tem como objetivo debater a situação da pavimentação da BR-174, entre os municípios de Juína-MT e Vilhena-RO.

 

A audiência contará com a presença de diversas lideranças políticas da região, além do senador Valdir Raupp (PMDB) e uma equipe da TV Senado que irá realizar uma missão terrestre de Vilhena até Juína para registrar a situação da rodovia ainda não pavimentada. 

 

Adilson de Oliveira sustenta os benefícios que a pavimentação da rodovia trará para Vilhena, “são mais de 200 Km que vão trazer cerca de oito cidades para dentro do polo de Vilhena. Fazendo diversos setores da economia crescer, inclusive o universitário, onde as faculdades locais terão mais acadêmicos, que futuramente podem se estabelecer como profissionais na cidade”, argumentou o presidente da Câmara.

 

A pavimentação do trecho entre as duas cidades vem sendo discutida há mais de uma década, mas nunca saiu do papel. No início deste ano com a grande movimentação do presidente da Câmara, da prefeita de Vilhena, Rosani Donadon e da deputada estadual Rosangela Donadon, a questão está sendo debatida insistentemente e avançando.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leninha do Povo indica e prefeitura inicia processo de implantação de hortas comunitárias

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/05/2017 11h40, última modificação 18/05/2017 11h40
Vereadora e equipe do Meio Ambiente selecionaram locais para implantação

Leninha do Povo (PTB), a vereadora mais votada da atual legislatura acolheu a reivindicação da implantação de hortas comunitárias nos bairros União e Alvorada de Vilhena.

Após indicar a implantação em sessão ordinária da Câmara de Vereadores, Leninha teve sua solicitação atendida com celeridade.

A vereadora foi convocada para acompanhar a equipe da secretaria de Meio Ambiente para visitar os bairros no intuito de selecionar os locais adequados que preencham os requisitos para a implantação das hortas comunitárias.

“Esta indicação é um pedido da própria população e como vereadora nada mais justo do que levar a reivindicação para que a prefeitura atenda e implante as hortas comunitárias”, asseverou Leninha.

Cada vez mais populares em grandes centros urbanos, as hortas comunitárias podem ser uma solução prática e barata para melhorar a qualidade de alimentação nas cidades. Praticamente todos os espaços podem ser revisitados e reaproveitados: terrenos baldios, aeroportos desativados, terraços e até telhados podem servir de espaço para as hortas.

Nesse tipo de plantação, é possível cultivar hortaliças e vegetais como alface, tomate, rúcula, couve, espinafre, repolho, alho, rabanete, beterraba, cenoura, entre muitos outros. Em sua maioria, o cultivo destes legumes e vegetais baseia-se nos princípios de agricultura orgânica, fator que não só viabiliza o projeto a todos como também contribui para a qualidade do alimento.

“Para a administração municipal, investir nas hortas comunitárias pode representar uma vantagem considerável no que diz respeito à limpeza de terrenos e bairros. Essas hortas também podem criar oportunidades de trabalho e integração social, uma vez que são desenvolvidas justamente a partir da troca de conhecimentos e trabalho em equipe”, finalizou Leninha.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Samir Ali faz indicação parlamentar para instalar lixeiras no acesso ao aeroporto

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/05/2017 11h46, última modificação 18/05/2017 11h46
Local é usado para lazer dos vilhenenses e necessita de limpeza.

O vereador vilhenense do PSDB, Samir Ali, fez três indicações parlamentares na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que aconteceu nesta terça-feira, 16 de maio. Em uma delas, a de nº284/2017, o parlamentar salientou a necessidade da instalação de lixeiras e placas de conscientização à limpeza na via que dá acesso ao aeroporto Brigadeiro Camarão.

De acordo com Samir, o local está sendo usado como local alternativo de lazer para centenas de vilhenenses que não têm onde jogarem o lixo e tampouco incentivos de conscientização para manterem o local limpo.

“As pessoas vão até lá para andar de patins, correr, passear com a família por falta de um local melhor na cidade. Porém, o local está muito sujo, a quantidade de lixo ali é muito grande, por isso, indico à prefeitura que instale lixeiras e placas que incentivem as pessoas a manterem o local limpo jogando o lixo nas lixeiras, já que o local é utilizado por centenas de pessoas”, afirmou o vereador.

Samir ainda pontuou, na indicação nº286/2017, a necessidade dos profissionais da educação possuírem um curso de primeiros socorros, prática adotada em vários países de primeiro mundo. “É essencial aos profissionais da educação que lidam com crianças e jovens que tenham acesso a este conhecimento e também a materiais de apoio para assegurar e preservar a vida e saúde dos alunos.”, concluiu Samir.

Através da indicação nº 285/2017 o vereador ainda indicou o patrolamento e encascalhamento das ruas do Setor 03, conhecido também como bairro Tancredo Neves.


 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Rogério Golfetto visita Associação dos Pequenos Produtores do Perobal

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/05/2017 13h33, última modificação 18/05/2017 13h33
Vereador está lutando para dar condições para aumentar produção de produtores rurais da cidade.

O vereador Rogério Golfetto (PTN) visitou a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha 165 (ASPERGA) no distrito do Perobal em Vilhena, na manhã do último domingo, 14 de maio, onde conversou com diversos produtores durante a festa organizada na localidade em homenagem ao dia das mães.

 

Golfetto foi recepcionado pelo presidente da associação, Josias da Silva, além de toda diretoria, que colocou o parlamentar ciente da situação da associação.

 

O vereador ouviu diversas reivindicações dos agricultores e moradores, para levá-las ao plenário da Câmara e às lides do Poder Executivo, para buscar soluções para melhorar a situação da linha 165 nos limites do Perobal. Entre as necessidades estão melhores condições de tráfego nas vicinais e incentivos da secretaria de agricultura.

 

“Precisamos dar condições para os produtores rurais de nossa cidade produzirem mais e mais, só assim, faremos nosso município gerar renda desde os campos até o setor de serviços, um setor alavanca o outro, e o que mais precisamos hoje é de emprego e renda em Vilhena”, finalizou Golfetto.

-- 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara participa de audiência pública para debate sobre pavimentação da BR-174 e duplicação da BR-364

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 19/05/2017 13h44, última modificação 19/05/2017 13h44
Audiência mostrou as necessidades urgentes da região para os investimentos nas rodovias.

Na noite desta quinta-feira, 18 de maio, no auditório da prefeitura de Vilhena, com a presença de diversas autoridades entre elas os senadores Valdir Raupp (PMDB) e o Wellinton Fagundes (PR), os deputados estaduais Rosangela Donadon (PMDB) e Luizinho Goebel (PV), a prefeita de Vilhena, Rosani Donadon (PMDB) e o presidente da Câmara de Vilhena, Adilson de Oliveira (PSDB), além de diversos técnicos do DNIT.

Autoridades da cidade de Juína e também da cidade de Comodoro no Mato Grosso, além de representantes indígenas participaram da audiência que teve duração de pouco mais de duas horas e foi presidida pelo senador Valdir Raupp.

Na audiência foi salientada todas as necessidades da região tanto para atender a duplicação da BR-364, de Vilhena a Porto Velho, como a pavimentação da BR-174, de Vilhena a Juína-MT. O corpo técnico do DNIT mostrou que uma das principais necessidades é o crescimento da produção de grãos o que vai gerar um aumento significativo de caminhões, que podem chegar em até 9 mil circulando diariamente na BR-364, por isso, é necessário estruturar a rodovia que foi classificada como a espinha dorsal do estado.

O presidente da Câmara de Vereadores apontou que o agronegócio vem há anos sustentando a balança comercial do país e por isso precisa de maiores investimentos, “É através da economia no escoamento da produção que o agronegócio também cresce e traz mais negócios para o país, por isso, peço às autoridades que deem prioridade à BR-364 e também à pavimentação asfáltica da BR-174”, apontou Adilson de Oliveira.

Adilson acredita que, no caso da BR-174, os ganhos para Vilhena não param só no agronegócio, mas como a cidade será ligada a oito novas cidades no estado do Mato Grosso a quantidade de novas oportunidades de negócios, entre elas, a consolidação de um polo universitário serão uma realidade.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Rogério Golfetto, Rosani e moradores do setor 8 e 9 se reúnem para debater cobrança de asfalto

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 29/05/2017 09h15, última modificação 29/05/2017 09h15
O vereador atendeu o pedido dos moradores e conseguiu levar a prefeita para debater o tema.

Na última quinta-feira, 25 de maio, o vereador Rogério Golfetto (PTN) esteve reunido com a prefeita Rosani Donadon (PMDB), com os secretários de fazenda Sergio Nakamura, de Indústria, Comércio e Turismo, Faiçal Akkari e o presidente da Associação de Moradores dos setores 8 e 9 (ASMON), José Moreira Lima.

O tema principal do encontro foi a solicitação dos moradores através da ASMON para que a cobrança do asfalto, realizada pela gestão anterior em algumas ruas dos bairros, fosse parcelada em mais vezes, já que o valor está muito alto, segundo a maioria dos moradores.

Atendendo aos moradores a prefeita Rosani Donadon disse que os moradores poderão solicitar o reparcelamento em até 48 parcelas, junto à Secretaria de Fazenda do município.

Outro ponto discutido pelos moradores foi a limpeza e a iluminação das ruas, que não teriam recebido qualquer manutenção há anos.

A prefeita ouviu a solicitação dos moradores e se comprometeu a atendê-las. Ela ressaltou que Secretaria de Obras vai realizar a limpeza das ruas dos setores 8 e 9.

“Com certeza vamos fazer de tudo para atender as solicitações da população, pois estamos trabalhando empenhados para melhorar a qualidade de vida dos vilhenenses, oferecendo saúde, educação e infraestrutura de qualidade ao município”, afirmou a Rosani Donadon.

O presidente do ASMON agradeceu a prefeita por ir ao bairro, ouvir e atender as demandas da população. Ele ressaltou que é muito importante para o crescimento do município essa relação próxima entre o executivo e a comunidade.

“Eu propus essa reunião para justamente aproximar a nossa prefeita dos moradores do setor 8 e 9, para que eles pudessem debater e solicitar as melhorias para seu bairro. Com certeza, foi uma reunião muito produtiva, onde todos os lados saíram satisfeitos e vamos fazer mais encontros como estes, que só beneficiam a gestão da Rosani e aos vilhenenses”, afirmou Rogério Golfetto.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Julgamento do Parecer Final da CPI da Câmara acontece nesta quinta-feira

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 30/05/2017 08h45, última modificação 30/05/2017 08h45
Parecer da CPI será lido em plenário ao público em geral.

A Câmara de vereadores de Vilhena apresentará o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que há mais de 90 dias investiga os vereadores Vanderlei Graebin, Carmozino Alves e Junior Donadon, nesta quinta-feira, 1º de junho, em sessão extraordinária na Casa de Leis, a partir das 13h.

Após a leitura do parecer da CPI e das falas de acusação e de defesa dos três vereadores, os 10 vereadores irão votar se são a favor ou contra o relatório, e se são a favor ou contra a cassação do mandato dos vereadores investigados.

O processo relativo à investigação tem mais de 3 mil páginas contendo documentação sobre a postura dos três vereadores em relação às denúncias sobre o uso de seus cargos para benefício próprio, no caso de aprovação de loteamentos em Vilhena em 2015 e 2016.

A carta de renúncia do vereador Junior Donadon foi suspensa, segundo o relator da CPI, o vereador Rafael Maziero (PSDB), que alegou que a constituição federal prevê que em caso de CPI o parlamentar pode fazer o pedido de renúncia no início dos trabalhos e não em sua conclusão. “Por isso, a renúncia de Junior Donadon fica suspensa até o final da CPI e seu julgamento. Caso ele for inocentado, a carta passa a ser aceita”, disse Maziero. 

A CPI é presidida pelo vereador Carlos Suchi (PTN) e tem ainda como membro o vereador Ronildo Macedo (PV). A sessão extraordinária desta quinta-feira é aberta à população em geral.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo e Samir Ali cobram providências na cratera da Macrodrenagem

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 31/05/2017 08h39, última modificação 31/05/2017 08h39
Moradores temem perder suas casas, devido à estrutura já apresentar fissuras
Na manhã desta terça-feira, 30, os vereadores Ronildo Macedo (PV) e Samir Ali (PSDB) fiscalizaram em que estado andam as obras da cratera deixada pela Macrodrenagem no final da Av. Curitiba.
Após o paliativo feito no final de março, nenhuma ação foi realizada no local e os vereadores puderam constatar que a cratera está servindo de lixão para moradores sem consciência ambiental. Até cachorro morto foi encontrado na fiscalização.
Rosangela Costa Fernandes, moradora da casa que quase foi engolida, manifestou aos vereadores que a sua casa está toda trincada e a estrutura já está toda comprometida. 
“Tenho medo de perder a minha casa que passei 20 anos pagando. Se não mexer aqui, vou perder tudo. A prefeita veio aqui naquele dia, disse para ficar tranquila e prometeu que, assim que entrasse a seca ela ia resolver, mas até agora nada. Têm mais famílias do lado da minha casa que também correm o risco de perder suas casas”, desabafou a moradora.
“Já vão 60 dias e não foi feito nada. O local está servindo de lixão, está cheio de pneus e o lençol freático está sendo contaminado. Exijo providências para dar uma resposta à comunidade. Engenheiros e técnicos já deveriam estar aqui tomando as medidas necessárias”, afirmou Ronildo.
“Vou cobrar da prefeita ações, pois é um pedido dos moradores da região. Medidas emergenciais foram tomadas na época, mas agora precisamos resolver a situação definitivamente”, disse Samir após escutar atentamente a reivindicação dos moradores.
Os vereadores também visitaram a cratera dos fundos do bairro União, onde constaram que a erosão está ameaçando engolir chácaras da área rural.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Sem Taxa Social, França Silva votará contra qualquer aumento na taxa de água em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 01/06/2017 08h22, última modificação 01/06/2017 08h22
Projeto atual de aumento na taxa de água não prevê desconto social para pessoas de baixa renda.

O vereador França Silva (PV) participou da audiência pública promovida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Vilhena, que aconteceu na noite de última terça-feira, 30 de maio, no auditório da Câmara de Vereadores.

Em sua fala o vereador ressaltou que é importante e muito saudável o debate entre os entes públicos e a sociedade para a discussão de aumento de taxas, como a de água, exemplo que deveria ser seguido em outras situações.

França disse que não irá concordar com nenhum percentual de aumento de taxa na água dos vilhenenses, se no projeto não for incluso a Taxa Social, que reduz em 50% o valor da taxa para pessoas com hipossuficiência financeira comprovada.

“A população está sofrendo demais com diversos aumentos no país inteiro, nem todos têm condições para pagar por mais aumentos. Por isso, aqueles que comprovadamente, através de cadastro têm uma condição econômica desfavorável, a prefeitura tem que ajudá-los, faz parte da justiça social”, disse França.

França ainda ressaltou a necessidade de valorizar os trabalhadores, “Os servidores do SAAE também precisam de condições melhores de trabalho e rendimentos mais à altura, pois isso reflete no trabalho prestado à população. Tem que se pensar nesse ponto como fundamental”, salientou França. 

 

PROMESSA

Acompanhando seu colega, o vereador Ronildo Macedo (PV), que será presidente da Câmara no biênio 2019/2020, questionou o diretor do SAAE, Arijoan Cavalcanti, sobre a promessa da prefeita Rosani Donadon (PMDB) de que daria o desconto de 50% na taxa de água aos mais humildes, “Eu lembro que na oportunidade da tentativa do aumento de 40% na taxa de água, houve a promessa por parte da prefeita de que haveria o desconto de 50% para as pessoas de baixa renda da cidade, porque isso não é mantido nesta nova proposta?”, indagou Ronildo.

O diretor do SAAE respondeu que a autarquia passa por um momento crítico, e que o percentual de 19,5% de aumento seria o ideal no momento, para suprir as necessidades atuais e até futuras do SAAE, contudo dentro deste ano de 2017, o projeto de uma tarifa social não se enquadraria e prejudicaria o andamento do SAAE.

Com pouco mais de 60 pessoas em plenário, uma votação, em que todos os vereadores foram contra, um aumento de 12,5% ficou firmado. Porém, com essa votação em audiência pública o SAAE ainda decidirá se fará outras audiências ou enviará o projeto para ser aprovado em sessão ordinária pela Câmara.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Em audiência pública do SAAE vereadores se posicionam contra aumento de 19,5% da taxa de água

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 01/06/2017 12h18, última modificação 01/06/2017 12h18
Reajuste de 12,5% chegou a ser votado pela população presente, mas projeto deverá ser enviado e votado em sessão ordinária na Câmara.

O auditório da Câmara de Vereadores de Vilhena foi palco da 3ª Audiência Pública do SAAE – Serviço Autônomo de Águas e Esgotos na noite desta terça-feira, 30 de maio. Na ocasião foi debatido o percentual de reajuste da tarifa de captação e distribuição de água. A discussão durou mais de 3 horas.

Participaram ativamente das discussões os vereadores Adilson de Oliveira (PSDB), França Silva (PV), Ronildo Macedo (PV), Samir Ali (PSDB), Rafael Maziero (PSDB), Carlos Suchi (PTN), Rogério Golfetto (PTN) e Leninha do Povo (PTB).

A audiência iniciou com a apresentação dos números atualizados da autarquia, explicada por técnicos e o diretor geral do SAAE Arijoan Cavalcante dos Santos. A proposta inicial foi de um reajuste de 19,5%.

O município de Vilhena tem um total de 29.420 contribuintes num universo de aproximadamente 94 mil habitantes, onde as bombas trabalham 14 horas por dia na época das chuvas proporcionando 48 mil litros, totalizando um aproximado de 480 litros diários por habitante. Esse mesmo número sobe para 18 horas por dia na época da estiagem, proporcionando 57.600 litros, um aproximado de 700 litros de água por habitante diariamente.

“Essa operação encarece no horário em que a energia fica mais cara, das 18h às 21h. Em Vilhena não há um centro de reserva, se tivesse haveria mais economia. O consumo em Vilhena é alto, para se ter uma ideia, a ONU considera o consumo de 250 litros por habitante um luxo”, asseverou Arijoan.

O Orçamento de 2017 foi estipulado em R$ 13.452.870,29 para o SAAE, valor que depende da arrecadação para ser efetivado, porém esse valor se vê comprometido devido as despesas sem cobertura orçamentária e financeira, herdadas da administração anterior em 2016. Somam-se a isso os gastos com o aterro sanitário, que é privado “Se o aterro fosse público poderíamos economizar mais. Por isso venho propor o reajuste em 19,5%”, afirmou Arijoan.

 

VEREADORES CONTRA AUMENTO

 

O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira, contestou o número apresentado pelo SAAE, de que cada habitante consome 700 mil litros por dia, “Isso é humanamente impossível, podemos trabalhar mais a gestão dentro da autarquia para arrochar as contas e otimizar o sistema de transporte e coleta de lixo para o aterro sanitário. Para começar tem que dar condições na estrada que dá acesso ao aterro. Não podemos mexer no bolso do pequeno consumidor”, explicou.

O vereador França Silva cobrou a tarifa social prometida após a tentativa de aumento passada que era de 40%, “Lembro que na ocasião a prefeita prometeu dar um desconto de 50% para as pessoas de baixa renda e beneficiários do Bolsa Família e hipossuficientes economicos”, asseverou.

Ronildo Macedo disse: “Moro em um bairro carente e vejo gente molhando a rua de chão, poderíamos investir em conscientização do consumo. Nos bairros há muitos canos quebrados. Temos duas opções, ou coloca ponto, ou coloca asfalto, prefiro asfalto”.

O vereador Samir Ali ressaltou que a instalação de 20 mil hidrômetros não vai diminuir as despesas, “A coleta de lixo deve ser proporcional, há grandes empresas que despejam imensos volumes de lixo por dia, eles deveriam pagar mais”, apontou.

Rafael Maziero apontou a inadimplência como o principal ponto a ser combatido e a instalação dos hidrômetros já é um passo para corrigir o problema.

A vereadora Leninha do Povo cobrou uma taxa diferenciada para os chacareiros, “Eles dependem da água para sua produção, devemos dar incentivos para que possam seguir comercializando”, explicou.

Representantes da população presente na Câmara também tiveram a oportunidade de dar sua opinião no assunto.

Após acalorada negociação, o diretor do SAAE propôs uma aumento paulatino de 7,5% no dia 10 de agosto, outro de 2,5% no dia 10 de outubro e um último de 2,5% no dia 10 de dezembro, que foi votado pelos presentes e de forma não unanime foi aprovado.

Finalmente, o aumento foi aprovado por votação entre os presentes, porém com o voto contrário de todos os vereadores. Agora o SAAE deverá propor outra audiência pública ou deverá enviar o projeto baseado na votação em audiência pública para ser votado em sessão ordinária na Câmara.

 

 

DICOM – Câmara de Vilhena

Câmara tem esquema diferenciado de segurança para sessão de julgamento da CPI

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 01/06/2017 14h40, última modificação 01/06/2017 14h40
PM fornece segurança diferenciada à população e aos vereadores.

Na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB) e o vereador Carlos Suchi (PTN) estiveram em reunião com o capitão PM R. Silva da 1ª CIA e com capitão Carvalho Sub Comandante do batalhão de Vilhena.

 auta foi o esquema de segurança a ser utilizado na sessão extraordinária desta tarde e noite na Câmara de Vereadores. Na sessão acontecerá a leitura e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os vereadores Vanderlei Graebin (PSC), Carmozino Alves (PSDC) e Junior Donadon (PSD) por quebra de decoro parlamentar.

Diversos policiais militares e detectores de metais estão sendo utilizados para prevenir a entrada pessoas armadas, assim garantindo a segurança dos presentes na sessão.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

DECISÃO HISTÓRICA: Câmara cassa Graebin, Carmozino e Junior Donadon

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 02/06/2017 09h46, última modificação 02/06/2017 09h46
Após quase nove horas de julgamento os três vereadores foram cassados em sessão extraordinária.

Neste 1º de junho de 2017 a Câmara de Vilhena fez história ao realizar o julgamento do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de três vereadores de uma vez, que culminou na cassação dos vereadores Vanderlei Graebin (PSC), Carmozino Alves (PSDC) e Junior Donadon (PSD).

A sessão que julgou os vereadores teve início às 13h15 e se estendeu até às 23h00, e nela foram lidos o relatório final da CPI que investigou os vereadores Graebin, Carmozino e Junior Donadon, além da abertura da fala para a defesa dos vereadores investigados que tiveram oportunidade de expor os fatos que julgaram necessários para defenderem seus clientes.

O vereador Vanderlei Graebin em sua oportunidade alegou que o processo que estava com vícios jurídicos, que inclusive, já foram julgados improcedentes na justiça comum há uma semana.

O vereador Carmozino Alves declarou, através de seu advogado, José Francisco Candido, que não esteve envolvido em nenhum esquema de corrupção tão pouco fez uso de seu cargo político para beneficio próprio. 

O vereador Junior Donadon não compareceu à sessão nem enviou nenhum advogado de defesa.

Após as falas de defesa dos vereadores investigados, dos dez vereadores aptos a votar, todos votaram a favor da cassação dos três vereadores, nas oito votações provenientes do relatório final e assim foram declarados cassados pela Câmara de Vereadores de Vilhena.

É a primeira vez na história da Casa de Leis que uma CPI contra vereadores termina com a cassação dos investigados.       

DICOM - Câmara de Vilhena

Projeto de Lei de Ronildo Macedo ajudará alunos na redação para vestibular e concursos públicos

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/06/2017 10h31, última modificação 06/06/2017 10h31
Vereador acredita que o investimento na Educação trará benefícios em todas as áreas sociais
O vereador Ronildo Macedo (PV) colocará em pauta, na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei na área educacional. No qual institui o Dia Municipal da Redação e Cultura nas redes de ensino no 1º dia útil do mês de agosto, para promover a prática e incentivo à leitura e à cultura no município. A data integrará o calendário oficial de Vilhena.
No ensejo, as escolas municipais de Vilhena escolherão um tema de redação. Cada escola realizará uma eliminatória, na mesma data, em todas as classes para escolher o aluno que representará na fase municipal. As disputas acontecerão de acordo com as categorias do ensino.
“O objetivo é auxiliar a escrever com fluência, argumentação e com crítica, textos e assuntos variados usando a linguagem de maneira adequada. Haverá uma premiação como incentivo para alunos e professores. Desta forma, os alunos poderão ter vantagem na hora de fazer o vestibular ou até para buscar um emprego. O investimento em educação gera grandes retornos em todas as áreas sociais”, justificou Ronildo.
O Projeto de Lei visa diminuir a defasagem existente entre os concorrentes a vagas de vestibular e concursos públicos na redação, que tem um peso relevante na nota final.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Rafael Maziero apresenta Projeto de Lei que obriga a afixação das escalas dos médicos plantonistas por meio de cartaz, painel ou similar

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/06/2017 13h24, última modificação 06/06/2017 13h24
Obrigatoriedade se estende a hospitais e estabelecimentos de saúde

O vereador Rafael Maziero (PSDB) apresentará na sessão ordinária da Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que obriga os hospitais e estabelecimentos de saúde a afixar a escala dos médicos plantonistas e dos responsáveis em local visível, por meio de cartaz, painel ou similar.

O texto estabelece ainda que na escala deverão constar as respectivas especialidades médicas, datas e horários dos plantões, bem como o número de telefone para denúncias e informações. A escala deverá ser fornecida à Casa de Leis pela Secretaria Municipal de Saúde até o 5º dia útil de cada mês.

“O Projeto de Lei foi confeccionado considerando a situação atual da saúde de Vilhena e a necessidade da população em saber quem são os médicos responsáveis pelas chefias dos plantões, bem como quem são os plantonistas e suas respectivas especialidades. É de suma importância a divulgação através de cartazes, painéis ou similares nas entradas principais e de acesso visível ao público”, justificou Maziero.

A medida é de utilidade pública e reforça, de maneira prática, a eficácia na informação quanto ao responsável pelo atendimento médico. Segundo Maziero, a iniciativa facilitará o atendimento aos pacientes e auxiliará as equipes médicas, que terão agilidade em contatar os profissionais que estão de plantão, partindo de cada caso para a especialidade de cada médico plantonista.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Pauta da Sessão Ordinária que acontece 06 de junho de 2017 às 19h30.

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/06/2017 16h14, última modificação 06/06/2017 16h14

 

13ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

06/06/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

 

ASSUNTO

AUTORIA

303/2017

1ª Discussão

 

Revoga a Lei Complementar nº 205 de 10 de março de 2014, que acresce dispositivo na Lei Complementar nº 050 de 13 de dezembro de 2001, que institui o parcelamento do solo do Município de Vilhena.

 

Poder Executivo

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.022/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre a implantação de quebra-molas e faixas elevadas nas vias públicas do Município e dá outras providências.

Vereador Rafael Maziero

5.053/2017

1ª Discussão

 

 

 

 

Autoriza o Poder Executivo a promover desapropriação amigável ou judicial de imóvel urbano e dá outras providências. Lote nº 79-D1-A, Setor 12, Gleba Corumbiara, avaliado R$ 190.000,00, para a Readequação do Sistema de Abastecimento de Água de Vilhena, em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II.

Poder Executivo

 

5.063/2017

1ª Discussão

 

Revoga a Lei nº 2.648, de 2 de julho de 2009, que regulamenta o caput do artigo 16 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

 

Poder Executivo

5.066/2017

1ª Discussão

 

Institui o Fundo Municipal de Agricultura – F.M.A e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 001/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Emenda Aditiva nº 001/2017, de autoria do Poder Legislativo.

 

Poder Executivo

5.087/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Procuradoria Geral do Município p/ pagamentos de diárias e passagens para servidores e aquisição de material de consumo e permanente.

 

Poder Executivo

5.089/2017

1ª Discussão

 

SUBSTITUTIVO - Altera dispositivos da Lei nº 3.309, de 19 de setembro de 2011. Substitui a Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA para administrar o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

 

Poder Executivo

5.091/2017

Leitura

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de saúde afixar a escala dos médicos plantonistas e dos respectivos responsáveis.

Vereador Rafael Maziero

5.092/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Fonte de Água Viva no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.093/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Trindade Santa no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.094/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 155.132,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de obrigações patronais junto ao Instituto Nacional de Seguro Social-INSS e Instituto de Previdência Municipal de Vilhena-IPMV do período de maio a julho/2017 e para complementação de despesas de exercícios anteriores referente à locação e manutenção de Sistema Comercial e Operacional de Saneamento.

 

Poder Executivo

5.095/2017

Leitura

Altera o inciso IV e o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 1.804, de 7 de maio de 2004. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado p/ atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, de profissionais na área de educação, por inexistência de servidores concursados.

 

Poder Executivo

5.096/2017

Leitura

Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano. Lote 01, Quadra 98, Setor 05, com superfície de 9.765,00 m2, avaliada em R$ 1.569.040,20.

 

Poder Executivo

5.097/2017

Leitura

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de gramas em lotes vagos do Município e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.098/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio no valor de R$ 36.000,00 com a Polícia Militar do Estado de Rondônia - 3º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.099/2017

Leitura

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.552,84 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da Escola Projeto Espaço Educativo Urbano II, localizada na Rua José Honório Ramos, Lote 02-A, Quadra 42, Setor 29, Bairro 29 - IESA, firmado com o Ministério da Educação.

Poder Executivo

5.100/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.448,05 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar.

 

Poder Executivo

5.101/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 46.064,15 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.102/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.487,80 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar, com recursos do Governo Federal referente ao aumento mensal das parcelas repassadas ao Município.

 

Poder Executivo

5.103/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.660,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMTRAN – aquisição de equipamento de demarcação viária p/ pintura e sinalização em asfalto, faixas de pedestre, demarcação de área semafórica e sinalização horizontal do perímetro urbano.

 

Poder Executivo

5.104/2017

Leitura

Institui o Dia Municipal da Redação e Cultura nas Redes de Ensino e dá outras providências.

Vereador Ronildo Macedo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

39.976/2017

Leitura

Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto nº 18.784/2009 que regulamenta o artigo 2º da Lei Complementar nº 136/2009, de 22 de setembro de 2009 e estabelece normas para concessão do prêmio de desempenho aos servidores que exerçam cargo de Fiscal Tributário, Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de ITBI e Fiscal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

048/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia dos Processos Administrativos referentes à aquisição de combustíveis para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS nos meses de janeiro a maio de 2017.

Vereador Célio Batista

049/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis os motivos da paralização por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP referente à recuperação da estrada vicinal, pontes e bueiros na Zona Rural da Cascalheira a e informe ainda a data de retomada das obras.

Vereador França Silva

050/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis relatório discriminando a marca, o modelo e o ano dos maquinários, caminhões e todos os veículos em atividade do Município, referente aos meses de janeiro a maio de 2017.

Vereador França Silva

051/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Diretor Geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE que informe a esta Casa de Leis sobre os gastos mensais de combustível, referentes aos meses de janeiro a maio de 2017.

Vereador Ronildo Macedo

052/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Diretor Geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, que informe a esta Casa de Leis sobre o valor bruto da receita mensal de janeiro a maio e os gastos com folha de pagamento dos servidores e energia elétrica.

Vereador Ronildo Macedo

053/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer ao Diretor Geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE que envie a esta Casa de Leis cópia dos Processos Administrativos referentes à terceirização dos serviços de Coleta de Lixo e do Aterro Sanitário.

Vereador Ronildo Macedo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

007/2017

Leitura

 

 

Moção de Aplauso ao Senhor Evandro Cesar Padovani, Secretário do Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, pelo seu destaque na área de Agronegócio e Agroecologia no Estado de Rondônia.

Vereador Adilson

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

304/2017

Revitalização da parte elétrica da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Omar Godoy.

Vereador Rafael Maziero

305/2017

Contratação de Médico, Enfermeiro e Agente Comunitário de Saúde para atender a Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur de França no Programa Saúde da Família – PSF.

 

Vereador Rafael Maziero

306/2017

Construção de 02 (dois) quebra-molas, instalação de placas e pintura de faixas de sinalização na Avenida Dioes Bispo de Souza, Bairro Parque São Paulo.

 

Vereador Rafael Maziero

307/2017

Aquisição de aparelhos de Otoscópio para todas as Unidades Básicas de Saúde.

Vereador Rogério Golfetto

308/2017

Reparos da iluminação pública de toda a extensão do Residencial União.

Vereador Rogério Golfetto

309/2017

Construção da área externa dos quiosques das Praças dos Mensageiros e Padre Ângelo Spadari.

Vereador Rogério Golfetto

310/2017

Reparo na iluminação e nos bueiros da Rua H12, em toda sua extensão, Setor 73, Bairro COHAB.

Vereadora Leninha do Povo

311/2017

Construção de meio-fio nas Ruas Pio Menezes V. Junior e Belo Horizonte, Bairro Jardim das Oliveiras, em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Omar Godoy.

 

Vereadora Leninha do Povo

312/2017

Construção de meio-fio na Avenida 45 e Rua 41, laterais da Feira Municipal do Bairro BNH.

Vereadora Leninha do Povo

313/2017

Construção de uma Escola Infantil e Fundamental no Setor 12.

Vereador Ronildo Macedo

314/2017

Retomada das obras da macrodrenagem nas Avenidas 740 e 743, Bairro Cristo Rei.

Vereador Ronildo Macedo

315/2017

Manutenção e reparos nas câmeras de vigilância e monitoramento das Avenidas e Bairros de Vilhena.

Vereador Ronildo Macedo

316/2017

Instituição do Programa de Pavimentação Comunitária do Município de Vilhena.

Vereadora Vera da Farmácia

317/2017

Instalação de faixa elevada para travessia de pedestres e pessoas com necessidades especiais em frente às instituições de ensino: públicas e privadas de Vilhena.

 

Vereadora Vera da Farmácia

318/2017

Reparos de alguns pontos desgastados no piso do Ginásio de Esportes Jorge Teixeira.

Vereadora Vera da Farmácia

319/2017

Reparos e manutenção de iluminação pública e “operação tapa-buracos” na Rua 333, próximo à Rodotec Transporte e Logística e na Rua 327, em frente ao Condomínio Veredas, Setor 03.

 

Vereador Samir Ali

320/2017

Celebração de um convênio funerário, com o objetivo de oferecer às famílias de baixa renda serviços na área de assistência funerária familiar.

 

Vereador Samir Ali

321/2017

Revitalização e o encascalhamento da Rua 316, Bairro Vila Operária.

 

Vereador Suchi

322/2017

Encascalhamento e a revitalização em toda extensão da Av. Reinaldo Gonçalves com Av. Tiradentes, das Ruas: 304, 310, 327 e Paulo Gasparini, Bairro Industrial Tancredo Neves.

 

Vereador Suchi

323/2017

Patrolamento e encascalhamento da Rua 312, Chácara 29, Setor 53.

 

Vereador França Silva

324/2017

Substituição das lâmpadas na Rua 7.608, em frente aos números 3.841, 3.937, 3.866, 3.901, 3.850, 3.829, e 8.317, Bairro Alphaville.

 

Vereador França Silva

325/2017

Elaboração de um Projeto de Lei que regulamente o Agente Comunitário de Saúde exercer outras atividades de acordo com a Política Nacional da Atenção Básica – PNAB, de forma remunerada e também realize plantões no Hospital Regional em horários que não comprometa suas atividades semanais de atendimento à população.

 

Vereador Suchi

326/2017

Conserto do veículo “Kombi” que atende os alunos do Centro de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes – CRECA.

 

Vereador França Silva

327/2017

Reparo da iluminação pública na Rua Jamari em toda sua extensão.

 

Vereador Adilson

328/2017

Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), conforme legislação e devida sinalização na Rua Cláudio Rosella, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon.

 

Vereador Adilson

329/2017

Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), conforme legislação e devida sinalização na Rua 906, Bairro Alto Alegre, em frente ao Mercado Gosto e Dia.

Vereador Adilson

 

Marcos Cabeludo toma posse como vereador em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/06/2017 16h43, última modificação 06/06/2017 16h43
Vereador é substituto de Carmozino Alves
Marcos Antônio de Albuquerque (PHS), conhecido como “Marcos Cabeludo” tomou posse como vereador às 12h25 desta terça-feira, 6 de junho, na Câmara de Vereadores.
Marcos foi convocado pela Justiça Eleitoral após a cassação do mandato de Carmozino Alves (PSDC). Ambos foram eleitos na mesma coligação no pleito eleitoral de 2016.
Na cerimônia estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores Adilson de Oliveira (PSDB) e o vereador Carlos Suchi (PTN). A diretora legislativa Celuta Bayer conferiu os documentos necessários para a posse e Marcos entoou o juramento regimental para tomar posse.
A Professora Valdete (PPS), substituta de Junior Donadon, e Tabalipa (PV), substituto de Vanderlei Grabin, ambos cassados na semana passada, foram até a Câmara de Vereadores para tomar ciência da convocação para tomar posse.
Ambos são funcionários públicos e ainda vão resolver a questão funcional para tomar posse.


DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores fiscalizam a correta execução de verba do FITHA para recuperação de estradas vicinais pela prefeitura de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/06/2017 16h46, última modificação 06/06/2017 16h46
Vereadores cobram obras de qualidade e não apenas paliativos
Na manhã desta terça-feira, 6 de junho, os vereadores Ronildo Macedo (PV), Samir Ali (PSDB) e Célio Batista (PR) acompanharam as máquinas da Secretaria Municipal de Obras no Setor Vilhena, área rural localizada nos fundos da UNIR, onde estão sendo executadas obras de recuperação de estradas vicinais, totalizando 46 km que beneficiarão 500 famílias da área rural.
A verba proveniente do exercício 2016, orçada em R$ 990 mil, é oriunda do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha) e faz parte de um convênio assinado entre o governo estadual e municipal. O prazo de execução acontece no período de estiagem, aproximadamente 90 dias.
“O objetivo da visita ao local, onde acontecem as obras, é fazer com que o serviço seja executado de acordo com o plano de trabalho firmado no exercido 2016. Como vereador, fiscalizador do povo, vamos acompanhar o processo desde o início. Queremos que o convênio seja executado na íntegra. Não vamos permitir mais, que serviços paliativos sejam executados pelo FITHA, queremos serviços de primeira, não o que é feito de manhã e de noite a chuva leva. Já conversamos com o secretário de planejamento para que a obra seja bem feita. Se os moradores se queixarem, vamos cobrar até o engenheiro do DER para a correta utilização do recurso”, apontou o vereador Célio Batista.
“A obra vai proporcionar melhorias na vida do homem do campo e trazer melhor qualidade no escoamento dos produtos, melhorando a economia local. Contribui para o atendimento dos alunos do transporte escolar na zona rural brindando melhores condições para a educação”, afirmou o vereador Samir Ali.
“Viemos fiscalizar pessoalmente, atender a área rural é uma das nossas prioridades e ver todas as estradas vicinais com boas condições de trafegabilidade, pois na época da chuva os moradores sofrem se o serviço não é bem feito na época da estiagem”, pontuou o vereador Ronildo Macedo.


DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara aprova convênio para atuação da Polícia Militar no trânsito vilhenense

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 07/06/2017 13h17, última modificação 07/06/2017 13h17
"Convênio foi interrompido em 2014 e Vilhena virou uma cidade sem lei", asseverou o vereador Carlos Suchi

A 13º sessão ordinária da nona legislatura da Câmara de Vereadores aconteceu na noite desta terça-feira, 6 de junho. Entre os destaques está a deliberação e aprovação unânime do convênio no valor de R$ 36 mil para que a Polícia Militar volte a realizar ações educativas e repressivas no trânsito vilhenense como forma de prevenir acidentes e infrações.

O Projeto de Lei nº 5.098/2017 de autoria do Poder Executivo permitirá que a Polícia Militar de Trânsito volte a fiscalizar o trânsito vilhenense. “Até o momento praticamente estamos em uma cidade sem lei”, apontou o vereador Carlos Suchi (PTN), que já trabalhou na área durante 30 anos. Ele também afirmou, fazendo uso da tribuna, que o convênio com a Polícia Militar foi interrompido em 2014 pela gestão anterior e desde então ficou paralisado o trabalho de fiscalização e aplicação de multas.

 

Confira o que foi aprovado, por unanimidade, na sessão:

O Projeto de Lei Complementar nº 303/2017 de autoria do Poder Executivo que revoga a Lei Complementar nº 205 de 10 de março de 2014, que acresce dispositivo na Lei Complementar nº 050 de 13 de dezembro de 2001, que institui o parcelamento do solo do Município de Vilhena.

O Projeto de Lei nº 5.022/2017 de autoria do vereador Rafael Maziero dispõe sobre a implantação de quebra-molas e faixas elevadas nas vias públicas do município.

O Projeto de Lei nº 5.053/2017 de autoria do Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a promover desapropriação amigável ou judicial de imóvel urbano e dá outras providências. Lote nº 79-D1-A, Setor 12, Gleba Corumbiara, avaliado R$ 190.000,00, para a Readequação do Sistema de Abastecimento de Água de Vilhena, em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II.

O Projeto de Lei nº 5.063/2017 de autoria do Poder Executivo revoga a Lei nº 2.648, de 2 de julho de 2009, que regulamenta o caput do artigo 16 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

O Projeto de Lei nº 5.066/2017 de autoria do Poder Executivo institui o Fundo Municipal de Agricultura – F.M.A e dá outras providências. Emenda Supressiva nº 001/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Emenda Aditiva nº 001/2017, de autoria do Poder Legislativo.

O Projeto de Lei nº 5.087/2017 de autoria do Poder Executivo dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Procuradoria Geral do Município para pagamentos de diárias e passagens para servidores e aquisição de material de consumo e permanente.

O Projeto de Lei nº 5.089/2017 de autoria do Poder Executivo  - SUBSTITUTIVO - Altera dispositivos da Lei nº 3.309, de 19 de setembro de 2011. Substitui a Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA para administrar o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

O Projeto de Lei nº 5.092/2017 de autoria do Poder Executivo autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Fonte de Água Viva no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 5.093/2017 de autoria do Poder Executivo autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Trindade Santa no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 5.098/2017 de autoria do Poder Executivo autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio no valor de R$ 36.000,00 com a Polícia Militar do Estado de Rondônia - 3º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências.

O requerimento nº 048/2017 de autoria do vereador Célio Batista requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia dos Processos Administrativos referentes à aquisição de combustíveis para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS nos meses de janeiro a maio de 2017.

 

O requerimento nº 049/2017 de autoria do vereador França Silva requer à Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis os motivos da paralização por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP referente à recuperação da estrada vicinal, pontes e bueiros na Zona Rural da Cascalheira a e informe ainda a data de retomada das obras. 

O requerimento nº 050/2017 de autoria do vereador França Silva requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis relatório discriminando a marca, o modelo e o ano dos maquinários, caminhões e todos os veículos em atividade do Município, referente aos meses de janeiro a maio de 2017.

O requerimento nº 051/2017 de autoria do vereador Ronildo Macedo requer ao Diretor Geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE que informe a esta Casa de Leis sobre os gastos mensais de combustível, referentes aos meses de janeiro a maio de 2017.

O requerimento nº 052/2017 de autoria do vereador Ronildo Macedo requer ao Diretor Geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, que informe a esta Casa de Leis sobre o valor bruto da receita mensal de janeiro a maio e os gastos com folha de pagamento dos servidores e energia elétrica.

O requerimento nº 053/2017 de autoria do vereador Ronildo Macedo requer ao Diretor Geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE que envie a esta Casa de Leis cópia dos Processos Administrativos referentes à terceirização dos serviços de Coleta de Lixo e do Aterro Sanitário.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Rogério Golfetto tem indicação parlamentar atendida e setor 13 ganhará iluminação pública

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 09/06/2017 22h27, última modificação 09/06/2017 22h27
Instalação em todas as ruas do bairro será feita em duas etapas.

Em março deste ano, o vereador Rogério Golfetto (PTN) fez a indicação parlamentar nº 148, na qual pedia à prefeita de Vilhena, Rosani Donadon (PMDB), que implantasse iluminação pública em todas as ruas e avenidas do setor 13.

Nesta semana com a chegada dos materiais e lâmpadas, a secretaria de obras de Vilhena, atendendo à indicação do vereador iniciou a instalação da iluminação. Golfetto acompanhou por alguns minutos o trabalho dos servidores e conversou com moradores do bairro.

“Os moradores estão se sentindo com mais dignidade e mais seguros, com a iluminação sendo instalada. Ela será realizada em duas etapas, uma agora e outra dentro de algumas semanas com a chegada de mais materiais”, comentou Golfetto.

O vereador na oportunidade de sua indicação salientou que a iluminação pública traz qualidade de vida e é fundamental para a segurança pública, por isso, após o pedido de moradores do setor 13, fez a indicação parlamentar e buscou junto à prefeitura que seu pedido fosse atendido da forma mais breve possível.

“Não foi fácil conseguir esse pedido dos moradores do setor 13 junto à prefeitura, nesse momento de crise, principalmente na área da saúde de nossa Vilhena, mas a prefeita foi sensível ao nosso pedido, pois frisamos que a iluminação vai contribuir para a saúde de certa forma, já que irá trazer prevenção à criminalidade e até contribuir para evitar acidentes automobilísticos durante a noite no bairro”, finalizou.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara e vereadores acompanham assinatura da ordem de serviço para restauração e manutenção da BR-174

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 09/06/2017 22h34, última modificação 09/06/2017 22h34
“O asfalto gerará riqueza para o nosso estado”, apontou Adilson de Oliveira

Às 15h desta sexta-feira, 9 de junho, o superintendente do DNIT em Rondônia, Sérgio Mamanny, esteve em Vilhena juntamente com o deputado federal Luiz Cláudio (PR) para a assinatura da ordem de serviço para restauração e manutenção da BR-174. O evento aconteceu no gabinete da prefeitura de Vilhena.

Participaram da reunião a prefeita Rosani Donadon, secretários municipais os vereadores França Silva, Célio Batista, Carlos Suchi, Rogério Golfetto e Samir Ali.

“Esta obra é importantíssima para o desenvolvimento econômico da região. O asfalto gerará riqueza para o nosso estado através do transporte. Destaco e agradeço ao deputado Luiz Claudio que fez uso de sua influência em Brasília e angariou os recursos que farão esta obra uma realidade”, asseverou Adilson.

O superintendente do DNIT, Sergio Mamanny, informou também que há muitos trechos sendo revitalizados ao longo da BR-364 e aproveitou para pedir ao deputado federal Luiz Claudio o apoio em Brasília para dar andamento à obra das Multivias, que já tem o projeto pronto.

A prefeita Rosani Donadon destacou a harmonia entre a Câmara e a Prefeitura. “Os vereadores estão aprovando os projetos de nossa autoria porque são de interesse da comunidade”, afirmou a prefeita que também lembrou que o ISS gerado da obra será revertido em benefícios para a sociedade.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara de Vilhena capacitará vigias para desempenhar função de segurança

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 09/06/2017 22h36, última modificação 09/06/2017 22h36
Objetivo é prepará-los para agir e gerenciar crises dentro da Casa de Leis
Curso acontece por iniciativa de todos os vereadores para brindar uma maior qualidade de atendimento e segurança à população que comparece às sessões da Câmara de Vereadores.
No início da tarde desta quinta-feira, 8 de junho, os vereadores Ronildo Macedo (PV) e Carlos Suchi (PTN) visitaram as dependências do quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar em Vilhena.
Ambos os vereadores se reuniram com o comandante da instituição, o Tenente Coronel Rildo José Flores onde foi discutida a atual situação na seara da segurança pela qual atravessa o município.
“O curso capacitará os vigias e os habilitará a lidar com situações de crise que possam acontecer dentro da Casa de Leis e fazer uso de técnicas necessárias e adequadas às situações que se apresentarem. Em poucas palavras agora eles vão ser seguranças.”, asseverou Carlos Suchi.
“Na reunião tratamos de temas sobre as câmeras de monitoramento instaladas no perímetro urbano e a reforma e ampliação da base da Polícia Militar localizada no bairro Cristo Rei. Fico satisfeito em ver a Câmara contribuindo para garantir e melhorar a segurança dos vilhenenses”, afirmou Macedo.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores solicitam ao deputado federal Luiz Claudio soluções para pontos críticos da BR-364/RO e BR-174/MT

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 12/06/2017 11h18, última modificação 12/06/2017 11h18
Parlamentares fizeram apelo para solucionar problemas que afetam os caminhoneiros
O presidente da Câmara de Vereadores Adilson de Oliveira (PSDB), em companhia dos vereadores França Silva (PV) e Célio Batista (PR), mostrou ao deputado federal Luiz Claudio (PR) pontos críticos da BR-364 e parte da rodovia na fronteira entre Rondônia e Mato Grosso, as irregularidades no pavimento dificultam a vida dos caminhoneiros. O superintendente do DNIT em Rondônia, Sérgio Mamanny, acompanhou os parlamentares.
Os parlamentares foram acompanhados do presidente da Cooperativa de Transportes de Rondônia – CTR Jorge Roberto Baumgratez, o “Marreta”. A cooperativa atende 200 filiados com mais de 600 caminhões, chegando a movimentar 1,2 milhão litros de combustível por mês na época de safra que, aliado à venda de pneus, gera uma considerável quantia de imposto que é revertido para o cidadão vilhenense.
“O objetivo é sensibilizar o deputado para que, junto com a bancada federal rondoniense em Brasília, angarie recursos para resolver as deficiências no asfalto que dificultam a vida dos caminhoneiros que transportam e geram a riqueza da nossa cidade. O “Marreta” vive o dia a dia dos caminhoneiros e conhece melhor do que ninguém os desafios que enfrentam, por isso a presença dele legitima a reivindicação da classe”, apontou Adilson de Oliveira.
Após a peregrinação pelos pontos críticos da rodovia na BR-364/RO e no posto fiscal da BR-174/MT, o deputado Luiz Claudio se comprometeu em viabilizar recursos federais que solucionem as deficiências da rodovia.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Pauta da Sessão Ordinária 13/06/2017

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/06/2017 13h50, última modificação 13/06/2017 17h04

 

14ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

13/06/2017

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

 

ASSUNTO

AUTORIA

307/2017

Leitura

Suprime os artigos 139 e 142 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município.

 

Poder Executivo

308/2017

Leitura

Suprime o artigo 207 da Lei Complementar nº 173, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Vilhena – RO.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.079/2017

1ª Discussão

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a JBS S/A no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências.

Poder Executivo

5.083/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre a afixação do número de telefone do “Disque Direitos Humanos - 100” nas salas de aula e dá outras providências.

Vereador França Silva

5.094/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 155.132,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de obrigações patronais junto INSS e IPMV, no período de maio a julho/2017, e para complementação de despesas de exercícios anteriores referente à locação e manutenção de Sistema Comercial e Operacional de Saneamento.

 

Poder Executivo

5.099/2017

1ª Discussão

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.552,84 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da Escola Projeto Espaço Educativo Urbano II, localizada na Rua José Honório Ramos, Lote 02-A, Quadra 42, Setor 29 – IESA, firmado com o Ministério da Educação.

Poder Executivo

5.100/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.448,05 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar.

 

Poder Executivo

5.101/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 46.064,15 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.102/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.487,80 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar, com recursos do Governo Federal referente ao aumento mensal das parcelas repassadas ao Município.

 

Poder Executivo

5.103/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.660,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMTRAN – aquisição de equipamento de demarcação viária p/ pintura e sinalização em asfalto, faixas de pedestre, demarcação de área semafórica e sinalização horizontal do perímetro urbano.

 

Poder Executivo

5.105/2017

Leitura

 

Altera dispositivos da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena.

 

Poder Executivo

5.106/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.247.740,02 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ conservação e recuperação de estradas vicinais, com recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA.

 

Poder Executivo

5.107/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 382.633,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP – aquisição de uma retroescavadeira, um trator agrícola e uma grade aradora, com recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar da Deputada Mariana Carvalho.

 

Poder Executivo

5.108/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.228,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ ampliação da Casa do Artesão e extensão da rede de energia elétrica da BR-174.

 

Poder Executivo

5.109/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 352.600,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores.

 

Poder Executivo

5.110/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal/Ministério da Saúde - Emendas Parlamentares do Senador Pastor Valadares no valor de R$ 1.000.000,00 e Deputada Mariana Carvalho no valor de R$ 300.000,00.

 

Poder Executivo

5.111/2017

Leitura

 

Autoriza a doação de aterros de descarte aos munícipes de baixa renda e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.112/2017

Leitura

 

Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Lei nº 3.773, de 5 de dezembro de 2013, que institui o auxílio moradia e alimentação para médico participante do Programa mais Médicos para o Brasil.

 

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

003/2017

Leitura

 

Altera e acresce dispositivo na Resolução nº 015, de 10 de maio de 2012, que trata sobre os critérios da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI.

Vereador Rafael Maziero

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

054/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações, referentes ao valor arrecadado com IPVA, repassado para o Município:

  1. Qual o valor arrecadado como o pagamento de IPVA, relativos ao repasse que o Governo Estadual faz para o Município, de janeiro a maio, detalhar mês a mês e discriminar os valores por categoria dos veículos.
  2. Deste valor, especificar qual a importância aplicada em melhorias de trânsito.

Vereador Adilson

055/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos valores gastos com merenda escolar, discriminados por escola, no período de janeiro a maio de 2017.

Vereador Rafael Maziero

056/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia dos contratos emergenciais referentes à prestação de serviços e aquisição de materiais de consumo, limpeza, expediente, penso e combustível, exceto os referentes à compra de medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do atual exercício.

 

Vereador Célio Batista

057/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal a relação da frota de máquinas e caminhões, informando o número dos tombamentos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, considerados “sucatas” e quais estão danificadas aguardando manutenção e recuperação.

Vereador Célio Batista

058/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia dos Processos Administrativos de dispensa de licitação do Gabinete da Prefeita referentes aos meses de janeiro a maio de 2017.

Vereador Ronildo Macedo

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

007/2017

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Senhor Evandro Cesar Padovani, Secretário do Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, pelo seu destaque na área de Agronegócio e Agroecologia no Estado de Rondônia.

Vereador Adilson

008/2017

Leitura, Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Vilhena, representado pelo Coronel Rildo José Flores, pelo destaque na área de segurança pública e pelos seus relevantes serviços prestados à população vilhenense.

Vereador Suchi e Vereadores Subscritores

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

330/2017

Reparo da iluminação entorno das lanchonetes na Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereadora Vera da Farmácia

331/2017

Disponibilização de uma enfermeira para atender na Associação Trindade Santa.

Vereadora Vera da Farmácia

332/2017

Contratação de um médico veterinário, um mecânico geral, dois motoristas de viaturas pesadas, um eletricista de veículos, dois operadores de máquinas e dois auxiliares administrativos para a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI.

Vereadora Vera da Farmácia

333/2017

Substituição e manutenção de lâmpadas em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Social.

Vereador Rogério Golfetto

334/2017

Reforma na estrutura física e de toda iluminação da Praça Geraldo Donadon “Geraldão”.

Vereador Rogério Golfetto

335/2017

Substituição das lâmpadas dos refletores e reforma das tabelas de basquete do Ginásio de Esporte Geraldo Donadon “Geraldão”.

Vereador Rogério Golfetto

336/2017

Retomada da obra na Escola Jardim II, situada na Rua José Honório, nº 1.797, Bairro Ipanema.

Vereador Adilson

337/2017

Limpeza e manutenção da Rua Maranhão, Setor 19 em toda sua extensão.

Vereador Adilson

338/2017

Construção de uma barreira para isolamento no “antigo lixão” na Rua 135.

Vereador Adilson

339/2017

Reparos na iluminação da Rua Presidente Médici, altura do nº 803, Bairro Centro, em frente à Delegacia de Polícia Federal.

Vereadora Leninha do Povo

340/2017

Reparo na iluminação e a construção de redutores de velocidade no Bairro Residencial Alvorada.

Vereadora Leninha do Povo

341/2017

Construção de uma Praça no Bairro Residencial União.

Vereadora Leninha do Povo

342/2017

Limpeza do terreno de propriedade pública, situado na Avenida Florianópolis nº 7.961, Setor 26.

Vereador França Silva

343/2017

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento de toda a extensão da Rua Sergipe, Setor 19.

Vereador França Silva

344/2017

Operação “tapa-buraco” na Avenida Presidente Nasser, esquina com a Padaria Pão Caseiro, e manutenção nas luminárias da Avenida.

Vereador França Silva

345/2017

Aquisição de areia tratada para ativação do parque de recreação da Escola Municipal de Ensino Infantil Omar Godoy.

Vereador Rafael Maziero

346/2017

Construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender os Bairros Barão do Melgaço I e II.

Vereador Rafael Maziero

347/2017

Coleta de lixo seletivo, quinzenalmente, no Distrito de Nova Conquista.

Vereador Rafael Maziero

348/2017

Manutenção e reparos da iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Cristo Rei.

Vereador Ronildo Macedo

349/2017

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação e instalação de placa de sinalização na Avenida Jô Sato, entrada do Bairro Barão do Melgaço II.

Vereador Ronildo Macedo

350/2017

Substituição dos postes para superpostes da iluminação pública do canteiro central da Avenida Melvin Jones.

Vereador Ronildo Macedo

351/2017

Patrolamento e o encascalhamento em todo o Bairro Parque São Paulo.

Vereador Samir Ali.

352/2017

Instalação de uma faixa de pedestre e sinalização na Avenida José do Patrocínio, ao lado da Escola Municipal Marizete Mendes de Oliveira.

Vereador Samir Ali.

353/2017

Encaminhamento da Caminhonete Hilux, placa NBS-1694, cor prata, da Secretaria Municipal de Saúde para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Suchi

354/2017

Revitalização da iluminação na Avenida Leopoldo Peres, em frente aos nºs 2.599, 2.623, 2.647, 2.687 e 2.713, próximo à Escola Marechal Rondon, Bairro Centro.

Vereador Suchi

355/2017

Construção de um redutor de velocidade na Avenida Benno Luiz Graebin, proximidades com a Rua 11, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Suchi

 

Câmara de Vilhena tem novo portal eletrônico no Interlegis

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 14/06/2017 08h47, última modificação 14/06/2017 08h47
Programa Interlegis oferece produtos e serviços modernos e dá maior transparência na gestão da casa legislativa

A Câmara de Vereadores de Vilhena está funcionando em novo endereço eletrônicohttp://vilhena.ro.leg.br brindando um design moderno, sofisticado e integrado que alia tecnologia e simplicidade para facilitar a vida do internauta que deseje fiscalizar os atos da Casa de Leis..

O Programa Interlegis foi idealizado para beneficiar as 5.570 Câmaras Municipais e todas as Assembleias Legislativas do país. O Interlegis atua para alcançar o objetivo de levar capacitação, integração e modernização às três esferas do Poder Legislativo brasileiro.

O Interlegis é um programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e existe desde 1997. Operou em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), até abril de 2015.

O objetivo é fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação, entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

Sem custos para as casas parceiras, o Programa disponibiliza vários produtos e serviços, entre cursos à distância (Saberes), treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas, sempre privilegiando o uso de sistemas não proprietários, ou seja, que possam ser gratuitamente customizados e aprimorados pela Comunidade Legislativa.

As ferramentas desenvolvidas pelo Interlegis possibilitam a criação de portais na internet personalizados para as câmaras municipais e outras instituições conveniadas (Portal Modelo); seu armazenamento no datacenter do Programa (hospedagem); a identificação adequada das casas legislativas nos endereços eletrônicos (domínio .leg.br); além da automação de todo o processo legislativo, inclusive painel de votação (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL).

O portal estará com todas as funções ativas até o fim do semestre, entre elas, a Lei Orgânica do Município - LOM e o regimento interno da Casa de Leis atualizado.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara de Vereadores autoriza o uso de mais de R$ 3 milhões para a prefeitura de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/06/2017 17h11, última modificação 18/06/2017 17h11
Verbas beneficiarão a comunidade vilhenense

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou na noite desta terça-feira, 13 de junho, a 14ª sessão ordinária da nona legislatura. Na ocasião tomaram posse os vereadores Professora Valdete (PPS) e Tabalipa (PV).

Na sessão foram deliberados Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, sendo autorizados mais de R$ 3 milhões para uso na atual gestão municipal. Um deles foi aprovado em regime de urgência no valor de mais de R$ 1 milhão para uso da secretaria municipal de Agricultura destinadas à conservação e recuperação de estradas vicinais.

Também foram aprovadas duas moções de aplauso para o secretário estadual de Agricultura Evandro Padovani e para o 3° Batalhão de Polícia Militar de Vilhena.

Os vereadores aprovaram 5 requerimentos destinados a fiscalizar as ações da Prefeitura de Vilhena, confira.

O requerimento nº 054/2017, de autoria do vereador Adilson de Oliveira, solicita à prefeita que envie à Câmara as seguintes informações, referentes ao valor arrecadado com IPVA, repassado para o Município:

1.            Qual o valor arrecadado como o pagamento de IPVA, relativos ao repasse que o Governo Estadual faz para o Município, de janeiro a maio, detalhar mês a mês e discriminar os valores por categoria dos veículos.

2.            Deste valor, especificar qual a importância aplicada em melhorias de trânsito.

O requerimento nº 055/2017, de autoria do vereador Rafael Maziero, requer à prefeita que envie informações referentes aos valores gastos com merenda escolar, discriminados por escola, no período de janeiro a maio de 2017.

O requerimento nº 056/2017, de autoria do vereador Célio Batista, requer à prefeita que envie cópia dos contratos emergenciais referentes à prestação de serviços e aquisição de materiais de consumo, limpeza, expediente, penso e combustível, exceto os referentes à compra de medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do atual exercício.

O requerimento nº057/2017, também de Célio Batista, requer à prefeita a relação da frota de máquinas e caminhões, informando o número dos tombamentos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, considerados “sucatas” e quais estão danificadas aguardando manutenção e recuperação.

O requerimento nº 058/2017, de autoria do vereador Ronildo Macedo, requer à prefeita que envie cópia dos Processos Administrativos de dispensa de licitação do Gabinete da Prefeita referentes aos meses de janeiro a maio de 2017.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo: “Não dá mais para ficar calado com situação da saúde”

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/06/2017 17h13, última modificação 18/06/2017 17h13
Vereador disse que senhora idosa teve que se limpar com receita médica por falta de papel higiênico.

O vereador Ronildo Macedo (PV) foi efusivo durante sua fala na última sessão da Câmara de Vereadores, nesta noite de terça-feira, 13 de junho. Ele cobrou providências urgentes para a saúde de Vilhena, que não estaria tendo condições básicas para atender à população.

“Eu recebi um relato que uma senhora que estava sendo atendida no Posto de Saúde do Cristo Rei, precisou fazer suas necessidades fisiológicas e não havia papel higiênico na unidade de saúde, e como não havia outra maneira, ela teve que se limpar com o papel da receita.”, disse Ronildo.

As críticas feitas por Ronildo foram acompanhadas pela vereadora Vera da Farmácia (PMDB) que focou sua fala ao secretário de saúde, Marco Aurélio Vasques, que não estaria conseguindo deixar a Saúde funcional.

“Fui informada que o Hospital Regional ficou na última segunda-feira, o dia inteiro sem raio-x. Isso não pode acontecer depois mais de cinco meses de trabalho do secretário de saúde”, finalizou Vera. 

O vereador ainda criticou a prefeita, Rosani Donadon (PMDB), que teria dito que arrumaria a saúde do município em seis meses, “estou indignado com toda essa situação, não tem como mais ficar reclamando de secretários, agora eu vou falar da prefeita, porque ela que precisa tomar as rédeas. Um exemplo, é o buracão no final da avenida Curitiba, que quando voltarem as chuvas, a erosão vai derrubar várias casas no local. Precisamos que a prefeita trabalhe com seriedade”, salientou Ronildo Macedo.

O vereador do PV ainda parabenizou a posse dos vereadores Wilson Tabalipa (PV) e Valdete Savaris (PPS) que assumiram as vagas dos vereadores Vanderlei Graebin e Junior Donadon, cassados pela Câmara após a conclusão de uma CPI por falta de decoro parlamentar.

Ronildo finalizou afirmando que a prefeita deve ser tratada com respeito, “Como ela mesma disse que as pessoas devem tratá-la com respeito, eu concordo, porém ela tem que dar o devido respeito aos funcionários que estão desesperados ganhando apenas R$ 900,00”, asseverou o futuro presidente da Câmara de Vereadores no biênio 2019-2020.

DICOM - Câmara de Vilhena

Wilson Tabalipa e Valdete Savaris tomam posse durante sessão ordinária na Câmara de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/06/2017 17h15, última modificação 18/06/2017 17h16
Vereadores já iniciaram suas atividades parlamentares na manhã desta quarta-feira.

Os vereadores Wilson Tabalipa (PV) e Valdete Savaris (PPS) foram empossados no início da sessão ordinária desta terça-feira, 13 de junho, pela Câmara de Vereadores de Vilhena. Os dois ocupam as vagas dos ex-vereadores Vanderlei Graebin e Junior Donadon, cassados pela Casa de Leis no início deste mês, após a conclusão de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que acusaram os dois edis e também o ex-vereador Carmozino Alves de quebra de decoro parlamentar, após suas prisões em 2016 por envolvimento em possível esquema de favorecimento particular através do cargo púbico.

Em seu discurso de posse, Tabalipa se dirigiu aos familiares, amigos, eleitores e ao público presente no auditório agradecendo o apoio a sua candidatura, e fez um agradecimento especial aos policiais civis, “Que muito colaboraram e se esforçaram para nos trazer até aqui”, disse o também policial civil.

Valdete Savaris, que retorna à Casa de Leis após ficar como suplente nas últimas eleições, enfatizou que não se calará a qualquer tipo de desmando e será uma vereadora atuante e fiscalizadora, “Continuarei como fui no último mandato, vim para unir forças dentro da Casa de Leis e trabalhar bastante. Estou aqui por meio da população e por ela vou trabalhar”, finalizou a vereadora empossada.

Na manhã desta quarta-feira, 14 de junho, os dois vereadores já foram organizar seus gabinetes e iniciariam suas atividades parlamentares, realizando visitas e participando de reuniões.

DICOM - Câmara de Vilhena

Cratera da Macrodrenagem está longe de ser solucionada, constatam vereadores

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/06/2017 17h18, última modificação 18/06/2017 17h18
“Estamos cansados de tanta lenga-lenga”, desabafou França Silva
O vereador Ronildo Macedo fez uso da tribuna, na última sessão da Câmara de Vereadores, para cobrar ações que solucionem definitivamente a cratera deixada pelas obras inacabadas da Macrodrenagem, no final da Av. Curitiba.
“A prefeita prometeu resolver assim que começasse a estiagem, mas até agora não houve nenhuma ação. Convido todos os vereadores para me acompanhar e visitar a cratera, para poder cobrar providências”, desabafou Macedo.
Na manhã desta quarta-feira, 14, Ronildo Macedo (PV) foi até o local acompanhado pelos vereadores França Silva (PV), Tabalipa (PV), Adilson de Oliveira (PSDB), Rafael Maziero (PSDB), Samir Ali (PSDB), Rogério Golfetto (PTN), Carlos Suchi (PTN), Célio Batista (PR) e Vera da Farmácia (PMDB).
O local está servindo de depósito de lixo para cidadãos que não têm consciência ambiental. Foi constatado que não há vestígios de nenhuma ação para dar um fim à erosão que ameaça engolir as casas do bairro. E o paliativo feito está deteriorado e comprometido.
“Uma vala foi aberta no meio dos terrenos para escoar a enxurrada e foi deixada lá, nada mais foi feito. Vão esperar acabar a estiagem”, asseverou o morador Luiz Claudio Lopes, que acompanhou os edis.
Os secretários municipais de Planejamento, Valdinei Campos, e de Esportes, Natal Pimenta Jacob, foram até o local e encontraram os vereadores. “A empresa Dterra Terraplanagem rescindiu o contrato unilateralmente e há outra empresa contratada que ainda está no prazo, por isso só podemos esperar os prazos e isso pode levar meses, senão o município deverá pagar indenização e levar prejuízo”, explicou Valdinei.
A vereadora Vera da Farmácia ficou indignada ao ouvir as explicações  do secretário quando afirmou que se as casas forem levadas pela erosão, as famílias deverão pedir indenização. “Não podemos esperar e ficar de braços cruzados. Alguma ação deve ser tomada imediatamente”, respondeu a vereadora.
França criticou as desculpas dadas pela prefeitura num ato que ele considerou de ‘lenga-lenga’. “Nada vai ser feito na cratera, vai chegar a época das águas e as famílias aqui vão ficar sem moradia. Alguma providência deve ser tomada. Estamos cansados de tanta lenga-lenga”, cobrou França.
O vereador Suchi propôs acionar alguma lei que evite os entraves burocráticos e aproveite o período de estiagem para solucionar o problema dos moradores.
No final, Campos se comprometeu em dar uma resposta até a próxima segunda-feira.
Os vereadores se comprometeram em trabalhar incansavelmente para dar uma solução definitiva e imediata. “Não podemos deixar que joguem a culpa no descaso. A população quer soluções, não desculpas”, finalizou Macedo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Após pedido de Célio Batista governo envia calcário para Vilhena, presidente da Câmara e vereador conferem entrega

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/06/2017 17h20, última modificação 18/06/2017 17h20
Calcário foi requisitado por Célio quando ainda era prefeito no ano passado e foi viabilizado agora por Goebel e Padovani.

O ex-prefeito de Vilhena e atualmente vereador, Célio Batista (PR) e o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), visitaram na manhã desta quarta-feira, 14 de junho, as instalações do antigo Verdurão, onde estão sendo descarregadas cerca de 1.000 toneladas de calcário que serão destinados aos produtores rurais de Vilhena.

A carga de calcário foi um pedido de Célio Batista quando estava à frente da prefeitura de Vilhena, entre os meses de novembro e dezembro, para dar incentivo aos agricultores da cidade, que usam o calcário para corrigir imperfeições do solo e aumentar a produtividade.

“Tenho muito a agradecer ao deputado Luizinho Goebel e ao secretário de agricultura, Evandro Padovani que viabilizaram esse meu pedido do ano passado. Acredito que vamos contribuir muito para a produtividade de nossa terra neste e no próximo ano com a distribuição desse calcário”, salientou Célio.

Adilson de Oliveira considera o incentivo um grande passo para os produtores de Vilhena, “estamos vendo aqui a oportunidade de alavancar um pouco mais a produção de nosso município, que vai gerar renda e empregos se bem distribuído. Esse calcário é doado pelo governo estadual mediante requerimento dos municípios, e mesmo em pouco tempo de governo, o Célio foi muito feliz na requisição desse calcário para Vilhena”, completou.

Até este quarta-feira já haviam sido descarregados 400 toneladas de calcário e até o fim de semana estima-se que as mil toneladas sejam entregues. Funcionários da Cooperativa de Transportes de Rondônia (CTR) estão realizando o trabalho de descarregamento.

“Espero e peço a colaboração de todos os vereadores de Vilhena para fiscalização da correta distribuição do calcário a todos os produtores de Vilhena, para que possamos ter uma igualdade nessa distribuição, sem qualquer tipo de favorecimento”, finalizou Célio Batista.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Suchi elogia ação da Polícia Militar ao neutralizar assalto a Cartório de Registros em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/06/2017 17h22, última modificação 18/06/2017 17h22
Vereador também quer revitalização da iluminação pública em torno da escola Marechal Rondon.

O vereador Carlos Suchi (PTN) fez uso da tribuna na última sessão ordinária de Câmara de Vereadores para justificar suas indicações parlamentares, para parabenizar os dois novos vereadores empossados, Valdete Savaris e Wilson Tabalipa, e aproveitou a oportunidade para elogiar a ação da Polícia Militar na tentativa de assalto ao Cartório de Registros Faccin na última segunda-feira, 12 de junho.

“Quero aqui ressaltar a importância da Polícia Militar de Vilhena, uma polícia que trabalha de verdade apesar da falta de efetivo para a quantidade de cidadãos na cidade. Eles colocam as suas vidas em risco para nos brindar com segurança. Parabenizo a instituição em nome do Coronel Rildo Flores”, frisou Suchi.

Na tentativa de assalto realizada ao Cartório de Registros, a Polícia Militar agiu rápido neutralizando a ação dos bandidos, e no confronto, um bandido morreu e outro ficou ferido, porém nenhum cidadão saiu machucado. 

NOVOS VEREADORES

Em relação aos vereadores empossados Valdete e Tabalipa, o vereador Suchi teceu elogios aos dois e deu as boas-vindas, “Que vocês sejam bem-vindos esta Casa de Leis, estávamos esperando por vocês para completar a nossa equipe”, concluiu Suchi.

O vereador ainda fez três indicações parlamentares na última sessão, a primeira para que a secretária de saúde encaminhasse uma caminhonete Hilux para as dependências do Hospital Regional, a fim de dar celeridade aos tramites oficiais.

O vereador também indicou a revitalização da iluminação pública em torno da escola Marechal Rondon e a construção de um redutor de velocidade na avenida Benno Luiz Graebin nas proximidades do cruzamento com a rua 11, no bairro Jardim Eldorado.

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara acompanha entrega de calcário a produtores rurais de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 21/06/2017 09h25, última modificação 21/06/2017 09h25
Governo do Estado doou as mil toneladas de calcário.

Na tarde desta segunda-feira, 19 de junho, o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Adilson de Oliveira (PSDB), esteve na cerimônia de entrega de mil toneladas de calcário aos pequenos produtores rurais da cidade pelo governo de Rondônia.

Também estiveram presentes o secretário de agricultura do governo de Rondônia, Evandro Padovani, a prefeita de Vilhena Rosani Donadon, a deputada estadual Rosangela Donadon, o deputado estadual Luizinho Goebel e diversas autoridades entre secretários municipais e vereadores.

Adilson de Oliveira fez o uso da palavra ressaltando a importância dos agricultores para a economia do município, “temos que fornecer o máximo possível de incentivos aos agricultores, pois além de gerar empregos e renda, os produtores são os responsáveis por trazer os alimentos às nossas mesas”, disse.

As mil toneladas de calcário, que serão distribuídas a 400 agricultores de Vilhena, fazem parte do Programa Mais Calcário, parceria entre o governo estadual e a secretaria de agricultura de Vilhena. Os funcionários da Cooperativa de Transportes de Rondônia (CTR) colaboraram com o descarregamento das cargas de calcário.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara de Vereadores aprova projeto para solucionar cratera da Macrodrenagem em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 21/06/2017 13h56, última modificação 21/06/2017 13h56
Vereadores também autorizaram o uso de aproximadamente de R$ 4,5 milhões, após dispensar as discussões, visando o bom andamento da gestão municipal
A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou a 15º sessão ordinária na noite desta terça-feira, 20 de junho. No auditório estiveram presentes familiares do secretário estadual de Agricultura Evandro Padovani e do Coronel Rildo José Flores. 
Padovani recebeu uma moção de aplauso de autoria do vereador Adilson e o Coronel Rildo representou o 3º Batalhão de Polícia Militar de Vilhena que também foi agraciado com a moção de autoria do vereador Suchi.
Na sessão foram deliberados e aprovados, de forma unânime, os requerimentos nº 059/2017 e 060/2017. O requerimento do vereador Célio Batista requer à prefeita que informe a quantidade de alunos matriculados em cada escola municipal. O outro requerimento de autoria do vereador França Silva requer à prefeita que informe qual foi a empresa ganhadora da licitação referente à compra de cascalho, especificando os valores, a quantidade de cascalho em estoque, bem como o utilizado nos meses de janeiro a maio de 2017.
Os vereadores também aprovaram a dispensa de discussões dos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo nº 5.095/2017, 5.107/2017, 5.108/2017, 5.109/2017, 5.110/2017, 5.113/2017 e 5.116/2017 para dar celeridade ao uso de aproximadamente R$ 4,5 milhões no intuito de beneficiar a população vilhenense.
Em destaque, o Projeto de Lei nº 5.116/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.219.250,58 no vigente Orçamento-Programa destinado à SEMOSP para complementar a execução do sistema de macrodrenagem no Projeto Drenagem Urbana Sustentável firmado com o Governo Federal. A verba será usada para resolver o problema da erosão no final da Av. Curitiba que ameaça engolir residências de cidadãos vilhenenses.
A prefeitura de Vilhena decidiu dar andamento na obra após pressão dos vereadores que fizeram uma visita “in loco” e constataram que entraves burocráticos impediriam que uma ação definitiva fosse tomada antes que o período chuvoso volte a causar estragos.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Rafael Maziero convida à população para a 2º Campanha do Voto pela Vida

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 21/06/2017 14h05, última modificação 22/06/2017 10h42
A 1º campanha foi um sucesso, conseguindo dobrar o índice de arrecadação do Hemocentro nas datas da campanha
O vereador Rafael Maziero (PSDB) faz o seu segundo chamado à população vilhenense para doar sangue ao hemocentro da cidade. Segundo a instituição, existe um déficit de doações que traz dificuldades para atender a demanda do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
Situações corriqueiras urgentes, como acidentes de trânsito, por exemplo, diminuem consideravelmente o estoque que, bem abastecido, pode significar a diferença entre a vida e a morte de um paciente.
A primeira campanha “Voto pela Vida” realizada em janeiro foi um sucesso, conseguindo dobrar o índice de arrecadação de bolsas de sangue no Hemocentro nas datas da campanha. A nova edição acontecerá nos dias 26 e 27 de junho das 7h às 13h e no dia 28 de junho haverá o horário especial das 7h às 21h. Os doadores deverão comparecer ao hemocentro de Vilhena localizado na Av. Jô Sato, anexo ao Hospital Regional.
“Nunca saberemos quando vamos precisar do hemocentro. Peço a todos os cidadãos que se sensibilizem e façam as doações pensando em que vão salvar vidas. Não há nada mais gratificante do que ajudar ao próximo”, afirmou Maziero, idealizador da campanha.
A campanha vai contar com a parceria do Tiro de Guerra e Associação dos Bombeiros Civis. Diversas empresas da cidade estão sendo chamadas para participar das doações.
 
DICOM - Câmara de Vilhena

Aulão de ritmos na praça Orleans contou com o apoio do vereador Suchi

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/06/2017 11h43, última modificação 22/06/2017 11h43
Mais de 100 moradores participaram da dança na praça do bairro
O vereador Suchi (PTN) apoiou e participou do evento de Zumba na praça do bairro Orleans na noite deste sábado, 17 de junho. O evento também teve o apoio do presidente da Fundação Cultural de Vilhena, Djavan Santos e dos acadêmicos de Educação Física da UNESC Roger Henrique e Luana Lima.
O objetivo do evento era a arrecadação de fundos, com a venda de alguns produtos doados por moradores, para a compra de brinquedos para o Dia das Crianças com o evento denominado “Manhã do Sorriso”. 
Outro objetivo era despertar o interesse da população para a prática de atividade física, seja dança, caminhada, exercícios ou esporte, e estimular que continuem realizando as atividades após o evento, buscando a melhoria da saúde e qualidade de vida. 
O fomento de atividades físicas para tirar a população do sedentarismo é uma das bandeiras do vereador, “A dinâmica da dança, por meio das coreografias, estimula a saúde e o bem-estar da população, o evento foi um sucesso”, afirmou Suchi.
No evento foi divulgada a realização de uma reunião com os moradores dos bairros Alvorada, Florença, Alphaville, Orleans, Assossete, Ique e Ipê que ocorrerá no dia 22 de junho no auditório da Faculdade Santo André. A reunião contará com a presença do vereador Suchi e outras autoridades locais. 
O evento organizado pelas moradoras Glaucia, Vera, Marinete e Rosinha, além de atividade de Zumba, contou também com pula pula gratuito para as crianças. O vereador Suchi apoia eventos como este que visa a qualidade de vida dos vilhenenses.
A dança Zumba Fitness mistura movimentos de dança e ginástica em uma coreografia embalada por ritmos latinos e internacionais. A dança vem fazendo sucesso no Brasil e no mundo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Após sucessivas cobranças do vereador Maziero, prefeitura assina convênios com associações vilhenenses

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/06/2017 11h55, última modificação 22/06/2017 12h04
Convênios totalizam aproximadamente R$ 300 mil
O vereador Rafael Maziero (PSDB) comemorou a celebração de convênios entre a prefeitura de Vilhena e entidades filantrópicas do município. 
O repasse foi fruto de um árduo trabalho de Maziero que não economizou palavras e fez uso da tribuna, inúmeras vezes, para cobrar o repasse. Foram realizadas diversas reuniões com a prefeita de um lado e com os presidentes das associações do outro, para chegar a um acordo que beneficie ambas as partes.
Após intermediar reuniões entre a prefeita e os presidentes das associações, foi possível chegar a um consenso que levou a assinar os convênios que chegaram à soma de R$ 292 mil.
Os convênios assinados e os valores foram: Lar dos Idosos – R$ 96mil, Guarda Mirim – R$ 75mil, Trindade Santa – R$ 60mil, PM – R$ 36 mil e Fonte de Água Viva – R$ 25mil.
“Fico feliz ao ver o impressionante trabalho que estas associações fazem na nossa sociedade. A minha dedicação não foi em vão e faço o compromisso de seguir colaborando para melhorar a qualidade de vida da população”, asseverou Maziero.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Após aprovarem termo de cooperação, vereadores participam de assinatura do convênio com catadores de resíduos sólidos

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/06/2017 21h27, última modificação 22/06/2017 21h27
Além de gerar renda aos catadores, a cooperação irá contribuir significativamente para o Meio Ambiente.

Na manhã desta quarta-feira, 21 de junho, estiveram reunidos diversas autoridades, funcionários e catadores de materiais de reciclagem no Aterro Sanitário de Vilhena, para a assinatura do termo de cooperação entre a Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos e a empresa MFM, que é responsável pela destinação de resíduos sólidos da cidade.

 

A cerimônia foi prestigiada também pelo presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Adilson de Oliveira (PSDB), a prefeita Rosani Donadon (PMDB), o vice-prefeito, Darci Cerutti (DEM), além dos vereadores França Silva (PV), Samir Ali (PSDB), Carlos Suchi (PTN), Rogério Golfetto (PTN), Vera da Farmácia (PMDB), Valdete Savaris (PPS), Wilson Tabalipa (PV) e diversos secretários da atual gestão municipal e o diretor do SAAE. 

 

O vereador França Silva falou em nome dos vereadores ressaltando a vital importância do trabalho dos catadores de resíduos para os vilhenenses, “Este termo de cooperação vai gerar renda aos catadores de resíduos, que realizam um trabalho de suma importância para os vilhenenses, que é a separação do que pode ser reciclado e do que realmente é lixo. Essa cooperação é a prova de que quando legislativo e executivo andam juntos, muito é feito pela sociedade, isso está acontecendo e vai continuar a acontecer em Vilhena em todos os setores”, disse.

 

A prefeita Rosani Donadon enfatizou que os catadores de resíduos também darão sua contribuição para o meio ambiente. "Me alegra saber que a assinatura deste termo de cooperação é um exemplo, pois vai proporcionar geração de emprego e renda para os catadores, além de contribuir para a preservação  do meio ambiente", finalizou a prefeita.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva consegue micro-ônibus para catadores de materiais recicláveis de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 22/06/2017 21h31, última modificação 22/06/2017 21h31
Vereador conseguiu facilitar o trabalho da classe.

O vereador França Silva (PV) foi procurado em seu gabinete pelos catadores de materiais recicláveis que pediram a colaboração do parlamentar para a aquisição de um transporte até o aterro sanitário da cidade, que fica cerca de 40 Km do centro da cidade.

De acordo com os catadores eles estariam com dificuldades para se locomover ao aterro de Vilhena para fazer o trabalho de seleção de materiais recicláveis. Após a reivindicação dos catadores, o vereador França Silva promoveu uma reunião entre a classe e o diretor do SAAE de Vilhena, Arijoan Cavalcante, que é responsável pela coleta de lixo da cidade.

“Através dessa reunião conseguimos o compromisso de um micro-ônibus que levará os catadores todos os dias ao aterro sanitário. Esse ônibus está sendo custeado pelo SAAE, mas em breve haverá a aquisição de um especialmente destinado aos catadores. Essa facilidade não contribuiu apenas para os catadores, mas melhorou as condições de trabalho deles, e nesse panorama, todos os cidadãos saem ganhando com uma Vilhena com o meio ambiente melhor”, assegurou o vereador.

O presidente da cooperativa de catadores, Emerson Krefta, agradeceu o apoio e intermediação do vereador França Silva, além da sensibilidade de França frente ao problema dos catadores.

E já nesta semana o SAAE concretizou a promessa feita ao vereador França e aos catadores de reciclados, e alugou um micro-ônibus que está fazendo o transporte dos trabalhadores até o aterro sanitário.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2017

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 23/06/2017 11h59, última modificação 23/06/2017 11h59

 

A Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, inscrita no CNPJ sob o nº 04.390.977/0001-13, com sede na Avenida Tancredo Neves, n° S/N, nesta cidade, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 167/2017, publicada no Diário Oficial do Município de 08 de junho de 2017, nos termo do Processo Administrativo de nº 88/2017 e Concorrência Pública de nº 001/2017, publicada no Diário Oficial do Município de 08 de junho de 2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para formação da Subcomissão Técnica prevista na Lei Federal nº 12.232/2010, conforme abaixo:

 

OBJETO: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade, jornalismo ou marketing, que atuem na área, para formação de Subcomissão Técnica formada por 3 (três) membros, sendo que, pelo menos, 1/3 (um terço) deles não poderão manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade, nos termos do Processo Administrativo de nº 88/2017 e Concorrência Pública de nº 001/2017, publicada no Diário Oficial do Município de 08 de junho de 2017.

 

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: Com início no dia 21/06/2017 e término no dia 30/06/2017, em dias úteis.

             LOCAL DE INSCRIÇÃO: Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, situada a Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro Jardim América, Vilhena/RO.

 

HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: 08:00 às 12:00, do horário local, em dias úteis.

 

Vilhena/RO, 21 de junho de 2017

 

Adilson José Wiebbelling de Oliveira

 

Vereador/Presidente 

Ações do documento